PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer
Por Nill Júnior
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
G1
A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.
A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.
No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).
A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.
A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.
Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.
Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.
Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.
A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.
O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.
Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.
A noite da última sexta-feira (9) foi marcada por uma tragédia familiar no bairro Borborema, em Serra Talhada. Uma avó, de 60 anos, matou sua neta, Gyslaine Borges de Souza (foto), de apenas 24 anos, a facadas após uma discussão. O crime aconteceu na Rua Luiz Brás de Souza. Segundo informações da Polícia Militar, a […]
A noite da última sexta-feira (9) foi marcada por uma tragédia familiar no bairro Borborema, em Serra Talhada. Uma avó, de 60 anos, matou sua neta, Gyslaine Borges de Souza (foto), de apenas 24 anos, a facadas após uma discussão.
O crime aconteceu na Rua Luiz Brás de Souza. Segundo informações da Polícia Militar, a suspeita teria agido em um momento de fúria, desferindo diversos golpes de faca contra a vítima. Gyslaine não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.
A avó foi detida em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia, onde prestou depoimento. A Polícia Civil investiga o caso, que representa o segundo homicídio registrado em Serra Talhada este ano.
Motivação do crime
Segundo informações de familiares, ao Farol de Notícias, a vítima estava grávida de quatro meses, porém um laudo do Instituto Médico Legal (IML) contradiz essa informação.
A avó, após passar por audiência de custódia neste sábado (10), teve sua prisão temporária convertida em preventiva pela justiça. A acusada, que estava detida na delegacia de polícia, será encaminhada para um presídio feminino no sertão.
De acordo com relatos, o crime teria sido motivado por ciúmes em relação a um suposto relacionamento da neta com um rapaz. A tia da vítima comentou: “Eu a vi ontem, e vivia mais na rua. Tinha um caso com um rapaz e a avó dela também. E foi por ciúmes que ela fez isso”.
A investigação do caso segue em andamento e a Polícia Civil busca esclarecer todos os detalhes da tragédia.
A composição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2019-2020 finalmente foi concluída há pouco em plenário. Confirmada a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa, bem como quase todos os postos daquele colegiado, faltava a definição da 2ª Vice-Presidência, decidida em segundo turno, uma vez que houve maioria de votos para um […]
A composição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2019-2020 finalmente foi concluída há pouco em plenário. Confirmada a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa, bem como quase todos os postos daquele colegiado, faltava a definição da 2ª Vice-Presidência, decidida em segundo turno, uma vez que houve maioria de votos para um dos candidatos.
Na segunda votação, venceu Luciano Bivar (PSL-PE), com 198 votos, enquanto Charlles Evangelista (PSL-MG), na condição de candidato avulso, somou 184 votos.
A diferença na votação de primeiro e segundo turnos surpreendeu pela quantidade de votos perdidos por Bivar durante a sessão plenária. Na primeira votação, o pernambucano somou 240 votos, ou seja, perdeu 42 apoios na segunda rodada. Por sua vez, Charlles Evangelista havia obtido 161 votos no primeiro turno (ganhou 23).
Fundador e presidente nacional do PSL e um dos principais articuladores da candidatura vencedora na corrida presidencial, Luciano Bivar afirmou a este site em outubro, logo depois das eleições, que o empresariado pode comemorar a chegada do capitão reformado do Exército ao comando do Executivo. Ele disse ainda não acreditar que o estilo do correligionário Jair Bolsonaro – um parlamentar de origem militar sem muita preocupação com o politicamente correto – vá atrapalhar sua governabilidade ou ameaçar a pauta reformista no Congresso. Nesse sentido, antecipa o dirigente, o tal mercado será o principal norte da gestão Bolsonaro.
Os demais componentes da Mesa Diretora são os seguintes: na 1ª Vice-Presidência, Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. A 1ª Secretaria será exercida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), que chegou a 315 votos na condição de candidata avulsa. Candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR) obteve 183 votos.
Já o deputado Mário Heringer (PDT-MG) comandará a 2ª Secretaria depois de receber 408 votos, enquanto a 3ª Secretaria será comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), que alcançou 416 votos. Por fim, a 4ª Secretaria será conduzida pelo deputado André Fufuca (PP-MA), que teve 408 votos.
