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SJE: Juíza Eleitoral indefere liminar em caso de representação por propaganda antecipada

Por André Luis

A 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito/PE se pronunciou sobre uma representação eleitoral movida pelo Partido Verde (PV) contra o prefeito de Ouro Velho e possível pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Tayná Lima Prado.

O partido, presidido pelo pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito, afirmou que os representados realizaram ações de propaganda antecipada no blog “O Povo Tá Online 2024”. O PV apresentou documentos para comprovar a denúncia e solicitou a remoção imediata das postagens, além da suspensão de novas publicações com conteúdo semelhante.

Na análise da liminar, a juíza Tayná Lima Prado destacou que não foram identificados, até o momento, os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada. A magistrada argumentou que as postagens em questão não configuravam propaganda antecipada, mas eram elementos informativos e de liberdade de expressão.

A juíza ressaltou que a menção à pré-candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não caracterizam propaganda eleitoral antecipada, e, portanto, não há elementos que indiquem desequilíbrio no pleito eleitoral.

Diante disso, a magistrada indeferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando a citação dos representados para apresentarem defesa no prazo de dois dias. Após o prazo da defesa, com ou sem ela, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir parecer em um dia.

A decisão da juíza reforça a importância de avaliar criteriosamente as alegações de propaganda antecipada, garantindo o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a observância das normas eleitorais. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados realiza limpeza de dois açudes comunitários nas Queimadas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu esta semana a limpeza de mais dois açudes comunitários, dessa vez na comunidade rural das Queimadas. A ação já havia beneficiado a limpeza de açudes nas comunidades da Escada e do Saco da Serra. Esse verdadeiro mutirão de limpeza e desassoreamento de açudes comunitários visa ampliar a capacidade […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu esta semana a limpeza de mais dois açudes comunitários, dessa vez na comunidade rural das Queimadas. A ação já havia beneficiado a limpeza de açudes nas comunidades da Escada e do Saco da Serra.

Esse verdadeiro mutirão de limpeza e desassoreamento de açudes comunitários visa ampliar a capacidade de armazenamento d’água nesses reservatórios, bem como melhorar a qualidade da água armazenada.

“Essa é uma ação muito importante, que estamos fazendo em diálogo com as comunidades. Sobretudo porque se aproxima o período de chuvas aqui para a nossa região, açude com mais capacidade, significa mais água armazenada,” acrescentou o Secretário Municipal de Agricultura, Valberto Amaral.

Sertão do Pajeú notifica 11 novos casos de Covid

Região conta com 33.385 casos confirmados, 32.665 recuperados, 656 óbitos e 64 casos ativos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 5 casos recuperados e nenhum novo óbito. Nas últimas […]

Região conta com 33.385 casos confirmados, 32.665 recuperados, 656 óbitos e 64 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 5 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 72h, doze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Flores não divulgou boletim epidemiológico. Itapetim, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.385 casos confirmados, 32.665 recuperados (97,84%), 656 óbitos e 64 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 745 casos confirmados, 734 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.232 casos confirmados, 2.192 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 837 casos confirmados, 808 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.499 casos confirmados, 1.449 recuperados, 33 óbitos e 17 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.572 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 3 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 10.265 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.004 casos confirmados, 969 recuperados, 29 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 608 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Mentor do Pacto pela Vida atesta morte do programa – Diz bancada de oposição da Alepe

O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do que prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o País não é o principal culpado. A afirmação, é do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento […]

O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do que prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o País não é o principal culpado. A afirmação, é do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento do Governo de Pernambuco em relação ao crescimento da violência no Estado, que voltou aos patamares do início do programa de redução da criminalidade.

