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Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar 114 obras para oferta de água à população

Por Nill Júnior

Proposta prevê R$ 25 bilhões em investimentos que visam ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento. Cerca de 58% dos projetos estão no Nordeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para ampliar o abastecimento de água no País. Do total de projetos, 66 estão na região Nordeste, área que mais sofre com a seca. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deverá ser lançado em abril deste ano. “Nossa meta é apresentá-lo durante a cerimônia de cem dias de governo”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas em todo o Brasil – contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todas consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O Plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do País, desde estiagem às cheias. O Governo Federal priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento.

O MDR uniu os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Além disso, no sentido de agrupar os órgãos com atuação no setor hídrico – tanto estruturas quanto gestão -, passaram a integrar o Desenvolvimento Regional as atribuições da ANA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e algumas ações mais específicas do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto destaca que a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, observa. O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada. “O MDR será o Ministério da água. Vamos buscar as alternativas possíveis, avaliando a viabilidade técnica, financeira e qualitativa, com o objetivo de garantir a efetiva execução das ações”, explica Gustavo Canuto.

O ministro ainda destacou o Projeto de Integração do Rio São Francisco como prioridade do Governo Federal. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de um milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. Já no outro eixo do empreendimento – o Norte – as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2019.

Aproveitamento de água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica também é uma tecnologia em estudo pelo PNSH do Governo Federal. Com isso, cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, poderão ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, os mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, já está em implementação uma planta dessalinizadora na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Água para comunidades rurais

Outras iniciativas que trouxeram benefícios à população serão revisadas e aprimoradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a exemplo dos programas Água para Todos e Água Doce, e da Operação Carro-Pipa (OCP) – ação emergencial executada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e pelo Ministério da Defesa.

As ações do Programa Água Doce, que consistem na dessalinização de águas subterrâneas, são importantes para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o Programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto ressaltou que novos sistemas de dessalinização serão instalados onde houver viabilidade técnica e disponibilidade hídrica, ofertando água de forma duradoura às famílias.  “Dessa forma, o Água Doce contribuirá também com a economia dos recursos da União na Operação Carro-Pipa, uma vez que garantirá água de forma permanente nessas localidades, reduzindo a necessidade de ação emergencial”, disse.

Outras Notícias

Escolas municipais de Afogados da Ingazeira recebem computadores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta (13) a entrega de computadores em escolas do município. A entrega foi realizada pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e pela Secretária de educação, Veratânia Moraes, e teve início na Escola Municipal Ana Melo. Foram entregues dez gabinetes de CPU, monitores em led, teclado, mouse e estabilizadores. “Os […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta (13) a entrega de computadores em escolas do município.

A entrega foi realizada pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e pela Secretária de educação, Veratânia Moraes, e teve início na Escola Municipal Ana Melo. Foram entregues dez gabinetes de CPU, monitores em led, teclado, mouse e estabilizadores.

“Os computadores irão beneficiar alunos e alunas de seis escolas, onde eles poderão ter aulas interativas e se familiarizar com o uso cotidiano da tecnologia,” afirmou a secretária Veratânia Moraes. 

Segundo ela, os equipamentos também vão auxiliar os professores na elaboração das aula e no planejamento de diversas outras atividades.

Ao todo, dois mil oitocentos e setenta alunos de escolas municipais, das áreas urbana e rural, serão beneficiados.

“É com alegria que hoje iniciamos as entregas de equipamentos para montagem dos Laboratórios de Informática nas escolas da rede municipal, qualificando ainda mais o ensino das nossas crianças e adolescentes, trazendo a tecnologia para dentro do ambiente escolar, como ferramenta pedagógica,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-prefeito.

Nesta Sexta (14) será a vez das Escolas São João e Levino Cândido, na Zona rural, e da Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, receberem os equipamentos.

