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Planalto dá aval para recriação de dois ministérios

Por André Luis

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares

Estadão Conteúdo

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.

Outras Notícias

Pesquisa Quaest: estáveis, Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Em comparação com a pesquisa da semana passada, os dois […]

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%.

Em comparação com a pesquisa da semana passada, os dois candidatos se mantiveram estáveis. Votos válidos são calculados com a exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em votos totais, Lula tem 48% das intenções, e Bolsonaro, 42%, no cenário estimulado —quando os eleitores recebem uma lista com os nomes dos candidatos. Na sondagem da semana passada, o petista tinha 47%, e o presidente, 42%. Assim, o candidato do PT oscilou um ponto para cima.

O instituto entrevistou duas mil pessoas pessoalmente entre os dias 23 e 25 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-00470/2022 e custou R$ 112.865,23.

Outro dado é que a rejeição de Bolsonaro subiu três pontos, de 46% para 49%. A de Lula se manteve estável em 43%. Em uma eleição nesses parâmetros, a rejeição chega  a ter tanto peso quanto a intenção de voto.

Parada da Caravana do Rio Pajeú em Serra Talhada alerta para risco de morte do manancial

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú realiza sexta-feira,  dia 9, a quarta parada da Caravana do Rio Pajeú. Segundo convite da presidente do Comitê,  Ita Porto de Oliveira, a atividade tem ainda participação  da Rede Pajeú de Agroecologia. O evento terá após café da manhã visita ao açude Jazigo, da jusante à montante, […]

Foto da situação do Rio Pajeú já em 2015. Registro de Alejandro García, do Farol de Notícias

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú realiza sexta-feira,  dia 9, a quarta parada da Caravana do Rio Pajeú.

Segundo convite da presidente do Comitê,  Ita Porto de Oliveira, a atividade tem ainda participação  da Rede Pajeú de Agroecologia.

O evento terá após café da manhã visita ao açude Jazigo, da jusante à montante, para verificar impacto dos cultivos agrícolas e ocupação imobiliária. Ainda à Barragem da Cachoeira.

Em seguida, visita aos emissores de efluentes e verificação da situação do saneamento urbano no bairro Bom Jesus.

Às 11 horas, reflexão sobre contaminação das águas, com o respeitado  professor Genival Barros (UFRPE – Campus UAST) com debate e encaminhamentos.

Grande estudioso da Bacia Hidrográfica do Pajeú,  Genival tem várias publicações que alertam para o risco de, dada a inércia de prefeitos da região, dos Governos do Estado e Federal, aliados à falta de conscientização da população, com desmatamento desenfreado para exploração econômica sem nenhuma fiscalização,  geração de um quadro de morte do manancial.

O evento termina com almoço na cozinha comunitária da CECOR, na Rua Manoel Pereira da Silva, 1349, bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada.

Pajeú promete show de cobertura na Expoagro 2023

A Rádio Pajeú prepara mais uma grande cobertura da Expoagro 2023 em seu estúdio 2, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida Neto. A cobertura que terá participações de Nill Júnior, Pepeu Acioly, Júnior Cavalcanti, Aldo Vidal, Michelli Martins, Marcone Pereira, Ney Gomes, e muito mais. Durante o dia em toda a programação, cobertura […]

A Rádio Pajeú prepara mais uma grande cobertura da Expoagro 2023 em seu estúdio 2, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A cobertura que terá participações de Nill Júnior, Pepeu Acioly, Júnior Cavalcanti, Aldo Vidal, Michelli Martins, Marcone Pereira, Ney Gomes, e muito mais. Durante o dia em toda a programação, cobertura da Exposição Agropecuária. E à noite reportagens e a expectativa para os shows, informando e prestando serviço, além da transmissão ao vivo dos artistas do evento.

A cobertura celebra também a líderança em audiência na cidade e em toda região do Pajeú, atestada por recente Pesquisa Múltipla, indicando 73% de preferência. A Rádio Pajeú é ainda a mais ouvida no Sertão Pernambucano somando mais de 40 mil acessos pela plataforma RadiosNet.

Uma novidade será  a coberturanas redes sociais, como Facebook, YouTube e Instagram.  No Facebook, são mais de 24 mil seguidores. No Instagram somam-se mais de 9 mil seguidores. No YouTube, mais de 4 mil inscritos. Ao todo, são mais de 100 impressões mensais em nossas redes sociais.

