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Pleno do TCE mantém multa de R$ 47 mil ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quarta (4), Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos, contra o Acórdão TC Nº 1305/19, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 1870019-6, que julgou irregular a gestão fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2016, aplicando multa ao recorrente.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado em todos os seus termos.

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo à análise do exercício financeiro de 2016.

O Relatório de Auditoria foi conclusivo no sentido de que o gestor municipal tem deixado de ordenar ou de promover a redução do excedente gasto com pessoal desde o exercício de 2015 e ao longo do exercício em análise.

Dessa forma, houve descumprimento às formas e aos prazos determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, a multa no valor de R$ 47.880,00 foi mantida ao gestor.

Outras Notícias

Moradores de Serra Talhada podem ganhar R$ 25 de desconto na fatura de energia

Os moradores da cidade de Serra Talhada podem ganhar até R$ 25 de desconto na fatura de energia. A ação faz parte das comemorações da Neoenergia em função do mês do cliente, celebrado em setembro. Para receber o benefício, os moradores de Serra Talhada precisam realizar o pagamento da conta por meio do APP RecargaPay, […]

Os moradores da cidade de Serra Talhada podem ganhar até R$ 25 de desconto na fatura de energia. A ação faz parte das comemorações da Neoenergia em função do mês do cliente, celebrado em setembro. Para receber o benefício, os moradores de Serra Talhada precisam realizar o pagamento da conta por meio do APP RecargaPay, cujo download está disponível para Android e IOS. A ação é válida até o dia 31 de outubro.

Depois de realizar o download, o cliente deve aplicar o cupom NEO25 quando for efetuar o primeiro pagamento da conta de energia, à vista ou parcelado, usando o cartão de crédito. O desconto é exclusivo para novos usuários do aplicativo, válido apenas no primeiro pagamento e para faturas de energia que tenham valor mínimo de R$ 50. Além disso, o desconto se aplica a um CPF por vez.

“Trata-se de uma condição diferenciada para os usuários que utilizarem o app pela primeira vez. Para os demais clientes, a empresa também disponibiliza uma série de oportunidades com planos de parcelamento e flexibilidade nas negociações de faturas em atraso”, ressalta Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

A Neoenergia também disponibiliza o Portal de Negociação, onde o cliente pode acessar outras modalidades de pagamento. A condição é válida para a Neoenergia Cosern (RN); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Elektro (SP) e Neoenergia Brasília (DF).

Rubinho do São João conta com 12 dos 13 votos para ser reconduzido à presidência da Câmara

Mais três parlamentares confirmaram apoio ao atual presidente.  Por André Luis Em contato com a redação do Blog, o vereador Renaldo Lima (PSB), informou que após reunião na manhã desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, ficou confirmado o apoio dele e dos vereadores Cícero Miguel (PSB) – que até ontem […]

Mais três parlamentares confirmaram apoio ao atual presidente. 

Por André Luis

Em contato com a redação do Blog, o vereador Renaldo Lima (PSB), informou que após reunião na manhã desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, ficou confirmado o apoio dele e dos vereadores Cícero Miguel (PSB) – que até ontem estava indefinido e Aguinaldo Rodrigues, o Cancão (MDB), a reeleição do atual presidente da Casa, Rubinho do São João, para conduzir a Mesa Diretora no biênio 2022/2023.

Ontem, o Blog divulgou que dos 13 vereadores – contando com o próprio Rubinho, apenas Raimundo Lima e Cicero Miguel, ainda não haviam definido o apoio. Já Renaldo e Cancão a redação não havia consigo contato.

Agora, após a confirmação de mais três vereadores, o atual presidente conta com o apoio de 12, dos 13 vereadores da Casa – visto que ele próprio vota. Apenas Raimundo Lima (PSB), ainda não definiu. 

Como informado ontem, Raimundo disse que só tratará de eleição da Câmara a partir de janeiro de 2022. “A eleição é em 2022. Na hora certa a gente discute o assunto”, disse Raimundo. Mas tudo indica que Rubinho repetirá o resultado de 2020 e será reconduzido com o voto unanime de seus pares.

Também informamos, ontem, que os dois vereadores da oposição Edson Henrique (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos), confirmaram ao Blog o apoio a reeleição de Rubinho.

