Pleno do TCE elege nova mesa diretora

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate. 

“A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula em consonância com as demandas históricas e populares de nossa sociedade”, disse.

Tal gesto, segundo o ministro, tem relação direta com o resgate da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à fome, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito a um do modo de vida tradicional, singular e, sobretudo, o resgate das comunidades pesqueiras artesanais – um contingente de mais de 1 milhão pessoas – e com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade.

Estrutura enxuta

O ministro explicou que o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, e que deve haver equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental.

“Hoje celebramos a criação de um ministério com horizonte claro das políticas de Estado que serão implementadas. Trata-se de uma estrutura organizacional enxuta, mas que busca a eficiência do ponto de vista operacional. Vamos estimular um ambiente de profissionalização do serviço público, com colaboradores capacitados e motivados para atender aos anseios dos setores envolvidos, privilegiando a construção coletiva”, adiantou André de Paula.

Nesse novo desafio, ministro elencou algumas questões consideradas urgentes. Segundo ele, é necessário retomar o fomento, a capacitação e, sobretudo, os investimentos na Pesca e Aquicultura no Brasil, atividade com forte potencial econômico para um país, que também é sinônimo de águas.

“É preciso retomar com eficiência os serviços básicos como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional de pescador. A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”.

André enfatizou que o estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome que pretendemos apresentar ao presidente Lula, para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades.

“Destaco, ainda, a necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, principalmente o mercado europeu. O armador de pesca industrial terá assento e voz nos diferentes espaços de participação, reconhecendo a imensa contribuição desse setor para o país. Não será diferente com a pesca artesanal”, assegurou o ministro.

Presenças

Prestigiado, o evento contou com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Daniela Carneiro (Turismo); do líder do PSD na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Brito; do deputado estadual Diogo Moraes, vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do prefeito do Recife, João Campos; do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Léo do Ar. Presentes, também, as prefeitas dos municípios de Jaqueira, Ridete Pellegrino, e de Ibirajuba, Maria Izalta, além de integrantes de entidades representativas do setor.

O Governador Paulo Câmara, juntamente com o presidente da Amupe José Patriota, a Secretária da Mulher da Amupe Débora Almeida, o presidente de honra da CNM Paulo Ziulkoski, o prefeito de Olinda Professor Lupércio, o Coordenador de Diretrizes e Ambiente de Negócios do Sebrae Fernando Clímaco, o presidente da FLACMA Sergio Arrendondo e demais autoridades, realizou a abertura, nesta manhã, do Seminário dos Municípios Pernambucanos, no Centro de Convenções de Olinda.

O evento, promovido pela Amupe, lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais – Cumbre, e ainda vai trazer seis mesas de debate sobre temas relevantes para os municípios.

O Prefeito de Olinda Professor Lupércio abriu a mesa e em seu discurso frisou a importância em se aprender com humildade e compartilhar o espírito público. Seguida dele, a prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida falou sobre a vida dos cidadãos nos municípios e destacou a dificuldade que os prefeitos enfrentam todos os dias para promover o bem-estar aos seus munícipes. Paulo Ziulkoski, presidente de honra da CNM, em seu momento de fala, salientou a importância da inclusão dos municípios na reforma da previdência e lembrou conquistas importantes da frente municipalista em Brasília.

Sérgio Arredondo, presidente da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) enalteceu as riquezas culturais, gastronômicas e políticas de Pernambuco e convidou os presentes para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que vai ser realizada no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 20 de março de 2019. Arredondo falou também em estabelecer um diálogo sólido entre as prefeituras e associações a fim de debater desafios e encontrar melhores soluções para os problemas enfrentados por todos que fazem o serviço público municipal, um dos princípios norteadores da próxima Cúpula.

A importância do Seminário dos Municípios Pernambucanos foi reconhecida pelo representante do Sebrae Fernando Clímaco, que falou em renovar o compromisso do Sebrae com os municípios pernambucanos. O presidente da Amupe José Patriota reiterou o papel da Amupe em ser uma instituição sólida e sem partido, pediu para que os prefeitos de toda a América Latina participem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos, além de lembrar,  de maneira cordial, o Governador Paulo Câmara sobre a liberação do FEM e das contas da saúde.

