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Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira

Por André Luis

Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 

R$ 1,3 bilhão

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

Outras Notícias

Lula rebate Trump e diz que Brasil não desrespeita direitos humanos

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (13) que “ninguém está desrespeitando direitos humanos” no Brasil. O petista deu a declaração durante cerimônia no Palácio do Planalto, um dia após a publicação, pelos Estados Unidos, de um relatório que diz que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou. “Ninguém […]

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (13) que “ninguém está desrespeitando direitos humanos” no Brasil.

O petista deu a declaração durante cerimônia no Palácio do Planalto, um dia após a publicação, pelos Estados Unidos, de um relatório que diz que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou.

“Ninguém está desrespeitando regras de direitos humanos como estão tentando apresentar ao mundo. Os nossos amigos americanos toda vez que resolvem brigar com alguém eles tentam criar uma imagem de demônio contra as pessoas que eles querem brigar”, afirmou.

“Agora, querer falar em direitos humanos no Brasil… Tem que olhar o que acontece no país que está acusando o Brasil”, acrescentou o presidente.

O documento mencionado por Lula, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, faz críticas ao petista e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Também critica a prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de estado.

O “relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024” foi entregue nesta terça-feira (12) ao Congresso americano. O documento é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é referência mundial — usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais.

No discurso que fez no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o Brasil tem um “Poder Judiciário autônomo”, que está garantindo a Constituição.

“O Poder Executivo nem o Congresso Nacional, não temos nenhuma incidência com relação ao julgamento que está acontecendo na Suprema Corte”, afirmou.

“O Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado. Então, não aceitaremos a pecha de que no Brasil nós não respeitamos os direitos humanos”, completou Lula.

Preso terceiro acusado de participação em crimes envolvendo Airton Freire

Foi confirmada a prisão de Landelino Rodrigues,  menos de 24 horas depois da divulgação de seu nome em coletiva da Polícia Civil. A prisão ocorreu em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, em circunstâncias ainda não informadas. Landelino Rodrigues da Costa Filho era responsável por fazer filmagens das missas e eventos da Fundação Terra. O mandado […]

Foi confirmada a prisão de Landelino Rodrigues,  menos de 24 horas depois da divulgação de seu nome em coletiva da Polícia Civil.

A prisão ocorreu em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, em circunstâncias ainda não informadas. Landelino Rodrigues da Costa Filho era responsável por fazer filmagens das missas e eventos da Fundação Terra.

O mandado de prisão contra Landelino foi expedido em 14 de julho, mas ele não foi localizado pela polícia. Por isso, era considerado foragido.  “Após os procedimentos de praxe, o homem foi apresentado em audiência de custódia realizada pela comarca de Arcoverde”, detalhou a Polícia Civil em nota.

A defesa de Landelino Rodrigues afirmou que os fatos serão “devidamente esclarecidos” durante o processo. “O investigado sempre respeitou as normas e leis que regem o país e possui uma conduta íntegra”, completou.

Landelino foi o terceiro nome com mandado de prisão preventiva divulgado. Agora, resta como firagido Jailson Rodrigues da Silva, o motorista de Padre Airton.

Landelino filmava e gravava missas e eventos da Fundação Terra e do Padre Airton. A polícia acredita que a prisão dele trará mais elementos para a investigação.

Uma quarta pessoa foi indiciada por falso testemunho, mas não teve o nome revelado por não ter mandado de prisão contra ele.

Com inscrições abertas para o Vestibular 2023.2, FASP celebra alta aprovação na OAB

Estão abertas as inscrições para o Vestibular FASP 2023.2. Ao todo, são 250 vagas distribuídas entre os cursos de Licenciaturas em Letras, Matemática, Pedagogia e História e Bacharelado em Direito. A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 […]

Estão abertas as inscrições para o Vestibular FASP 2023.2.

Ao todo, são 250 vagas distribuídas entre os cursos de Licenciaturas em Letras, Matemática, Pedagogia e História e Bacharelado em Direito.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 anos de história, responsável pela formação de inúmeros profissionais que há anos atuam no Sertão do Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. A instituição é da administração indireta do município.

Assim como em vestibulares anteriores, o candidato poderá fazer a sua inscrição gratuitamente através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h, até dia 5 de julho. A prova será dia 9 de julho.

 Segundo a entidade, a aprovação percentual de alunos da instituição no exame da OAB chegou a 47,7%, um número alto se comparado à média regular geral.

 

São José faz festa pra Louro, Rogaciano e Filó

O Sertão do Pajeú está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro. A edição, que vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 105 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú. A programação também homenageia o poeta Rogaciano Leite pelos 100 anos de seu […]

O Sertão do Pajeú está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro. A edição, que vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 105 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú.

A programação também homenageia o poeta Rogaciano Leite pelos 100 anos de seu nascimento e palos 90 anos de Manoel Filó.

Na programação estão recitais, shows, missas, filmes, debates, oficinas e programão infantil. Hoje já tem a Missa do Cantador, presidida pelo Padre Luizinho, com participações de Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú e Banda de Pífanos do Riacho do Meio.

Na sexta (3), haverá Intervenção Visual com Raoni Assis e convidados. No Espaço João Macambira às 16h, recital com Antonio Marinho. Essas atividades durante o dia tomarão todo o Festival.

No sábado (4) no Palco Zá Marinho, shows de Treminhão, Beto Ortiz, Bia Marinho, Sônia Sinimbu cantando Mercedes Sosa e Ave Sangria. No dia 5, Maviael Melo, Tonfil, Almério e Juliano Holanda, Josildo Sá e Encanto e Poesia. Na segunda, dia 6, dentre as atividades, um recital com poetas de Ingazeira com homenagem à Cantilena e ao Padre Luizinho, na Bodega Job Patriota. Um Instagram foi criado para divulgar a programação completa: basta seguir o Insta @festadelouro .

Pela primeira vez em quatro meses, Pernambuco tem menos de mil pessoas em UTIs com Covid-19

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano. Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, […]

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano.

Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, quando 996 pessoas ocupavam leitos de UTI.

O anúncio foi do governador Paulo Câmara,  que também destacou outros indicadores de melhoria do cenário da pandemia no Estado.

“Nossa taxa de ocupação nos leitos de terapia intensiva caiu para 61%. O número mais baixo desde setembro de 2020. Com isso, são mais de 600 leitos disponíveis em todas as regiões de Pernambuco”, apontou.

De acordo com relatório semanal da Organização Panamericana de Saúde, divulgado no último final de semana, Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros

“Tudo isso é fruto de muito trabalho para colocar em funcionamento a maior rede de UTIs das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das medidas restritivas que agora estão sendo progressivamente diminuídas e do avanço da vacinação”, argumentou Câmara.

Apesar da melhora nos índices, os pernambucanos não devem descuidar das medidas preventivas contra a Covid-19.

“Mantenha a prevenção usando máscara. Evite aglomerações. Se chegou o seu grupo na vacinação, informe-se como proceder na Secretaria de Saúde do seu município e ajude parentes e amigos a fazer o mesmo. A pandemia não acabou. Vamos continuar nos cuidando”, concluiu.