O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (24) a primeira sessão do Pleno sob presidência do conselheiro Valdecir Pascoal, eleito para o biênio 2024-2025. Os trabalhos tiveram também a participação do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) Ricardo Alexandre, que ficará no cargo no mesmo período.
Ao iniciar a sessão, o conselheiro Valdecir Pascoal realizou um breve discurso onde destacou, entre outros pontos, os desafios do ano eleitoral para o TCE-PE. “Nestes anos de eleição o Tribunal costuma ter uma atenção redobrada em relação sobretudo a dois princípios: equilíbrio das contas públicas e as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral”, comentou.
Em relação ao tema, o conselheiro destacou a importância de capacitações em parceria com a Escola de Contas, tanto para novos gestores, como para os que encerram seu mandato, destacando a transição de governo, além da realização de uma Cartilha com orientações para o final de mandato.
Pascoal também ressaltou a importância de ações em políticas públicas, mantendo trabalhos realizados nas gestões dos conselheiros Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, e dando ênfase a novas frentes, como segurança pública, proteção do idoso, a conservação do patrimônio histórico e políticas nas áreas de combate à discriminação por gênero, raça e orientação sexual.
Ao final, o conselheiro realizou uma saudação aos membros do plenário, servidores e advogados que participam das sessões.
Em seguida, o conselheiro Carlos Neves, novo vice-presidente do TCE, informou sobre a entrada em vigor, no último dia 22, do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), destacando que o Sistema trará mais agilidade e transparência as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal.
“Um Sistema muito importante para efetivar todas as nossas decisões, com apoio da vice-presidência e do Ministério Público de Contas, tendo uma função de controle para fins de representação externa”, comentou.
O conselheiro Dirceu Rodolfo, que era vice-presidente do TCE durante o início do projeto de SPJ, destacou a atuação do então presidente Marcos Loreto que “bancou” o SPJ, além da participação de diversos outros setores da Casa, além dos conselheiros presidentes que o seguiram para promoção do Sistema. “É um fato que vai transformar e revolucionar a forma de atuar no Tribunal”, ressaltou.
NOVO AUDITOR-GERAL
Ainda na sessão, o presidente indicou o nome do conselheiro-substituto Ricardo Rios para o cargo de auditor-geral do Tribunal de Contas. Rios foi aprovado por unanimidade pelos membros do Plenário.
Em sua saudação, Pascoal ressaltou os mais de 30 anos de dedicação de Ricardo Rios ao TCE. Também elogiou sua competência, responsabilidade, e fineza no trato. ormado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco, Ricardo Rios foi nomeado para o cargo de conselheiro substituto em 1993, ele assumiu a auditoria-geral para o biênio 2024-2025 em substituição ao conselheiro substituto Marcos Nóbrega.
Em um breve discurso, Ricardo Rios saudou sua equipe de assessores. “O convite feito pelo presidente encaro como uma missão, agradeço e farei o meu melhor para ajudá-lo”, comentou o conselheiro destacando o TCE-PE como um Órgão de referência Nacional.
Advogado da Frente Popular diz que já juntou cópias de atos que comprovam afastamento A informação é do candidato Emídio Vasconcelos, em contato com o blog: o Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a reeleição José Patriota. A alegação é de que o gestor […]
Advogado da Frente Popular diz que já juntou cópias de atos que comprovam afastamento
A informação é do candidato Emídio Vasconcelos, em contato com o blog: o Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a reeleição José Patriota.
A alegação é de que o gestor não teria se desincompatibilizado dentro do prazo legal como Conselheiro da Agência Reguladora do Estado – ARPE, da qual tem assento como Conselheiro, pela Lei 12.524/2003.
Diz a ação que a desincompatibilização foi publicada em 10 de junho deste ano, dentro do prazo de quatro meses que era obrigatória para seu afastamento. Como base para a ação, usaram a Lei Complementar 64/90. A Lei prevê que Diretores de Órgãos Estaduais ou sociedades de Assistência aos municípios são inelegíveis se não desincompatibilizam dentro do prazo.
O que diz a Assessoria Jurídica da Frente Popular: o advogado Carlos Marques, procurado pelo blog, informou que a Coligação já apresentou Ata de Afastamento de Patriota Amupe, formalizando também a posse do atual presidente, Luciano Torres.
“Também apresentamos requerimento de José Patriota solicitando afastamento do Conselho Deliberativo da Arpe e ato do Governador afastando o gestor e o substituindo pelo atual presidente”, disse o advogado.
