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Iniciado processo de seleção do nome que vai gerir a GRE Sertão do Pajeú

Por André Luis

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral, a lista tríplice será apresentada à governadora Raquel Lyra em 23 de junho.

Por André Luis

O processo seletivo da Gerência Regional de Educação – GRE é composto por etapas, sendo a primeira, a Avaliação Curricular, titulação, experiência como secretário municipal de educação, membro de conselho estadual de educação, etc, ou seja, é a etapa inicial para se fazer o filtro para os cinco candidatos do processo.

O Diário Oficial de Pernambuco desta sexta-feira (26), divulgou a pontuação dos concorrentes desta primeira etapa. A data para os recursos vai até a próxima segunda-feira (29).

Segundo a atual gestora, Socorro Amaral falando ao blog, a segunda etapa é onde os cinco primeiros colocados na primeira etapa fazem a apresentação do plano de trabalho para daí sair a lista tríplice, que vai para as mãos da governadora Raquel Lyra que escolherá o nome do novo gestor, ou da nova gestora.

“O resultado final sai no dia 23 de junho quando é o momento que sai a lista tríplice para a escolha da governadora”, pontuou Socorro.

Outras Notícias

Sebastião Dias cobra um Governo Estadual mais atuante em Tabira

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve visitando o município de Tabira e foi recebido pelo Prefeito Sebastião Dias e sua equipe de governo em seu gabinete.  Em meio à paralisação da importante obra da Feira do Gado que é tocada pelo Governo do Estado e […]

sebastiao-e-valdemarO líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve visitando o município de Tabira e foi recebido pelo Prefeito Sebastião Dias e sua equipe de governo em seu gabinete. 

Em meio à paralisação da importante obra da Feira do Gado que é tocada pelo Governo do Estado e recentemente paralisou as atividades por falta de pagamento, o prefeito não deixou passar a oportunidade e cobrou do deputado que intercedesse pelo município junto ao Governador Paulo Câmara, uma vez que essa paralisação acarreta prejuízos para Tabira. 

Outra cobrança feita também na oportunidade foi sobre o FEM onde o gestor municipal solicitou a ajuda do parlamentar estadual para pedir a liberação dos recursos.

Para Sebastião Dias, o Governo Estadual precisa ser mais atuante em Tabira que além de ser uma das quatro maiores cidades do Pajeú tem também uma grande importância econômica e cultural na região. Depois de ouvir atentamente os pleitos do prefeito e de sua equipe, o deputado Waldemar disse que levará tudo ao conhecimento do governador.

Marília Arraes cumpre agenda em Tuparetama 

Pré-candidata teve encontro com vereadores e prestigiou o Festival de Poesia Valdir Teles Vive A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou a noite da última sexta-feira (22) no município de Tuparetama.  Ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula, Marília participou do Festival de Poesia Valdir Teles Vive e também de uma […]

Pré-candidata teve encontro com vereadores e prestigiou o Festival de Poesia Valdir Teles Vive

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou a noite da última sexta-feira (22) no município de Tuparetama. 

Ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula, Marília participou do Festival de Poesia Valdir Teles Vive e também de uma atividade política promovida pelos vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, que também teve a participação de Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual, e Fabrízio Ferraz, deputado estadual e que está disputando a reeleição. Marília também se encontrou com o ex-deputado Zé Marcos. 

Durante o ato, Marília, que está realizando um giro pelo Sertão do Pajeú desde a sexta-feira, fez uma reflexão sobre tudo o que ouviu das pessoas nesses dias. 

“Tudo o que eu faço na vida, faço com toda a minha dedicação. Durante esse período, ouvi muita gente falando sobre o que Arraes fez. Refleti sobre quando Arraes trouxe luz para o Sertão, trouxe luz de verdade. Hoje Pernambuco vive no escuro. Não no escuro da luz elétrica, mas no escuro da saúde, das estradas e da segurança.”

Para André de Paula, ter um Senador que conhece o Congresso Nacional como ele, que está há mais de 20 anos em Brasília como deputado federal, irá ajudar Marília a trazer recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. “Eu tenho certeza que essa nossa parceria irá ajudar a mudar a vida dos pernambucanos.”

Pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, ex-prefeito de Serra Talhada, comungou do mesmo pensamento que André de Paula. “Marília vai precisar de um senador que venha contribuir e discutir os problemas do estado”, afirma.  “Marília, você representa a esperança e o futuro que todo pernambucano espera”, complementa Fabrízio Ferraz. 

Prêmio de Poesia Valdir Teles Vive

À convite de Mariana Telles, advogada e importante poetisa do Sertão do Pajeú, Marília e André de Paula participaram do festival que homenageia o cantador de repente Valdir Telles, que nos deixou em 2020 após um infarto.

Valdir era um dos principais violeiros e repentistas do Brasil e seu legado faz parte do festival que leva o seu nome. 

“Vir a Tuparetama é lembrar automaticamente do meu amigo Valdir Telles, que era extremamente talentoso. Agradeço o convite de Mariana, sua filha, por estar aqui com André neste momento”, afirma Marília.

Também estiveram no evento: Irlando Parabólicas (prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde); Priscila Filo (ex-vereadora de Tuparetama); Aline Mariano (vereadora do Recife); Eliane (prefeita de Santa Cruz); e uma série de lideranças da região.

Santa Terezinha: falece ex-prefeito Danda Martins aos 72 anos

  Corpo será velado na Câmara de Vereadores Nesta terça-feira (10), o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, faleceu por volta das 12h30 quando estava a caminho de Patos-PB. Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente. A família comunicou que o velório […]

Atual Prefeito Vanim de Danda e seu pai Danda Martins.

 

Corpo será velado na Câmara de Vereadores

Nesta terça-feira (10), o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, faleceu por volta das 12h30 quando estava a caminho de Patos-PB.

Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente.

A família comunicou que o velório será na câmara de vereadores e o sepultamento será nesta quarta-feira (11) às 16h.

Danda Martins é um dos personagens mais influentes da política Terezinhense, Danda é o Pai do atual prefeito Vaninho e do vereador Neguinho. Ele foi prefeito por dois mandatos em Santa Terezinha, o 1º mandato foi de 1989 à 1992 e o segundo gestão de  1997 a 2000.

Políticos emitem nota de pesar:

Foi com pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito de Santa Terezinha, Danda Martins. Político respeitado e atuante no Sertão do Pajeú, deixa uma lacuna na sua região. Quero expressar minha solidariedade aos seus familiares e amigos.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, em nome de todos os Vereadores e funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito João Batista Martins, Danda Martins,  ocorrido hoje terça-feira, 10 de dezembro.

É um dos políticos mais conhecidos na nossa região.  Natural de Texeira – PB, foi vereador no período de 1977 a 1982. Ainda eleito como vice-prefeito no exercício de 1983 a 1988, e prefeito nos exercícios de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000. Por fim eleito vereador para a legislatura de 2013 a 2016. Por motivo de saúde em 2014 se afastou da legislatura.

O velório acontecerá no prédio do Poder Legislativo de Santa Terezinha. O horário do sepultamento será divulgado em breve.

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior
Presidente

Uma triste notícia. A morte do ex-prefeito de Santa Terezinha, Danda Martins, nos comoveu profundamente. João Batista Martins, faleceu aos 72 anos e deixa um extenso histórico de vida pública. Foi vereador, vice-prefeito e chegou a ser o chefe do Poder Executivo local de 1997 a 2000.

Como homem do povo, Danda Martins vai ser lembrado por sua grande preocupação com os mais necessitados. Aos familiares, deixamos nosso sinceros sentimentos e que Deus conforte a todos nesse momento.

Deputado Estadual Rogério Leão

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento de Danda Martins, ex-prefeito de Santa Terezinha. Há muitos anos, desde o início da minha jornada política, criamos um laço forte e sincero de amizade.

A Vaninho de Danda, seu filho e atual prefeito de Santa Terezinha, que nos orgulha colocando em prática os ensinamentos herdados do pai, aos familiares e amigos, fica o conforto de que Danda Martins será recebido pelo Pai Celestial em sua morada eterna.

Sebastião Oliveira – Deputado Federal 

Foi com pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-prefeito de Santa Terezinha, Danda Martins. A figura do homem público fica na memória do povo como aquele que honrou seu compromisso com a cidade que o adotou como filho.

