Planalto já avalia como remota chance de Lula se tornar ministro
Por Nill Júnior
Apesar do discurso oficial do governo de que insistirá e de que confia na posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, o cenário mais realista esboçado no Palácio do Planalto é o de que ele não ocupará a cadeira de titular da Casa Civil. A informação é do Blog do Camarotti.
A constatação é que a viagem ao exterior do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só permitirá que a suspensão da nomeação de Lula seja analisada pelo plenário do STF em duas semanas. Isso porque Gilmar Mendes é o ministro que tomou a decisão de suspender a nomeação.
Não fosse só pela demora do julgamento, no núcleo palaciano se avalia que atualmente o placar no plenário seria desfavorável ao ex-presidente.
O principal temor é que Lula fique durante muito tempo exposto, sem o cargo que lhe permitiria ter foro privilegiado no Supremo e, portanto, ficar blindado de uma ordem de prisão eventualmente autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça.
A constatação é que, na atual circunstância, Lula está inviabilizado politicamente, sem instrumentos para fazer a articulação política do governo a fim de tentar barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
A governadora Raquel Lyra negou os boatos de que pretende privatizar a Compesa. Em entrevista à jornalista Juliana Lima para a Rádio Cultura FM 92,9, com reprodução do Sertão Notícias PE, Raquel admitiu que a companhia enfrenta graves problemas financeiros, com dívida na ordem de R$ 500 milhões, mas assegurou que nunca falou em vender a estatal. “Hoje, […]
A governadora Raquel Lyra negou os boatos de que pretende privatizar a Compesa.
Em entrevista à jornalista Juliana Lima para a Rádio Cultura FM 92,9, com reprodução do Sertão Notícias PE, Raquel admitiu que a companhia enfrenta graves problemas financeiros, com dívida na ordem de R$ 500 milhões, mas assegurou que nunca falou em vender a estatal.
“Hoje, infelizmente, a Compesa está em péssima situação financeira. Herdamos uma dívida para este ano projetada de R$ 500 milhões. Estamos fazendo todo esforço para garantir o equilíbrio das contas e a gente poder discutir com a população e com as lideranças políticas os caminhos que a gente tem, porque no final das contas o que interessa é a água jorrando na torneira da casa da população”.
E seguiu: “agora eu nunca falei de privatização da Compesa. Nosso compromisso de manter a Compesa pública é permanente”, disse a governadora.
Ela admitiu que a questão do abastecimento de água não é um problema fácil para ser resolvido em Pernambuco.
“Não existe solução fácil para problema complexo. A questão do abastecimento de água carece de diversos tipos de investimentos, seja pelo sistema simplificado, seja pelo abastecimento direto da Compesa, seja por uma estação de tratamento de água para poder entregar água para a população, então, essa soma de investimentos virá de diversas formas possíveis”, afirmou. Clique aqui e veja a entrevista na íntegra.
Sobre a mobilização de professores, disse já ter feito cinco ou seis rodadas de negociação, mostrando os desafios nas contas. “A gente quer fazer a implementação do piso. Fizemos uma proposta para eles. O diálogo está mantido para garantir o direito dos professores e também dos alunos”.
O governador Paulo Câmara (PSB) fez nesta quarta-feira (18) uma visita ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares, onde os gestores conversaram rapidamente sobre a situação econômica do país e potenciais oportunidades para o Nordeste. A região Nordeste, inclusive, está na pauta dos governadores que aguardam um […]
O governador Paulo Câmara (PSB) fez nesta quarta-feira (18) uma visita ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares, onde os gestores conversaram rapidamente sobre a situação econômica do país e potenciais oportunidades para o Nordeste.
A região Nordeste, inclusive, está na pauta dos governadores que aguardam um retorno da Palácio do Planalto sobre um pedido de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Paulo Câmara esteve em Alagoas para conhecer as obras de duas unidades-modelo do Complexo Prisional Alagoano, que estão sendo construídas na cidade de Maceió. O tema também entrou na pauta da conversa entre Paulo Câmara e Renan Filho.
O Globo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima.
A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e meio.
A de Geddel caiu de 14 anos e dez meses para 13 anos e quatro meses, e de Lúcio de dez anos e meio para nove anos.
A ação penal que levou à condenação dos dois em outubro de 2019 diz respeito ao “bunker” em um imóvel da família em Salvador, onde a Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões. A defesa apresentou um recurso, chamado de “embargos de declaração”, pedindo a absolvição.
Gilmar avaliou que o fato de serem irmãos faz com que mantenham estreitos vínculo e “jamais pode ser considerado como prova da permanência da associação criminosa, mas apenas das naturais relações de família, que são inclusive acobertadas e fomentadas pelo ordenamento jurídico”.
Gilmar, porém, rejeitou outros argumentos da defesa para tentar derrubar a condenação por lavagem.
Também prevaleceu o voto de Gilmar para anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões. Em sua avaliação, não foram apresentados “fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido”. Fachin concordou apenas em reduzir a multa para R$ 51 milhões.
Por Anchieta Santos Quando se pergunta às lideranças de São José do Egito como vai a política da cidade, a resposta é quase sempre a mesma: Três candidatos em 2020. Até lá muito pode acontecer, mas hoje, muitos enxergam dificuldades numa provável aliança dos ex-prefeitos José Marcos de Lima e Romério Guimaraes (PT). Os dois […]
Quando se pergunta às lideranças de São José do Egito como vai a política da cidade, a resposta é quase sempre a mesma: Três candidatos em 2020.
Até lá muito pode acontecer, mas hoje, muitos enxergam dificuldades numa provável aliança dos ex-prefeitos José Marcos de Lima e Romério Guimaraes (PT). Os dois querem liderar a chapa e o coração duro do petista pode dificultar o entendimento.
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, José Marcos de Lima será candidato a prefeito de São José do Egito em 2020 numa aliança entre Avante e PP, ou seja, o PT fica fora.
Divisão na oposição, ponto para o Prefeito Evandro Valadares (PSB) que anuncia boa quantidade de obras para os próximos meses e que pode recuperar a gestão do desgaste acumulado nos primeiros anos.
Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015 O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com […]
Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015
O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.
O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.
“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.
Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.
Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.
“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO
• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.
A governadora Raquel Lyra negou os boatos de que pretende privatizar a Compesa.
Você precisa fazer login para comentar.