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SJE: Juíza Eleitoral indefere liminar em caso de representação por propaganda antecipada

Por André Luis

A 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito/PE se pronunciou sobre uma representação eleitoral movida pelo Partido Verde (PV) contra o prefeito de Ouro Velho e possível pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Tayná Lima Prado.

O partido, presidido pelo pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito, afirmou que os representados realizaram ações de propaganda antecipada no blog “O Povo Tá Online 2024”. O PV apresentou documentos para comprovar a denúncia e solicitou a remoção imediata das postagens, além da suspensão de novas publicações com conteúdo semelhante.

Na análise da liminar, a juíza Tayná Lima Prado destacou que não foram identificados, até o momento, os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada. A magistrada argumentou que as postagens em questão não configuravam propaganda antecipada, mas eram elementos informativos e de liberdade de expressão.

A juíza ressaltou que a menção à pré-candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não caracterizam propaganda eleitoral antecipada, e, portanto, não há elementos que indiquem desequilíbrio no pleito eleitoral.

Diante disso, a magistrada indeferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando a citação dos representados para apresentarem defesa no prazo de dois dias. Após o prazo da defesa, com ou sem ela, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir parecer em um dia.

A decisão da juíza reforça a importância de avaliar criteriosamente as alegações de propaganda antecipada, garantindo o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a observância das normas eleitorais. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

PF notificará Justiça Eleitoral de boatos sobre Youssef

A superintendência da Polícia Federal no Paraná irá notificar a Justiça Eleitoral sobre boatos que circulam nas redes sociais informando sobre a morte do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Segundo a PF e o hospital onde o doleiro esta internado, Youssef passou bem a noite. A […]

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Youssef passa bem, embora permaneça no hospital, em princípio, por 48 horas

A superintendência da Polícia Federal no Paraná irá notificar a Justiça Eleitoral sobre boatos que circulam nas redes sociais informando sobre a morte do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Segundo a PF e o hospital onde o doleiro esta internado, Youssef passou bem a noite. A hipótese é de que ele tenha tido uma angina instável.

Entre os boatos que circularam nas redes sociais desde a noite de sábado (25) está o de que Youssef teria sido envenenado na carceragem da superintendência da PF em Curitiba. Em nota, a PF desmentiu essa informação. Uma montagem de uma página do portal G1, da Rede Globo, com a informação de que Youssef teria morrido nesta madrugada também se espalhou pelas redes sociais e também foi negada pela PF. O portal G1 informou na sua página que “é falsa a notícia que circulou na internet neste sábado (25), atribuída ao G1, afirmando que o doleiro havia morrido.”

PF e o advogado de Youssef, Antônio Figueiredo Basto, reforçam que o doleiro está bem, embora permaneça no hospital, onde ficará, a princípio, internado por mais 48 horas. Basto, inclusive, afirmou hoje ao jornal O Estado de S. Paulo que “não houve envenenamento” e que seu cliente teria “problemas cardíacos”.

Segundo a PF, caberá a Justiça Eleitoral analisar a ocorrência de crime eleitoral, uma vez que a falsa informação pode influenciar na decisão do eleitor neste domingo (26). A própria Justiça Eleitoral pode pedir a abertura de inquérito de oficio. A reportagem apurou que o Palácio do Planalto se esforça para que os boatos sejam desmentidos, a fim de não prejudicar a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.

Youssef acusou em depoimento à Justiça na delação premiada que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento do esquema que desviou recursos da Petrobras nos últimos anos para políticos da base aliada dos dois governos. A presidente Dilma negou veementemente as acusações. Lula não se manifestou até o momento.

Arcoverde: vereador denuncia não uso de ambulâncias no Regional Rui de Barros

O vereador de Arcoverde Luciano Pacheco (Patriota) denunciou, na tarde deste domingo (11), o não uso de ambulâncias no Hospital Regional Rui de Barros Correia (HRRBC) para fazer a transferência de pacientes para o Recife. No vídeo, o parlamentar mostra três ambulâncias estacionadas no hospital enquanto pacientes estariam recebendo negativas de transferência e sendo instruídos […]

O vereador de Arcoverde Luciano Pacheco (Patriota) denunciou, na tarde deste domingo (11), o não uso de ambulâncias no Hospital Regional Rui de Barros Correia (HRRBC) para fazer a transferência de pacientes para o Recife.

