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PGE-PE sedia Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste

Por André Luis
Foto: PGE-PE/Divulgação

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sediou, na quinta-feira (04/07), a reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da Região. Entre os assuntos debatidos, as estratégias de ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Salário Educação e Consórcio Nordeste.

Ao abrir a reunião, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, anfitrião do evento, falou da satisfação de receber os colegas na Capital pernambucana, destacando a importância do encontro para tratar de assuntos comuns e deliberar medidas de ação conjunta pelas instituições. Em seguida, passou a palavra ao atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado do Ceará, para coordenar os trabalhos.

O Fórum dos procuradores-gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Em Recife, além dos procuradores-gerais dos estados de Pernambuco e do Ceará, o evento contou com a presença dos titulares das procuradorias-gerais da Bahia, Paulo Moreno; do Piauí, Plinio Clêrton Filho; da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho; e de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, assistente do procurador-geral da PGE de Sergipe, e o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.

Outras Notícias

Ex-prefeito Dinca lança Blog para fiscalizar gestão do Prefeito Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Passada a campanha com a 2ª derrota seguida de seu grupo para o Prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Dinca Brandino enveredou pelos caminhos da blogosfera para fiscalizar a gestão. Se colocando como paladino da moralidade (“nosso blog é a única trincheira de luta em defesa da legalidade”), Dinca lançou o […]

Por Anchieta Santos

Passada a campanha com a 2ª derrota seguida de seu grupo para o Prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Dinca Brandino enveredou pelos caminhos da blogosfera para fiscalizar a gestão.

Se colocando como paladino da moralidade (“nosso blog é a única trincheira de luta em defesa da legalidade”), Dinca lançou o Blog Dincão do Pajeú e uma pagina no Facebook para descer a “ripa” na gestão do poeta.

Entre as pancadas Dinca já atacou o escândalo do Bolsa Familia, o atraso nos pagamentos dos pensionistas, o desrespeito á Lei que obriga Municípios a tornarem públicos os gastos com shows, a gestora de Cultura não saber quanto a prefeitura pagou a Banda Saia Rodada no Carnaval, dentre outras queixas.

Também criticou os gastos de mais de R$ 500 mil reais na compra de medicamentos apenas no mês de dezembro, quando nem hospital e muito menos os Postos de Saúde, dispõem de medicação para os pacientes, inclusive responsabilizando o ex-secretário de Saúde Alan Dias e a possível venda da folha de pessoal para a Cooperativa Cresol, tirando-a do Banco do Brasil.

Detalhe: na conta de Dinca, quase 40 mil pessoas já visualizaram o seu Blog. E justiça seja feita: quem escreve as postagens do Blog se mantem fiel ao vocabulário do Dincão.

Covid-19 é discutido durante sessão na Câmara de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade. De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade.

De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter cuidado com nossa saúde e confiar no atendimento dos órgãos públicos competentes. A cidade tem uma equipe preparada para atender com medicação para fazer o tratamento correto e se curar”, disse.

O alerta se faz necessário por conta do número de pessoas que apresentam sintomas e estão tentando se tratar em casa, buscando atendimento médico especializado apenas quando o quadro se agrava.

Diante da problemática, Vera Gama aproveitou sua fala para reforçar os dias em que funcionam o atendimento noturno, para que as pessoas que trabalham o dia todo possa buscar orientação médica, tanto sobre os sintomas do novo coronavírus, quanto sobre qualquer outra enfermidade.

“É dever do município oferecer o serviço e os testes, e nosso, enquanto cidadãos, buscar orientação, principalmente se os sintomas forem os relativos a Covid, para que possamos nos tratar e proteger as pessoas. Precisamos ter empatia pelos outros. Se você não tem sintomas fortes, fique em casa mesmo assim. A pessoa que você encontra na fila de um supermercado pode não resistir!”, pediu a vereadora.

Ainda durante a sessão, foram aprovados: Moção de aplausos, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, para a gestão do Colégio de Aplicação da AESET, por ser primeiro lugar no Enem 2019; Indicação para tapa buracos, de Sinézio Rodrigues, na Avenida Miguel Nunes de Souza e  Indicação do vereador Jaime Inácio, para reforma do muro que cerca o cemitério da Comunidade Jardim, em Água Branca.  Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, 002/2020.

