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PL torna obrigatório hospitais informarem MPPE sobre menores de idade atendidos por alcoolemia

Por André Luis

Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual João Paulo Costa.

Foi aprovada no Plenário da Alepe a proposta que obriga os hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do uso de álcool ou entorpecentes. O projeto, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), é fruto de uma preocupação com a saúde dos jovens pernambucanos.

“A adolescência é a fase de transição para a vida adulta, quando as capacidades fisiológicas e cognitivas do jovem ainda estão sendo estabelecidas. Por isso, cada vez mais, precisamos discutir políticas públicas voltadas para a conscientização do jovem sobre os efeitos do álcool na saúde e no convívio social e familiar. Não podemos permitir a banalização do consumo de álcool e entorpecentes por menores de idade. Vender, oferecer ou dar bebidas para menores de idade é crime previsto em Lei Federal”, declarou o parlamentar. 

Em 2020, a pesquisa Álcool e a Saúde dos Brasileiros, realizada pelo Centro de Informações Sobre a Saúde e Álcool, constatou o aumento no consumo no país e os impactos nocivos. Segundo o levantamento, 78,6% da população brasileira já consumiu bebida alcoólica alguma vez na vida. A média de idade que os brasileiros têm ao experimentar a bebida é de 12 anos e meio. Além disso, 55% dos estudantes na faixa de idade entre 13 e 15 anos também já consumiram, sendo que 38,5% já utilizaram em excesso.

Outras Notícias

Diretor da Contag afirma que tratamento da grande imprensa dá mais destaque a erros no PT que em qualquer outro partido

O Diretor de Finanças da Contag e ex-presidente da Fetape Aristides Santos esteve no programa Manhã Total da Rádio Pajeú com este blogueiro e deu suas impressões sobre o quadro político atual. A Contag formalizou apoio a Dilma, no mesmo caminho do que fez a Fetape em Pernambuco. Aristides avaliou que a morte de Eduardo […]

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O Diretor de Finanças da Contag e ex-presidente da Fetape Aristides Santos esteve no programa Manhã Total da Rádio Pajeú com este blogueiro e deu suas impressões sobre o quadro político atual. A Contag formalizou apoio a Dilma, no mesmo caminho do que fez a Fetape em Pernambuco.

Aristides avaliou que a morte de Eduardo Campos teve peso na vitória dos socialistas no Estado. Sobre o fato de o PT pernambucano ter perdido cadeiras importantes no Congresso, Santos alegou que a estratégia política e a aliança com candidatos fortes de partidos como o PTB determinaram a perda de quadros como Ferro e Pedro Eugênio. “Mas sabíamos dos riscos”.

Ele lamentou a não reeleição de Pedro Eugênio considerando o suporte do Deputado à agricultura familiar no país. “O gabinete de Pedro Eugênio é praticamente uma extensão da Contag e dos trabalhadores em Brasília”, lamentou. Aristides apoiou o Federal e Manoel Santos, que se reelegeu na Alepe.

Ele também comentou rumores sobre os desentendimentos entre petistas e petebistas na reta final da campanha. “Essa análise é feita agora porque perdemos a eleição. Se tivéssemos ganho, ninguém falava nisso”.

Aristides invocou a diferença dos governos do PT e do PSDB para justificar o apoio a Dilma. Citou programas de transferência de renda e apoio aos agricultores familiares para justificar o apoio a Dilma. Sobre escândalos como o mensalão, Santos afirmou que condena as práticas, mas disse haver uma espetacularização da grande imprensa. “Se for com o PT dá dez minutos no Jornal Nacional. Se for contra os tucanos, ganha alguns segundos no fim no noticiário”, reclamou.

Atentado em Brasília gera debate sobre radicalização política no plenário da Alepe

O atentado ocorrido na noite de quarta (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (14). Durante os debates, os deputados João Paulo (PT) e Renato Antunes (PL) divergiram sobre as causas e implicações do episódio, iniciado nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do […]

O atentado ocorrido na noite de quarta (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (14). Durante os debates, os deputados João Paulo (PT) e Renato Antunes (PL) divergiram sobre as causas e implicações do episódio, iniciado nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil também foi tema de pronunciamento.

‘Terrorismo’

Durante o Pequeno Expediente, João Paulo afirmou que o caso revela os perigos da radicalização da direita no Brasil. O episódio ficou marcado pela detonação de explosivos e a morte do autor, o ex-candidato a vereador pelo PL de Rio do Sul (SC), Francisco Wanderley Luiz. O petista ainda comparou o atentado ao ataques de 8 de janeiro de 2023. 

