Atraso em votação de projeto sobre previdência causa prejuízo de quase R$ 1 milhão, reclama Evandro Valadares

G1

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra).

O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição .

Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.

A possível extinção do Trabalho como ministério teve várias idas e vindas. No início de novembro, após vencer a disputa presidencial, Bolsonaro anunciou pela primeira vez que pretendia tirar o status de ministério do Trabalho.

A repercussão negativa levou o presidente eleito a mudar de ideia e anunciar, em 13 de novembro, que havia voltado atrás. No entanto, ao concluir neste final de semana o esboço da nova Esplanada dos Ministérios, ele decretou que as funções do Trabalho seriam distribuídas entre três pastas.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria do Ministério do Trabalho:

O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.

Leia parecer da AGU no qual a afirmação acima se alicerça e é devidamente detalhada.

Blog do Júnior Cavalcanti

Em entrevista ao jornalista Anderson Tennens na Vilabela FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), comentou pesquisa divulgada pelo blog do Magno que aponta Marília Arraes mais uma vez na dianteira pela corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.

Indagado pelo jornalista sobre a pesquisa e pelo não crescimento do pré-candidato Danilo Cabral, Gonzaga falou que respeita as pesquisas, mais que o jogo começa pra valer mesmo quando a campanha estiver na rua. Falou que Danilo nem candidato a vice tem ainda, além de enobrecer seu currículo.

“Na hora que jogar essa campanha nas ruas, na hora que ver que o candidato da frente popular tem mais de 100 prefeitos pra apoia-lo, na hora que colocar cem, cento e vinte prefeitos trabalhando pra Danilo Cabral, com seu povo, com suas equipes, Danilo Cabral vai ser o primeiro”, destacou Gonzaga.

E completou dizendo: “Em 15 dias que lançar a candidatura, em 15 dias ele passa todo mundo nas pesquisas, e que Marília que está em primeiro, vai ser possivelmente a penúltima ou a ultima dos 5 postulantes de momento”.

O deputado disse que Marilia não é a candidata da Frente Popular, não é a candidata de Lula, e que o povo vai pesar isso na hora de decidir. E que depois de 15 ou 20 dias de lançada a candidatura do candidato da frente popular, pode fazer pesquisa que Danilo será o primeiro. O Gonzaga futurólogo disse acreditar na vitória em primeiro turno, ou no mais, disputar um segundo contra o candidato de Bolsonaro, Anderson Ferreira.

O Secretário de Transportes e Presidente Estadual do PR Sebastião Oliveira anunciou agora no Hotel São Cristóvão o nome do administrador Victor Oliveira como seu indicado para disputar a prefeitura de Serra Talhada, após a desistência do médico Fonseca Carvalho.

Victor tem 25 anos, é neto do ex-deputado Federal Inocêncio Oliveira, que também foi ouvido e balizou a indicação do neto. A ideia é somar a juventude e imagem e Victor e o peso do cacique Inocêncio para dar força à disputa.

A vida política de Victor vem tendo status de meteórica: no começo de maio, ele foi confirmado como Presidente do PR Jovem no Estado. Victor até bem pouco tempo afirmava não querer disputar eleição ou participar da política na Capital do Xaxado,  mas com o tempo, foi convencido do contrário pelo avô e por Sebastião.

O anúncio aconteceu  no Hotel São Cristóvão  com representantes do grupo, como o presidente do PR Allan Xavier, Geni Pereira e o ex-prefeito Carlos Evandro, do PSB, lideranças partidárias e vereadores.

Como já era esperado, os discursos foram de que a chapa tem que ser competitiva e vai conseguir vencer nomes como o prefeito Luciano Duque, candidato a reeleição, Nena Magalhães, do PTB, apoiado por Augusto César e Marquinhos Dantas.

Sebastião Oliveira chamou a atenção para a necessidade de formar novas lideranças. Também deu detalhes da escolha , afirmando que o empresário Zezinho e o presidente do PR, Allan Xavier não se colocaram para a disputa por questões pessoais e familiares. Waldemar Oliveira já havia dito não ter condições de enfrentar Duque por gratidão ao apoio do prefeito à sua candidatura para o TJPE.

Chamou a atenção o discurso emocionado de Victor, mesmo “verde” na política. Ele foi ovacionado após convocar a militância para se envolver em seu projeto político.

A costura do nome aconteceu em tempo recorde nos bastidores, pois não havia como perder mais tempo. Houve reuniões e sondagens em Serra Talhada e Recife. O prego foi batido em uma reunião entre Sebastião Oliveira e o Secretário da Casa Civil, Antonio Figueira.

