Placas Padrão Mercosul implantadas até 1º de dezembro

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), repassou R$ 325 mil reais para os pagamentos dos aposentados do mês de fevereiro.

Os valores foram retirados da conta do município para cobrir as despesas do Fundo de Previdência Municipal, tendo em vista que o Presidente da Câmara Municipal, João de Maria, nega-se a colocar o projeto de lei que irá beneficiar os aposentados, segundo nota.

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês.

“Só esse ano já transferimos quase R$ 1 milhão para o Fundo de Previdência, valor esse que poderia estar sendo investido na saúde, educação e obras municipais. Porém, o presidente da Câmara, por picunha política e de forma arbitrária, engavetou o projeto de lei e com isso vem prejudicando os cofres públicos”, afirmou o prefeito Evandro.

O município de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação fez adesão ao novo programa do governo federal “educação conectada” que tem por objetivo proporcionar a rede municipal melhor infraestrutura de acesso à internet para alunos da zona rural e urbana, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais em sala de aula.

O primeiro encontro com as coordenadoras pedagógicas da rede municipal de ensino, ocorreu nesta terça-feira (02), no auditório da Secretaria de Educação, e contou com a participação da Secretária de Educação, Graciete Braga, do prefeito do município, Marconi Santana e da primeira dama, Lucila Santana.

Na ocasião, o gestor municipal reforçou o comprometimento com a educação, e disse que o novo programa tem por objetivo proporcionar melhor infraestrutura a rede de ensino municipal.

“E hoje estamos oficializando a adesão que fizemos ao novo programa do governo federal “Educação Conectada”, que tem por objetivo proporcionar a rede municipal melhor infraestrutura de acesso à internet para alunos da zona rural e urbana, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais em sala de aula”, destacou.

Por Houldine Nascimento/Blog do Magno

A participação da deputada estadual Priscila Krause esteve entre os fatos que mais chamaram atenção no ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Democratas, hoje, no Recife.

A parlamentar demonstrou desconforto mesmo com os afagos do próprio Miguel, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e de Mendonça Filho, que preside o diretório estadual do partido.

Quando cumprimentada por ACM, o que se viu foi um frio aperto de mão. Priscila não se empolgou nem mesmo quando o pai, o ex-governador Gustavo Krause, foi homenageado no telão. Ela também não discursou nem esteve na coletiva de imprensa concedida ao final do evento. Sua ausência foi tema de uma das perguntas.

A deputada é muito próxima da prefeita de Caruaru e presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra. Apoiar o projeto da amiga ao Governo do Estado estava (ou ainda está) entre as prioridades de Priscila.

Com isso, existe a possibilidade de que ela saia do DEM e migre para a legenda comandada por Raquel. Um aditivo é a iminente fusão entre Democratas e PSL.

Em contrapartida, a deputada estadual Alessandra Vieira e o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (ambos do PSDB) estiveram a todo momento acompanhando os passos de Miguel e de outras lideranças do DEM. Alessandra presidiu o PSDB até março deste ano, quando perdeu o comando do partido justamente para Raquel.

“Houve um homem, enviado por Deus, chamado JOÃO” (Jo.1,6).

É assim que São João Evangelista – autor do 4º Evangelho – se refere à palavra hebraica Yohanan (da mesma raiz de Yahweh), que significa “Deus perdoa”, ou “graça divina”, ou “Deus é misericordioso”, ou “Deus é benevolente” para falar de João Batista, o primo de Jesus, que O anunciou por primeiro.

O nosso Padre João veio bem depois, com um coração imenso pra perdoar, cheio de graça (quem não o achava engraçado?), complacente e bom como qualidades inerentes ao significado do seu nome.

Eu o conheci nos primeiros anos de minha chegada a Afogados da Ingazeira na metade da década de 1960. Ele era afilhado do Mons. Antonio de Pádua e frequentador assíduo da Casa do Bispo, Dom Francisco. Chamava-me muito a atenção, sua loquacidade, desinibição e o modo de andar, correr e de se movimentar pelo fato de ter uma perna mais curta, devido a uma poliomielite de que tinha sido acometido na mais tenra infância. Isto não lhe causava nenhum constrangimento. Pelo contrario; dava-lhe charme e o fazia diferenciado entre todas as crianças pela facilidade que tinha de se movimentar, comunicar-se e ser portador de outras graças que encantavam a todos. Com tantas virtudes e com a amizade com o Pároco e o Bispo foi um salto para o convite a ingressar no Seminário.

