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Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

Por Nill Júnior

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Outras Notícias

São José do Egito: prefeitura não segue estado e proíbe eventos corporativos com até 100 pessoas

A partir de hoje, está autorizada no Estado a realização de eventos corporativos com limite máximo para 100 pessoas ou 30% da capacidade dos estabelecimentos, e no horário entre 6h e 22h. Apesar de as regiões de Pernambuco estarem em fases diferentes do plano de flexibilização das atividades econômicas, a medida vale para todo o […]

A partir de hoje, está autorizada no Estado a realização de eventos corporativos com limite máximo para 100 pessoas ou 30% da capacidade dos estabelecimentos, e no horário entre 6h e 22h.

Apesar de as regiões de Pernambuco estarem em fases diferentes do plano de flexibilização das atividades econômicas, a medida vale para todo o estado, já que a liberação foi antecipada para a sexta etapa e contemplará todos os municípios.

O governo do estado também anunciou nesta quinta-feira que os eventos sociais e culturais poderão retomar as atividades na etapa nove, ainda sem data prevista. Já na etapa 10 o limite para todos os tipos de eventos será ampliado 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço.

Mas em São José do Egito, para frear a progressão do Coronavirus, a prefeitura emitiu o decreto 024, de 8 de setembro. O decreto, assinado pelo prefeito Evandro Valadares considera que o município ainda vem acumulando alta nos casos confirmados de Covid-19 e que nas últimas semanas todos os cinco leitos de UTI foram ocupados.

“Ficam proibidos eventos corporativos e institucionais com mais de dez (10) pessoas”. Em caso de descumprimento, estão previstas multas para os que frequentam e os que organizam esses eventos.

TCE julga ilegais contratações temporárias do governo Paulo Câmara

o Blog de Jamildo A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 1.421 contratações temporárias feitas pela Secretaria de Educação de Pernambuco em 2017, para diversas funções. Os conselheiros seguiram o relator, Adriano Cisneiros, e apontaram que esse tipo de contratação estaria sendo tratada como regra e não como exceção. Para […]

o Blog de Jamildo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 1.421 contratações temporárias feitas pela Secretaria de Educação de Pernambuco em 2017, para diversas funções.

Os conselheiros seguiram o relator, Adriano Cisneiros, e apontaram que esse tipo de contratação estaria sendo tratada como regra e não como exceção.

Para eles, falta iniciativa da gestão para realizar concurso público.

O tribunal ainda afirmou que há a acumulação ilegal de cargos.

O parecer foi baseado em um relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas e em parecer do Ministério Público de Contas.

Com a decisão, o TCE negou o registro das contratações temporárias feitas pela pasta do governo Paulo Câmara (PSB). Além disso, determinou que as informações sejam anexadas ao processo de prestação de contas da secretaria.

São José do Egito: Rômulo Júnior assumirá Secretaria de Agricultura

O atual chefe de gabinete do prefeito de São José do Egito, Rômulo Júnior, assumirá a Secretaria Municipal de Agricultura. Ele substituirá Gerson Souza, que vinha acumulando a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Rômulo assumirá a nova função a partir do dia 1º de junho. Ordem de Serviço – Na próxima sexta-feira (02/06), Evandro Valadares reunirá […]

O atual chefe de gabinete do prefeito de São José do Egito, Rômulo Júnior, assumirá a Secretaria Municipal de Agricultura. Ele substituirá Gerson Souza, que vinha acumulando a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Rômulo assumirá a nova função a partir do dia 1º de junho.

Ordem de Serviço – Na próxima sexta-feira (02/06), Evandro Valadares reunirá a sua equipe de governo no loteamento Rita Viana para dar ordem de serviço para pavimentação de algumas ruas da localidade, como também o acesso aquele bairro que terá melhorias na sua infraestrutura e na locomoção de quem transita diariamente no loteamento. O evento está marcado para às 18h.

Wizard recusa cargo em secretaria e se desculpa por declarações polêmicas

UOL O empresário Carlos Wizard informou hoje que não vai mais colaborar com o Ministério da Saúde como conselheiro do atual ministro, o general Eduardo Pazuello. Ele seria nomeado para a secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Nas últimas semanas, Wizard vinha participando de reuniões na pasta sobre a pandemia do coronavírus, mas não […]

UOL

O empresário Carlos Wizard informou hoje que não vai mais colaborar com o Ministério da Saúde como conselheiro do atual ministro, o general Eduardo Pazuello. Ele seria nomeado para a secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Nas últimas semanas, Wizard vinha participando de reuniões na pasta sobre a pandemia do coronavírus, mas não chegou a ter o futuro cargo confirmado no “Diário Oficial da União”.

Mesmo auxiliando o governo por poucas semanas, Wizard entrou em seguidas polêmicas. Na última semana, o empresário disse que a pasta iria averiguar a contagem dos mais de 35 mil óbitos registrados pelo próprio governo até a ocasião.