“O atentado mostra que a concessão de anistia aos radicais do 8 de janeiro, como querem alguns setores do Congresso, é um perigo para a democracia e demonstra capitulação diante do terrorismo”, avaliou. Para o petista, o fato é resultado de “um ambiente de radicalização” que vem sendo instigado pelo bolsonarismo nos últimos anos. 

‘Ato isolado’

Renato Antunes classificou o pronunciamento de João Paulo como “delírio”. Segundo o deputado, o ocorrido na Praça dos Três Poderes foi um “ato isolado de um “maluco”. O parlamentar usou eventos ocorridos na Ditadura Militar, como o atentado no Aeroporto do Recife, em 1966, para afirmar que “o campo da esquerda é que entende de bombas”. Para Renato Antunes, não há relação entre as explosões de ontem e os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

“O que a gente vê agora é completamente distinto do que aconteceu no 8 de janeiro”, afirmou. “Muitas pessoas devem, sim, responder por seus atos, por baderna, por depredar patrimônio público, mas não velhinhas e velhinhos, presos, como a gente vê até hoje, com condenações de 15, 16 anos, por estar com bola de gude na mão. Então, esperamos que essa fatalidade de ontem não seja injustamente colocada nas costas de quem aguarda de forma ansiosa pela manifestação da Justiça. Os presos políticos não podem pagar por um ato isolado”, prosseguiu.

Defensoria Pública e Neoenergia assinam acordo para acelerar atendimento em Pernambuco

A Defensoria Pública de Pernambuco e a Neoenergia Pernambuco assinaram um Termo de Cooperação com a finalidade de promover a celebração de acordos de forma mais ágil e assertiva entre os assistidos do órgão e a distribuidora.  A partir da primeira semana de fevereiro, um representante da empresa estará na sede da Defensoria para participar […]

A Defensoria Pública de Pernambuco e a Neoenergia Pernambuco assinaram um Termo de Cooperação com a finalidade de promover a celebração de acordos de forma mais ágil e assertiva entre os assistidos do órgão e a distribuidora. 

A partir da primeira semana de fevereiro, um representante da empresa estará na sede da Defensoria para participar de audiências de conciliação todas as sextas-feiras pela manhã. 

Ele participará do primeiro atendimento, ao lado de um defensor público, para resolver as situações sem a necessidade de judicialização.

O atendimento em conjunto acontecerá exclusivamente na sede da Defensoria, na Avenida Manoel Borba, número 640, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, e será voltado para os moradores da Capital e Região Metropolitana. 

“Celebrar esse convênio com a Defensoria é um caminho de aproximar a Neoenergia aos assistidos do órgão. Vamos conseguir resolver os problemas de forma mais simples, fácil. A Defensoria é um elemento fundamental para criar esse elo e para que as resoluções sejam sempre mais rápidas”, afirmou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

Para o defensor público-geral, Henrique Seixas, esse Termo de Cooperação tem o objetivo de fomentar a mediação entre os consumidores e a Neoenergia, através da Defensoria Pública de Pernambuco. 

“Qualquer cliente da Neoenergia, que porventura tenha algum problema detectado, poderá procurar a Defensoria Pública, pois, nós estaremos agora, com o canal de diálogo,  para tentar solucionar esse problema”, frisou Seixas.

Este projeto com a Neoenergia está sendo tratado como um piloto para que possa ser avaliada a sustentabilidade do Termo de Cooperação e, após os ajustes iniciais, ele ser expandido para todo o Estado.

Brotas aumenta substancialmente volume e chega a 67%

Em Serra Talhada, homem morreu afogado na Barragem do Jazigo Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos. Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi […]

Em Serra Talhada, homem morreu afogado na Barragem do Jazigo

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos.

Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque há anos a descarga de fundo da Barragem não vinha sendo realizada devido a comporta que estava com defeito. Desde então, a barragem não verte, o que vai ocasionar a necessidade da chamada descarga de fundo.

Segundo o repórter Celso Brandão, que esteve no local esta manhã, a distância do nível da água para o vertedouro é de aproximadamente 1,5 metro. Realidade bem diferente da encontrada semana passada, quando o volume estimado era de 45 a 50% do manancial.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ontem foi feita uma medição no reservatório, que indica um aumento de 43% para 67% nos últimos dias, fruto das chuvas que caíram semana passada.