Que Deus conforte os familiares, amigos e conterrâneos.

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Haddad anuncia secretários do Tesouro, Receita Federal, Política Econômica e Reformas

Futuro ministro da Fazenda destacou que a gestão na Pasta será integrada; ministério será mais eficiente na busca de soluções para os problemas que o país enfrenta O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (22/12), em Brasília (DF), mais quatro integrantes da equipe que trabalhará na Pasta a partir de janeiro de […]

Futuro ministro da Fazenda destacou que a gestão na Pasta será integrada; ministério será mais eficiente na busca de soluções para os problemas que o país enfrenta

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (22/12), em Brasília (DF), mais quatro integrantes da equipe que trabalhará na Pasta a partir de janeiro de 2023. Marcos Barbosa Pinto será o secretário de Reformas Econômicas, Rogério Ceron estará à frente do Tesouro Nacional, Guilherme Mello será o secretário de Política Econômica e Robson Barreirinhas comandará a Secretaria da Receita Federal.

“Esse quarteto que apresento hoje aqui é o que nós precisamos para ter um Ministério da Fazenda cada vez mais eficiente e que busque soluções para os problemas que o país está vivendo”, disse ele. Segundo o futuro ministro, são “pessoas testadas, aprovadas, respeitáveis como servidores públicos, como colaboradores eventuais, mas que têm uma passagem pelo setor público de muita dignidade e de resultados muito palpáveis”.

Haddad enfatizou que o Estado brasileiro está muito desorganizado. “Essas pessoas são as pessoas mais qualificadas para reorganizar o Estado brasileiro”, defendeu. A partir de janeiro, o futuro ministro vai trabalhar para integrar o ministério. 

“Nós temos um mesmo time que vai trabalhar junto e criar sinergia entre as carreiras, entre as equipes. As pessoas vão melhorar de vida, inclusive dentro do ministério. Vão trabalhar com mais prazer, com mais entusiasmo. Vão ser valorizadas, mas vão ser cobradas por resultados. E nós precisamos de resultados de curto prazo.”

Perfis

O secretário de Reformas Econômicas (antiga Secretaria de Acompanhamento Econômico), Marcos Barbosa Pinto, é advogado e será responsável por realizar outras reformas, exceto a tributária, que estará sob o comando do economista Bernardo Appy. Segundo Haddad, Marcos redigiu as leis das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e do Prouni. “Prouni já concedeu R$ 150 bilhões em bolsas de estudos para jovens de baixa renda. E sem as PPPs nós teríamos muitos problemas no Brasil, no campo do investimento em infraestrutura”, lembrou.

Rogério Ceron, novo secretário do Tesouro Nacional, foi um dos profissionais que fizeram a Prefeitura de São Paulo alcançar o grau de investimento em 2015. “Além de ter sido secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, foi um dos responsáveis pelo grau de investimento que a cidade obteve em 2015 e ter tornado a cidade mais endividada do país credora líquida hoje. Um dos poucos entes da federação que é credor líquido. Ou seja, o que tem em caixa é muito mais suficiente para pagar todas dívidas de curto, médio e longo prazo”, disse o futuro ministro, ao apresentar Ceron aos jornalistas.

O novo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, integrou o GT de Economia na transição e, junto a Pérsio Arida, André Lara Rezende e Nelson Barbosa, elaborou os subsídios que foram usados para a negociação da PEC do Bolsa Família no Congresso Nacional. “Guilherme teve um papel decisivo em elaborar os argumentos sólidos para nortear as negociações para o sucesso no convencimento de quase 370 parlamentares”, ressaltou Haddad.

À frente da Secretaria da Receita Federal, Robson Barreirinhas terá como missão reorganizar a carreira de auditores e integrar a atuação com os procuradores da Fazenda Nacional. “Nós temos que somar forças para tirar o país dessa situação fiscal em que ele se encontra, para abrir espaço para investimentos e para garantir um horizonte de sustentabilidade financeira para o país. E eu tenho certeza de que a contribuição do Barreirinhas vai ser inestimável para essa tarefa”, concluiu Haddad.