Notícias

SJE: Juíza Eleitoral indefere liminar em caso de representação por propaganda antecipada

Por André Luis

A 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito/PE se pronunciou sobre uma representação eleitoral movida pelo Partido Verde (PV) contra o prefeito de Ouro Velho e possível pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Tayná Lima Prado.

O partido, presidido pelo pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito, afirmou que os representados realizaram ações de propaganda antecipada no blog “O Povo Tá Online 2024”. O PV apresentou documentos para comprovar a denúncia e solicitou a remoção imediata das postagens, além da suspensão de novas publicações com conteúdo semelhante.

Na análise da liminar, a juíza Tayná Lima Prado destacou que não foram identificados, até o momento, os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada. A magistrada argumentou que as postagens em questão não configuravam propaganda antecipada, mas eram elementos informativos e de liberdade de expressão.

A juíza ressaltou que a menção à pré-candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não caracterizam propaganda eleitoral antecipada, e, portanto, não há elementos que indiquem desequilíbrio no pleito eleitoral.

Diante disso, a magistrada indeferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando a citação dos representados para apresentarem defesa no prazo de dois dias. Após o prazo da defesa, com ou sem ela, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir parecer em um dia.

A decisão da juíza reforça a importância de avaliar criteriosamente as alegações de propaganda antecipada, garantindo o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a observância das normas eleitorais. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Patriota defende que PSB indique Presidente da Amupe, mas nega que já seja o nome consensual do partido

Presidente da Amupe diz que discussão está muito recente e vai esperar posição do PSB O Presidente da Amupe, José Patriota, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que tem brigado apenas pelo critério da proporcionalidade na escolha da Mesa Diretora da entidade, mas deixou para o seu partido, o PSB, a decisão […]

d2ca019c-d685-4286-9a59-199e506ee8f0

Presidente da Amupe diz que discussão está muito recente e vai esperar posição do PSB

O Presidente da Amupe, José Patriota, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que tem brigado apenas pelo critério da proporcionalidade na escolha da Mesa Diretora da entidade, mas deixou para o seu partido, o PSB, a decisão de apoiá-lo ou não para ser o nome a concorrer à reeleição da Associação.

“Não há decisão de disputa. A eleição vai ser no dia dez de fevereiro e defendemos o critério da proporcionalidade. O PSB tem  a maior bancada de prefeitos e teria preferência. O PTB, cm a segunda maior  indicaria a vice e assim sucessivamente”.

Patriota afirmou também que ainda não tem o apoio formal do partido. “Ainda não houve discussão. O partido está abrindo o debate interno. Vamos aguardar que o presidente Sileno Guedes e o governador Paulo Câmara comandem esse processo”.

Apesar de ser até agora o nome cotado para continuar a frente da unidade, Patriota diz ainda ser cedo e podem surgir outros interessados. “Não apareceram outros nomes mais está muito recente. O edital foi lançado sexta. Nesse universo de prefeitos são todos  liderança com muita representatividade”.  Concluiu afirmando que era necessário aferir o nível de aceitação do seu nome.

Bolsonaro agradece “apoio” de bonecos de Olinda

Na foto divulgada na sua conta oficial do Twitter, ele é o primeiro de uma fila de pelo menos dez bonecões que teriam feito parte dos desfiles na cidade pernambucana na segunda-feira (24). Além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram transformados em bonecos. Bolsonaro […]

Na foto divulgada na sua conta oficial do Twitter, ele é o primeiro de uma fila de pelo menos dez bonecões que teriam feito parte dos desfiles na cidade pernambucana na segunda-feira (24).

Além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram transformados em bonecos.

Bolsonaro agradeceu ao “apoio”. “Obrigado pela consideração, Olinda-PE!”, escreveu o presidente. Ele também compartilhou a publicação de uma página bolsonarista intitulada “Pau de Arara Opressor”, que diz: “Presidente Bolsonaro e seus ministros são aplaudidos em alegoria de bonecos gigantes em Pernambuco no maior bloco do mundo”.

Desde o início do carnaval, contudo, o chefe do Palácio do Planalto tem sido o principal alvo de protestos de escolas de samba. Agremiações tanto do Rio de Janeiro quanto de São Paulo produziram enredos com críticas a Bolsonaro e algumas escolas chegaram a desfilar com carros alegóricos e fantasias que remetiam ao presidente da República.

