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PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

Por Nill Júnior
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).

A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.

A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.

Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.

Outras Notícias

Carla Zambelli apresenta renúncia ao mandato de deputada federal

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou, neste domingo (14), carta de renúncia ao mandato à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Casa. Em nota, a Câmara informou que a parlamentar comunicou oficialmente a decisão à Secretaria-Geral da Mesa na data de hoje. Com a renúncia, a vaga passa […]

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou, neste domingo (14), carta de renúncia ao mandato à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Casa.

Em nota, a Câmara informou que a parlamentar comunicou oficialmente a decisão à Secretaria-Geral da Mesa na data de hoje. Com a renúncia, a vaga passa a ser ocupada pelo suplente mais votado do Partido Liberal em São Paulo, Adilson Barroso.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou a Globo News que a renúncia fez parte de uma estratégia definida em conjunto com a defesa da parlamentar, com o objetivo de evitar a cassação do mandato. Segundo ele, a medida ampliaria as possibilidades jurídicas para que Zambelli permaneça na Itália.

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada. A proposta obteve 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções, número inferior aos 257 votos necessários para a perda do cargo.

Dois dias depois, na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinava a perda automática do mandato parlamentar. O julgamento ocorreu em plenário virtual, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

No entanto, como a decisão do STF ainda não havia sido formalmente comunicada à Câmara dos Deputados, a Casa não executou a determinação, o que permitiu que Carla Zambelli apresentasse o pedido de renúncia antes da efetivação da perda do mandato.

Marília Arraes recebe apoio de prefeita de Jaqueira

Na noite desta sexta-feira (10), na cidade de Jaqueira, Zona da Mata Sul do estado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de Ridete Pellegrino, prefeita do município, em um encontro repleto de vereadores, de lideranças políticas da região e da população da cidade. O pré-candidato ao Senado, André de Paula, […]

Na noite desta sexta-feira (10), na cidade de Jaqueira, Zona da Mata Sul do estado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de Ridete Pellegrino, prefeita do município, em um encontro repleto de vereadores, de lideranças políticas da região e da população da cidade. O pré-candidato ao Senado, André de Paula, também participou do evento.

Bastante emocionada com a recepção em Jaqueira e da prefeita Ridete, Marília começou seu discurso falando sobre sua relação com a Zona da Mata Sul. “A Mata Sul é uma região muito emblemática para o meu coração. Cresci vendo a luta de uma vida inteira que Arraes teve com o desenvolvimento da região e com o homem e a mulher do campo”, afirma Marília.

“Temos a grande missão de retomar a esperança da Mata Sul e enfrentar um grupo que acha que Pernambuco, Arraes e Lula têm dono. Vamos honrar essa terra que é uma terra de revolução. Não temos o direito de decepcionar o povo de Pernambuco”, ressalta a pré-candidata.

A prefeita de Jaqueira, Ridete  Pellegrino, deixou claro a importância de Marília ser eleita a primeira mulher governadora do estado. 

“Marília é uma mulher, uma guerreira e sabe da necessidade do homem e da mulher do campo. Ela conhece as necessidades de Jaqueira. Não poderia deixar de apoiar a neta de Arraes, a esperança de Pernambuco.”

O pré-candidato ao Senado, André de Paula, corroborou com o discurso de Ridete. “Vamos trabalhar para Marília ser a primeira mulher governadora do nosso estado. Eu sonho ver Pernambuco liderado pela sensibilidade, competência e capacidade que as mulheres têm.”

Diversas lideranças da região também estiveram no evento: Irmão Eudo (vice-prefeito de Jaqueira), Amadeu Henrique (ex-prefeito de Jaqueira), Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta), Gilson do Posto (vereador de Jaqueira e presidente da Câmara), Thairyne Filha de Gino (vereadora de Maraial), Fernando Enfermeiro (vereador de Catende), Roberto de Corubas (vereador de Maraial), Leli do Cras (vereadora de Jaqueira), Marlos Henrique (candidato a prefeito em Maraial), Fany Bernal (vereadora de Garanhuns).

Em carta, Clebel Cordeiro diz que fala foi “editada” para lhe prejudicar

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, escreveu uma carta aberta à população após ter um áudio vazado em que dizia  que “eleição não é gestão, é dinheiro”. Nela, faz observações por tópicos sobre seu trabalho, fazendo a defesa da relação com seus aliados. Sobre a fala, diz em um único parágrafo que a conversa teria […]

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, escreveu uma carta aberta à população após ter um áudio vazado em que dizia  que “eleição não é gestão, é dinheiro”.

Nela, faz observações por tópicos sobre seu trabalho, fazendo a defesa da relação com seus aliados.