Renaldo disse que a reunião foi realizada entre ele e Cícero. “O vereador Cancão não pode participar, pois, estava na zona rural. Em contato por telefone ele [Cancão], confirmou o apoio e fechamos questão em torno da reeleição de Rubinho”, informou.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deve acontecer no início do ano legislativo de 2022.

Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar Lula, diz Gonet

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes. Por Luiz Felipe Barbiéri, Marcelo Parreira, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, Vinícius Cassela, Márcio Falcão, Fernanda Vivas — Brasília O procurador-geral da República, Paulo Gonet , afirmou nesta […]

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Marcelo Parreira, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, Vinícius Cassela, Márcio Falcão, Fernanda Vivas — Brasília

O procurador-geral da República, Paulo Gonet , afirmou nesta terça-feira (18), em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

No documento enviado à Corte, a PGR lista os atos que embasaram as acusações em cada um dos delitos. De acordo com a denúncia assinada por Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a democracia desde 2021.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”, diz a denúncia.

A peça acusatória destaca que o “plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.

Ainda conforme a denúncia, o plano tinha o Supremo como alvo a ser “neutralizado” e envolvia o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula.

Outros planos

A denúncia também listou outros planos da organização criminosa, liderada por Bolsonaro, e que tinha por objetivo o “controle total sobre os três Poderes”, como a criação de um gabinete central dedicado a organizar “a nova ordem que pretendiam implantar”.

“Os planos culminaram no que a organização criminosa denominou de Operação Copa 2022, dotada ela mesma de várias etapas. A expectativa era a de que a Operação criasse comoção social capaz de arrastar o Alto Comando do Exército à aventura do golpe”, diz a peça.

Blogueiros querem saber: para onde vai Danilo?

A maior dúvida no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, com os blogueiros Júnior Finfa, Marcelo Patriota e Pedro Araújo, do PE Notícias, é sobre o rumo que deve tomar Danilo Simões depois que entregou os cargos na Casa Civil com Edson Henrique. Danilo alegou falta de reciprocidade do governo Raquel para, em […]

A maior dúvida no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, com os blogueiros Júnior Finfa, Marcelo Patriota e Pedro Araújo, do PE Notícias, é sobre o rumo que deve tomar Danilo Simões depois que entregou os cargos na Casa Civil com Edson Henrique.

Danilo alegou falta de reciprocidade do governo Raquel para, em nota conjunta com Edson, entregar os cargos de Assessores Especiais da Secretaria da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

“Quando aceitamos o convite para fazer parte do governo Raquel Lyra, acreditávamos que poderíamos contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira e de toda Região do Pajeú. No entanto, a verdade é que nunca foram disponibilizados os espaços e as condições necessárias para que esse trabalho fosse desenvolvido em sua plenitude”, reclamaram.

“Fora do Governo teremos a independência necessária para continuarmos cobrando ações e obras que mudem a realidade do nosso município”, acrescentaram. Essa questão e que ainda não ficou totalmente amarrada, esclarecida. Político tem que ter lado e se especula que Danilo pode engrossar o caldo da candidatura socialista de João Campos em 2026.

Caso isso aconteça – e só Danilo poderá confirmar isso ou não – como fica a relação do candidato que teve 10 mil votos em 2024 com sua base, principalmente os que rechaçam os governos socialistas? E o que isso pode dizer em relação a 2028?

O fato é que essas questões só poderão ser respondidas pelo próprio Danilo, que deverá estar no Debate das Dez da próxima segunda, dia 13, na Rádio Pajeú.

Tela “Forró” vai pra casa

O quadro “Forró”, assinado pelo multiartista carnaibano, radicado em Afogados, Ederck José, vai pra minha galeria. Já tínhamos conversando a um tempo sobre a minha necessidade de ter uma tela desse genial artista sertanejo comigo. “Namorei” a obra no Afogados na Live. E arrematei depois de visitá-lo, dias depois. O registro, na Galeria São José com […]

O quadro “Forró”, assinado pelo multiartista carnaibano, radicado em Afogados, Ederck José, vai pra minha galeria.

Já tínhamos conversando a um tempo sobre a minha necessidade de ter uma tela desse genial artista sertanejo comigo.

“Namorei” a obra no Afogados na Live. E arrematei depois de visitá-lo, dias depois.

O registro, na Galeria São José com ele e o amigo Glauber para emoldurá-lo com a orientação do pai da obra. Vindo a Afogados, não deixe de visitar o seu ateliê ao lado do Banco do Brasil. Ederck é patrimônio do Pajeú!