Notícias

PGR pede suspensão de liminar que permite que Demóstenes concorra nas eleições

Por André Luis
Ex-senador Demóstenes Torres (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Outras Notícias

Serra Talhada Adere à Aliança pela Ação Climática Brasil

A Prefeitura de Serra Talhada assinou na segunda-feira (25/01) a carta de compromisso para adesão à Aliança pela Ação Climática – ACA Brasil, um acordo nacional cujo foco é aumentar o apoio público para o enfrentamento à emergência climática mundial, sendo Serra Talhada um dos municípios signatários da Aliança. A assinatura de adesão aconteceu durante […]

A Prefeitura de Serra Talhada assinou na segunda-feira (25/01) a carta de compromisso para adesão à Aliança pela Ação Climática – ACA Brasil, um acordo nacional cujo foco é aumentar o apoio público para o enfrentamento à emergência climática mundial, sendo Serra Talhada um dos municípios signatários da Aliança.

A assinatura de adesão aconteceu durante reunião entre a prefeita Márcia Conrado, o secretário de meio ambiente, Sinézio Rodrigues, o diretor de meio ambiente, Edson Gustavo Melo, e o diretor de projetos, Sandino Lamarca. 

“Serra Talhada deu mais um passo importante na defesa do meio ambiente com a adesão à Aliança Climática, onde reafirmamos nosso compromisso com uma política ambiental eficiente, sustentável e alinhada com todo o planeta”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Após a adesão do município, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente participou de uma reunião de aproximação institucional com a Rede de Líderes Globais pela Sustentabilidade – ICLEI, onde foram apresentados os projetos que estão em desenvolvimento no município, a exemplo do Plano Municipal de Coleta Seletiva, do Memorial das Vítimas da COVID-19, do Programa Cidade Mais Iluminada e do Parque dos Ipês, obra já autorizada pelo governo municipal.

O evento de Lançamento da ACA Brasil aconteceu na quinta-feira (28/01), de forma virtual. A aliança se espelha em modelos já existentes em países como os Estados Unidos, Vietnã, México, Argentina, Japão e África do Sul, e busca mobilizar governos estaduais e municipais, além de empresas, lideranças, investidores, organizações da sociedade civil, acadêmicos, comunicadores e entidades religiosas, unindo esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa, construindo um futuro sustentável.

META CLIMÁTICA

A meta da Aliança é limitar o aumento da temperatura da Terra a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, o que significa mobilizar esforços para reduzir pela metade as emissões, até 2030, e atingir a neutralidade em carbono até 2050. 

Mais do que frear as mudanças climáticas, a ação pretende trabalhar para a construção de um novo paradigma econômico e social, promovendo a justiça climática, ambiental e o bem-estar da população.

Super Debate recebe candidatos de Tuparetama nesta sexa-feira

Tem sequência nesta sexta-feira (6) a série “Super Debates”, com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h. Nesta sexta-feira (6), a série tem sequência por Tuparetama. Os convidados são Deva Pessoa (PSD), Júnior Honorato (PSOL) e Sávio Torres (PTB). Deva Pessoa e Sávio Torres, já postaram […]

Tem sequência nesta sexta-feira (6) a série “Super Debates”, com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h.

Nesta sexta-feira (6), a série tem sequência por Tuparetama. Os convidados são Deva Pessoa (PSD), Júnior Honorato (PSOL) e Sávio Torres (PTB).

Deva Pessoa e Sávio Torres, já postaram cards em suas redes sociais confirmado a presença no debate. Júnior Honorato também confirmou presença à produção.

Com o fim da campanha de rua decretado pelo TRE, os debates ganharam ainda mais protagonismo na luta pelo voto dos indecisos.

A transmissão será da Rádio Pajeú 99,3 FMVocê ainda pode sintonizar a emissora no seu aplicativo para Android no Google Play. Basta buscar por Rádio Pajeú.  Tem também os aplicativos próprios para o meio rádio como o radios.net.

Os debates terão o formato clássico com algumas alterações. Além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série é gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional.

Um estúdio foi montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras. 

Dentre os profissionais envolvidos, estão Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant, Roberto Gouveia e Cláudio Gomes.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú.

Próxima semana: a série será fechada semana que vem com as cidades de Solidão (dia 9 de novembro), Iguaracy (dia 10), Carnaíba (dia 11) e Afogados (dia 12).