Em seu discurso, Paulo Câmara frisou o papel da Amupe como instituição que visa o fortalecimento do municipalismo e mesmo com a mais alta crise econômica, política e federativa da história, o governo do Estado e municípios têm buscado, dentro das diretrizes necessárias, alcançar as necessidades das pessoas que mais precisam. Ao término da fala do Governador, foi oficialmente lançada a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. O evento Seminário dos Municípios Pernambucanos contou com palestra do ex-prefeito de Medellín, na Colômbia, Alonso Salazar e continua durante a tarde com seis mesas debate, a partir das 14h.

A Carta da Paraíba, como foi chamado o documento elaborado hoje em reunião entre os governadores eleitos do Nordeste, em João Pessoa, apresenta 15 sugestões ao governo federal. Sob a justificativa de estarem “renovando o compromisso de buscarem políticas sociais que distribuam renda e estabeleçam mobilidade social ascendente para milhões de pessoas”, os nove chefes e futuros chefes de estado admitem, na carta, que as desigualdades só serão combatidas se todos estiverem juntos nesta luta.

Na construção do que chamaram de “agenda positiva e convergente a todos os estados” da região, eles sugeriram, entre outras coisas, fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população; a votação, pelos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4917, que permite a entrada em vigor da Lei de royalties do petróleo; a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das Forças de Segurança dos estados (polícias militar, civil e bombeiros) e um plano nacional integrado de combate às drogas e armas; investimentos na infraestrutura logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste; a criação de uma linha de crédito especial – a Proinveste Nordeste – no primeiro tromestre de 2015 para investimento em infraestrutura nos estados, e reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior.

A reunião, que começou pouco mais das 10h, terminou às 13h40. Assinaram o documento o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), o governador eleito de Alagoas, Renan Filho (PMDB), o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), o governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT) e o governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB).

A ação evitou a produção de aproximadamente 43 toneladas da droga

Recife/PE – A Polícia Federal, entre os dias 13 e 20 de junho, deflagrou a Operação Polígono III, no sertão de Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco.

Durante a ação, foram localizados e destruídos 58 plantios, resultando na erradicação de cerca de 214 mil pés de maconha e na destruição de 16 mil mudas. As plantações foram encontradas em ilhas do Rio São Francisco, nas regiões de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim, todas em Pernambuco.

Além disso, uma plantação com 60 mil pés de maconha foi descoberta e destruída na Zona Rural de Itacuruba/PE, o que impediu a produção de aproximadamente 12 toneladas da droga.

Confira os resultados das operações de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco em 2022:

Erradicação de 1.604.000 pés de maconha.

Prevenção da produção de 320 toneladas de maconha.

Apreensão de 5 toneladas de maconha pronta para o consumo.

Destruição de 320 plantios.

Resultados das operações de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco em 2023:

Erradicação de 618.000 pés de maconha.

Prevenção da produção de 124 toneladas de maconha.

Destruição de 168 plantios.

A pré-campanha de Danilo Cabral a governador de Pernambuco no Agreste Meridional deu a largada com a “Agenda 40”, que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), prefeitos, vereadores,  deputados federais e estaduais, pré-candidatos e lideranças políticas.

“Aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, cravou o pré-candidato, num recado à pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que invoca a imagem do ex-presidente. Entre os presentes, Doriel Barros, presidente estadual do PT.

Em seguida, Danilo ainda lembrou os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, seus grandes mentores. “Eduardo sempre dizia ‘fazer é difícil, desfazer é muito mais rápido’. Nós não podemos entregar Pernambuco a gente que, exclusivamente, está aí em nome de um projeto pessoal. De gente que não faz política pensando no povo, de gente que faz política só pensando em ser as coisas, mas não diz – como falava Arraes – o porquê de querer ser as coisas”.

O time de prefeitos da Frente Popular deu força ao evento. Estiveram lá o anfitrião Sivaldo Albino (Garanhuns), Luiz Aroldo (Águas Belas), Douglas Duarte (Angelim), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Nêgo do Mercado (Capoeiras), Hugo da Bahia (Correntes), Tonho de Lula (Iati), Eduardo Peixoto (Jucati), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo Chagas (Lajedo), Delegada Thatianne (Palmerina), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior de Rivaldo (Saloá), Wilson Lima (São João), Matheus Martins (Terezinha).