Os suplentes para os postos de comando são: Rafael Motta (PSB-RN), com 368 votos, na 1ª suplência; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos, na 2ª suplência; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) na 3ª suplência, com 315 votos; e o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que somou 283 votos, na 4ª suplência.
Novidade foi a postura mais agressiva de Márcia aos ataques de Victor Oliveira. Clima também esquentou entre Victor, Socorro e Marquinhos. O Super Debate da Cultura FM com os candidatos à prefeitura de Serra Talhada foi o de temperarura mais quente dentre todos realizados até agora. O programa foi apresentado por Tony Alencar com participações […]
Novidade foi a postura mais agressiva de Márcia aos ataques de Victor Oliveira. Clima também esquentou entre Victor, Socorro e Marquinhos.
O Super Debate da Cultura FM com os candidatos à prefeitura de Serra Talhada foi o de temperarura mais quente dentre todos realizados até agora. O programa foi apresentado por Tony Alencar com participações de Caren Diniz e Orlando Santos.
O primeiro bloco teve cada candidato justificando porque quer ser prefeito ou prefeita de Serra Talhada.
A fala mais dura foi de Victor Oliveira. “Me taxam de agressivo ou inexperiente porque não podem me taxar de ladrão”.
Os demais seguiram o mesmo rito de campanha. Márcia Conrado defendeu continuidade dizendo que no grupo não havia chefe político. Socorro Brito trouxe seu histórico principalmente como gestora na área de saúde. Marquinhos Dantas voltou a defender seu nome como o melhor para Serra Talhada.
O segundo bloco de perguntas foi aberto com Victor cobrando obras inacabadas a Marcia, citando Samu, Pereirão e outras obras. Márcia disse que Victor passou muito tempo fazendo cooper em Boa Viagem ou com seus “brothers”. Destacou calçamento, construção de creches. “Quando a gente anda em Serra Talhada vê isso. Se você andasse com o povo no dia a dia veria o contrário”.
Rebateu Victor: “Você é do Recife. E ando na cidade. Ou está mentindo ou fazendo a população de mentirosa”. Márcia: “Nasci por uma questão de saúde. Diferente de um aventureiro que quando a população precisa você faz as malas para São Paulo”.
Respondendo Márcia, Marquinhos condenou a briga entre os candidatos. “Temos que brigar por Serra Talhada”. Conrado defendeu que o alinhamento com várias lideranças favorece a cidade, citando emendas.
Na permuta entre Marquinhos e Socorro Brito, o candidato do PRTB falou de suas propostas. “Você acredita que eu seria um bom prefeito?” Socorro respondeu atacando a gestão Duque/Márcia. ‘São muitas obras inacabadas, muotos problemas. Calçamentos insuficientes e que desmoronam na primeira chuva. Marquinhos cobrou a conclusão das casas do Conjunto Ivanete Almeida.
Socorro Brito voltou a perguntar sobre obras inacabadas. Victor fez referência a Luciano Duque como o prefeito indicado por Carlos Evandro foi muito mal. Criticou obras inacabadas e disse que o Ideb é uma vergonha e que a saúde precisa de muita atenção como todas as áreas de governo. Socorro Brito disse que vai terminar a Upa e denunciou: “se algum servidor curte uma postagem de outra candidata é perseguido”.
Em outro bloco de perguntas, Socorro Brito disse a Marquinhos Dantas não ter apadrinhamento político. Já Marquinhos disse que, com base em quem fica à frente da rádio esperando, os grupos se dividem entre quem é apadrinhado e quem quer ser. “Matam até pai e mãe por isso”.
Quando Márcia e Marquinhos debateram, Márcia acusou a gestão Carlos Evandro de não ter depositado o valor devido à previdência. Marquinhos apelou para que Márcia e Luciano Duque providenciem suporte aos idosos que recebem o Auxílio Emergencial.