Sobre a fala, diz em um único parágrafo que a conversa teria sido “maldosamente truncada, editada para o prejudicar”. E segue: “Foi montada por gente que quer faze política ruim no momento mais difícil da história de Salgueiro.  Eles não pensam nas pessoas, eles só pensam neles e querem tomar a prefeitura pra eles”.

Segundo o gestor, a fala sobre a saúde, quando diz que “o município  está entregue às baratas na saúde”, também foi tirada de contexto. Apesar de usar o verbo no presente “está”, Clebel disse que falou como herdou a saúde em Salgueiro. “A saúde estava ruim mesmo. Hoje, apesar das dificuldades, estamos muito melhor, graças a Deus”.

No meio das frases em sua defesa, acusou a oposição. “Em Salgueiro hoje tem dois blocos: um bloco que trabalha e quer o bem de Salgueiro. E o outro que atrapalha e só pensa em si mesmo e um dia voltar à prefeitura”.

Carnaíba: Nêudo da Itã nega candidatura a prefeito em 2020

Presidente atual e eleito, Gleybson Martins, estiveram no Debate das Dez O Presidente da Câmara de vereadores de Carnaíba, Nêudo da Itã, negou participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que tenha interesse em disputar a prefeitura de Carnaíba em 2020. Nêudo creditou os rumores de sua candidatura ao bloco […]

Presidente atual e eleito, Gleybson Martins, estiveram no Debate das Dez

O Presidente da Câmara de vereadores de Carnaíba, Nêudo da Itã, negou participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que tenha interesse em disputar a prefeitura de Carnaíba em 2020. Nêudo creditou os rumores de sua candidatura ao bloco governista na cidade e afirmou categoricamente não ter interesse em disputar a prefeitura.

“Essa conversa é de gente ligada ao executivo. Já disse e quero dizer que não vou disputar a prefeitura”, afirmou. Nêudo esteve ao lado de Gleybson Martins (PDT), que assumirá a presidência da casa em janeiro de 2019 após a escolha ter acontecido um ano antes. Nêudo afirmou que a antecedência era normal e prevista no regimento.

Os dois alegaram que o ingresso recente do Irmão Adilson no bloco se deu por falta de assistência e apoio da gestão Anchieta Patriota. Nos bastidores, a oposição comenta que o vereador Bandega será o próximo da lista. Gleybson e Nêudo defenderam o apoio à dupla Júlio e Zeca Cavalcanti e argumentaram que há emendas importantes dos parlamentares para o município, citando a chegada de tratores e anúncio de uma ambulância para a Itã, restando segundo eles o cumprimento da burocracia por parte do Executivo.

Gleybson afirmou que a maioria hoje da oposição na Câmara é positiva para o município, argumentando que , “enquanto há vereadores que querem defender o governo, outros preferem defender a população”.  Ele ainda disse que a atração de cooperativa de crédito para Carnaíba defendida pelo gestor poderá inviabilizar a volta do Bando do Brasil. “Faltará viabilidade técnica para a volta do banco”, defendeu.

Os dois consideraram normal o clima de acirramento entre oposição e situação nas sessões quentes da Câmara. “Quando necessário nós temos como interromper a sessão”, disse Nêudo.  Outra crítica foi de que apesar de duas lideranças se revezarem no governo por cerca de 30 anos, há pessoas que nunca provaram o que é ser oposição, se revezando entre os grupos de José Francisco Filho e Anchieta Patriota.

Servidores da Saúde receberão fevereiro dia 20, admite prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde

Servidores de Santa Cruz da Baixa Verde reclamaram falando ao Secretário do Povo, Evandro Lira, atraso de salários de servidores da área de saúde. “Até o momento não foi dada nenhuma justificativa ou provável data de pagamento”, disse uma servidora ao blog. Outra queixa é de que os salários ainda não foram atualizados. “O pagamento […]

Servidores de Santa Cruz da Baixa Verde reclamaram falando ao Secretário do Povo, Evandro Lira, atraso de salários de servidores da área de saúde. “Até o momento não foi dada nenhuma justificativa ou provável data de pagamento”, disse uma servidora ao blog.

Outra queixa é de que os salários ainda não foram atualizados. “O pagamento do salário do mês passado foi repassado no valor do salário vigente em 2016”, queixa-se.

O prefeito Tássio Bezerra reconheceu o problema. “É importante esclarecer que não são todos os servidores. Existe um atraso de poucos dias, de parte dos servidores da saúde. O atraso foi ocasionado pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, justifica.

E segue: “infelizmente com o fluxo de caixa insuficiente, não conseguimos realizar a quitação da folha no quinto dia útil do mês, como sempre fizemos. Assim, nos restou programar o pagamento desta parte restante da folha, para quitação no dia 20 deste mês, quando acontece o segundo repasse do FPM”.