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PGJ convida prefeitos a implantar Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional

Por André Luis

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com  os gestores nesse sentido. 

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.

APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito  Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.

A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.

Outras Notícias

Rogério Leão defende manutenção da Unidade de Terapia Intensiva em Salgueiro

O deputado Rogério Leão pronunciou-se hoje, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em defesa da regularização dos repasses para o pronto socorro São Francisco, na cidade de Salgueiro, com o objetivo de manter em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva, daquela unidade (UTI). A UTI com dez leitos foi inaugurada há dois anos, pelo Governo do […]

Edit 31

O deputado Rogério Leão pronunciou-se hoje, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em defesa da regularização dos repasses para o pronto socorro São Francisco, na cidade de Salgueiro, com o objetivo de manter em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva, daquela unidade (UTI).

A UTI com dez leitos foi inaugurada há dois anos, pelo Governo do Estado, para atender a todos os pacientes do SUS, é fruto de uma parceria público/privada e beneficia diretamente a população de Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante (municípios da 7ª regional de saúde).

O Deputado fez um apelo ao Governo do Estado, como também ao Secretário de Saúde do Governo, José Iran Costa Júnior, “a UTI destina-se a internação de pacientes com instabilidade clínica e em estado de gravidade, é sem dúvida muito importante para o avanço terapêutico, por ser um ambiente de alta complexidade, com atuação diferenciada no tratamento desse tipo de paciente”, ressaltou Leão. De acordo com informações da diretoria do pronto socorro, os repasses, para o custeio da Unidade, não estão sendo feitos, o que pode acarretar seu fechamento brevemente, caso o problema não seja sanado.

“Temos o conhecimento que as cidades mais próximas que possuem UTI, já operam com a capacidade máxima e não dão conta de atender a demanda da sua própria região e que a capital, onde encontramos maior disponibilidade de unidades de terapia intensiva, fica a cerca de 510 km da cidade de Salgueiro”, reforçou o deputado.

Em seu pronunciamento Leão reconheceu a dificuldade financeira enfrentada hoje pelo Estado, em decorrência da crise que vem assolando o país, e consequentemente toda nossa estrutura de saúde pública, bem como o elevado custo para manter uma UTI, mas insistiu em pedir que o Governo estadual regularize as pendências com a unidade hospitalar, para que seja garantindo o direito a vida e o total funcionamento do serviço prestado que beneficia a população de toda aquela região.

Flores: manutenção da PE-337 inicia na primeira semana de outubro, garante Marconi

Anuncio foi feito após reunião com diretor do DER O Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, Luiz Fernando de Castro, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER. Na ocasião, o gestor do município tratou de assuntos referentes aos trabalhos e a manutenção da rodovia estadual […]

Anuncio foi feito após reunião com diretor do DER

O Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, Luiz Fernando de Castro, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER.

Na ocasião, o gestor do município tratou de assuntos referentes aos trabalhos e a manutenção da rodovia estadual –PE-337. “Pactuamos de forma definitiva o início dos trabalhos de manutenção da PE-337 para a terça-feira (08.10)”, disse Marconi.

No dia 08 de outubro o Prefeito de Flores deve receber ainda toda a equipe do DER e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos para efetivar e consolidar as ações em prol das melhorias a serem realizadas na referida Rodovia, que tem sua extensão da sede do município, até o distrito de Sítio dos Nunes.

O referido trecho tem dificultado o tráfego de veículos de produtores rurais, do transporte de estudantes e de turistas, que precisam passar pela rodovia para chegar ao centro urbano de Flores, e aos municípios de Princesa Isabel – PB, Triunfo e Santa Cruz Baixa Verde.

Arcoverde: Célia Galindo pode voltar à presidência da Câmara de Arcoverde

Na edição deste domingo (15), a Coluna do Domingão, do Blog, também trouxe uma análise sobre o cenário político em Arcoverde e os movimentos que podem levar Célia Galindo de volta à presidência da Câmara Municipal. Durante sua participação no LW Cast, o tom adotado por Célia sinalizou uma possível articulação que envolveria apoio tanto […]

Na edição deste domingo (15), a Coluna do Domingão, do Blog, também trouxe uma análise sobre o cenário político em Arcoverde e os movimentos que podem levar Célia Galindo de volta à presidência da Câmara Municipal.

