Pleno do TCE-PE aprova recurso de Clebel Cordeiro

O prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, esteve nesta sexta-feira (19) acompanhando o início de testes e pré-operação do 1° trecho do Ramal do Agreste.

O evento, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, teve a presença do presidente da república Jair Bolsonaro e ocorreu na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco.

A obra de infraestrutura hídrica pretende levar abastecimento de água para cerca de 2,3 milhões de pessoas, através do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O prefeito Ângelo Ferreira aproveitou a oportunidade para entregar ao chefe do executivo nacional um ofício com pedidos que visam melhorar ainda mais o abastecimento de água em Sertânia e na região do Moxotó. As solicitações foram:

Agilizar a liberação de recursos financeiros para as obras complementares de abastecimento d’água domiciliar das populações que residem a até 5 quilômetros de cada margem dos canais da transposição e do Ramal do Agreste.

Abastecimento de vilas, povoados, e sítios ao longo dos canais, em todas as regiões, além da permissão e financiamentos para projetos de irrigação e de outros investimentos produtivos na agricultura e pecuária, assim como buscar incentivos para a instalação de indústrias diversificadas e agroindústrias, para geração de emprego e renda em nossa região. Além de investimentos no saneamento urbano e rural.

Autorização para utilização de águas do Ramal do Agreste para abastecimento do açude Cachoeira, que fica na Estação de Pesquisas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Sertânia e também, a partir das barragens do PISF (Barreiros e/ou Moxotó), abastecer o açude do DNOCs de Poço da Cruz, em Ibimirim (maior de Pernambuco, capacidade de 502 milhões de m³), beneficiando ainda, grande parte da população ao longo do rio Moxotó. Ambos reservatórios podem ser utilizados para abastecimento humano e animal, além de irrigação.

O gestor falou que acredita que as reivindicações serão bem recebidas pelo presidente da república e por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, as necessidades serão atendidas pelo Governo Federal.

“Tivemos a oportunidade de entregar ao presidente Bolsonaro um ofício com pedidos de algumas ações que nós consideramos importantes para o progresso da região a partir de investimentos que garantam a segurança hídrica do Moxotó pernambucano. O Projeto de Integração do Rio São Francisco sempre teve como propósito levar muito mais que água à população, um dos seus principais objetivos é permitir o progresso das localidades beneficiadas e as nossas solicitações hoje têm como proposta garantir esse desenvolvimento para Sertânia e toda região”, destacou Ângelo.

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.

Enquanto vigorarem as restrições sanitárias em Pernambuco, nenhum ato pode reunir mais de dez pessoas no mesmo ambiente, conforme determina o Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio passado. Além disso, todos os participantes devem usar máscaras, respeitar o distanciamento e ter à disposição o álcool em gel.

Quem desobedecer a determinação estará sujeito a sanções sanitárias e, em princípio, a ser processado pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.

A Corte se reuniu para apreciar consulta formulada nesta quinta-feira (27-08) pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na consulta, a Procuradoria questionou sobre qual legislação deve prevalecer em se tratando de eventos públicos relativos à campanha e pré-campanha.

Em seu relatório, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros) e os atos do período conhecido como pré-campanha (convenções partidárias presencias) são permitidos desde que atendam às normas vigentes fundamentadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado de Pernambuco.

Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves acredita que decisão da Corte é de fundamental importância para evitar o agravamento da pandemia.

Ele destaca que a Corte recomendou que os partidos optem pelo modelo virtual de convenções, o que já foi possibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, se não for possível, que respeitem as restrições impostas às reuniões presenciais.

“A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19, que vem atingindo milhares de pessoas, exige postura responsável de todos e sobretudo daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas.

Para a preservação da vida, que deve estar acima de tudo, é fundamental que cada um de nós dê a sua contribuição, evitando um agravamento ainda maior desta pandemia. Aglomerações que possam resultar em mais doentes, em mais mortos, estão expressamente proibidas no Estado de Pernambuco e não há razão para autorizar o descumprimento desta norma pelos partidos políticos.

É importante destacar também que a legislação, amparada na tecnologia, permite a realização de convenções virtuais. A internet também é uma grande aliada para que candidatos apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado. Assim, a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia”, disse o presidente do TRE-PE.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tomará posse nesta segunda-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras lideranças, marcará também o final do período de Alexandre de Moraes na Corte. A sessão, às 19h, também marcará a posse do ministro Kássio Nunes na vice-presidência do tribunal.

Nos últimos anos, sob as presidências dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o TSE sofreu ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que colocou em dúvida o funcionamento das urnas eletrônicas e, em diversos momentos, insinuou que as eleições eram alvo de fraude.

A expectativa, contudo, é que com a saída de Moraes e a chegada de Cármen Lúcia à presidência da Corte, o TSE passe também por um processo de distensionamento. A ministra é vista internamente como “grande conciliadora” e “diplomática”, o que tem gerado expectativas sobre a mudança.

