Planalto já avalia como remota chance de Lula se tornar ministro
Por Nill Júnior
Apesar do discurso oficial do governo de que insistirá e de que confia na posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, o cenário mais realista esboçado no Palácio do Planalto é o de que ele não ocupará a cadeira de titular da Casa Civil. A informação é do Blog do Camarotti.
A constatação é que a viagem ao exterior do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só permitirá que a suspensão da nomeação de Lula seja analisada pelo plenário do STF em duas semanas. Isso porque Gilmar Mendes é o ministro que tomou a decisão de suspender a nomeação.
Não fosse só pela demora do julgamento, no núcleo palaciano se avalia que atualmente o placar no plenário seria desfavorável ao ex-presidente.
O principal temor é que Lula fique durante muito tempo exposto, sem o cargo que lhe permitiria ter foro privilegiado no Supremo e, portanto, ficar blindado de uma ordem de prisão eventualmente autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça.
A constatação é que, na atual circunstância, Lula está inviabilizado politicamente, sem instrumentos para fazer a articulação política do governo a fim de tentar barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (2), aponta para uma tendência de estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19. De acordo com os pesquisadores do Observatório, esses números mostram os bons resultados que o Brasil vem obtendo com a campanha de vacinação, que tem como um dos seus […]
A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (2), aponta para uma tendência de estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19.
De acordo com os pesquisadores do Observatório, esses números mostram os bons resultados que o Brasil vem obtendo com a campanha de vacinação, que tem como um dos seus principais objetivos a redução do impacto da doença.
Eles salientam ainda que a dose de reforço, que vem sendo aplicada na população maior de 60 anos, também mostra impactos positivos, com a redução das internações e óbitos entre idosos.
Apesar, contudo, do cenário favorável, o Boletim insiste na recomendação de que a população deve manter os protocolos de distanciamento físico, higienização das mãos e uso de máscaras, nesse último caso sobretudo em locais fechados.
Na Semana Epidemiológica (SE) 47 (21 a 27 de novembro) verificou-se uma tendência à estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19. Foram notificados, ao longo da SE 47, uma média diária de 9,2 mil casos confirmados e 230 óbitos por Covid-19. Esses valores representam um pequeno aumento do número de casos registrados (1,6% ao dia) e de óbitos (2,4% ao dia) em relação à semana anterior (14 a 20 de novembro).
De acordo com o Boletim, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) obtidas em 29 de novembro mostram tendências de queda ou relativa estabilidade do indicador, com exceção de três unidades da Federação: Rondônia, Pará e Distrito Federal.
Entre as capitais, três (Porto Velho, Brasília e Porto Alegre) estão na zona de alerta intermediário. Outras 20 capitais, que tiveram taxas divulgadas, estão fora da zona de alerta. E quatro delas (Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju) não têm as suas taxas divulgadas separadamente dos índices estaduais, já que nessas cidades não há leitos ativos de UTI destinados exclusivamente à Covid-19.
O Boletim faz uma análise da disparidade de aplicação de vacinas no mundo. Mesmo na União Europeia, onde há países com largas parcelas de suas populações com alta cobertura vacinal completa, existem grandes disparidades.
Se, na Alemanha, a cobertura vacinal completa alcança 67,9% da população, na Romênia e na Bulgária esse número despenca para, respectivamente, 38,8% e 25,6%. No continente africano esses indicadores são muito piores e a cobertura vacinal completa média é de 7,3%, sendo que em alguns países a campanha de vacinação ainda nem começou.
Os pesquisadores reforçam que “as iniquidades na distribuição e acesso às vacinas no nível global, combinadas com o limite das campanhas de vacinação em países com disponibilidade e acesso às vacinas, vêm contribuindo para o surgimento de variantes de preocupação. (…) Mais recentemente, foi identificada a Ômicron, já presente em vários países e identificada por pesquisadores da África do Sul”.
O Boletim lembra que não haverá proteção para alguns países e populações se não houver vacinas para todos, sendo que, no Brasil, o princípio da equidade é um pilar do SUS.
Os pesquisadores afirmam que o SUS tem mostrado, “neste processo, o quanto seus princípios são diferenciais para superar os desafios de planejar a saúde pública em um país tão desigual. Portanto, além de manter o aumento da cobertura da vacinação completa, deve-se insistir na busca por pessoas que ainda não tomaram as primeiras doses, seja por resistência ou por dificuldade de acesso”.
O Boletim destaca que, diante da proximidade do verão, um período de festas populares, não se pode ser indiferente às precauções adotadas em outros países. Os alertas são indicativos para que o Brasil acelere e amplie as campanhas de vacinação e cobertura vacinal, para que se atinja pelo menos pelo menos 80% da população geral com o esquema completo.
Por fim, são necessárias muita cautela e precaução na adoção de medidas de flexibilização, bem como de exigência de dados atualizados, oportunos e transparentes para o monitoramento de qualquer sinal de mudança.
A Prefeitura Municipal de Solidão, através da Secretaria Municipal de Saúde, firmou uma parceria com o projeto “Visão Total” para oferecer exames oftalmológicos gratuitos à população. Esta iniciativa tem como objetivo promover a saúde ocular e garantir que todos os solidanenses tenham acesso a cuidados com a visão de qualidade. Entre os exames que serão […]
A Prefeitura Municipal de Solidão, através da Secretaria Municipal de Saúde, firmou uma parceria com o projeto “Visão Total” para oferecer exames oftalmológicos gratuitos à população. Esta iniciativa tem como objetivo promover a saúde ocular e garantir que todos os solidanenses tenham acesso a cuidados com a visão de qualidade.