Márcia contra Victor: Conrado questionou se foi falta de compromisso ou má intenção o concurso anulado na gestão Carlis. Victor disse que a gestão que ela defende era cheia de questionamentos. Defendeu concurso público e disse que hoje e ontem foram feitas contratações por indicações políticas. “Tem um monte de gente que nem expediente dá”. Márcia: “Realizamos dois concursos limpos e sem irregularidades. Eles respondem por mais de 50% dos atuais servidores. Você critica e não prova nada”. Victor disse que tem como provar e que Luciano Duque deixou de repassar milhões pra previdência.
O caso da merenda de 2012 voltou à tona na pergunta de Victor para Socorro. Disse que o escândalo era chefiado por Luciano Duque quando vice de Carlos Evandro. “Essa aí você resolve com Luciano e a justiça”, rebateu Socorro. “Vocês estão todos abraçados com o bode e com o peixe”. Socorro disse que Serra não merece o nível de Oliveira. “Peço desculpas à população pela insensatez desse rapaz.
O tema voltou no embate Victor x Márcia. “Quem tem que responder é a justiça. Quem sou eu pra julgar. Essa política de baixaria já passou. Você a única coisa que recebeu pra gerir foi uma rádio e você quebrou a rádio. Você não tem proposta pra mostrar. Victor acusou Márcia de se contorcer e desviar do assunto. A denúncia não foi de Sebastião, foi de seu vice. Sou membro do Conselho da FIS”. Márcia disse que Victor não tem um terço da honradez de Márcio. “Você espalhou o grupo político que seu avô precisou de 50 anos pra juntar”.
Marquinhos defendeu a honra da esposa, Tatiana Duarte. “Minha esposa é honrada e não tinha poder de decisão quando vice. Nunca foi acusada de manipulação de poços ou trabalho escravo no Maranhão “, referência a Inocêncio Oliveira, avô de Victor. Victor ao final disse que esse tema foi superado e disse concordar com a honradez de Tatiana. “Mas você aceitou que ela fosse candidata a vice de Luciano”.
Socorro Brito prometeu entregar as 900 casa do Conjunto Vanete Almeida, inacabado. Questionou a estrutura também do Vila Bela. “Nós temos força para terminar”.
As operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães foi pauta entre Socorro Brito e Victor Oliveira. “Eu torço pra esse aeroporto sair o quanto antes. Quem trouxe e fez as três primeiras reformas foi meu avô. Torço pra funcionar dia 11. Depois de 2018 foram várias promessas. Torço que não seja um novo voo inaugural. Espero que Sebastião Oliveira mesmo sem ser secretário consiga”. Socorro: “o candidato parece que torce pro quanto pior, melhor. O aeroporto vai funcionar”. Victor disse que Socorro não passa credibilidade e dá respostas atrapalhadas.
Nas considerações finais, Victor Oliveira pediu Direito de Resposta por Socorro tê-la acusado de divulgar fake news contra ela e perder duas vezes na justiça. Formou-se um debate mais áspero entre advogados e a assessoria. O pedido foi negado.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite. “Após […]
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.
“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.
A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.
Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel […]
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.
Desde 2015 o Governo Paulo Câmara enviou 438 projetos de lei para a Alepe, dos quais 298, o equivalente a 68% do total, tramitam em regime de urgência. Quando enviados em regime de urgência, os projetos de lei têm prazo reduzido de tramitação, sendo obrigatoriamente levada ao plenário no prazo de cinco sessões ordinárias do parlamento. “Esse prazo fragiliza o Legislativo, reduz o espaço para debates, engessa o diálogo com a sociedade civil e leva à avaliação superficial dos projetos”, critica o líder da Oposição na Alepe.
Só nesta terça-feira, chegaram à Comissão de Justiça 39 projetos do Poder Executivo, todos em regime de urgência. São projetos que tratam desde a cessão de imóveis, a alteração de legislação tributária do ICMS, IPVA, criação de tributo em Fernando de Noronha e a reformulação do Conselho Estadual de Defesa Social.
De acordo com Silvio, a Casa de Joaquim Nabuco precisa ser uma caixa de ressonância da sociedade e um fórum permanente de debates com a sociedade, através de audiências e reuniões públicas. “Um Poder Legislativo frágil não é saudável para a Democracia. É um erro do governo Paulo Câmara tentar transformar o parlamento em simples carimbador de projetos”, concluiu.
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