O encerramento da passagem de Moraes pelo TSE foi marcado por gestos de distensão em relação ao mundo político, especialmente em relação ao bolsonarismo e outros grupos opositores. O ministro votou pela absolvição do senador Sergio Moro e optou por não pautar o julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif para sua última semana à frente da Corte, deixando a decisão para sua sucessora, a ministra  Cármen Lúcia, que deve pautar o caso logo no início de seu mandato.

Por outro lado, a ministra vem indicando que o combate à desinformação continuará sendo uma das principais bandeiras no seu período à frente da Corte, sobretudo com o crescimento da utilização de Inteligência Artificial. Em parceria com Moraes, Cármen Lúcia foi responsável por uma série de resoluções e criou novas regras para o uso de IA durante a campanha. As digitais da ministra também estão em um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições.

O respeitado músico Leo Gandelman, saxofonista, flautista, compositor, arranjador e produtor musical foi confirmado como uma das atrações da Festa de Zé Dantas 2017, a ser realizada entre o final de outubro e o início de novembro.

Segundo o prefeito Anchieta Patriota ao blog, a ideia é afirmar Carnaíba ainda mais como Terra da Música. Segundo o gestor, ele ficará em Carnaíba por toda a festa. Vai dar oficinas e fará uma apresentação.

Leo vem desenvolvendo uma carreira de grande sucesso tanto na música popular brasileira, quanto na música de concerto. Já interpretou peças como Fantasia para Sax Soprano e Orquestra de Villa-Lobos, Concertino para Sax Alto e Orquestra de Radamés Gnattali, Rapshodia para Orquestra e Sax Alto de Debussy, Concertino para Sax Alto de Jacques Ibert, entre outros.

Já participou do trabalho de inúmeros artistas da MPB, é compositor e intérprete de trilhas marcantes para TV e cinema. Seus discos já venderam um total de mais de 500.000 mil cópias, sendo Solar o de maior sucesso.

Em 1977, ingressou na Berklee College of Music (Boston, EUA) onde estudou saxofone, composição e arranjo. Em 1979 voltou ao Brasil iniciando sua vida profissional na noite e, logo em seguida, se viu como um dos músicos de gravação mais solicitados do país – Leo chegou a participar da gravação de mais de 800 álbuns diferentes em um período de apenas 10 anos.

Seu primeiro grupo se chamou “Avenida Brasil”, formado por Leo, Serginho Trombone, Bidinho e Zé Carlos Bigorna. Em 1984, escreveu a trilha sonora do longa-metragem “Rádio Pirata”, de Lael Rodrigues.

Leo Gandelman iniciou sua carreira artística solo em 1987, inspirando-se principalmente na música brasileira e no Jazz, com um estilo sempre versátil e claro. Estas são marcas registradas que fizeram com que ele fosse eleito durante 15 anos consecutivos o “Melhor Instrumentista Brasileiro” pelo concurso “Diretas na Música” do Jornal do Brasil. Nesse mesmo ano, Leo participou ainda do Free Jazz Festival.[3]

Seu primeiro álbum solo levou o seu nome. Leo Gandelman (1987) alcançou o sucesso com A Ilha (com William Magalhães). Western World, versão americana de seu segundo álbum, Ocidente (1989), foi considerado o melhor álbum de música progressiva nos EUA.

Em 1991, foi contemplado com os prêmios da União Brasileira dos Compositores e da Associação Paulista de Críticos de Arte, além de ter recebido o Disco de Ouro como produtor do CD Virgem, de Marina Lima, e o Troféu Brahma. Foi também nesse ano que Leo lançou o disco Visões.

Em 2011, mais uma grande conquista. Leo Gandelman lançou o CD Origens, primeiro título de seu próprio selo, o Saxsamba, interpretando obras de Chiquinha Gonzaga, Heitor Villa-Lobos, Ernesto Nazareth, Radamés Gnatalli e do francês Jacques Ibert. O disco foi lançado no Teatro do Sesi (RJ), com a participação de Maria Teresa Madeira. Nesse mesmo ano, fez participação especial na turnê brasileira de Cindy Lauper no Brasil.

O instrumentista já soma 14 álbuns gravados ao longo de sua carreira, tendo vendido mais de 500 mil cópias. Conduz o projeto “Vamos Tocar”, no canal BIS, onde recebe talentos da música brasileira.

Na noite deste sábado (15), o presidente estadual do Avante Sebastião Oliveira prestigiou a Festa de São José, em Custódia.

Ao lado do prefeito Manoel Messias, e do ex-prefeito Manuca, Sebá esteve presente, e tirou foto com integrantes do governo Raquel, como Yuri Coriolano (secretário executivo da Casa Civil) e Popó Vaz (chefe de gabinete da Casa Civil).

Outra presença que chamou atenção foi o deputado Aglailson Victor, que vem se comportando como governista. Inclusive compareceu na filiação de Raquel ao PSD.

A foto foi bastante comentada devido à informação de bastidor sobre a possível ida do Avante para a base da governadora.

Também estiveram presentes os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Dr Elton (Águas Belas), Túlio (Buíque). Além dos ex-perfeitos Luiz Aroldo (Águas Belas) e Regina (Itaíba). As informações são do Blog Fala PE.