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Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira

Por André Luis

Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 

R$ 1,3 bilhão

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira e Rodrigo Novaes confirmam contrapartida para volta da exibição de filmes no Cine São José

Prefeito e Secretário visitaram o espaço. Contrapartida de prefeitura e Secretaria de Turismo, mais repasse da Fundação que gere o cinema permitirá retomada das exibições no cinema O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o Prefeito de Afogados da Ingazeira visitaram agora a tarde o Cine Teatro São José e discutiram a contrapartida […]

Prefeito e Secretário visitaram o espaço. Contrapartida de prefeitura e Secretaria de Turismo, mais repasse da Fundação que gere o cinema permitirá retomada das exibições no cinema

O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o Prefeito de Afogados da Ingazeira visitaram agora a tarde o Cine Teatro São José e discutiram a contrapartida para  a retomada do seu funcionamento, em parceria com a mantenedora do espaço, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Eles estiveram acompanhados do vice-prefeito Daniel Valadares, mais  Secretários Ney Quidute (Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Edgar Santos (Executivo de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Presidente da Astur), Igor Sá Mariano (Assessoria Especial). A visita foi guiada pelo Diretor Administrativo da Fundação, Nill Júnior.

Rodrigo ficou encantado com a história do Cine, construído na década de 50 pelo empresário Helvécio Lima e adquirido por Dom Mota para a Diocese de Afogados da Ingazeira.  Novaes confirmou juntamente com o prefeito Sandrinho Palmeira a contrapartida de R$ 100 mil para aquisição do equipamento de projeção que soma-se a equipamentos adquiridos pela Fundarpe, após intervenção de Waldemar Borges e do atual vice, Daniel Valadares.

Somados aos R$ 129 mil repassados pela Fundação, o equipamento definitivo para a exibição de filmes será adquirido. A ideia é de que o cinema passe a exibir filmes já no segundo semestre.

A parceria prevê atividades culturais diversas e a definição de um horário para visitação do prédio, que terá sua história contada desde a fundação, passando pela organização da sociedade civil através da Associação Cultural São José, soerguimento pelo Governo do Estado em 2003 e nova fase a partir da transição da Associação para a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que assumiu a gestão plena do cine este ano.

Ao final da visita, a sirene do cinema foi tocada de forma simbólica, para marcar mais um momento histórico dessa etapa. Sandrinho Palmeira, Rodrigo e Edgar Santos falaram, em seguida para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, com André Luiz e Michelli Martins.

Serviço: prefeitura de Afogados divulga calendário de pagamento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o pagamento referente ao mês de Julho. Segundo nota,  incrementarão a economia municipal com um aporte de R$ 2.324.669,49. O pagamento teve início ontem (30), com os servidores da educação. Ao todo, 1.590 servidores começaram a receber seus salários. Ontem, dia 30,  receberam os servidores da Educação. Hoje, […]

prefeitura-de-Afogados2A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o pagamento referente ao mês de Julho. Segundo nota,  incrementarão a economia municipal com um aporte de R$ 2.324.669,49.

O pagamento teve início ontem (30), com os servidores da educação. Ao todo, 1.590 servidores começaram a receber seus salários.

Ontem, dia 30,  receberam os servidores da Educação. Hoje, dia 31, recebem Agricultura, Administração, Assistência Social, Coordenadoria da Mulher, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Ouvidoria, Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas.

O cronograma será fechado na segunda (3) e terça (4), quando recebem servidores da  Saúde.

 

Educação Pública em Pernambuco é tema de pronunciamentos no Plenário da Alepe

Parlamentares ocuparam a tribuna, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (23), para tratar da educação pública de Pernambuco.  Líder do Governo, o deputado Izaías Régis (PSDB) celebrou a nomeação de 2907 professores aprovados em concurso público. Já a deputada Dani Portela (PSOL), que lidera a Oposição, criticou o regime […]

Parlamentares ocuparam a tribuna, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (23), para tratar da educação pública de Pernambuco. 

Líder do Governo, o deputado Izaías Régis (PSDB) celebrou a nomeação de 2907 professores aprovados em concurso público. Já a deputada Dani Portela (PSOL), que lidera a Oposição, criticou o regime de urgência imposto à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 712/2023, que reajusta em 14,95% o piso dos professores da rede pública. 

De acordo com Izaías Régis, a publicação do ato de nomeação dos docentes, na última segunda (22), cumpre com o cronograma anunciado pela nova gestão estadual e terá impacto financeiro de R$ 210 milhões. 

A previsão é que os profissionais assumam os postos até o final de julho. “Temos hoje um governo diferenciado em Pernambuco, e esta foi uma das maiores convocações de professores da nossa história”, comemorou. 

Dani Portela reconheceu a importância da nomeação, mas destacou que ainda há uma lista de candidatos aprovados no cadastro de reserva e 18 mil profissionais atuando em contratos temporários. 

Ainda com relação ao tema da educação, a psolista criticou a urgência na tramitação do projeto do piso salarial dos professores. Encaminhada pelo Poder Executivo, a matéria foi distribuída para relatoria, pela manhã, na Comissão de Justiça. O responsável pelo parecer no colegiado será o deputado Antônio Moraes (PP). 

“Faço um apelo à governadora que retire o processo de regime de urgência para que a matéria tramite nesta Casa sem atropelar a categoria”, defendeu. Em audiência pública promovida na última segunda (22), o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que o envio da proposta interrompeu o ciclo de negociações e que o PLC contempla apenas 32% da categoria, que conta com mais de 78 mil trabalhadores.

PSDB-PE abre procedimento contra prefeito que “chalerou” Lula

Com informações do Ouricuri em Foco Pelo visto a passagem da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, na última quinta-feira (31/08), gerou um mal-estar dentro do PSDB de Pernambuco. O motivo foi a presença do prefeito Ricardo Ramos no palanque do líder petista. Ricardo é […]

Com informações do Ouricuri em Foco

Pelo visto a passagem da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, na última quinta-feira (31/08), gerou um mal-estar dentro do PSDB de Pernambuco. O motivo foi a presença do prefeito Ricardo Ramos no palanque do líder petista.

Ricardo é filiado à legenda tucana há anos, mas não só recebeu Lula calorosamente, como esteve no palanque do petista, e ainda discursou. “Todas as forças deram as mãos para receber o maior presidente da história”, disse. O prefeito ainda entregou a Lula uma bandeira da cidade e um gibão (vestimenta típica dos vaqueiros nordestinos).

Mas tanta admiração de carinho não foi compreendida pelo PSDB estadual, que prometeu abrir um procedimento contra o prefeito de Ouricuri.