Petistas condenam ato da Executiva que rifou candidata em Itambé

Nota de solidariedade ao PT de Itambé e a Manuella Mattos Expressamos através dessa nota nossa solidariedade ao PT de Itambé e a militante petista pré candidata a prefeita na cidade, Manuela Mattos, após a absurda decisão da maioria da Executiva Estadual que tenta tirar do Partido o direito de disputar a eleição municipal este […]

Nota de solidariedade ao PT de Itambé e a Manuella Mattos

Expressamos através dessa nota nossa solidariedade ao PT de Itambé e a militante petista pré candidata a prefeita na cidade, Manuela Mattos, após a absurda decisão da maioria da Executiva Estadual que tenta tirar do Partido o direito de disputar a eleição municipal este ano.

O PT de Itambé simboliza a luta de décadas pela dignidade do povo campo e da cidade oprimido pela falta de direitos e pela violência. Ao longo da última década, após a trágica morte de Manoel Mattos, assassinado por ser um militante do PT em defesa dos trabalhadores do campo, o diretório da cidade conseguiu renovar-se e manter-se organizado, contrariando o que desejavam seus algozes. Essa renovação se deu sob a liderança de uma jovem militante qualificada, respeitada no partido e com muita disposição de luta: Manuela Mattos.

O fato de ser Manuella, filha daquele que os poderosos tentaram calar, a liderança que levantou, reorganizou e conduziu o PT de Itambé a uma corajosa candidatura municipal carrega uma força que somente uma enorme pobreza política pode ignorar.

A decisão da Executiva Estadual, conduzida pelos que possuem maioria no PT de Pernambuco, ocorreu sob forte protesto e voto contrário de várias lideranças e correntes internas. Suas consequências vão além da candidatura de Manuela, já que tal ato prejudica a chapa proporcional e destrói o Diretório da cidade, um dos mais mobilizados e aguerridos do estado.

 Trata-se de uma decisão de grupo, fruto de retaliação pessoal a Manuela Mattos e que sobrepôs ao cuidado com o PT a tentativa de prejudicar uma liderança jovem, que mesmo ameaçada pelo trágico assassinato de seu pai segue fazendo política com extrema coragem e determinação. Aos que decidiram por isso faltou zelo pelo partido, faltou grandeza política, faltou respeito à história de uma das militâncias mais históricas e lutadoras do PT.

Repudiamos veementemente a decisão da Executiva Estadual e nos solidarizamos com a militância do PT de Itambé, composta por gente lutadora e simples, que se mantém de pé frente aos poderosos da região com muita coragem e não merece ser perseguida, atropelada e deixada de mãos vazias por parte da direção estadual. Nos solidarizamos também com Manuella Mattos, uma das principais lideranças jovens do PT em Pernambuco, que sofre absurda e inexplicável perseguição política de membros da direção estadual do PT.

A luta de Manoel Mattos vive! A luta de uma alternativa petista, compromissada com o presidente Lula e com a trajetória histórica da classe trabalhadora da região resiste e seguirá viva, queiram ou não queiram os juízes.

Recife, 28 de março de 2024

Assinam esta nota:

Teresa Leitão – Senadora da República 

Fernando Ferro – ex deputado federal 

Bruno Ribeiro – Advogado e ex presidente do PT-PE 

Oscar Barreto – Dirigente Estadual do PT 

Osmar Ricardo – Vereador de Recife 

Flávia Hellen – Vereadora de Paulista

Vinicius Castelo – Vereador de Olinda 

Múcio Magalhães – ex presidente da Câmara de Vereadores de Recife 

Patrick Campos – Direção Nacional do PT 

Manoel Moraes – Advogado e Cientista Político 

Paula Menezes – Secretária de Mulheres do PT-PE 

Adriano Costa – Secretário de Financas do PT-PE 

Raisa Rabelo – Secretária de Formação do PT-PE

Cleyton Manoel – Secretário da JPT-PE 

Jeferson Maciel – Secretario de Meio Ambiente PT-PE

Bruna Mirelly- Executiva Estadual PT-PE 

Pedro Alcântara – Executiva Estadual PT-PE 

Dori Edson Lopes – Executiva Estadual do PT-PE 

Walter Lins – Executiva Estadual PT-PE

Paulo Vieira – Executiva Estadual PT-PE

Dalva Maria – Executiva Estadual 

Eleonora Pereira – Secretária de Direitos Humanos PT-PE 

Luiz Antônio Lulinha – presidente do PT de Olinda e dirigente estadual 

Ivete Caetano – presidente do Sintepe e Diretório Estadual do PT 

Felipe Cury – Diretório Estadual do PT-PE 

Léo Bulhoes – Diretório Estadual do PT

José Carlos – Executiva Municipal de Olinda

Messias Melo – Diretório Municipal de Recife

Brenno Almeida – Direção estadual da CUT-PE e diretório de Olinda

UPE abre inscrições para cursos de idiomas e informática nesta segunda

Do G1 PE A partir desta segunda-feira (4), estão abertas as matrículas para os cursos do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo), da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o dia 29 de janeiro, é possível se inscrever nos cursos de inglês, espanhol, português, informática e computação gráfica. As inscrições podem ser feitas no site www.prolinfo.com.br. […]