Entre os exames que serão realizados gratuitamente, estão: teste do olhinho; avaliação de acuidade; refração completa; exame dos movimentos oculares; fundoscopia (Fundo de olho); biomicroscopia; medição de pressão intraocular; ceratometria.
O projeto estará atendendo na cidade até este sábado (16), oferecendo à população uma oportunidade única de realizar exames oftalmológicos completos sem custo algum.
A Prefeitura de Solidão reforça a importância do cuidado com a saúde ocular e incentiva todos os moradores a aproveitarem essa iniciativa. Este projeto é mais um passo para garantir bem-estar e qualidade de vida para os solidanenses, mostrando o comprometimento da gestão com a saúde da população.
Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado
Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.
Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.
Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade.
R$ 1,3 bilhão
O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.
No mês de junho, a cantora Elba Ramalho gravou um jingle da Campanha Iluminar, que será divulgado nas rádios a partir desta segunda-feira (10). A campanha está sendo promovida pela Fundação Terra, uma entidade da sociedade civil criada pelo Padre Airton Freire em uma comunidade carente na periferia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A […]
No mês de junho, a cantora Elba Ramalho gravou um jingle da Campanha Iluminar, que será divulgado nas rádios a partir desta segunda-feira (10). A campanha está sendo promovida pela Fundação Terra, uma entidade da sociedade civil criada pelo Padre Airton Freire em uma comunidade carente na periferia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
A Campanha Iluminar torna mais fácil a doação de dinheiro para as pessoas mais pobres do Sertão. Para contribuir, basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp para a Fundação Terra: (087) 99991-1914. Após o contato, a instituição vai realizar um cadastro que autoriza a doação de R$ 2 por mês. No jingle, Elba reforça a ação: “Dois, só dois, dá pra fazer com apenas dois reais. Pra colher, ensinar e fazer muito mais. Dá pra fazer um trem se multiplicar”, canta Elba.
“A fundação dá pra alimentar, salvar vidas e vencer. Dê sua cota de energia, compartilhe o bem”, complementa a cantora na música de divulgação. A Fundação Terra foi criada em 1984 para dar apoio a pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza, sem serviços básicos, alimentação digna, saneamento ou água.
Hoje, são mais de 1.500 famílias beneficiadas, distribuídas entre Arcoverde, Sertânia e Buíque e Maracanaú (CE). A campanha foi desenvolvida gratuitamente pela Agência BG9.
Por André Luis Prefeitos do Pajeú, entre eles o presidente do Cimpajeú Marconi Santana (Flores), Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), juntos com o presidente da Amupe o ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres, cumpriram agenda em Brasília, nesta terça (07) e […]
Prefeitos do Pajeú, entre eles o presidente do Cimpajeú Marconi Santana (Flores), Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), juntos com o presidente da Amupe o ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres, cumpriram agenda em Brasília, nesta terça (07) e quarta (08), onde trataram de assuntos relacionados aos seus municípios.
Entre os assuntos tratados o SAMU entrou no bojo. Falando a Serra FM por telefone, nesta quarta-feira (08), Luciano Duque, falou sobre o que de produtivo os prefeitos estariam trazendo na bagagem para a região e no caso dele para Serra Talhada especificamente.
Duque disse que houve uma reunião preliminar para tratar da implantação do SAMU no Ministério da Saúde e que começarão a discutir a pauta dentro do Cimpajeú, junto com o governo do Estado. “Vamos chamar o governo do estado de Pernambuco para que a gente possa construir a solução para o SAMU”, disse.
Duque disse que o Ministério exige que se coloque em funcionamento e pra isso tem que haver compromissos e responsabilidades por parte dos entes federal, estadual e municipal e que isso precisa ser construído. Mas, garantiu o prefeito, que de uma forma ou de outra o SAMU vai sair do papel.
“De uma forma ou de outra o SAMU vai sair, porque se não sair o regional, vai sair o municipal. Vou implantar para que a população possa ter um serviço de atendimento de urgência”, afirmou.
Com relação a Central de Regulação e o SAMU Regional, Duque disse que é preciso esperar a construção coletiva, porque não é uma solução municipal na qual ele decide sozinho e que depende de vários prefeitos e do Governo do Estado.
Sobre outros projetos, Duque citou que tiveram audiência no Ministério da Educação, onde trataram sobre questões de obras e recursos para creches. Também estiveram com o ministro da Integração Helder Barbalho e o senador Fenando Bezerra Coelho, onde discutiram vários problemas de ordem regional.
“Também tive a preocupação de tratar de um projeto grandioso, que temos em Serra Talhada que é a implantação de vinte cinco sistemas de abastecimento simplificado, colocando água encanada em vinte e cinco comunidades rurais isoladas,” disse. Luciano disse ainda que o Ministro lhe assegurou que no próximo mês os recursos para iniciar as obras estarão liberados na conta.
Informou que estaria se reunindo ainda nesta quarta no Ministério da Agricultura para tratar sobre projetos para Serra Talhada. “Estamos aproveitando para buscar cada vez mais afirmar Serra Talhada como uma cidade que tem buscado e captado cada vez mais recursos para investir na melhoria da cidadania do nosso povo”, disse Luciano.
Questionado sobre o andamento das obras da Usina de Lixo, Duque disse que estão cumprindo o cronograma, que já foram colocados bolsões com membrana para que possa já recepcionar o lixo inicial enquanto se constrói a usina e que a obra deve durar em torno de seis meses para ficar totalmente pronta. Encerrando, Duque disse que em breve deverá ter boas notícias para anunciar com relação a investimentos no setor de habitação popular para Serra Talhada.
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