Em Tabira, continua o debate sobre a votação do novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Segundo o vereador Marcos Crente, falando a Anchieta Santos, a alternativa para buscar agilizar a votação é a supressão de temas polêmicos, que podem ser discutidos mais adiante. ”Será apresentada uma emenda supressiva, retirando do Código a Contribuição de […]
Em Tabira, continua o debate sobre a votação do novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Segundo o vereador Marcos Crente, falando a Anchieta Santos, a alternativa para buscar agilizar a votação é a supressão de temas polêmicos, que podem ser discutidos mais adiante.
”Será apresentada uma emenda supressiva, retirando do Código a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e alterações do IPTU municipal”. Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense havia atualizado o Código que precisa ser votado e sancionado até 02 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.
Ainda segundo o vereador, uma convocação de sessão extraordinária deverá ser convocada para a próxima quinta, dia 5. A data gerará perde Outra questão que chegou a ser discutida foi a elaboração de uma Lei complementar garantindo que o município não perca os recursos do ISS, mas a supressão do código já contempla a questão. Desde a redistribuição promovida na gestão Eduardo Campos, o valor fruto do tributo dá suporte importante ao caixa dos municípios.
O Governador Paulo Câmara falou hoje a este blogueiro na programação da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. Câmara falou de segurança, onde falou da perspectiva de redução de números. Sobre saúde, falou do início das obras do Hospital Geral do Sertão e da perspectiva de uma UTI na Casa de Saúde Evóide de […]
O Governador Paulo Câmara falou hoje a este blogueiro na programação da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região.
Câmara falou de segurança, onde falou da perspectiva de redução de números. Sobre saúde, falou do início das obras do Hospital Geral do Sertão e da perspectiva de uma UTI na Casa de Saúde Evóide de Moura, em Afogados.
Prometeu mais uma vez rigor no combate ao desmatamento da Caatinga e o início das obras de recapeamento da PE 275 em 2018. Ainda atenção ao projeto de digitalização do Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Condenou a privatização da CHESF mais uma vez e deu o tom que deverá nortear o debate eleitoral de 2018 . “Temos um grupo que apoia Temer e nós, que fazemos oposição a esse governo”.
Disse também que a situação fiscal do Estado é boa, com perspectiva positiva para 2018. Sobre a possibilidade de candidatura de José Patriota a Deputado Estadual, brincou dizendo ser um bom debate e apesar do mistério, sinalizou que pode “abençoar” a candidatura do socialista. Veja trechos da entrevista:
Segurança
A gente teve um mês de outubro que foi o primeiro do ano melhor que o mesmo mês do ano anterior. Mas não estamos satisfeitos porque a violência ainda é uma realidade. O anuário de 2016 reflete que a violência aumentou em todo Brasil. Ao todo, 60% dos homicídios em Pernambuco vem do tráfico. Tivemos um ato semana passada com todos os governadores pedindo ao Governo Federal reforço das fronteiras com Paraguai, Argentina. Colômbia, Bolívia, Peru, que só tem 50% do que tinha antes. As drogas entram com muita facilidade. Temos que reforçar muito a segurança. Hoje são 1500 novos PM que já estão na s ruas. Mais 1300 que estão na academia e até fim de março vão pras ruas. Mais de 1000 da Polícia Civil na Academia. Vamos ter delegados, agentes, escrivães, policia científica. Toda Delegacia terá um Delegado e sua equipe a partir de janeiro. As Policias Militar e Civil vão se integrar cada vez mais. Vamos terminar 2017 melhor e em 2018 vamos fazer mais.
Hospital Geral do Sertão
É uma obra estratégica e já está nos finalmentes. Devo estar dando ordem de serviço em janeiro, com expectativa de terminar em 2018. É uma unidade de média e alta complexidade e isso vai ajudar pessoas que vão se deslocar muito menos. As emergências vão ter respostas muito mais rápidas. Mas vamos continuar atuando nos municípios. É só ver o caso de Afogados, ver como é possível melhorar a situação. Fizemos também uma parceria em São José do Egito. Hoje tive uma reunião com Dr Edson Moura pra gente ver a questão da UTI aqui na região (Edson Moura é responsável pela Casa de Saúde José Evóide de Moura) e há possibilidade real da gente ter esses leitos em 2018.
