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Pleno do TCE derruba cautelar e mantém aumento de vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti ganha apoio da vice-prefeita de Aliança

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou seu palanque eleitoral na cidade de Aliança, Mata Norte de Pernambuco, com o apoio da vice-prefeita, Ivaneide Arruda (PSB), que rompeu com o prefeito Xisto Freitas (PSD) e declarou apoio ao grupo da oposição no município comandado pelo vereador André Empreiteiro (PMN). Além do vereador André, o grupo da […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou seu palanque eleitoral na cidade de Aliança, Mata Norte de Pernambuco, com o apoio da vice-prefeita, Ivaneide Arruda (PSB), que rompeu com o prefeito Xisto Freitas (PSD) e declarou apoio ao grupo da oposição no município comandado pelo vereador André Empreiteiro (PMN).

Além do vereador André, o grupo da oposição ainda conta com os vereadores Beto de Didi, Uitanaan Gomes e Edilene Rodrigues. O grupo da oposição apoia a candidatura à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

O encontro e a confirmação do rompimento foram realizados na residência do vereador líder da oposição, o vereador André Empreiteiro, onde ele fechou apoio com a vice-prefeita para o parlamentar trabalhista.

Na última semana de dezembro o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve no distrito de Châ do Esconso, quando participou do Natal Solidário promovido pelo vereador André Empreiteiro. Foram distribuídos mais de 1.500 panetones, 700 cestas básicas, além de dezenas de brindes com milhares de pessoas presentes.

Segundo Cavalcanti, o evento demonstrou toda a força e liderança do vereador André e da oposição em Aliança.  “Pudemos ver todo o carinho do vereador André pelo seu povo e o melhor, do povo para com o amigo André”, ressaltou Zeca Cavalcanti.

Alessandra Vieira é a nova presidente do PSDB em PE

Blog do Magno A deputada estadual Alessandra Vieira será a nova presidente do PSDB em Pernambuco, numa nova composição de espaços do partido juntamente com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o ex-deputado Betinho Gomes, o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto e outras três lideranças do partido. O seu nome foi confirmado hoje, durante reunião […]

Blog do Magno

A deputada estadual Alessandra Vieira será a nova presidente do PSDB em Pernambuco, numa nova composição de espaços do partido juntamente com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o ex-deputado Betinho Gomes, o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto e outras três lideranças do partido.

O seu nome foi confirmado hoje, durante reunião coordenada pelo presidente nacional do partido, Bruno Araújo, na sede do PSDB, no Recife.

Durante o encontro, Araújo confirmou ainda que o PSDB terá candidatura própria na cidade do Recife. “A deputada Alessandra é a primeira mulher a presidir o PSDB em Pernambuco. Estamos iniciando um novo momento de estruturação do nosso partido. Vamos preparar o PSDB para a Convenção Estadual onde será definida a nova direção e em seguida para as eleições do ano que vem num processo de construção coletiva. Logo após a Convenção Estadual o partido vai começar a definir os nomes da candidatura própria no Recife”, destacou Bruno Araújo.

“O nosso objetivo é fortalecer o partido em Pernambuco. Vamos organizar o partido para as eleições, garantir uma maior participação feminina e da juventude no processo decisório e incentivar outros coletivos tucanos como o Tucanafro. Esse será um processo coletivo e estou bastante motivada e pronta para o desafio”, enfatizou Alessandra Vieira.

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

Do JC Online Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O […]

As alíquotas de contribuição segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94
As alíquotas de contribuição segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94

Do JC Online

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.

A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.

Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento.

PE bate novo recorde de casos de Covid-19 em um dia

No primeiro dia da quarentena imposta em cinco cidades do Grande Recife, Pernambuco registrou, neste sábado (16), 2.279 novos casos da Covid-19, totalizando 18.488 casos. Este é o maior número de confirmações já registrado em 24 horas, segundo os dados repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Houve, ainda, 80 mortes. O estado, agora, tem 1.461 óbitos. […]

No primeiro dia da quarentena imposta em cinco cidades do Grande Recife, Pernambuco registrou, neste sábado (16), 2.279 novos casos da Covid-19, totalizando 18.488 casos.

Este é o maior número de confirmações já registrado em 24 horas, segundo os dados repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Houve, ainda, 80 mortes. O estado, agora, tem 1.461 óbitos.

Segundo a SES-PE, o aumento no número de casos nas últimas 24 horas foi provocado pelo acúmulo de casos leves durante esta semana, já que o sistema de notificação do Ministério da Saúde vinha apresentando instabilidade técnica, nos últimos três dias. Isso, segundo o governo, dificultou a extração e visualização desses dados.

“O maior número de casos registrado hoje, em Pernambuco, refere-se a pelo menos aos três dias anteriores, por um atraso nas informações vindas dos municípios e dos laboratórios privados. São números expressivos, que reforçam a necessidade da quarentena instituída neste sábado pelo governador Paulo Câmara. Esperamos, com isso, uma maior adesão da população para que a gente possa atenuar o crescimento da curva epidêmica aqui em nosso estado, reduzindo o número de novos casos e de óbitos em dias posteriores”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dos pacientes confirmados neste sábado, 1.575 se enquadram como leves, e 704 como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 18.488 casos já confirmados, sendo 9.258 graves e 9.230 leves.