“Infelizmente, como destaca o professor Ratton, Pernambuco voltou a figurar entre os dez Estados mais violentos do País, de onde tinha saído em 2013. Em 2016, tivemos o pior resultado no número de homicídios desde 2008, registrando mais de 4 mil assassinatos”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre os principais motivos da falência do Pacto, Ratton destaca a ausência do governador das ações do programa como decisivo, seguido pela falta de investimentos em programas de prevenção além da não realização de reformas no sistema de medidas sócio-educativas, como prevista inicialmente. “O próprio governador Paulo Câmara declarou, que só agora passou a participar das reuniões semanais do Pacto e que, até então, só comparecia a um encontro por mês”, lembra o parlamentar.

Silvio destaca que no Nordeste estados como Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte conseguiram reduzir as taxas de homicídios, apesar de enfrentarem os efeitos da mesma crise econômica. “O que falta é o governador puxar para si a responsabilidade e comandar uma ampla reformulação do programa, mas infelizmente, ele optou por terceirizar essa responsabilidade aos secretários da Defesa Social, Angelo Gioia, e do Planejamento, Márcio Stefani”, lamentou o deputado, acrescentando que os parlamentares da Bancada de Oposição estão à disposição do Estado e da sociedade pernambucana para contribuir para a reformulação do Pacto pela Vida.

Gonzaga Patriota se posiciona contra aumento do fundo eleitoral

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) já havia se posicionado contra o aumento do fundo eleitoral e, na noite desta terça-feira (17), reiterou sua posição durante a votação no Congresso Nacional. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém a proposta foi derrotada. Os recursos sairão do […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) já havia se posicionado contra o aumento do fundo eleitoral e, na noite desta terça-feira (17), reiterou sua posição durante a votação no Congresso Nacional. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém a proposta foi derrotada.

Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que o presidente Jair Bolsonaro vetaria um valor maior.

“Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais”, argumentou Patriota.

Para o deputado, é hora de priorizar investimentos na recuperação do Brasil. “A hora agora é de priorizar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura do país. Precisamos tratar o dinheiro público com responsabilidade e direcionar esses investimentos para quem realmente precisa”, disse.

No plenário, 242 deputados votaram pelo valor de R$ 2 bilhões. Outros 167 parlamentares da Câmara votaram para reduzir o montante para R$ 1,3 bilhão – sugestão derrotada. Como a tentativa de diminuição foi rejeitada na Câmara, a alteração não precisou ser votada pelos senadores. A proposta seguirá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas. A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Márcia comemora abertura de processo de licitação para recuperação da barragem do Jazigo

A parceria entre a prefeita Márcia Conrado e a governadora Raquel Lyra mais uma vez traz benefícios importantes para Serra Talhada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, abriu o processo de licitação, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, para a recuperação da barragem do Jazigo, localizada no Sertão do […]

A parceria entre a prefeita Márcia Conrado e a governadora Raquel Lyra mais uma vez traz benefícios importantes para Serra Talhada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, abriu o processo de licitação, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, para a recuperação da barragem do Jazigo, localizada no Sertão do Pajeú. 

O investimento de R$ 19,9 milhões, previsto no programa Águas de Pernambuco, tem como objetivo beneficiar diretamente cerca de 92 mil pessoas da região, fortalecendo a segurança hídrica e a qualidade de vida da população.

“A recuperação da barragem do Jazigo é um avanço significativo para Serra Talhada. Com o apoio da governadora Raquel Lyra e do Governo do Estado, conseguimos mais uma vez garantir melhorias essenciais para nossa cidade e para toda a região. Essa obra trará mais água e segurança para milhares de pessoas e é uma conquista de todos”, afirmou Márcia Conrado, visivelmente satisfeita com a realização da obra.

Inaugurada em 1983, a barragem do Jazigo tem capacidade para armazenar até 9,9 milhões de metros cúbicos de água. Com o valor investido de R$ 19,9 milhões, o Governo do Estado realizará a recuperação completa da barragem, incluindo a modernização dos sistemas hidromecânicos e a correção das falhas estruturais. 

A obra visa assegurar um abastecimento de água mais eficiente e seguro para Serra Talhada e municípios vizinhos, beneficiando a população e proporcionando um impulso ao desenvolvimento da agricultura na região, especialmente no que diz respeito à irrigação.