Lula: “Não há perdão para quem atenta contra a democracia”

Ato do primeiro ano dos ataques antidemocráticos em Brasília reuniu os chefes dos três Poderes, governadores, parlamentares, ministros de Estado e representantes da sociedade civil Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, um ano após os ataques antidemocráticos às sedes dos três poderes em Brasília, o evento “Democracia Inabalada”, realizado no Congresso Nacional, reafirmou o compromisso do […]

Ato do primeiro ano dos ataques antidemocráticos em Brasília reuniu os chefes dos três Poderes, governadores, parlamentares, ministros de Estado e representantes da sociedade civil

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, um ano após os ataques antidemocráticos às sedes dos três poderes em Brasília, o evento “Democracia Inabalada”, realizado no Congresso Nacional, reafirmou o compromisso do país com a preservação das instituições. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que a solenidade marca a celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo.

No início do discurso, o presidente Lula saudou todos os brasileiros que se colocaram acima das divergências para repudiar o fascismo e os trabalhadores das forças de segurança – em especial a Polícia Legislativa – que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever.

“A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo”, afirmou Lula.

O presidente Lula defendeu a punição para os envolvidos na depredação de prédios públicos em Brasília e sinalizou que o perdão soaria como impunidade e salvo conduto para novos atos terroristas. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo”, disse.

“Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos – e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”, defendeu Lula.

UNIÃO — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou repúdio aos atos praticados no 8 de janeiro passado. “Sob premissas falsas, golpistas desejavam invalidar o resultado das urnas. Para além dos prejuízos materiais das depredações e da violência praticadas, essa turma de criminosos que invadiu estas mesmas dependências desrespeitou a vontade popular manifestada pelo voto. Isso é absolutamente inaceitável”.

Pacheco também ressaltou que a cerimônia desta segunda-feira demonstra a força das instituições brasileiras e o êxito da união do país em prol da democracia. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro e de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante. Reafirmação da maturidade e da solidez de nossas instituições”, afirmou.

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pontuou que o ataque às sedes dos três Poderes foi precedido de outros tipos de ações contra as instituições democráticas. “Foi um ataque meticulosamente preparado. O dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas aos seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras”, disse.

“Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. A reação dos presidentes da República, do Senado, da Câmara, do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso”, completou Barroso.

Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Alexandre de Moraes, destacou que além de reafirmar a resiliência da República brasileira e do vigor das instituições, o evento também representa um momento de celebrar a união de todas as autoridades dos três poderes em torno da Constituição, em defesa da democracia.

“Todos, absolutamente todos aqueles que compactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, assegurou Moraes.

COMPROMISSO — O presidente Lula lembrou, ainda, o trabalho executado para reforma dos prédios públicos depredados e para recuperação de obras vandalizadas em 8 de janeiro de 2023. “Nos dias, semanas e meses que se seguiram à tentativa de golpe, reformamos as sedes dos três poderes. Trocamos vidraças, removemos a sujeira, restauramos obras de arte, recuperamos objetos históricos. E, acima de tudo, reafirmamos o valor da democracia para o Brasil e para o mundo”.

“Agora é preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades. Que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa”, afirmou Lula.

DEMAIS AUTORIDADES — O ato “Democracia Inabalada” reuniu 14 governadores: Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE), Jerônimo Rodrigues (BA), Rafael Fonteles (PI), Fátima Bezerra (RN), Fábio Mitidieri (SE), Celina Leão (DF, substituta), João Azevedo (PB), Elmano de Freitas (CE), Carlos Orleans Brandão Júnior (MA), Helder Barbalho (PA), Paulo Dantas (AL) e Clécio Luis (AP).

Também participaram do evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Barbalho Filho; da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Cultura, Margareth Menezes, e da Educação, Camilo Santana. A solenidade contou ainda com a presença de parlamentares, embaixadores, representantes de empresas estatais e da sociedade civil.

Secretário de Meio Ambiente anuncia reunião sem combinar com grupo Fé e Política

O Secretário de Meio Ambiente do Estado anunciou na Rádio Pajeú um encontro que sequer havia sido marcado com o grupo Fé e Política. Segundo revelou a Coluna do Domingão,  José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo, ligado à Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga. […]

O Secretário de Meio Ambiente do Estado anunciou na Rádio Pajeú um encontro que sequer havia sido marcado com o grupo Fé e Política.

Segundo revelou a Coluna do Domingão,  José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo, ligado à Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga.

Mas faltou combinar com o grupo, avisado assodadamente e em cima da hora na sexta. Pelo desrespeito,  não aceitaram o convite.

No grupo em rede social que tem a presença do grupo, a atitude do Secretário foi muito criticada. “Para um reunião como essa é preciso articulação e preparação prévia”, reclamou o Padre Luiz Marques Ferreira.

Nomes como Afonso Cavalcanti e Adelmo Santos também criticaram o gesto do Secretário.  À Rádio Pajeú,  Bertotti prometeu ampliar o combate ao desmatamento da vegetação nativa da região.  Ambientalistas dizem que só acreditam vendo.