Ele acusou gestores públicos de aproveitarem a pandemia para atrair mais recursos para os seus estados e municípios e declarou, sem apresentar provas, que os estados estão “inflacionando o número de óbitos”.

Outro tema recorrente nos poucos dias em que contribuiu com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) foi sobre a cloroquina.

“Vamos apostar 100%, seguir e defender a cloroquina”, afirmou ao jornal O Globo. Segundo o empresário, o governo já teria encomendado dez toneladas da matéria-prima para a fabricação do medicamento com a Índia.

Outra declaração dada por ele, enquanto conselheiro do Ministério da Saúde, foi de que o Brasil está vivendo “quatro guerras simultâneas”, sendo que uma delas é ideológica.

O empresário acusou opositores do presidente Bolsonaro de se oporem a políticas apresentadas pelo governo apenas por interesse político.

Wizard ainda disse que o Brasil tinha suspendido todos os contratos internacionais de compra de respiradores e que a indústria nacional daria conta da quantidade necessária para os pacientes com coronavírus.

Porém, no mesmo dia, o secretário-executivo adjunto da Saúde, Élcio Franco, afirmou que a pasta segue tentando “outros contratos com instituições fora do país”.

Wizard e Pazuello trabalharam juntos na “Operação Acolhida”, que ajuda venezuelanos que cruzam a fronteira com o Brasil. Em agosto de 2018, ele se mudou de São Paulo para Boa Vista, capital de Roraima, na fronteira com a Venezuela, para atuar na operação.

Leia a íntegra da nota publicada pelo empresário Carlos Wizard:

“Informo que hoje (7/junho) deixo de atuar como Conselheiro do Ministério da Saúde, na condição pro bono. Além disso, recebi o convite para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta.

Agradeço ao ministro Eduardo Pazuello pela confiança, porém decidi não aceitar para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima.

Peço desculpas por qualquer ato ou declaração de minha autoria que tenha sido interpretada como desrespeito aos familiares das vítimas da Covid-19 ou profissionais de saúde que assumiram a nobre missão de salvar vidas.

Carlos Wizard Martins”

DER sugere rotas alternativas para acesso ao interior do estado

O intuito é facilitar o deslocamento da população durante o feriado da Semana Santa, evitando o trecho atualmente em obras da BR-232 Com a proximidade da Semana Santa, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sugere rotas alternativas para a população que deseja se deslocar para o interior do Estado. Atualmente, está em andamento a […]

O intuito é facilitar o deslocamento da população durante o feriado da Semana Santa, evitando o trecho atualmente em obras da BR-232

Com a proximidade da Semana Santa, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sugere rotas alternativas para a população que deseja se deslocar para o interior do Estado. Atualmente, está em andamento a intervenção para a triplicação da rodovia BR-232 no acesso à Região Metropolitana do Recife.

Por isso, foram estudados percursos alternativos para que os motoristas evitem o trecho em obras, que, no momento, compreende a área que vai da descida do viaduto sobre a BR-101 até o entroncamento com a BR-408, no bairro do Curado.

A primeira alternativa sugerida é indicada para que vem da região Norte do Grande Recife. Nesse caso, o motorista pode seguir pela rodovia PE-005, mais conhecida como Avenida Belmino Correia, em Camaragibe, para, em seguida, entrar na via chamada Ramal da Copa e continuar até o entroncamento com a BR-408, nas proximidades da Arena de Pernambuco.

Após isso, basta entrar à esquerda na rodovia e continuar até chegar à BR-232, pegando à direita para continuar a viagem sentido interior. Na volta para casa, os motoristas podem fazer o caminho inverso.

Há também uma segunda rota sugerida, dessa vez, voltada para quem sai da área Sul da RMR. Nesse percurso, o condutor deve entrar na BR-101 sentido interior até a cidade de Primavera. Em seguida, entrar na PE-063 e continuar até Amaraji. Depois, entra na PE-071 e segue até o entroncamento com a BR-232, em Gravatá, nas proximidades do posto da PRF. O mesmo percurso poderá ser utilizado para retornar ao local do início da viagem e demais localidades da região Sul.

A BR-232 é a rodovia considerada a espinha dorsal, que liga o Recife até as regiões do Agreste e Sertão do Estado. Também é principal rota que leva ao Teatro de Nova Jerusalém, o maior ao ar livre do mundo, localizado no distrito de Fazenda Nova, município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, onde são realizados os espetáculos da Paixão de Cristo, durante a Semana Santa.

A via é uma das mais utilizadas também por aqueles que buscam conhecer ou visitar os pontos e atrativos turísticos de Pernambuco durante o feriadão da Semana Santa, principalmente as cidades de Gravatá, Bezerros e Caruaru.

FAZENDA NOVA – O DER reforça à população que a rodovia PE-145, que dá acesso ao Teatro de Nova Jerusalém, está em obras. No entanto, durante o período de realização do espetáculo, entre os dias 09 e 17 de abril, o órgão, em parceria com o Bptran, irá reforçar a fiscalização na via, garantindo a trafegabilidade aos usuários.