Desmatamento da caatinga e incêndio na Ingazeira
Primeiro, lamentar essa ocorrência em Ingazeira, agradecer aos bombeiros e voluntários que ajudaram a controlar essa situação em tempo rápido diante da possibilidade de dano maior. Solicitei apuração aos setores da Secretaria de Defesa Social (sobre o desmatamento e transporte de madeira ilegal). Vamos aprofundar essas fiscalizações com CIPOMA (Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente) e outras ações. Nosso governo busca valorização do Meio Ambiente. Na área da Caatinga temos essa preocupação, criando unidades de conservação. Vamos atuar com muito rigor e reforçar essa fiscalização.
Foto: Wellington Jr
Cine São José e luta pela digitalização
Vamos ver isso. Tenho maior interesse. Fizemos toda a recuperação do Cine São Luiz. Hoje está digitalizado mostrando filmes que valorizam nossa cultura e queremos fazer isso em todo o estado. Eu tenho total interesse, vou conversar com o prefeito Patriota, ver forma de cuidar disso inclusive atraindo iniciativa privada para esse equipamento estar mais forte pro futuro.
Privatização da CHESF
É uma questão muito grave. Infelizmente o Governo Federal parou. O presidente atual trabalha só por sua sobrevivência politica, sem nenhum planejamento para o futuro. Não vou me omitir. O governo tem um desequilíbrio das contas públicas muito grandes. Mas não pode pegar um setor estratégico como o setor elétrico para tapar conta publica. Deixar pro privado 30 anos da vazão do São Francisco, um setor estratégico, de água, que deve chegar a todos é muito preocupante. Vão visar lucro, não vão olhar setor produtivo. Temos preocupação com aumento da conta de luz que vai acontecer. Especialistas dizem que vai aumentar 17%. Já aumenta sem privatização, imagine com. A questão é muito séria. O Governo Federal infelizmente não deu resposta a nove governadores. Tá preocupado com sua sobrevivência politica. Não podemos admitir que um governo com carência de legitimidade queira fazer venda de um grande patrimônio público. Nossa bancada federal está mobilizada. Se necessário medidas judiciais serão tomadas. Se quiser privatizar, converse com o povo em 2018, diga que quer e vai vender como próximo presidente e se a população o eleger o faça.
Situação fiscal do Estado
A gente fez um trabalho preventivo em 2015, 2016 de equilíbrio das contas publicas. Em 2017 não foi diferente. Nunca se passou um tempo de três anos de crise como essa no país, mas conseguimos equilibrar as contas, gerando emprego e renda. O PIB do primeiro semestre cresceu 2.3%. Em abril, fomos o Estado que mais criou empregos no Brasil. Vejo horizonte mais otimista, temos muita obra pra concluir, para entregar. Muitos desafios estão postos. Claro, 2018 não vai ser um ano fácil, mas a gente vai ter uma condição melhor pra 2018 do que tivemos nos anos anteriores pela nossa preparação. Pernambuco cresceu 2,3% e o Brasil 0,2%. Se Pernambuco não tivesse crescido 2,3% o Brasil não teria crescido 0,2%. Estamos ajudando o Brasil a crescer.
PE 275
A gente autorizou o projeto e vamos iniciar essa obra de recuperação que é fundamental. Infelizmente no Brasil o modal rodoviário é o único que existe. A Transnordestina parou. A gente já podia ter o trem passando. Isso ia ajudar muito o escoamento da produção. Temos que recuperá-las. Vamos continuar a fazer. Por cada região temos diagnóstico e prioridades. Estou engajado para 2018 com esses dois projetos, a 275, a 380 (Estrada de Ibitiranga) e outros importantes.
Quadro desenhado para sucessão
Foto: André Luiz
A população de Pernambuco quer trabalho, respostas às suas angustias e desafios. Tenho essa obrigação. Evidentemente em 2018 a discussão vai surgir, mas já tá uma configuração muito clara. Temos um grupo junto ao governo Temer. E somos opositores ao governo Temer. Há uma separação muito clara entre essas pessoas e nós. A configuração já tá formada mas só vamos avançar isso em 2018. Há um grupo que defende a mudança na forma que o governo Federal administra e do outro lado que defende essa forma de governar do Temer. Vamos mostrar o que a gente fez e o ciclo de 10 anos que começou com Eduardo e que fez bem a Pernambuco. Diferentemente de outros estados, estamos conseguindo dar respostas às demandas do povo.
José Patriota candidato a Deputado Estadual. Governador já discutiu o tema?