O presidente também usou as redes sociais para criticar o desfile da Mangueira, escola de samba que, segundo Bolsonaro, desacatou religiões. “Vamos ver a reação do povo aí”, comentou, acrescentando que “estão buscando uma imagem no Rio para me atingir”. As declarações foram feitas durante caminhada em Praia Grande (SP) e transmitidas ao vivo para os seguidores do presidente.

A manifestação mais clara partiu da Acadêmicos de Vigário Geral, que está na divisão de acesso do Carnaval carioca. A agremiação saiu à Marquês de Sapucaí com uma alegoria representada pelo palhaço Bozo vestindo terno e com a faixa presidencial cruzando o peito e fazendo uma “arma” com as mãos. A referência a Bolsonaro, que tornou viral o gesto durante a campanha eleitoral de 2018, veio acompanhada por versos da canção da escola.

“Somos da tribo quilombola/ Que segue aguerrida/ Mas sempre esquecida/ Por quem tem poder/ Montando em cabrestos/ Matando direitos de quem quer viver/ O homem de terno pregando mentira/ Desperta a ira em nome da fé/ Pois é, na crise nossa gente acende vela/ Pra santo que nem olha pra favela/ E brinca com direito social/ Ó mãe, o morro é o retrato do passado/ Legado de um mito mal contado/ Vigário, teu protesto é Carnaval”, entoou a escola.

Campeã do carnaval de São Paulo em 2019, a Mancha Verde também não poupou o alto escalão do governo federal no desfile deste ano. Em meio ao mar de cores e fantasias, o carnavalesco do grupo, Jorge Freitas, aproveitou o enredo “Pai! Perdoai, eles não sabem o que fazem!” para cutucar a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Damares foi alvo da principal chacota. Uma ala inteira da agremiação se vestiu de azul e rosa para ironizar a frase dita pela ministra no ano passado de que “menino veste azul e menina veste rosa”. Além disso, em um dos carros alegóricos da escola, uma mulher se vestiu de empregada doméstica, colocou orelhas do Mickey na cabeça e carregou um passaporte enorme na mão para debochar de Guedes que, recentemente, “aprovou” a alta do dólar pois, com o câmbio baixo, “empregada doméstica estava indo pra Disney, uma festa danada”.

Reação

Pelo Twitter, o ministro Luiz Ramos, da Secretaria de Governo, criticou o desfile da Mangueira. O general afirmou que, apesar de ser a favor da liberdade de expressão, como cristão não concorda com a forma como a escola de samba representou figuras religiosas.

Geraldo Júlio e Gonzaga Patriota condecorados pela Câmara em Brasília

A Câmara dos Deputados realizou a entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira. Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, […]

A Câmara dos Deputados realizou a entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023.

Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira.

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso, enfim, pessoas que, em certo momento da história do País, realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.

Dentre os homenageados pernambucanos, o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o ex-deputado Federal Gonzaga Patriota. A homanagem a Geraldo Júlio foi uma indicação de Felipe Carreras. E Gonzaga Patriota foi condecorado por indicação de Clodoaldo Magalhães.

“Geraldo Júlio foi um dos maiores prefeitos da história da nossa capital. Criou programas que até hoje transformam a vida do recifense. Tive a oportunidade de ser seu secretário de turismo e juntos construímos projetos como a Academia Recife, Ciclofaixa, Recife Antigo de Coração e tantos outros. Geraldo é um patrimônio político do nosso partido e do nosso estado e é mais do que justo e merecido receber a maior condecoração da Câmara dos Deputados”, disse Carreras.

“Por seu compromisso histórico em defesa da Democracia, o ex-deputado federal recebeu hoje a maior honraria da Câmara dos Deputados: a Medalha do Mérito Legislativo, por indicação da Liderança do PV. Deputado constituinte, autor de inúmeras obras, homem sertanejo de caráter e retidão, Gonzaga Patriota é o legítimo representante do povo brasileiro e pernambucano”, afirmou Clodoaldo.

