Operação carro-pipa: Prefeitura de Afogados vai atualizar cadastro de beneficiários

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

Serra Talhada e Tabira registraram um novo óbito cada.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste quarta-feira (09.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.583 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.595 confirmações – Foram cento e treze, nos últimos cinco dias. Logo em seguida, com 595 casos confirmados está Afogados da Ingazeira – foram vinte e três novos casos nas últimas 24h,  São José do Egito registou oito novos casos e está com 493, Tabira não registrou casos nas últimas 24h e permanece com 450, Triunfo tem 285 – foram 3 novos casos, Carnaíba não registrou novos casos, permanece com 180 e  Calumbi confirmou um novo caso e chega aos 140 casos.

Itapetim não divulgou boletim até o momento do levantamento. Permanece com 129, Flores não registrou novos casos e continua com 123, Quixaba confirmou mais um e tem agora 101, Solidão continua com 93 – Não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento, Iguaracy registrou dois novos casos e está com 82, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e permanece com 78,  Tuparetama confirmou três novos casos e está com 72, Brejinho também não registrou novos casos nas últimas 24 e permanece com 70, Santa Terezinha não divulgou boletim até o fechamento do levantamento e continua com 65 e Ingazeira que também não divulgou seu boletim até o fechamento da matéria continua com 22 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Serra Talhada e um em Tabira, a Região tem agora no total, 127 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 51, Triunfo, Afogados da Ingazeira e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.847 recuperados. O que corresponde a 88,81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h13 desta quinta-feira (10.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

A Gerência das Casas Bahia Afogados informou que recolheu o lixo que estava na calçada da Manoel Borba, a maioria papelão, plástico e isopor de embalagens de móveis e eletrodomésticos que estão expostos para inauguração dia 28, 9 horas.

Segundo a gerência, tratou-se de um desencontro com o catador que recolhe o material. A chuva teria dificultado a ação. Reconhecem que deixar o lixo ali não é correto e que, alertados, fizeram a retirada.

Após a postagem do blog, colaboradores retiraram o material molhado do local, embalaram e guardaram para coleta no dia seguinte.

Na postagem que originou a crítica, fruto de leitores que passaram pelo local, internautas denunciaram o que já se sabe: outros comerciantes colocam lixo em local inadequado na via. Algo que sempre foi combatido, independente de quem origine o problema.

É nossa atitude cidadã, e não proteção ao que está errado, que vai acabar com o descarte inadequado do lixo em nossas cidades. Este blogueiro é só um a tentar fazer a sua parte.

Às Casas Bahia Afogados, importante na geração de desenvolvimento para o município como aqui já registrado, parabéns pela atitude de corrigir o episódio, mesmo que isolado. Temos certeza de que não se repetirá. Vida que segue…

Horário da entrevista na Vilabella FM é o mesmo do convite de Duque para almoço com parlamentares 

Um comunicado do staff da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, convoca os vereadores governistas para a sua participação em.uma entrevista na Rádio Vilabella FM.

“A prefeita Márcia Conrado convida todos os vereadores da base acompanhando entrevista na Rádio Vilabella FM às 12h. Importante a presença de todos”. A mensagem circula junto aos vereadores.

Na pauta o aniversário de Serra Talhada.  A conversa começa às 12h30. O horário bate com o convite de Luciano Duque para um almoço com os parlamentares. A entrevista não estava marcada pra amanhã, mas foi agendada agora a noite”, diz um governista ao blog. A assessoria não confirmou nem desmentiu até agora. Já a agenda com Duque também está mantida.

Nos bastidores,  a especulação é de que Márcia e Duque estão usando ou buscando usar os vereadores para demonstração de força visando 2024. E agora? Quem vai assistir a entrevista? Quem vai comer com Duque? Quem vai tentar conciliar?