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PGR pede suspensão de liminar que permite que Demóstenes concorra nas eleições

Por André Luis
Ex-senador Demóstenes Torres (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Outras Notícias

Arcoverde realizou o I Encontro Intersetorial para Infância e Adolescência

Na manhã da última quinta-feira (12), aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, o I Encontro Intersetorial de Sensibilização e Apresentação sobre as Prioridades e Investimentos nas Políticas Públicas para Infância e Adolescência. A iniciativa contou com participações da primeira-dama e presidente da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas […]

Na manhã da última quinta-feira (12), aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, o I Encontro Intersetorial de Sensibilização e Apresentação sobre as Prioridades e Investimentos nas Políticas Públicas para Infância e Adolescência.

A iniciativa contou com participações da primeira-dama e presidente da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Rejane Maciel; da secretária de Planejamento, Dra. Socorro Vidal; do secretário de Educação, Antônio Rodrigues; da secretária executiva de Educação, Zulmira Cavalcanti; da secretária de Assistência Social, Patrícia Padilha; o secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

Também de equipes representantes da Educação Infantil, juntamente com coordenadores, diretores de escolas e de creches; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDDICA), Anabel Amaral, e a secretária do conselho, Elisabete Ferreira; representantes da Fundação Terra e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; o representante de associações Beto Formigão; representantes do PSE e Agentes Comunitários de Saúde do Sucupira; a vereadora Luiza Margarida, o voluntário da Educação, Edjailson; representantes do Conselho Tutelar, entre outras iniciativas atuantes no município.

“O dia foi dedicado para apresentar um pouco sobre os investimentos para a primeira infância, na primeira gestão do Prefeito Wellington Maciel. Abordamos tanto os investimentos em recursos humanos, como o olhar sensível às prioridades da infância e dos cuidados com as crianças, desde a concepção até os seus seis anos de vida”, explicou a articuladora municipal de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Edivane Gomes.

“A importância desse período, dos cuidados, do investimento e dos estímulos, envolvendo o quanto que é importante a nossa dedicação com relação a esses olhares para essas crianças, sobretudo, de territórios mais vulneráveis e que a gestão tem o compromisso de imprimir, em todas as suas equipes, o desejo de transformar a cidade que temos na cidade que queremos para as nossas crianças, bem como o mundo que a gente sonha para elas”, concluiu Edivane.

Serviço: Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (29) ao calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, começando por aposentados e pensionistas. Nesta terça (30) recebem os Servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Ouvidoria, Gabinete e Coordenadoria da Mulher. Na quarta […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (29) ao calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, começando por aposentados e pensionistas.

Nesta terça (30) recebem os Servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Ouvidoria, Gabinete e Coordenadoria da Mulher.

Na quarta será a vez dos profissionais da Secretaria de Educação. Nos dias 01 e 02 de Fevereiro recebem os servidores da saúde.

O pagamento representa um acréscimo de R$ 2,9 milhões injetados na economia de Afogados da Ingazeira, beneficiando 1.320 servidores públicos municipais segundo nota.

Ônibus da Progresso circulam em situações precárias no interior

Não é só dos assaltos nas estradas como  o que ocorreu na madrugada da sexta que estão sendo vítimas os passageiros da Progresso na região. Muita sujeira e mau cheiro são acompanhantes dos passageiros,  obrigados a viajar para Recife nos ônibus da empresa. Um internauta enviou para a redação do Portal Pajeú Radioweb fotos que ilustram […]

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Muita sujeira, descuido, até fraldas encontradas: rotina de quem circula por ônibus da empresa. Sujeira atrai outras companheiras de viagem, as baratas...
Muita sujeira, descuido, até fraldas encontradas: rotina de quem circula por ônibus da empresa. Sujeira atrai outras companheiras de viagem, as baratas…

Não é só dos assaltos nas estradas como  o que ocorreu na madrugada da sexta que estão sendo vítimas os passageiros da Progresso na região.

Muita sujeira e mau cheiro são acompanhantes dos passageiros,  obrigados a viajar para Recife nos ônibus da empresa. Um internauta enviou para a redação do Portal Pajeú Radioweb fotos que ilustram bem o que é viajar na Viação Progresso. Um verdadeiro absurdo!

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“Estamos reféns da Progresso, todos sabem. Pagamos por um serviço, certo? Olha só as condições da minha viagem à Recife.  Muita limpeza, cheiro bom. Uma verdadeira imundície. O que nos resta neste momento é fazer a viagem nessas condições” , desabafou o internauta Alberto Seabra.

Coordenadora fala sobre o funcionamento do Procon em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Nesta terça-feira (06-07), a advogada Giselly Marques, que é a coordenadora do Procon de Afogados da Ingazeira, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, como será a atuação do órgão no município. Giselly informou que, apesar de não ser atribuição do Procon, o órgão está fazendo um […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (06-07), a advogada Giselly Marques, que é a coordenadora do Procon de Afogados da Ingazeira, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, como será a atuação do órgão no município.

Giselly informou que, apesar de não ser atribuição do Procon, o órgão está fazendo um trabalho de prevenção buscando a conscientização dos consumidores com relação a golpes que vem sendo aplicados na praça. 