Ingazeira confirma primeiro óbito por covid-19

Filha do vereador de Ingazeira, Genivaldo Souza faleceu no fim da manhã deste domingo. Neste domingo (20), a Secretaria de Saúde de Ingazeira, confirmou em seu boletim epidemiológico, a primeira morte por covid-19 no município. Trata-se de Gislenne Márcia, 30 anos, que faleceu no final da manhã de hoje no Recife. Ela estava grávida e […]

Filha do vereador de Ingazeira, Genivaldo Souza faleceu no fim da manhã deste domingo.

Neste domingo (20), a Secretaria de Saúde de Ingazeira, confirmou em seu boletim epidemiológico, a primeira morte por covid-19 no município.

Trata-se de Gislenne Márcia, 30 anos, que faleceu no final da manhã de hoje no Recife. Ela estava grávida e teve pré-eclâmpsia. Foi feita uma cirurgia cesariana e em seguida foi confirmada a contaminação por covid-19.

Gislenne era filha de Genivaldo de Souza, vereador da Ingazeira. Nas redes sociais, parentes, amigos e conhecidos lamentam a morte tão precoce da jovem, que fazia parte do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) de Ingazeira, que publicou nota de pesar no Instagram. Leia abaixo. 

“É com pesar na certeza da ressurreição, que o Encontro de Jovens com Cristo da Paróquia São José em Ingazeira – PE, lamenta o falecimento de Gislenne Márcia. Nossa irmã, Que o Senhor da esperança e da paz, console os corações de seus familiares, amigos e irmãos em Cristo que choram a sua partida. Descanse em Paz nossa amiga e irmã!”

A Câmara Municipal de Vereadores da Ingazeira também publicou uma nota de pesar:

“Nós, vereadores e funcionários da Câmara de Vereadores de Ingazeira, externamos nossa tristeza e nossa solidariedade  ao vereador Genivaldo De Sousa Silva e  família, pela partida precoce da sua filha Gislenne Márcia. Nesse momento de dor, só nos restam nossas orações. Nossos sentimentos!”

O boletim também apresentou mais um caso confirmado para a covid-19. Ingazeira conta agora com 36 casos confirmados, 23 recuperados, 20 em investigação e 1 óbito.

SES e CRO levam ações de saúde bucal para cidades do Sertão

A Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dá continuidade nesta semana à Caravana Itinerante da Saúde Bucal. Dessa vez, o evento percorrerá cinco cidades do Sertão pernambucano, levando promoção à saúde para o público e capacitação para os profissionais da área. A caravana passará por Araripina (08.07), Salgueiro (09.07), […]

A Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dá continuidade nesta semana à Caravana Itinerante da Saúde Bucal. Dessa vez, o evento percorrerá cinco cidades do Sertão pernambucano, levando promoção à saúde para o público e capacitação para os profissionais da área.

A caravana passará por Araripina (08.07), Salgueiro (09.07), Serra Talhada (10.07), Arcoverde (11.07) e Afogados da Ingazeira (12.07). A expectativa é, em cada localidade, beneficiar 500 crianças, totalizando 2,5 mil meninos e meninas, com orientações sobre saúde bucal, aplicação de flúor e a entrega de kits contendo escova, creme dental, sabonete e uma cartilha informativa.

Já os profissionais da Atenção Primária e de Saúde Bucal dos municípios participarão de oficinas sobre atendimento odontológico a pessoas com deficiência e pacientes com necessidades especiais, com destaque para a promoção da equidade com inclusão das populações vulneráveis. Além disso, serão abordados casos de urgência odontológica que podem ser resolvidos na atenção primária. Já para os gestores, serão abordadas estratégias para captação e gestão de recursos na área da saúde bucal

“O paciente com necessidades especiais precisam de suporte diferenciado para o atendimento odontológico, com qualificação profissional especializada”, explica o coordenador de Saúde Bucal da SES-PE, Paulo César de Oliveira. Os atendimentos em saúde bucal são realizados, em sua maioria, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), na atenção primária, de competência dos municípios.

Durante as capacitações, a equipe tratará sobre os conceitos da equidade, ou seja, igualdade e isonomia no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso ponto de partida é nos despir dos preconceitos individuais e reconhecer as singularidades desse público vulnerável, como as populações negras e LGBT, assim como a população com deficiência. Antes de tudo, é preciso oportunizar o acesso à saúde estabelecendo relações de cuidado específicas”, ressalta Paulo César.

Anteriormente, a Caravana já passou por Limoeiro, Garanhuns, Surubim, Goiana, Igarassu, Palmares, Barreiros, Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.