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Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

Por Nill Júnior

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

Posse de arma em propriedade rural: o plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

Outras Notícias

SAMU registra 580 atendimentos e 66 trotes em vinte dias na região de Serra Talhada

Passar trote para serviços de emergência é crime e o infrator pode pegar de um a seis meses de detenção, de acordo com o artigo 266 do Código Penal Brasileiro. Por Juliana Lima O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 da III Macrorregião de Saúde divulgou o balanço de atendimentos realizados nos […]

Passar trote para serviços de emergência é crime e o infrator pode pegar de um a seis meses de detenção, de acordo com o artigo 266 do Código Penal Brasileiro.

Por Juliana Lima

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 da III Macrorregião de Saúde divulgou o balanço de atendimentos realizados nos primeiros vinte dias de funcionamento do serviço na região de Serra Talhada.

Desde a inauguração do serviço no último dia 7 de outubro, foram registrados até esta quarta-feira (27) o total de 580 atendimentos móveis de urgência distribuídos entre as 34 cidades que compõem o SAMU Consorciado, gerido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM.

Apesar da importância do serviço para o salvamento de vidas na região, é preocupante o número de trotes registrados pela Central de Regulação, em Serra Talhada. Somente nestes primeiros vintes dias já foram notificados 66 trotes, o que representa 11,3% das ligações feitas para a Central 192.

Trote é crime – Passar trote para serviços de emergência é crime e o infrator pode pegar de um a seis meses de detenção, de acordo com o artigo 266 do Código Penal Brasileiro – CPB. Aplicam-se as penas em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública, a exemplo da pandemia do novo coronavírus.

Anúncio de chapa da Frente com André pro Senado e PT na vice não passa do dia 7

Rádio Corredor: com não de Teresa Leitão,  vice pode ir pra Deputada Dulcicleide Amorim  Uma informação que chegou ao blog indica que o anúncio do nome de André de Paula para o Senado na chapa encabeçada por Danilo Cabral não passa do próximo dia 7. Como as conversas avançaram muito essa semana, resta apenas o […]

Rádio Corredor: com não de Teresa Leitão,  vice pode ir pra Deputada Dulcicleide Amorim 

Uma informação que chegou ao blog indica que o anúncio do nome de André de Paula para o Senado na chapa encabeçada por Danilo Cabral não passa do próximo dia 7.

Como as conversas avançaram muito essa semana, resta apenas o anúncio da chapa completa.

O PSB e partidos aliados articulam um grande ato político para dar status de “pontapé pra valer da campanha”, reforçando a identificação de Danilo Cabral com o ex-presidente Lula. Isso para gerar um movimento que ajude a repercutir nas pesquisas e  faça o socialista decolar.

E o PT? Como Teresa Leitão já avisou que não quer disputar a vice, cresce a possibilidade de a Deputada Estadual Dulcicleide Amorim aceitar disputar a vice. Essa semana deve fechar essa questão, a última para alinhamento e definição plena da chapa.

TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão

G1 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TRE. Pezão ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa […]

G1

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TRE. Pezão ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Pezão informou que iria apurar a decisão e enviaria nota.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a ação trata da produção irregular de material irregular de campanha sem prestação de contas. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha de Pezão ao governo, em 2014.

Segundo o pedido da PRE, uma diligência da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na empresa High Level Signs constatou, ainda na campanha, divergência entre a tiragem registrada no material gráfico do então candidato e a que constava nas notas fiscais. A High Level Signs se declara como um “pool” de empresas formado por seis gráficas.

De acordo com a procuradoria, a prestação de contas de Pezão foi aprovada com ressalvas pelo TRE. O relator Fábio Uchôa, que votou pela não aprovação, apontou uma série de falhas que, segundo ele, omitem despesas de mais de R$ 10 milhões. Por isso, a PRE pediu que a prestação de contas de Pezão fosse anexada à representação.

No entendimento da PRE, o gasto não declarado com as gráficas, a omissão de despesas na prestação de contas e a divergência entre as doações diretas recebidas e as informações prestadas pelos doadores de campanha demonstram que houve gasto ilícito de recurso para fins eleitorais. Além disso, o material apreendido na gráfica, examinado pela Polícia Federal e comparado com informações obtidas junto à Receita Federal, mostra que a movimentação financeira das empresas que formam o grupo é maior do que aquela declarada.

Além da cassação dos diplomas de Pezão e Dornelles, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger pediu a quebra de sigilo bancário das empresas e de seus sócios para a instrução do processo.

Afogados: Prefeitura dá sequência a programa de reforma de escolas municipais

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou, ao lado da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, diversas escolas que já estão passando por reformas, ou que terão suas obras iniciadas no município. Juntos estiveram visitando as escolas José Rodrigues, Geraldo Cipriano, São Sebastião e a Ana Melo.  A Escola Ana Melo, que hoje atende […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou, ao lado da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, diversas escolas que já estão passando por reformas, ou que terão suas obras iniciadas no município.

Juntos estiveram visitando as escolas José Rodrigues, Geraldo Cipriano, São Sebastião e a Ana Melo. 

A Escola Ana Melo, que hoje atende a 739 alunos, será ampliada, com a construção de um primeiro andar, o que trará mais conforto e melhores condições de aprendizagem para seus alunos. A obra está em processo de licitação, e está orçada em pouco mais de 1,5 milhão de Reais.

“É com muito orgulho e alegria que iniciamos esse programa amplo de reformas e ampliações de nossas escolas, garantindo espaços mais adequados de ensino e aprendizagem em nossa rede municipal. Depois de um ano tão difícil para todos, que isso possa ser o sinal de tempos melhores que se aproximam,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante as visitas às escolas, o Prefeito encontrou algumas crianças beneficiadas com a distribuição, pela Prefeitura, de fardamento, mochila e kit escolar. Ele agradeceu as demonstrações de carinho que tem recebido em suas redes sociais por essa e outras iniciativas da gestão municipal.

IPEC para o Senado: Teresa, 15%, André, 13%, Guilherme, 10%, Gilson, 7%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (30) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco. A candidata do PT, Teresa Leitão, assumiu a liderança da disputa, com 15% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 13%. Os dois candidatos inverteram de […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (30) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco.

A candidata do PT, Teresa Leitão, assumiu a liderança da disputa, com 15% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 13%.

Os dois candidatos inverteram de posição com oscilações dentro da margem de erro, no comparativo com 15 de agosto, data do levantamento anterior do Ipec para o cargo de senador por Pernambuco.

Guilherme Coelho (PSDB) subiu um ponto percentual e atingiu 10% das intenções; e Gilson Machado (PL) manteve os mesmos 7%. Carlos Andrade Lima (União Brasil) e Roberta Rita (PCO) estão empatados com 4%, cada, após aumento de um ponto percentual.

Esteves Jacinto (PRTB), Dayse Medeiros (PSTU) e Eugênia Lima (PSOL) mantiveram os mesmos percentuais da pesquisa anterior: respectivamente, 3%, 2% e 1%.