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Nesta segunda-feira (10), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve reunido com o ministro Silvio Costa Filho, em Brasília, para tratar da liberação de recursos e buscar apoio do Governo Federal para novos investimentos no município. O encontro reforça a necessidade de articulação junto a ministérios e órgãos federais para garantir avanços na infraestrutura e no desenvolvimento local.

Na reunião, foram discutidas diversas pautas prioritárias para Tuparetama, incluindo a captação de recursos para obras essenciais, melhorias no abastecimento de água, fortalecimento da saúde e educação, além de projetos voltados para a geração de emprego e renda. O prefeito destacou que a parceria com o Governo Federal é fundamental para que o município possa superar desafios históricos e avançar em políticas públicas eficientes.

“A busca por investimentos e parcerias com o governo federal é um compromisso da nossa gestão. Estamos trabalhando ativamente para garantir que Tuparetama continue avançando, com projetos estruturantes e melhorias que beneficiem toda a população”, afirmou o prefeito.

Nos próximos meses, novas reuniões e articulações estão previstas para dar continuidade a esse trabalho de fortalecimento institucional e captação de investimentos.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nessa sexta-feira (20), da agenda de entrega de obras do Governo de Pernambuco, ao lado do chefe do executivo estadual, Paulo Câmara, no Sertão do Moxotó.

A comitiva iniciou o roteiro de inaugurações no campus da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), em Arcoverde. O equipamento teve investimentos de mais de R$ 6 milhões, cuja estrutura conta com 20 salas de aula, laboratório de informática, 12 consultórios odontológicos, salas de radiologia e de vídeo conferência. A unidade atenderá estudantes universitários do Sertão e Agreste do estado.

O governador Paulo Câmara também oficializou a renovação da frota de viaturas do 3° Batalhão da Polícia Militar. Esse ano serão 26 viaturas ao todo. Ainda em Arcoverde, foi inaugurada a da quadra coberta da Escola Estadual Noé Nunes Ferraz. Um investimento de cerca de R$ 494 mil.

A comitiva visitou as obras da Adutora do Moxotó que captará água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na Barragem do Moxotó, em Sertânia. A obra, orçada em R$ 100 milhões, terá 70 quilômetros de extensão e irá beneficiar o município de Arcoverde, no Sertão, e com a interligação com a Adutora do Agreste será possível abastecer Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una, no Agreste.

Em Sertânia, ocorreu a entrega do Contorno Viário Governador Eduardo Campos, obra considerada a maior do município e é um pleito antigo dos moradores e lideranças da cidade. Localizado no trecho entre a divisa PE/PB (Pernambuquinho Km-0) e o entroncamento da BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), do quilômetro 61,4 ao 68,9, o contorno evitará que cerca de dois mil caminhões circulem pelo centro de Sertânia mensalmente, o que beneficiará diretamente, pelo menos, 35 mil pessoas.

Na ocasião, Diogo enfatizou a agenda positiva desenvolvida ao longo do dia pela comitiva. “O governador Paulo Câmara inaugura hoje, uma das maiores obras viárias da história de Sertânia, o Contorno Eduardo Campos, que vai dar conforto a quem mora na cidade e agilidade a quem transporta mercadorias pelas estradas pernambucanas. Sertânia passará a ter um maior patamar de desenvolvimento. Visitamos obras importantes da Adutora do Moxotó, vimos inauguração de quadra poliesportiva, a Universidade de Pernambuco se espalhando pelo interior do Estado. É isso que esse governo faz e nós estamos fazendo na Assembleia Legislativa, aprovando os projetos necessários para a mudança na vida do povo pernambucano”, finalizou.

Para o prefeito Ângelo Ferreira o sentimento é de gratidão pela concretização do contorno viário. “O sentimento hoje é de agradecimento. Vamos caminhar muito ainda juntos, lutando por Sertânia e todo Sertão. Hoje é dia de alegria. Obrigado governador Paulo Câmara e parabéns Sertânia por essa obra que recebe agora”, disse.

Por sua vez, o governador Paulo Câmara afirmou que mais ações ainda virão para a região. “Hoje estamos entregando essa obra que beneficiará toda a região e muita coisa ainda virá. Temos ainda muita coisa para fazer pelo Sertão. Vamos ver a questão do distrito industrial com terreno do Estado que possa ser cedido ao município e a partir daí a gente fazer um planejamento com a ajuda dos nossos parlamentares estaduais e federais para gente impulsionar a indústria e ajudar a região a gerar emprego e renda”, afirmou.

Interinamente assume a Secretaria de Saúde de São José do Egito o veterinário Ednaldo Gomes.

Ele é do quadro efetivo e já foi Secretário em outra oportunidade no ciclo Evandro Valadares.

“Ele teve alguma resistência em aceitar a pasta, mas cedeu aceitando ficar até ser efetivado ou de forma transitória para a chegada de outro nome”, disse o ex-secretário Paulo Jucá.

Paulo destacou que todos os demais nomes estão mantidos, com algumas trocas de funções. Ele destacou a montagem da equipe pelo ex-secretário Hugo Rabelo.

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.