É um tema bom, mas vamos discutir em 2018. Patriota tem uma história conosco que começou lá atrás com Arraes e Eduardo. Tenho privilégio em ser governador tendo ele como prefeito de Afogados. A gente vai fazer um debate em 2018 sobre o futuro de Pernambuco e sobre o Pajeú, o que a gente quer pro futuro do Pajeú. Com certeza vamos ter soluções que vão ser em favor desse Sertão do Pajeú e do Sertão Pernambucano. Com certeza vai ser uma decisão em favor do povo dessa região.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Pesqueira referente ao exercício de 2023, aplicando uma multa de R$ 16.641,08 ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico do TCE-PE de 15 de abril de 2025, aponta para a […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Pesqueira referente ao exercício de 2023, aplicando uma multa de R$ 16.641,08 ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico do TCE-PE de 15 de abril de 2025, aponta para a extrapolação do limite de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) durante todo o ano de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (15).
De acordo com o acórdão T.C. nº 660/2025, a análise da gestão fiscal revelou que, no primeiro quadrimestre de 2023, as despesas com pessoal alcançaram 55,38% da RCL, ultrapassando o limite legal. O TCE-PE constatou que, em vez de adotar medidas para reduzir o excedente, houve um aumento nas despesas com pessoal nos segundo e terceiro quadrimestres, atingindo respectivamente 60,38% e 58,25% da RCL.
A Corte de Contas enfatizou a ausência de medidas efetivas por parte da gestão municipal para reconduzir as despesas ao patamar legal, caracterizando um descumprimento do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este artigo obriga o ente público que ultrapassar o limite de gastos com pessoal a eliminar o excesso nos dois quadrimestres seguintes, reduzindo pelo menos um terço no primeiro.
A tese de julgamento do TCE-PE foi clara: a não adoção de medidas corretivas para reenquadrar as despesas com pessoal ao limite legal viola o artigo 23 da LRF e configura infração administrativa, sujeitando a gestão fiscal que não implementa ações para a efetiva redução das despesas a sanções pecuniárias. A multa aplicada ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto tem como fundamento o Artigo 74 da Lei Estadual 12.600/04.
O TCE-PE considerou ainda que o exercício analisado era o terceiro ano de mandato do prefeito, reforçando a necessidade de adoção de medidas para o controle dos gastos com pessoal, conforme previsto no artigo 59, inciso III, da LRF.
A decisão ressalta a importância da observância dos limites estabelecidos pela LRF para a manutenção do equilíbrio fiscal dos municípios e a responsabilidade dos gestores em promover as medidas necessárias para o reenquadramento das despesas quando estes limites são ultrapassados. O prefeito deverá recolher o valor da multa ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. As informações são do Causos & Casos.
Evento reúne gestores municipais e se destaca como uma vitrine de cases de sucesso na gestão pública, focando em soluções inovadoras e tecnológicas Por André Luis A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para evidenciar a participação no Smart Gov Brasil, evento que […]
Evento reúne gestores municipais e se destaca como uma vitrine de cases de sucesso na gestão pública, focando em soluções inovadoras e tecnológicas
Por André Luis
A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para evidenciar a participação no Smart Gov Brasil, evento que reúne gestores municipais de todo o país no Rio de Janeiro. O encontro, promovido pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti), destaca-se como uma vitrine de cases de sucesso na gestão pública, focando em soluções inovadoras e tecnológicas.
Em suas redes sociais, Márcia Conrado compartilhou o orgulho ao ver Serra Talhada despontando como referência entre as Cidades Inteligentes do Brasil. “Olha Serra Talhada despontando como referência entre as Cidades Inteligentes do Brasil, minha gente. Vim contar nossas experiências bem-sucedidas aqui no Smart Gov Brasil”, destacou a prefeita.
O Smart Gov Brasil reúne gestores municipais que se destacam por suas boas práticas, proporcionando um espaço para a avaliação de tecnologias capazes de impulsionar a arrecadação municipal. Além disso, os participantes debatem estratégias para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.
Márcia Conrado ressaltou a importância do evento como uma oportunidade para compartilhar experiências e conhecimentos entre municípios que buscam soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
“Com outros prefeitos de cidades que também são exemplo por suas boas práticas, estamos avaliando tecnologias que podem ajudar na arrecadação municipal e debatendo estratégias para melhorar os serviços e a qualidade de vida da nossa população. Estou muito orgulhosa do nosso trabalho e de nossa Serra Talhada”, afirmou.
O Smart Gov Brasil destaca-se por seu enfoque na utilização da tecnologia, especialmente soluções envolvendo inteligência artificial, para aprimorar a arrecadação municipal e combater a evasão de impostos. O evento seguirá até esta sexta-feira (8), proporcionando um ambiente propício para a troca de ideias e a busca por soluções inovadoras na gestão pública municipal.
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