O desafio agora é tentar manter o capital eleitoral que tinha Dr Fonseca, para a partir desse patamar, lutar para ampliar e fazer da opção Victor a primeira via da oposição, superando Nena Magalhães e Marquinhos Dantas, que estão em segundo e quarto na disputa, segundo a última pesquisa do Instituto Múltipla.

Reaproximação entre Geni e Carlos Evandro: chamou a atenção no evento Geni Pereira, do Pros, se rasgando em elogios ao primo Carlos Evandro, falando da importância do seu apoio ao candidato do grupo de Sebastião. Carlos retribuiu. Os dois viviam um rompimento histórico.

Chegou ao fim o relacionamento de 7 anos do deputado João Campos (PSB-PE) com Lara, filha de Carlos Santana e da deputada estadual Simone Santana, ambos também do PSB.

A informação é do blogueiro Magno Martins, em conjunto com a colunista social da Folha de Pernambuco, Roberta Jungmann.

O casamento ocorreria em novembro, na casa dos pais da noiva, em Muro Alto. O casal ficou noivo em novembro de 2018, durante viagem à Europa.

Nas celebrações do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram pronunciamentos nesta sexta-feira (1º) sobre direitos dos trabalhadores. Dilma abriu mão de falar em cadeia nacional de rádio e TV, mas divulgou três vídeos nas redes sociais.

Em uma das mensagens em vídeo divulgadas pelo Palácio do Planalto no Facebook, a petista voltou a falar sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que regulamenta o trabalho terceirizado. Na rede social, ela defendeu a regulamentação das atividades terceirizadas no Brasil, porém, ressalvou que, na opinião dela, as mudanças nas regras de terceirização não podem ocorrer de forma irrestrita, como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O projeto avalizado pelos deputados prevê a terceirização de todas as atividades, inclusive as chamadas “atividades-fim” das empresas. Atualmente, uma universidade particular, por exemplo, pode contratar serviços terceirizados de limpeza e segurança, mas não professores terceirizados.

Em outro vídeo, a presidente defende a política do governo para a valorização do salário mínimo. Segundo ela, em seu primeiro mandato, o mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Dilma afirmou que essa política beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.

No terceiro vídeo divulgado na rede social, a presidente defendeu a legitimidade de manifestações pelo país e afirmou que os protestos não podem ser enfrentados com “violência”. Ela destacou que vivemos em uma democracia e, por isso, temos de “nos acostumar” com as manifestações e as vozes das ruas.

Já Renan Calheiros, que criticou Dilma nesta quinta (30) por ela ter optado por se manifestar somente pelas redes sociais, fez um pronunciamento nesta sexta na TV Senado para celebrar o Dia do Trabalho(veja o vídeo ao lado). No comunicado, ele afirmou que o Congresso Nacional não será um “mero espectador” do ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Na fala, o presidente do Senado voltou a dizer que as medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo federal ao Legislativo para tentar reequilibrar a economia são, na verdade, um “desajuste”.

“O Congresso Nacional não será um mero espectador do ajuste fiscal. O Congresso é o próprio fiscal do ajuste. Ajuste que penaliza o trabalhador é desajuste. Proponho, em nome do Congresso Nacional, o pacto pela defesa do emprego”, declarou.

“Somente os novos depósitos sofrerão reajuste. É um projeto que vamos tramitar e votar em regime de urgência. Será apresentado na semana que vem, quando terá o trancamento da pauta devido à votação do ajuste fiscal. Vamos ver ainda a data em que ele será votado”, ressaltou o peemedebista.

Aécio Neves: O senador e presidente do PSDB Aécio Neves (MG) disse nesta sexta-feira, em ato do Dia do Trabalho em São Paulo, que o Senado vai “aprimorar” o projeto da terceirização aprovado na Câmara. O tucano afirmou ainda que vai propor um limite para terceirização das atividades, proposta que já foi defendida por Renan Calheiros.

“Nós vamos no Senado discutir a terceirização com enorme responsabilidade. De um lado vamos garantir a regulamentação para aqueles que são terceirizados. Nos vamos tb propor um limite para que as empresas possam terceirize algumas de suas atividades. Portanto o senado federal vai aprimorar o projeto votado na Câmara”, disse o senador no evento promovido pela Força Sindical.

Ao público presente, Aécio criticou o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter feito pronunciamento do Dia do Trabalho em cadeia nacional de rádio e TV. (G1)