DETRAN-PE realiza segunda vistoria obrigatória do transporte escolar 2022

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de […]

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, sempre das 14h30 às 16h30. Nos dias 11 a 15 será a vez dos veículos com terminação 3 e 4. 

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. 

Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Documentação necessária – requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.; CNH (categoria D ou E) original e cópia; Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal; Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Taxas – O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: Registro como veículo de passageiros; Equipamentos obrigatórios em ordem; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico “Escolar” em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Ainda: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO); lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. 

Priscila Krause: “pegamos uma estrutura viária destruída em PE”

A vice-governadora Prioscvila Krause falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Em entrevista a este jornalista e a Marconi Pereira, ela fez uma avaliação positiva da agenda em Afogados da Ingazeira, quando entregava o novo tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara. “Gostei do que vi no Hospital. A gente abre aqui o novo tomografo, […]

A vice-governadora Prioscvila Krause falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em entrevista a este jornalista e a Marconi Pereira, ela fez uma avaliação positiva da agenda em Afogados da Ingazeira, quando entregava o novo tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara.

“Gostei do que vi no Hospital. A gente abre aqui o novo tomografo, um tomógrafo de ponta para atender à população, evitando deslocamento, transtornos, estar longe da família e os riscos que envolvem transferência de pacientes. Isso proporciona a descentralização”, disse.

“Está praticamente pronta a nova UTI pra gente transferir do atual lugar, improvisado, para um local adequado nos padrões do Ministério da Saúde, favorecendo o credenciamento desses leitos, hoje custeados com recursos do Estado”.

R$ 3,4 milhões: perguntada sobre a arrumação da casa para o próximo ano, Priscila disse que o primeiro ano foi de muita arrumação, adequação, corte de gastos em mais de R$ 600 milhões. “Dos empréstimos que estavam à disposição conseguimos captar ao máximo, mais R$ 1,1 bilhão para COMPESA. Tivemos ainda adequação do quadro funcional, reforma administrativa, mais de 5 mil novos serviodore chamados. Estamos arrumando a casa. Estamos fazendo entregas com pé no acelerador nesse segundo ano porque a necessidade não espera”.

Situação viária precária: Perguntada sobre as demandas viárias, disse Priscila: “a gente pegou um estado com uma estrutura viária destruída. A situação das estradas de Pernambuco em todas as regiões é uma situação muito ruim. E grande parte desses empréstimos é exatamente para essa finalidade”.

Ela voltou a garantir a celeridde na execução da PE 380. “E falamos com a prefeita de Tabira Nicinha sobre a estrada do Barro Branco. “Ela custa o dobro do que se tinha repassado inicialmente. A governadora vai bater à porta do Ministro Renan Filho e do governo do presidente Lula que não tem medido esforços para ajudar Pernambuco”.

Liderada pelo vereador Zé Raimundo, oposição da UVP se reúne e recebe apoio

O grupo de oposição que concorrerá à mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), se reuniu na quinta-feira (18), em Igarassu, Região Metropolitana do Recife.   Eles estiveram com a prefeita da cidade, Elcione Ramos, onde puderam trocar ideias de melhorias para a classe dos vereadores. Também estiveram presentes vereadores de Cumaru, Petrolina, Serra […]

O grupo de oposição que concorrerá à mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), se reuniu na quinta-feira (18), em Igarassu, Região Metropolitana do Recife.  

Eles estiveram com a prefeita da cidade, Elcione Ramos, onde puderam trocar ideias de melhorias para a classe dos vereadores. Também estiveram presentes vereadores de Cumaru, Petrolina, Serra Talhada, João Alfredo, Bonito, Itamaracá, Araçoiaba, Abreu e Lima, Paulista e Igarassu, que declararam apoio à chapa oposicionista.

Os vereadores foram recebidos por Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, onde declarou apoio e fortaleceu o grupo. 

A chapa é composta por: Presidente – Zé Raimundo (vereador de Serra Talhada); 1º vice-presidente – João Chaves (vereador de São Caetano); 2ª vice-presidenta – Erica Uchôa (vereadora de Igarassu); Tesoureiro – Gilvan da Malhadinha (vereador de Cumaru) e Secretário-geral – Ronaldo Cancão (vereador de Petrolina).