Diálogos indicam lobby entre Deltan, STF e governo Bolsonaro para emplacar novo PGR

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos municípios de Iati, Águas Belas, Itaiba e Tupanatinga,  objetiva chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

A Marcha teve início na madrugada de hoje, no centro do município de Iati, de onde os cerca de 400 participantes saíram em caminhada, rumo à Tupanatinga, onde só devem chegar na manhã do domingo. No percurso, haverá paradas nos municípios de Águas Belas e Itaiba, para alimentação, vigílias e para o descanso dos manifestantes. Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais desses municípios e outras instituições estão organizando a infraestrutura em cada local.

A previsão é de que, no domingo, os participantes da Marcha cheguem aos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, por volta das 6h. Lá, ocorrerá um grande ato ecumênico e político. Espera-se que representantes dos governos municipais, estadual e federal participem desse momento, para receber dos manifestantes um conjunto de reivindicações relacionadas a solução da crise hídrica na região.

Para a realização da Marcha, os movimentos e organizações envolvidas arrecadaram  alimentos nos municípios e contaram com a solidariedade das comunidades na preparação de cada momento.  

Entre as entidades que participam da organização da mobilização estão os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.

ADUTORA DO AGRESTE – Iniciada em 2013, a Adutora do Agreste terá 1,3 mil quilômetros de extensão e capacidade para captar quatro mil litros de água por segundo. A expectativa é que dois milhões de pessoas sejam beneficiadas. Ela vai funcionar com água da Transposição do Rio São Francisco, através do Ramal do Agreste. As obras vêm sendo realizadas pela Compesa, com recursos federais, mas em ritmo muito lento. A adutora do tem prazo para conclusão em 2017 e é dividida em duas etapas: a primeira de R$ 1,3 bilhão e a segunda de R$ 1,2 bilhão.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) digeriu aparentemente sem problemas a mudança de agenda do governador Paulo Câmara, que iria inicialmente para Itapetim e, atendendo pleito do Secretário Sebastião Oliveira, teve seu staff definindo o início da agenda em Serra Talhada, onde visitará a área do Hospital do Sertão.

Ele iria assinar ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para obras de saneamento no município e inaugurar uma ponte com recursos do FEM. Para tanto, iria inicialmente para Patos. Agora, desce em Serra Talhada.

Segundo o gestor, Câmara ainda deve marcar uma nova agenda em outras cidades do Pajeú, incluindo Itapetim., Carnaíba e São José do Egito também estariam no roteiro. A informação foi passada pelo próprio João Campos ao prefeito. É possível que a ordem de serviço dos R$ 10 milhões para saneamento seja assinada em Afogados.

Depois de visitar a área do Hospital em Sera, vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, inaugura a PE 292, a chamada estrada de Albuquerque-né e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação. Após o Seminário de Afogados ele inaugura a Estada de Fátima, em Flores.

Promotoria recomenda que prefeituras substituam indicados políticos por servidores concursados para garantir fiscalização independente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação contundente aos prefeitos de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Pajeú, exigindo uma reforma completa na estrutura de seus Sistemas de Controle Interno. O objetivo é dar fim à prática de nomear ocupantes de cargos em comissão (confiança) para as funções de fiscalização, o que compromete a independência necessária para vigiar as contas da própria prefeitura.

O promotor de Justiça Samuel Farias destaca que o cargo de Controlador-Geral não deve ser uma escolha política. Baseado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o MPPE reforça que essas atividades devem ser exercidas exclusivamente por servidores concursados de nível superior, com formação compatível e autonomia funcional para apontar erros e desvios de recursos.

As macrofunções do Controle Interno

A recomendação detalha que uma controladoria eficiente não é apenas um setor burocrático, mas o coração da transparência municipal. Ela deve atuar em quatro frentes principais:

• Auditoria: Fiscalização financeira de contratos e licitações.
• Corregedoria: Investigação de condutas de servidores.
• Ouvidoria: Canal direto de denúncias para a população.
• Transparência: Garantia de que os dados públicos estejam acessíveis.