No vídeo, o parlamentar mostra três ambulâncias estacionadas no hospital enquanto pacientes estariam recebendo negativas de transferência e sendo instruídos a procurarem políticos para ajudá-los a conseguir transporte para levá-los a capital.

Ainda no vídeo gravado pelo vereador e ex-candidato a deputado estadual, ele afirma que irá levar ao plenário da Câmara Municipal, já na sessão desta segunda-feira (12), a situação denunciada no vídeo. 

O vereador ainda disse que na próxima terça-feira (13) deverá se reunir com a direção do HRRBC para discutir o caso. As informações são do Arcoverde Online.

Oposição decide compor bloco de Maia na eleição da Câmara

Foto: Reprodução/Twitter G1 O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram nesta sexta-feira (18) que decidiram aderir ao bloco do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa. Esses quatro partidos já haviam anunciado nesta quinta (17) veto a qualquer candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. […]

Foto: Reprodução/Twitter

G1

O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram nesta sexta-feira (18) que decidiram aderir ao bloco do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa.

Esses quatro partidos já haviam anunciado nesta quinta (17) veto a qualquer candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão desta sexta, o bloco será composto por 11 legendas: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. O comunicado foi feito na Câmara por Rodrigo Maia e lideranças desses partidos.

Rodrigo Maia ainda não disse quem apoiará, mas os nomes cotados são os dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP).

“Este grupo que hoje se apresenta tem muitas diferenças, sim. Porque, diferentemente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”, afirmou Maia.

“Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser aliado do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news”, declarou o presidente da Câmara.

A eleição para presidente da Câmara será em fevereiro do ano que vem. Até agora, dois deputados já anunciaram candidatura: Arthur Lira (PP-AL) e Luciano Bivar (PSL-PE).

Bivar participou do anúncio dos partidos nesta sexta, e Lira é um dos principais articuladores do “Centrão” e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Articulação

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o PT tomou a decisão de integrar o bloco, mas que irá sugerir um nome para ser o candidato do bloco.

“Temos muito respeito. Aguinaldo, Baleia Rossi, mas a oposição construirá um nome para apresentar ao bloco como alternativa”, disse.

Os partidos já tinham sinalizado que poderiam apoiar um nome escolhido por Maia, mas faltava o PT definir posição.

Vereadores avaliam positivamente trabalho mas cobram respostas do Executivo

Os vereadores que integram a Câmara de Afogados da Ingazeira fizeram uma avaliação positiva dos primeiros quatro meses da nova formatação da Casa, presidida pelo vereador Igor Sá Mariano. Além dele, Rubinho do São João, Augusto Martins e Zé Negão estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Em linhas gerais, […]

Foto: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Os vereadores que integram a Câmara de Afogados da Ingazeira fizeram uma avaliação positiva dos primeiros quatro meses da nova formatação da Casa, presidida pelo vereador Igor Sá Mariano. Além dele, Rubinho do São João, Augusto Martins e Zé Negão estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em linhas gerais, os vereadores fizeram uma avaliação positiva do período. Igor avaliou que está satisfeito com a melhor participação popular na casa em atividades como audiências públicas, mas afirmou esperar ainda uma melhoria nas sessões ordinárias   da Casa. Rubinho do São João, perguntado se faria diferente caso tivesse vencido a escolha da Mesa Diretora – perdeu por apenas um voto –  afirmou que não tem o que questionar da gestão Igor, evidenciando que a eleição ficou para trás.

Os vereadores também mantiveram a posição de condenar as reformas trabalhista e da previdência. O vereador Zé Negão foi questionado sobre a posição de Armando Monteiro, que tende a votar a favor da reforma trabalhista. “Ele já sabe minha opinião. Vou aguardar ele votar para depois me posicionar”, disse o vereador.

