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PIX do leilão da Compesa: veja quanto cada município irá receber dos R$ 4,25 bilhões

Por André Luis

Do Blog Ponto de Vista

O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado hoje na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário para municípios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilhões em outorga, dinheiro que não surge do nada: ele será pago a partir dos lucros da empresa vencedora, obtidos com a cobrança da tarifa de água e esgoto dos consumidores ao longo do contrato.

A concessão foi dividida em dois blocos regionais, e o critério adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecadação imediata para o poder público.

Quanto cada bloco arrecadou

Bloco 1 – Sertão: R$ 720 milhões

Bloco 2 – RMR e Pajeú: R$ 3,531 bilhões

60% será pago logo no início do contrato

Pelas regras do edital, 60% do valor total da outorga será pago na assinatura do contrato, prevista para o começo do próximo ano. Esse adiantamento garante um reforço imediato de caixa para governos, mas antecipa receitas que, na prática, serão bancadas pelo usuário do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.

Como o dinheiro será dividido

A divisão da outorga foi aprovada pelos municípios, mas favorece o uso do recurso como instrumento fiscal, e não como investimento direto no saneamento.

Outorga mínima: 40% para os municípios; 60% para o Governo do Estado

Ágio da outorga: 25% para os municípios; 25% para o Governo do Estado; 50% para a Compesa, como antecipação de indenizações contratuais

Prefeituras podem gastar livremente — até com shows e pessoal

Um dos pontos mais sensíveis do modelo é que a parcela destinada aos municípios não tem vinculação obrigatória.

Isso significa que as prefeituras não precisam investir o dinheiro em saneamento e podem usar os recursos para: shows e eventos festivos; contratação de pessoal; custeio da máquina pública; pagamento de dívidas ou despesas correntes.

Na prática, o dinheiro arrecadado com a tarifa de água pode acabar financiando gastos sem relação direta com a melhoria do serviço.

Estado vai usar parte do dinheiro para pagar dívidas da Compesa

Do montante que ficará com o Governo de Pernambuco, uma parte será usada para quitar dívidas da Compesa, o que reduz ainda mais a parcela potencialmente destinada a investimentos no sistema de água e esgoto.

Tarifa teve desconto limitado para maximizar arrecadação

O governo estadual optou por um modelo que limitou o desconto tarifário a no máximo 5%, garantindo que o foco do leilão fosse a maior arrecadação possível de outorga, e não uma redução mais significativa na conta de água para a população.

Conta fecha para o governo, não necessariamente para o usuário

Embora o leilão represente um alívio fiscal imediato para estados e municípios, especialistas apontam que outorgas elevadas tendem a ser compensadas ao longo do contrato pela tarifa, o que coloca sobre o consumidor o custo final da operação.

Com R$ 4,25 bilhões arrecadados hoje na B3, o leilão da Compesa se consolida como um grande negócio para os cofres públicos — mas levanta questionamentos sobre quem, de fato, paga essa conta. 

Veja aqui a lista de quanto cada município de Pernambuco irá receber.

Outras Notícias

Lucas Ramos cobra recuperação de rodovia em Cabrobó‏

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou nesta terça-feira (07) de uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) com o diretor de obras do órgão, Silvano Carvalho, e o prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres. Na pauta, as obras de recuperação da rodovia estadual PE-510 na Ilha da Assunção, que […]

Lucas Ramos e prefeito Auricélio participam de reunião no DER
Lucas Ramos e prefeito Auricélio participam de reunião no DER

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou nesta terça-feira (07) de uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) com o diretor de obras do órgão, Silvano Carvalho, e o prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres.

Na pauta, as obras de recuperação da rodovia estadual PE-510 na Ilha da Assunção, que faz parte do município sertanejo.

De acordo com o parlamentar, o pleito dos moradores da ilha está dentro do plano de recuperação de estradas do Governo de Pernambuco. “A Ilha da Assunção precisa de uma infraestrutura rodoviária adequada para que seja feito o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos povos indígenas locais. O DER está atento ao problema e já se comprometeu a agir na PE-510”, ressaltou.

Lucas Ramos também apresentou o pedido de construção de passagem molhada nas regiões de Boqueirão (Jibóia), Tamboril e Curral Novo. “São obras importantes para o desenvolvimento de Cabrobó e que vão beneficiar a economia do Sertão do São Francisco”, afirmou o parlamentar.

A Ilha da Assunção é ocupada há mais de quatro séculos pelo povo Truká, mas o primeiro registro da aldeia é de 1722. Hoje é habitada por aproximadamente 3,5 mil pessoas e tem a agricultura como base da economia local.

Votação define nova mesa diretora do TCE-PE

Uma votação realizada nesta quarta-feira (27) durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado definiu a nova mesa diretora da Casa para o biênio 2020/2021. Assume a presidência do TCE a partir de janeiro do próximo ano o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O conselheiro Ranilson Ramos será o vice-presidente. A Ouvidoria […]

Foto: Marília Auto/TCEPE/Arquivo

Uma votação realizada nesta quarta-feira (27) durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado definiu a nova mesa diretora da Casa para o biênio 2020/2021.

Assume a presidência do TCE a partir de janeiro do próximo ano o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O conselheiro Ranilson Ramos será o vice-presidente. A Ouvidoria ficará a cargo do conselheiro Carlos Porto. Valdecir Pascoal assume a direção da Escola de Contas. O cargo de corregedora será exercido pela conselheira Teresa Duere.