Iniciou pela entrada no Pré-seminário e Escola Normal, que eram dirigidos pelas Irmãs Franciscanas Alemãs, sob a orientação da Diocese e onde poderia ser mais bem avaliado quanto aos estudos, à disciplina, convivência e trabalhos em grupo. Terminados os 1º e 2º graus, entrou na filosofia, seguida da teologia. Nesta fase, eu tomei um maior contato com ele. Eu era vice-diretor e professor da Escola Normal e fui acompanhante dele e dos demais seminaristas nos Cursos Superiores no ITER e em Olinda.

Apesar das costumeiras distancias entre superiores e alunos, nós nos mantivemos amigos, confiantes, mutuamente, entre nós, como aprendizes. Eu me renovava com a juventude e os estudos deles, e eles aproveitavam da minha experiência e da maturação pastoral que ia passando pra eles. Foi sempre esta a minha intenção: em Olinda, João Pessoa, Fortaleza e Sobral. Se todos os seminaristas não aproveitaram por igual, o João se destacou em 100% de informação e aprendizagem, fazendo-me feliz pelo mútuo proveito.

Quando eu fiz cinco anos de Padre, fui agraciado com uma bolsa de estudos para me especializar em Comunicação na Universidade Gregoriana, em Roma. Eu já fizera um 1º momento no Centro de Comunicações Sociais do Nordeste (CECOSNE) em Recife e, àquele momento, eu precisava renovar. Fui pra Roma. Um dia, Padre João me falou que queria fazer um Curso de Direito Canônico. Seria no Rio de Janeiro, com a chancela da Gregoriana. Não o deixei nem terminar seu desejo. Disse-lhe de imediato: vá, meu irmão!

Padre João foi para o Rio. Morria de saudades. Telefonava-me, a cobrar, para dar notícias. Chorava e eu lhe dava o apoio que um irmão daria nessas ocasiões. Na época das férias, perguntou: “como passar este tempo aqui, sem fazer nada”? “Venha” disse-lhe eu. “A gente dá um jeito”. Ele nem precisou do meu jeito. Encontrou recursos para vir e voltar. Ah! Padre João! Você sempre se virou na solução de seus problemas! Para todos, relacionados à sua saúde, operações, procedimentos para você e para amigos, você encontrava saída. Só para esta terrível doença que o acometeu, você ainda lutou, heroicamente. Ela não o derrotou. Você foi ficar “junto do Pai”, como um lutador. Um vencedor.

Não foi por coincidência. O próprio Pai preparou o ambiente para sua chegada. Fê-lo voltar do Recife para seu meio familiar, pastoral e amigo. Desligou-o da vida terrena no dia litúrgico da instituição do Sacerdócio e da Eucaristia. Na tarde da quinta-feira santa, enquanto Jesus Eucarístico era transladado para “o Santo Sepulcro” (aquele local onde ficam as sagradas espécies para serem adoradas) sua Diocese, seus familiares e irmãos sacerdotes estavam preparando a sua “sepultura” para permanecer no interior da “mãe terra” que o viu nascer e que o vai transformar também “em terra”: “lembra-te homem, que és pó e em pó te tornarás”.

Seu Calvário aconteceu ao mesmo tempo em que lembrávamos o Calvário de Jesus. Seu Sepultamento também. Não será já um prenuncio da Ressurreição? A certeza da Vida Eterna que o aguarda?

Minha participação ao vivo pela Rádio Pajeú mostrou a minha parte humana, sentimental e até senil em que me encontro.

Minha participação agora, por escrito, encobriu um pouco de minhas lágrimas. Mas não encobre o meu sentimento de amor, de respeito e carinho que sempre nos uniu. Obrigado, amigo, por tudo de bom que fizemos: nossa solidariedade, nossos reencontros sempre fraternais, tudo nos aproximou mais um do outro e nos aproximou mais de Deus. Por causa disso, Ele perdoará nossas fraquezas e limites.

Um abraço para todos: Diocese, Familiares e amigos.

Bela Cruz – CE, 16 de Abril de 2022.

Padre Francisco de Assis Magalhães Rocha