Prazo de 180 dias para mudanças

O documento estabelece obrigações claras para os gestores municipais, que devem ser cumpridas em até seis meses:

Criação ou Reforma de Lei: Instituir formalmente o sistema de controle por lei municipal, adaptando-o às exigências do Tribunal de Contas (TCE-PE).

Extinção de Cargos Comissionados: Eliminar os cargos de confiança que hoje executam ações de controle, substituindo-os por cargos de provimento efetivo.

Concurso e Nomeação: Nomear servidores efetivos para o cargo de Agente em Controle Interno e garantir que a chefia do órgão seja ocupada por um deles.

Fiscalização de Gastos Críticos: Monitorar rigorosamente áreas sensíveis, como o gasto com combustíveis e a folha de pagamento de pessoal.

Alerta de responsabilização

A recomendação serve como um aviso formal: caso os prefeitos ignorem as orientações, o MPPE poderá ingressar com ações judiciais por improbidade administrativa. A manutenção de um sistema de controle “frágil” ou dependente politicamente é vista como uma porta aberta para a malversação do dinheiro público.

O promotor ressalta que o controlador interno atua como um “braço direito” da legalidade, devendo comunicar ao Ministério Público qualquer irregularidade que não seja corrigida pelo prefeito, o que se torna impossível quando o fiscalizador deve seu cargo a quem deveria fiscalizar.

Das 17 cidades do sertão do Pajeú, 09 já foram atingidas pela Covid-19. O número de casos confirmados aumentou de forma considerável nos últimos dias.

A cidade com maior quantidade de casos é Serra Talhada com 10 confirmações, sendo que o primeiro paciente diagnosticado já está curado clinicamente.

Triunfo registrou mais um caso, inclusive com óbito e chegou a três confirmações, mesmo número de Carnaíba que também tem três casos confirmados, com duas mortes.

Tabira e São José do Egito possuem dois casos confirmados cada. Itapetim, Iguaracy, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama com uma confirmação cada, completam a lista das cidades que tem registros confirmados.

Com o falecimento do paciente de Triunfo, somado aos dois de Carnaíba, ao de Tabira e Itapetim, agora o Pajeú tem cinco mortes atribuídas à Covid-19. O levantamento é de Anchieta Santos.

A cidade de Flores, no Sertão de Pernambuco, recebeu na terça-feira (18) a equipe do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, para documentar um projeto pioneiro de assistência psicológica a crianças que testemunham violência doméstica. A iniciativa é coordenada pela juíza Ana Carolina, da Comarca de Flores, em parceria com a prefeitura local.

O projeto oferece atendimento especializado para amenizar os efeitos psicológicos em crianças expostas a situações de violência familiar. Durante a visita, a equipe de reportagem acompanhou o funcionamento da ação, que reúne esforços do Poder Judiciário e da gestão municipal.

“O atendimento psicológico especializado para essas crianças é essencial. Elas merecem crescer sem o peso da violência e do medo”, afirmou o secretário de Governo, Marconi Santana, que acompanhou a equipe de televisão.

O prefeito Gilberto Ribeiro destacou a importância da parceria: “Este projeto mostra como a união entre o Judiciário e a nossa gestão pode transformar realidades. Nosso compromisso é garantir que nossas crianças cresçam em um ambiente seguro”.

“A reportagem deve ir ao ar nas próximas semanas, dando visibilidade nacional à iniciativa. Flores, com pouco mais de 22 mil habitantes, passa a integrar um seleto grupo de municípios que desenvolvem políticas públicas específicas para crianças em situação de vulnerabilidade psicológica”, destacou a assessoria de comunicação.

Segundo a assessoria, o projeto atende atualmente 35 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, com sessões semanais realizadas por uma equipe multidisciplinar. Os casos são encaminhados pela Vara da Infância e Juventude após identificação em processos judiciais.