Há vagas em português, inglês, espanhol, computação gráfica e informática. Para se inscrever, é preciso pagar apenas taxa semestral de matrícula.
Há vagas em português, inglês, espanhol, computação gráfica e informática.
Para se inscrever, é preciso pagar apenas taxa semestral de matrícula.

Do G1 PE

A partir desta segunda-feira (4), estão abertas as matrículas para os cursos do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo), da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o dia 29 de janeiro, é possível se inscrever nos cursos de inglês, espanhol, português, informática e computação gráfica. As inscrições podem ser feitas no site www.prolinfo.com.br.

Em 2016, o Prolinfo passa a oferecer cursos no campus da UPE em Arcoverde, no Sertão do Estado. Para esse e os outros campi, há turmas durante a semana e aos sábados, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Para assistir às aulas, ministradas por estudantes de licenciaturas da UPE, o aluno precisa pagar uma taxa de matrícula semestral de R$ 230 para todos os cursos, exceto para computação gráfica, cuja taxa é de R$ 330. Não há mensalidades e o material didático, gratuito, é disponibilizado para download antes do início das aulas.

Para os alunos que desejam participar dos cursos de inglês, espanhol e português, oferecidos nas cidades de Recife, Nazaré da Mata, Camaragibe, Garanhuns, Petrolina e Arcoverde, é preciso fazer um teste de nivelamento caso haja interesse acima do nível 1 (básico). Para quem já participou dos cursos do Prolinfo e se afastou, também é necessário refazer o nivelamento.

Para o curso de inglês, o teste é feito durante todos os dias de matrícula. No caso dos cursos de português e espanhol, a avaliação será feita a partir desta segunda (4) até a sexta (8). A avaliação pode ser feita de segunda a sexta, das 9h às 16h30, em qualquer um dos campi em que os cursos são oferecidos. É possível ter acesso a informações sobre os testes de nivelamento e os horários dos cursos no site do programa.

Diogo Moraes visita Sertânia, ratifica ações para o município e amplia base política

Na manhã deste sábado (19), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve a convite do prefeito Ângelo Ferreira, na cidade de Sertânia, Sertão do Moxotó. Na oportunidade, participou de um café da manhã ao lado de amigos e líderes políticos. No bate papo, predominou a conversa sobre […]

Na manhã deste sábado (19), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve a convite do prefeito Ângelo Ferreira, na cidade de Sertânia, Sertão do Moxotó.

Na oportunidade, participou de um café da manhã ao lado de amigos e líderes políticos.

No bate papo, predominou a conversa sobre a política partidária estadual com a definição de Danilo Cabral (PSB), candidato ao governo do Estado, pela Frente Popular de Pernambuco e ações parlamentares de Diogo Moraes para a cidade Rainha do Moxotó e região. O encontrou serviu para reafirmar compromissos com o time político liderado por Ângelo Ferreira em Sertânia e a continuidade do trabalho pela qualidade de vida do povo pernambucano.

“Fortalecer nossas bases é muito mais que angariar votos, é somar amizades, é expandir conhecimentos, é dividir experiências, é está mais próximo do povo, por isso, agradeço ao prefeito Ângelo Ferreira e todo grupo por sempre me recebem tão bem e por me dar a oportunidade de lutar por toda essa gente querida de Sertânia”, pontuou o deputado Diogo Moraes.  

Além de Ângelo Ferreira, Diogo Moraes esteve com Antônio Almeida vice-prefeito, os vereadores Niltinho Souza, Magaly Romão, Mundico, Marinho do Ônibus, Washington Passos e Denílson Simplício, o Professor Ivan ex-prefeito, os secretários Paulo Henrique, Desenvolvimento Social e Cidadania e Antônio Neto, Chefe do Gabinete do Prefeito e os ex-vereadores, Zuza do Padre e Rocha.

 Arcoverde

Neste encontro em Sertânia, Diogo Moraes também reafirmou compromissos com lideranças políticas do município de Arcoverde. O parlamentar conta com apoio de Djanira Brito e Elpídio Muniz suplentes vereadores, João Justino ex-vereador e Vanderlei, diretor regional do Ciretran de Arcoverde.