Igor Mariano informou que a Câmara recorreu hoje da liminar que suspendeu os efeitos do aumento concedido aos vereadores através de resolução da Mesa Diretora no ano passado, após Ação de Iniciativa Popular de remanescentes do Fiscaliza Afogados e integrantes do PT. “Recorremos porque entendemos que não houve ilegalidade na resolução. Estamos confiantes”, disse.

O tema mais debatido foi fruto de uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa, usando por base a insatisfação externada por Wellington JK sobre a falta de atendimento da gestão Patriota a demandas dos vereadores. A maioria dos vereadores, ou de forma mais amena ou mais dura, reconheceram que o governo tem dificuldades para atender requerimentos e demandas dos vereadores , mesmo da base. “Particularmnete reforcei ao prefeito qe responda os requerietos”, disse Igor.

Rubinho do São João disse que a posição de JK era individual e não partidária, reforçando que, apesar da dificuldade, acredita que a gestão atenderá os pleitos dos legisladores. Augusto Martins firmou que essa questão é histórica, mas registrou que teve um requerimento atendido, do asfaltamento da rua do INSS. Zé Negão disse que desistiu de requerimentos por saber que não são respondidos.

Cultura: Mestres do repente na Semana Estudantil em Sertânia

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia, levou ao palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quarta-feira (18), na Praça de Eventos, o melhor do autêntico forró e cantoria com alguns dos melhores repentistas do Nordeste. A programação começou cedo, às 16h, com […]

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A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia, levou ao palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quarta-feira (18), na Praça de Eventos, o melhor do autêntico forró e cantoria com alguns dos melhores repentistas do Nordeste.

A programação começou cedo, às 16h, com a palestra Poesia de Repente, com Rogério Menezes e Raulino Silva, que conversaram com alunos de escolas públicas do nosso município, explicando e mostrando as modalidades da poesia de repente. A música, o e autêntico forró ficou por conta da Escola Municipal de Sanfonas, onde alunos fizeram e mostraram o melhor do forró pé de serra. Em seguida o jovem Vasconcelos, de Sertânia, mostrou toda a sua versatilidade cantando músicas consagradas e autorais.

O Festival de Cantadores, um dos momentos mais esperados da Semana Estudantil e de Artes, fez uma linda homenagem a Genival Pereira (Gato Novo), teve a participação de nomes como Rogério Menezes, João Lídio, Diomedes Mariano, Raulino Silva, Jonas Bezerra e Ivanildo Vila Nova, que mostraram o melhor do repente nordestino. A apresentação do festival foi de Hiponax Vila Nova.

Uma das surpresas do Festival foi a apresentação do repentista João Lídio, natural de Sertânia, representante sertaniense da poesia de repente. João Lídio nasceu em Sertânia em 29/08/1990, filho de José Lenildo Pedrosa Cintra e Maria de Fátima Silva Cintra, viveu sua infância em Sertânia, na casa ao lado do chafariz, onde hoje é a Câmara de Vereadores. É o único representante sertaniense do repente e veio cantar na sua terra natal pela primeira vez. Atualmente João Lídio reside em Caruaru.

Outro grande momento da noite foi a apresentação de Ivanildo Vila Nova, que ano passado, apesar de estar na programação da Semana Estudantil, não pode comparecer ao evento por conta da gravação de um DVD, no Recife, em comemoração aos 50 anos de carreira. Para muitos, o maior cantador da atualidade, Ivanildo Vila Nova é o principal responsável pela profissionalização do repente, e comentou sua Vinda a Sertânia:  “Faz mais de uma década que vim a Sertânia, e hoje graças ao apoio do Governo Municipal, Sertânia tornou-se referência para os repentistas do Nordeste”.

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É de costume todos os cantadores receberam um troféu de participação, esse ano a organização do evento deu em exemplar do livro “Antologia Poética” de Ulysses Lins de Albuquerque, uma forma de expandir nossa cultura através dos repentistas. “Sertânia volta a ser referência na poesia de repente, na nossa administração grandes nomes do repente nordestino passaram por aqui, e o Festival que assistirmos mostra a força de nossa cultura popular”, disse o prefeito Guga Lins.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que segue até esta sexta-feira (20), com música, dança, literatura, teatro e poesia, é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.