O atual presidente do TCE, Marcos Loreto e o conselheiro Carlos Neves serão, respectivamente, os presidentes da Segunda Câmara e Primeira Câmara do TCE.

A gestão da nova Mesa Diretora tem início a partir do dia 02 de janeiro do próximo ano.

Fernando Bezerra acompanha Miguel Coelho com ministros da Agricultura, Integração e dirigentes do BNDES

Nesta segunda-feira (26), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanhou o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, em audiências com os ministros da Integração, Helder Barbalho; e da Agricultura, Eumar Novacki (interino); como também com o gerente de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns. […]

Nesta segunda-feira (26), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanhou o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, em audiências com os ministros da Integração, Helder Barbalho; e da Agricultura, Eumar Novacki (interino); como também com o gerente de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns.

Durante as reuniões, o vice-líder do governo no Senado e o prefeito solicitaram recursos federais para investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, pecuária e manutenção da malha viária e zona urbana de Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra.

“Tanto os ministros como o gerente do BNDES demonstraram atenção e sensibilidade às demandas apresentadas”, avalia o senador. “Foram reuniões muito produtivas e positivas, que resultarão em benefícios para toda a região de Petrolina”, acrescenta o vice-líder.

O senador e o prefeito Miguel Coelho consultaram Victor Burns sobre as possibilidades de financiamento do BNDES em ações de infraestrutura no município; especialmente, para obras de pavimentação e drenagem. Conforme informou o gestor do município, a prefeitura já formalizou solicitação de recursos ao banco, no valor de R$ 60 milhões, por meio do Finem (linha de financiamentos acima de R$ 20 milhões).

Durante a reunião – no gabinete do senador Fernando Bezerra – o prefeito também consultou Victor Burns sobre o Programa de Modernização Administrativa Tributária e de Gestão de Setores Sociais Básicos (Pmat/BNDES) e pediu orientações para a obtenção de recursos de investimentos à área da educação; principalmente, para a construção de mais creches em Petrolina. De acordo com Burns, as demandas da Prefeitura de Petrolina serão analisadas com celeridade pelo BNDES.

No ministério da Integração Nacional (MI), o senador e o prefeito reuniram-se com o ministro Helder Barbalho, quando pediram a liberação de R$ 2 milhões para início do Plano Diretor de Macrodrenagem da zona rural de Petrolina. Fernando Bezerra e Miguel Coelho solicitaram, ainda, que o governo federal – por meio do MI – invista R$ 5 milhões em ações de recapeamento para a manutenção e recuperação da malha viária na região de Petrolina.

MPCO recomenda que Poderes não encaminhem projetos de aumento de servidores durante crise do coronavírus

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus. Algumas categorias de servidores públicos estavam em mesa de negociação para reposição de perdas […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus.

Algumas categorias de servidores públicos estavam em mesa de negociação para reposição de perdas anteriores e poderiam não retirar, momentaneamente, os pleitos, recorrendo, até mesmo, ao direito de greve.

“A emergência na saúde autoriza o estabelecimento da prioridade da despesa com foco nessa área”, justifica Germana Laureano.

A recomendação, assinada nesta segunda-feira (23), é dirigida, no Estado de Pernambuco, aos titulares dos poderes Executivo,  Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, aos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O MPCO adverte os gestores, apontando sanções em caso de descumprimento da recomendação, que pode resultar em rejeição das contas anuais, representação por improbidade administrativa, abertura de auditoria especial, dentre outras.

O fato e a foto: o jovem Magno Martins já tinha fome de notícia

Esses dias foram marcados de ótimas notícias para quem é fã e respeita o trabalho do jornalista Magno Martins. Primeiro, a volta ao programa Frente a Frente, que lidera a audiência em quadro dezenas de rádios de todas as regiões de Pernambuco e fora dele. O peso do nome já conseguiu entrevistas exclusivas como a […]

Esses dias foram marcados de ótimas notícias para quem é fã e respeita o trabalho do jornalista Magno Martins. Primeiro, a volta ao programa Frente a Frente, que lidera a audiência em quadro dezenas de rádios de todas as regiões de Pernambuco e fora dele.

O peso do nome já conseguiu entrevistas exclusivas como a do presidenciável João Amoêdo e tantos outros furos em um curto espaço de tempo.

Depois, o anúncio da volta da coluna na Folha de Pernambuco. Nele, a franqueza e coragem de dizer aos seus leitores do recente desafio pessoal, quando passou por uma depressão. Tal como fez o inesquecível Ricardo Boechat, a coragem acaba por ajudar quem passa pelo mesmo problema, ao dar a certeza de que a doença não é frescura nem acomete apenas desconhecidos. “Fui agredido pela doença do século. As grandes transformações acontecem quando passamos pelo fogo. Quem não passa pelo fogo fica do mesmo jeito, a vida inteira”, testemunhou.

O registro foi enviado ao blog por Raimundinho Pires, ouvinte de Magno que me acompanhava falando ao seu programa quando teve a ideia de mandar a foto, marcada pelos tons do tempo. Magno jovem, acompanhava o discurso do médico serra-talhadense João Cosme, hoje com 80 anos, em um evento do Lions Clube, em Afogados da Ingazeira.

Voltando à participação, era sobre a situação das estradas que Magno, como “embaixador jornalistico do Pajeú”, ajudava a denunciar. Coincidência ou não, amanhã o governador Paulo Câmara anuncia um plano para cuidar dessas rodovias tão castigadas. Assim, que bom ter o Magno de volta, ávido pela notícia, tal qual o rapazinho na foto…