“Uma dica que damos, é justamente a consciência de independente do local onde você vai solicitar o empréstimo, é importante saber que em nenhum momento você vai fazer um depósito antes de receber o dinheiro. Não importa a modalidade do empréstimo. Este é um sinal claro de um golpe. Caso venha a acontecer esse tipo de problema infelizmente o Procon não seria o órgão competente pra resolver esse litígio. A pessoa vai ter que registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia local”, alertou Giselly.

Ela revelou que apesar de estar funcionando há apenas dois dias, esse tipo de demanda relatada acima já foi levada para o órgão.

Giselly relatou que um dos problemas mais corriqueiros seria o cancelamento de telefone fixo. “Mutias vezes os próprios atendentes das empresas são bem resistentes e quando as pessoas mencionam o desejo de fazer o seu cancelamento, de forma proposital a ligação cai, então nesses casos é importante que o consumidor anote o número do protocolo informado no início do atendimento, e caso não tenha a sua demanda resolvida procure o Procon que conseguimos resolver com muita tranquilidade esses casos de cancelamentos de serviços”, informou.

A coordenadora disse que a finalidade do Procon é tentar resolver litígios de forma célere. “Desburocratizar. Já que muitas vezes quando as pessoas têm os seus direitos desrespeitados e precisam acionar o poder judiciário, passa anos e não tem nem sequer a marcação da audiência. A principal finalidade do Procon é a gente garantir a mediação dos casos conflituosos entre consumidores e fornecedores”, informou.

Questionada sobre se o Procon vai atuar na fiscalização e consequentemente na interdição de empresa que por ventura venham a desrespeitar o direito do consumidor, Giselly informou que será uma ação futura. 

“Conforme vá surgindo esse tipo de demanda, futuramente eu creio que os gestores irão implantar e, aí ampliar esse atendimento. Inicialmente estaremos fazendo o atendimento realizando audiências, conciliações e trabalhando na prevenção, mas lá na frente com certeza a equipe vai ganhar novos integrantes”, revelou.

Giselly informou ainda que uma das grandes dificuldades em resolver algumas demandas é a falta de provas por parte dos consumidores que não tem o habito de guardar comprovantes e não cobrar por escrito da empresa aquilo que está sendo oferecido.

Para os empresários locais, Giselly deixou como dica a realização de um bom pós-venda. “Isso vai garantir a fidelização do cliente. Sabemos que um cliente satisfeito possivelmente vai estar fazendo novas compras e é um divulgador da sua marca e da sua empresa. Isso é muito importante. Esse serviço deve ser prestado eficiente.

O Procon em Afogados da Ingazeira, está atendendo de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h de forma presencial.

O consumidor também pode obter atendimento por meio do WhatsApp no número (87) 9.9921-0652.

O Blog e a História: dez anos sem Giza Simões serão lembrados em setembro

O dia 26 de setembro próximo marcará os dez anos sem a ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. Em 2012, ela disputou sua última eleição, enfrentando o atual Deputado Estadual José Patriota. Começou as pesquisas liderando aquele processo, mas sofreu uma virada no curso da campanha. O resultado mostrou Patriota com 10.958 votos contra […]

O dia 26 de setembro próximo marcará os dez anos sem a ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.

Em 2012, ela disputou sua última eleição, enfrentando o atual Deputado Estadual José Patriota. Começou as pesquisas liderando aquele processo, mas sofreu uma virada no curso da campanha.

O resultado mostrou Patriota com 10.958 votos contra 9.820 de Giza. Jair Almeida, do PT, beliscou 206 votos. Mesmo assim, era comum dizer que Patriota tinha a vantagem de ter um grupo forte e organizado, a Frente Popular. Daí a máxima de dizer que Giza foi uma das maiores lideranças individuais da história do município, tendo sido prefeita por dois mandatos.

Ela chegou a superar a popularidade do próprio marido, Orisvaldo Inácio, prefeito e Deputado Estadual, que pôs o fim a uma hegemonia do grupo de Antonio Mariano em 1988, bartendo seu candidato, João Ézio.

Na campanha, Giza já havia diagnosticado um problema na sua composição sanguínea, a  síndrome mielodisplásica. Com os filhos, optou por um tratamento de ponta em Curitiba. Foi submetida a um transplante de medula dia 17 de junho de 2013. Chegou a dar uma entrevista à Rádio Pajeú durante o tratamento mostrando fé e confiança na cura.

Mas as coisas não andaram como planejado. Mesmo sem as redes sociais como hoje, seu tratamento e suas complicações geraram várias fake news. Chegaram a declarar sua morte quando ela ainda lutava pela vida.

Mas em 26 de setembro de 2013, seu coração de fato parou de bater. Às doze e meia daquela quinta no Hospital Nossa Senhora das Graças em Curitiba, a ex-prefeita faleceu. A notícia foi passada ao vivo na Rádio Pajeú, pela vereadora Antonieta Guimarães, cunhada de Giza e porta voz da família, muito emocionada. Giza tinha 66 anos. O velório aconteceu no Cine São José, em Afogados da Ingazeira e o sepultamento, em um domingo triste, dia 29 daquele mês e ano, em Alagoinha.