Afogados: Teatro de Rua nesta Quinta Cultural

Por Juliana Lima

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues dos Santos, teve sua prestação de contas de gestão referente ao exercício de 2020 julgada regular com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE). 

Relator do processo n° 21100887-4, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho analisou a presença de achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas, mas passíveis de determinações por parte do TCE ao município de Triunfo.

Foi dada notificação a João Batista Rodrigues dos Santos (Prefeito), Tarciane Pereira Melo (secretária municipal de Saúde), Paula Cristiane Bezerra Xavier de Sousa (secretária de

Desenvolvimento Social), Myrtes Fabiana Pereira Bezerra (coordenadora do Sistema de Controle Interno) e BPM Serviços Ltda – representante legal: José de Anchieta Beserra Mascena (empresa contratada), em relação aos achados sobre os quais foram responsabilizados no relatório de auditoria.

A corte determinou que a atual gestão de Triunfo ou quem vier a sucedê-la que implemente mecanismos efetivos de controle para locação de veículos, com o uso de Boletins de Medição ou instrumento assemelhado, a fim de assegurar a finalidade pública do gasto; proceda à prorrogação de contratos de prestação de serviços executados de forma contínua quando restar demonstrado a vantajosidade e o atendimento do princípio da economicidade dessa opção para a Administração; evite despesas com terceirização irregular de serviços, deixando ainda de lançar tais despesas de pessoal na rubrica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; e providencie a realização de concurso público para suprir a demanda de mão de obra em atividades-fim da Administração. 

Houve aumento de 316% na demanda por internações de doentes com suspeita da Covid-19 no estado

Informações da central de regulação de leitos de Pernambuco apontam que, nesta quarta-feira (29), há 186 pacientes em estado grave aguardando por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no estado. A informação é de João Valadares na Folha de São Paulo.

A Folha teve acesso ao painel de monitoramento de vagas, ferramenta utilizada pela SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde) para fazer o controle de encaminhamento dos doentes que lotam UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e emergências de hospitais públicos com suspeita de terem contraído o novo coronavírus.

Às 9h18 desta quarta-feira (29), havia uma fila com 184 solicitações de UTI para adultos e duas para crianças. Outras 116 pessoas aguardavam encaminhamento para leitos de enfermaria.

Na terça-feira (28), a SES-PE (Secretaria de Saúde de Pernambuco) informou que a taxa de ocupação de UTI era de 97% de um total de 364 leitos.

Boletim divulgado nesta quarta-feira pela SES-PE aponta 30 novos óbitos em Pernambuco e mais 470 casos do novo coronavírus. Agora, o estado totaliza 538 mortes e 6.194 testes positivos para o novo coronavírus.

Um médico que atua na rede pública estadual e não quis se identificar disse à Folha que o sistema já está em colapso.

Segundo ele, quando o governo fala em 97% de ocupação, refere-se às vagas de UTI que estão com paciente no momento, e que entre a vaga ficar livre e um paciente ocupá-la há um “delay”. Ele diz ainda que, como os pacientes ficam nas UPAs, policlínicas e em outros hospitais, há um tempo entre liberação da vaga e o paciente ser transferido da unidade para o leito de UTI.

O médico afirma que, antes da pandemia, o serviço que faz transporte dos pacientes para UTI demorava em média 12 horas pra ir pegar o paciente e leva-lo até o leito disponível, e que hoje, o tempo para esse transporte ser realizado varia entre 24 horas e 36 horas.

A SES-PE informa que o tempo médio para efetivação da transferência a partir da solicitação da vaga é de 24 horas.

Durante as coletivas realizadas pelo governo estadual diariamente, o número de pessoas que aguardam por uma fila na UTI não é divulgado. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, tem evitado a palavra “colapso” por entender que a abertura de vagas no sistema está ocorrendo diariamente.

Em um das coletivas, ao comentar a importância do distanciamento social, ele afirmou que Pernambuco está sendo ultrapassado pela doença.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (12) um balanço dos atendimentos e exames realizados no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto entre os meses de janeiro e maio deste ano.

Segundo os dados, foram realizados 33.683 exames laboratoriais no período. Já os exames de imagem somaram 435 mamografias e 6.097 radiografias, entre fevereiro e maio.

Na área de urgência e emergência, o hospital atendeu 24.600 pacientes nos cinco primeiros meses de 2025.

A secretária municipal de Saúde, Zeza Almeida, afirmou que os números refletem o resultado dos investimentos realizados na área. “Temos buscado garantir que o povo de Tabira tenha acesso digno e eficiente aos serviços de saúde. Os números são fruto de um trabalho conjunto, com foco na humanização e na qualidade do atendimento”, declarou.

Zeza também destacou a atuação do AME – Ambulatório Médico de Especialidades – como parte da rede de atendimento do município. “No AME, temos atendimentos com cardiologistas, gastroenterologistas, obstetras, nutricionistas, psicólogos, psiquiatras, ortopedistas, entre outros profissionais. É uma rede que cresce e se fortalece para oferecer cuidado especializado à população tabirense”, completou.

A participação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), na agenda da governadora Raquel Lyra (PSD) no município, nesta quinta-feira (28), foi um dos pontos mais comentados do evento. A análise é do jornalista Nill Júnior, que destacou no seu comentário para a Rádio Cultura FM, nesta sexta-feira (29), os sinais de distanciamento entre as duas gestoras, que já foram aliadas políticas.

De acordo com o jornalista, Márcia participou do ato em posição institucional, acompanhada do marido, o odontólogo e pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo. Na mesma mesa estavam também o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), o ex-deputado Sebastião Oliveira e prefeitos da região, além de outras lideranças locais.

Segundo Nill Júnior, a prefeita manteve uma postura discreta durante a solenidade. Ele relatou que houve poucos momentos de diálogo com a governadora e que, em algumas ocasiões, Márcia preferiu se manter afastada ou limitou-se a gestos protocolares. O jornalista destacou ainda a ausência de demonstrações públicas de proximidade entre as duas, como ocorria em períodos anteriores.

 

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Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.