Piso da enfermagem: STF forma maioria pela suspensão da lei

Por André Luis

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quinta-feira (15), para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, o placar ficou de 7 a 3.

Como votaram os ministros? O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux para suspender a remuneração mínima.

CNM vê avanço

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgou nota em seu site oficial, onde diz ver “grande avanço” na decisão do STF. 

“A entidade tem reunido e apresentado dados que mostram ser fundamental ter uma fonte de custeio para essas despesas, que vão custar R$ 10,5 bilhões ao ano apenas para os Municípios. Esse tempo que a liminar concede é importante para garantir a fonte de financiamento”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Conselhos se mobilizam

Nesta quarta-feira (14), um dia antes da decisão do STF, a presidente do Cofen, Betânia Santos, pediu a união da categoria. “A minha mensagem é para que continuemos unidos, fortes e conscientes. Os conselhos não dormirão enquanto a Enfermagem não tiver o seu Piso Salarial em pleno vigor”, declarou.

A declaração aconteceu durante o 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Conselheiros federais e regionais discursaram para congressistas a favor da conquista histórica da profissão e da agilidade na definição das fontes de financiamento.