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Pleno do TCE derruba cautelar e mantém aumento de vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.

Outras Notícias

Iniciado processo de seleção do nome que vai gerir a GRE Sertão do Pajeú

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral, a lista tríplice será apresentada à governadora Raquel Lyra em 23 de junho. Por André Luis O processo seletivo da Gerência Regional de Educação – GRE é composto por etapas, sendo a primeira, a Avaliação Curricular, titulação, experiência como secretário municipal de educação, membro de conselho estadual de educação, […]

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral, a lista tríplice será apresentada à governadora Raquel Lyra em 23 de junho.

Por André Luis

O processo seletivo da Gerência Regional de Educação – GRE é composto por etapas, sendo a primeira, a Avaliação Curricular, titulação, experiência como secretário municipal de educação, membro de conselho estadual de educação, etc, ou seja, é a etapa inicial para se fazer o filtro para os cinco candidatos do processo.

O Diário Oficial de Pernambuco desta sexta-feira (26), divulgou a pontuação dos concorrentes desta primeira etapa. A data para os recursos vai até a próxima segunda-feira (29).

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral falando ao blog, a segunda etapa é onde os cinco primeiros colocados na primeira etapa fazem a apresentação do plano de trabalho para daí sair a lista tríplice, que vai para as mãos da governadora Raquel Lyra que escolherá o nome do novo gestor, ou da nova gestora.

“O resultado final sai no dia 23 de junho quando é o momento que sai a lista tríplice para a escolha da governadora”, pontuou Socorro.

Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta, pagamento dos servidores municipais

Tem início nesta quarta-feira (27), o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas. Com o pagamento a Prefeitura de Afogados vai injetar R$ 4,5 milhões na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de julho, de 1.560 servidores. O pagamento começa hoje e vai até a próxima sexta. Confira o calendário:  Quarta-Feira- 27 […]

Tem início nesta quarta-feira (27), o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Com o pagamento a Prefeitura de Afogados vai injetar R$ 4,5 milhões na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de julho, de 1.560 servidores. O pagamento começa hoje e vai até a próxima sexta. Confira o calendário: 

Quarta-Feira- 27 de julho : Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Quinta-Feira – 28 de julho : Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00.

Sexta-Feira – 29 de julho : Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Zeinha Torres se reúne com Gerente geral do Banco do Brasil

Prefeito discutiu convênios e investimentos para o município Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu em seu gabinete a visita do Gerente geral do Banco do Brasil, Gesiel Belém Durante a reunião foram tratados assuntos referentes aos convênios do município com o Banco do Brasil. Também foi trataram […]

Prefeito discutiu convênios e investimentos para o município

Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu em seu gabinete a visita do Gerente geral do Banco do Brasil, Gesiel Belém

Durante a reunião foram tratados assuntos referentes aos convênios do município com o Banco do Brasil. Também foi trataram de linhas de créditos para novos investimentos no município.

Participaram ainda: o gerente de Relacionamento, Sergio Vasconcelos e o secretário de administração, Marcos Melo.

Lucas Ramos intensifica agenda na zona rural de Petrolina

Nos últimos dias, o candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) visitou moradores do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. O jovem socialista reservou três dias na agenda política para circular pelas ruas da Vila Nova do N-7, do N-9 e do N-6. Lucas Ramos foi recebido e acompanhado pela principal […]

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Nos últimos dias, o candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) visitou moradores do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. O jovem socialista reservou três dias na agenda política para circular pelas ruas da Vila Nova do N-7, do N-9 e do N-6.

Lucas Ramos foi recebido e acompanhado pela principal liderança política da região, o vereador Major Enfermeiro. Na Vila Nova do N-7, teve ainda o apoio do líder comunitário Juvêncio Gama; no N-9, da educadora Marilene Dantas; e, no N-6, do líder comunitário conhecido como Chico Cowboy.

Entre outros assuntos sobre os quais Lucas Ramos conversou com os moradores durante as caminhadas, o o fortalecimento da agricultura familiar e as melhorias na área de saúde pública tiveram destaque.

Associação – Na noite desta quinta-feira (7), o candidato pela Frente Popular de Pernambuco esteve ainda no Assentamento Lindolpho Silva, também na zona rural de Petrolina. Lucas Ramos foi recebido por Maria da Conceição, presidente da Associação de Agricultores e Agricultoras. Durante uma reunião com moradores do local, o candidato discutiu questões como agricultura familiar, infraestrutura hídrica e desenvolvimento econômico e social da região.

Sobe para 44,8 mil o número de desabrigados em PE

G1 PE A coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) informou, no início da noite desta segunda-feira (29), que subiu o número de pessoas afetadas pelas enchentes que atingiram 23 cidades no interior do estado. Ao todo, são 44.801 moradores. Entre eles, estão 42.145 desalojados, que deixaram as residências, e 2.656 desabrigados, que perderam as […]

G1 PE

A coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) informou, no início da noite desta segunda-feira (29), que subiu o número de pessoas afetadas pelas enchentes que atingiram 23 cidades no interior do estado. Ao todo, são 44.801 moradores. Entre eles, estão 42.145 desalojados, que deixaram as residências, e 2.656 desabrigados, que perderam as casas. Até esta segunda de manhã, o número de pessoas afetadas pelas enchentes era de cerca de 30 mil.

De acordo com o governo do estado, 15 cidades estão incluídas no decreto de calamidade pública, publicado no domingo (28). A população dessas áreas chega a 787.245 mil habitantes. Os municípios são: Rio Formoso, Ribeirão, Água Preta, Palmares, Catende, Maraial, Belém de Maria, Barreiros, Amaraji, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Cortês, Jaqueira, Gameleira e Caruaru. Segundo a Codecipe, a situação mais grave é de Rio Formoso e Belém de Maria.

As chuvas também ocasionaram duas mortes em Lagoa dos Gatos, eduas pessoas estão desaparecidas em Caruaru. De acordo com o governador, há 16 sistemas de abastamento de água paralisados, atingindo 2,2 milhões de pernambucanos.

No domingo, em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da República, Michel Temer, autorizou o envio de ajuda humanitária para atender as cidades pernambucanas em estado de calamidade devido às fortes chuvas que caíram nos últimos dias, na Zona da Mata Sul e no Agreste do estado. E se comprometeu com a liberação de uma linha de crédito de R$ 600 milhões, junto ao BNDES, para obras no estado.