Homem morre afogado em Serra Talhada:  Aparecido Noé da Silva, 22 anos, é a primeira vítima de afogamento na Barragem do Jazigo, em Serra Talhada. No sábado, por volta do meio dia, ele pulava no reservatório com familiares e não apareceu mais depois de um mergulho. O corpo só foi localizado neste domingo e foi encaminhado ao IML Caruaru.

Raquel Lyra garante a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição

A governadora Raquel Lyra assegurou a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, após o desabamento do teto de sua estrutura. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na noite desta sexta-feira (30), a gestora informou que será firmado um Termo de Fomento, a ser indicado pela Procuradoria Geral do Estado, entre a […]

A governadora Raquel Lyra assegurou a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, após o desabamento do teto de sua estrutura.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na noite desta sexta-feira (30), a gestora informou que será firmado um Termo de Fomento, a ser indicado pela Procuradoria Geral do Estado, entre a gestão estadual e a Arquidiocese de Olinda e Recife para garantir o repasse dos recursos da realização das obras de reconstrução.

O Governo de Pernambuco mobilizou secretarias e órgãos para garantir a assistência às vítimas e suas famílias. A governadora decretou luto oficial de três dias em solidariedade às vítimas, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado.

“A equipe do Governo de Pernambuco, com suas secretarias e órgãos, estão desde cedo acompanhando o ocorrido e os desdobramentos. Vamos cuidar das vítimas e de suas famílias, além de garantir a reconstrução do Santuário, que é tão simbólico para os recifenses. Um Termo de Fomento será feito e a gente vai repassar os recursos, dando todo o apoio técnico para que os nossos engenheiros possam ajudar no novo projeto para a igreja. Iremos também fazer o trabalho dos laudos, das investigações para identificar a razão do que aconteceu aqui e garantir também o processo de reconstrução da igreja. Me solidarizo com todas as vítimas e as famílias dos que faleceram em decorrência do acidente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No local, a gestora também se reuniu com representantes da Arquidiocese. Em razão do acidente, a governadora cancelou agendas no Agreste nesta sexta-feira, que incluiria o Festival Pernambuco Meu País de Buíque.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social foram 25 vítimas, além de duas vítimas fatais, de 54 e 68 anos. Os feridos foram transferidos para unidades de saúde. Desde o primeiro momento, o Estado mobilizou todas as forças operacionais para atuarem prontamente no socorro aos feridos e assistência às famílias, com a presença no local da vice-governadora Priscila Krause, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, do secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, além de outros representantes de secretarias e órgãos do governo estadual.

“Chegamos ao Morro da Conceição minutos depois que soubemos do ocorrido. As equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar prestaram atendimento imediato às vítimas. O chefe do Corpo de Bombeiros, Coronel Cantarelli, liderou a operação e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Assistência Social também estiveram presentes para dar acolhimento às pessoas que necessitaram. Infelizmente, houve a confirmação de duas vítimas fatais e nos solidarizamos com essas famílias. O Estado já está fazendo o levantamento necessário para unir forças para que possamos fazer a reconstrução do santuário, pois sabemos da importância desse símbolo do Recife e de Pernambuco”, destacou Priscila Krause.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que um inquérito já foi instaurado pela Polícia Civil. “Houve um colapso de toda a estrutura, que desabou completamente. Iremos realizar um laudo para saber, de fato, o que houve. Nós lamentamos profundamente pelas vítimas e já instauramos um inquérito pela Polícia Civil e estamos trabalhando para esclarecer o mais rápido possível”, afirmou.

Para a ocorrência, a Secretaria de Defesa Social empregou 40 policiais militares e 15 viaturas da Polícia Militar. Por parte do Corpo de Bombeiros, 35 profissionais da corporação foram acionados, além de dois cães e 16 viaturas. A Polícia Científica enviou ao local três equipes, dentre integrantes do IML e do Instituto de Criminalística.

O monsenhor Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, lamentou o ocorrido. “Nós lamentamos profundamente, em nome de Dom Paulo Jackson, nosso Arcebispo, de toda a comunidade católica, essa tragédia aqui no Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Lamentamos e somos solidários com as famílias. Estamos unidos pela oração e pelo pesar, nos colocando à disposição para tudo que for necessário”, disse.

O local permanece isolado para realização de investigações e perícias.