Cinema em Itapetim

A cidade de Itapetim, nas cabeceiras do Rio Pajeú, sertão de Pernambuco, ganha neste sábado, dia 31 de janeiro, uma sessão de cinema. É o CineClube do Verso que vai se instalar na Praça Simão Leite, no centro da cidade, a partir das 19 horas. “A proposta é unir as artes do cinema e da […]

05A cidade de Itapetim, nas cabeceiras do Rio Pajeú, sertão de Pernambuco, ganha neste sábado, dia 31 de janeiro, uma sessão de cinema. É o CineClube do Verso que vai se instalar na Praça Simão Leite, no centro da cidade, a partir das 19 horas.

“A proposta é unir as artes do cinema e da poesia, grátis e ao ar livre, e oferecer uma oportunidade de entretenimento e conhecimento, já que as sessões são acompanhadas por apresentações poéticas e debates”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo projeto. O incentivo é do Funcultura, Fundarpe, Secretaria
Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco.

O CineClube do Verso é itinerante e vai ainda ás cidades de São José do Egito (março), Tuparetama (maio), Tabira (julho) e Afogados da Ingazeira (setembro). A cada sessão, dois filmes serão exibidos, sempre um curta e um longa metragem.

Em Itapetim serão apresentados Uma cruz, uma história e uma estrada, obra do pernambucano Wilson Freire, e Narradores de Javé, obra dirigida por Eliane Caffé. A atração poética será o prata da casa, poeta Zé Adalberto. William Tenório, diretor de programação do Cineclube, também será o debatedor da vez.

Danilo promete ampliar programa Chapéu de Palha

O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), disse neste domingo (21) que pretende aumentar a bolsa do Programa Chapéu de Palha para meio salário mínimo, passando o valor para R$ 606,00, sendo reajustado de acordo com o aumento do piso salarial. Hoje, o pagamento é de R$ 271,10 para os trabalhadores do corte da cana […]

O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), disse neste domingo (21) que pretende aumentar a bolsa do Programa Chapéu de Palha para meio salário mínimo, passando o valor para R$ 606,00, sendo reajustado de acordo com o aumento do piso salarial.

Hoje, o pagamento é de R$ 271,10 para os trabalhadores do corte da cana e da fruticultura irrigada; e de R$ 281,93 para os trabalhadores da pesca artesanal. “Quando vocês sentarem à mesa para fazer negociação, tendo do outro lado um padrão, vão ter a certeza que o processo de negociação tem o governador que vai respeitar a voz dos trabalhadores rurais”, afirmou Danilo.

A fala ocorreu no 27º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata de Pernambuco, no município de Carpina, com a promoção de entidades como a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).

No evento, estava ao lado de prefeitos, da candidata ao Senado pela Frente Popular, Teresa Leitão, da candidata à vice Luciana Santos, além do deputado federal e candidato à reeleição Carlos Veras, e de Doriel Barros, presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual e candidato à reeleição.

Tabira: MP pede a cassação dos vereadores do PSB em alegação final

Por André Luis O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal […]

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados. 

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirma Romero Borja no requerimento. 

Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”. 

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirma o promotor. Leia aqui a íntegra do requerimento. Leia aqui o requerimento do Ministério Público Eleitoral.

Começa o segundo turno

por Bruna Verlene Em algumas cidades do Sul, Sudeste e Centro Oeste, já começou a votação para o segundo turno. No Nordeste e em cidades do Norte, a votação só iniciará as 9h da manhã do horário de Brasília. No Acre e em algumas cidades da Amazônia as seções só serão abertas a partir das […]

cats

por Bruna Verlene

Em algumas cidades do Sul, Sudeste e Centro Oeste, já começou a votação para o segundo turno. No Nordeste e em cidades do Norte, a votação só iniciará as 9h da manhã do horário de Brasília.

No Acre e em algumas cidades da Amazônia as seções só serão abertas a partir das 11h da manhã, horário de Brasília.

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A presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), acabou de dar uma entrevista em Porto Alegre.  “Eu tenho certeza que o Brasil é e continuará sendo uma das maiores nações democráticas deste planeta. Acho que foi uma campanha extremamente diferente, cheia de momentos de mudança. Nós tivemos infelizmente uma morte durante a campanha ela sofreu reviravoltas”, afirmou Dilma.