Durante sua participação no LW Cast, o tom adotado por Célia sinalizou uma possível articulação que envolveria apoio tanto de vereadores da oposição quanto de governistas. A Coluna do Domingão destacou que o caminho para a volta de Célia ao comando do Legislativo parece depender da posição do prefeito Zeca Cavalcanti, que teria o poder de direcionar sua bancada e definir os votos necessários para consolidar a eleição.

O papel do prefeito eleito na articulação

Conforme analisado pela Coluna, Zeca Cavalcanti será peça-chave nesse xadrez político. Caso o prefeito eleito, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2025 sinalize para apoiar Célia, isso pode garantir o retorno da vereadora à presidência da Câmara. A única outra possibilidade levantada seria Célia já ter assegurado todos os votos da oposição, o que eliminaria a necessidade de negociar com os governistas.

A análise da Coluna do Domingão conclui que, no ritmo atual das movimentações, a presidência da Câmara parece estar mais próxima de Célia do que de outros concorrentes.

Vigilante assassinado em São José do Egito

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo. De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o […]

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo.

De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o IML de Caruaru.

Ele tinha 40 anos e estava trabalhado como vigilante noturno. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime, mas as características são de execução, o que geralmente ocorre após desavença ou outro fator de conflito.

O Delegado titular Paulo Henrique Gil de Medeiros já iniciou as investigações. A perícia esteve no local recolhendo cápsulas e mais vestígios que possam ajudar a elucidar o crime. É a segunda morte do ano na cidade, que já havia ultrapassado a marca de 200 dias sem homicídio.

Aula espetáculo de Assisão e Cabras de Lampião percorre Pernambuco

Programação começa este sábado, em Tuparetama, no Sertão Do Diário de Pernambuco A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia é Tuparetama, no Sertão […]

Aula espetáculo de Assisão e Cabras de Lampião percorre Pernambuco. Foto: Divulgação

Programação começa este sábado, em Tuparetama, no Sertão

Do Diário de Pernambuco

A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia é Tuparetama, no Sertão de PE. O evento acontece neste sábado, a partir das 20h, no Balaio Cultural, para a escola EREM Cônego Olímpio Tôrres.

Nesta edição, o cantor Assisão convidou o Grupo Cabras de Lampião para reforçar o projeto, que consiste em apresentações musicais e aulas sobre a cultura nordestina, como os ritmos xaxado, forró pé de serra, forró dos cangaceiros e forró autêntico.

“O evento tem como objetivo reafirmar nossos valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, sobretudo ao ciclo junino, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de beleza singular”, revela Cleonice Maria, coreógrafa e diretora da aula espetáculo, além de presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O projeto conta na produção com 25 pessoas e é patrocinado pelo Governo e Secretaria de Cultura de PE, Fundarpe e Funcultura.

Confira o roteiro das cidades:

Dia 6 de maio

TUPARETAMA: No Balaio Cultural, para a Escola EREM Cônego Olímpio Tôrres. 20h.

Dia 22 de maio

CALUMBI: Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Gomes de Lima. 10h.

Dia 29 de maio

CAMARAGIBE: Escola de Referência Tito Pereira de Oliveira. 10h.

VICÊNCIA: Escola Dr. Joaquim Correia. 16h.

Dia 30 de maio

ALIANÇA: Escola de Referência Joaquina Lira. 10h.

LIMOEIRO: No Galpão das Artes, para a Escola de Referência Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão. 20h.

Dia 1º de junho

CARNAÍBA: No Patamar da Igreja Santo Antônio, para a Escola de Referência no Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva. 20h.

Dia 6 de junho

CUSTÓDIA: No EREM Escola José Pereira Burgos. 10h.