PF realiza busca e CNJ afasta desembargador do TJMG

Em mais uma visita as cidades do sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou emendas, inaugurou Posto de Saúde e concedeu entrevistas. O parlamentar passou por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Lagoa Grande, o socialista se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro e o secretário de infraestrutura, Ademar Gato, para anunciar o envio de emenda para a construção de uma ciclovia entre o município e o distrito de Izacolândia, em Petrolina.

Em seguida, partiu para a comunidade do povoado de Inhanhum, em Santa Maria da Boa Vista para inauguração do Posto de Saúde que foi ampliado e já está em funcionamento. A obra foi fruto de emenda do deputado Gonzaga Patriota. Ao lado do prefeito Humberto Mendes, da população que comemorou a entrega do equipamento, Patriota reforçou a importância de investir na melhoria e qualidade do atendimento da saúde. “Essa obra começou na gestão da ex-prefeita Eliane e, agora, tenho a alegria de inaugurar ao lado do prefeito Humberto Mendes. Tenho certeza que esse Posto de Saúde vai auxiliar na qualidade de vida da comunidade, trazendo mais conforto e comodidade na hora de cuidar da saúde”, disse.

O socialista sertanejo ainda passou por Petrolina onde concedeu entrevista a Rádio Jornal e fez algumas visitas aos seus eleitores.

O prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Julio Lossio, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Joaquim, da Beneficência Portuguesa de São Paulo, SP.

De acordo com a assessoria de comunicação da unidade hospitalar, Lossio deu entrada na madrugada desta quinta-feira (26) vítima de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC).

De acordo com a nota enviada, Julio Lossio apresenta um quadro estável, mas não tem previsão de alta médica da UTI.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Petrolina informou na noite da quinta-feira que o prefeito passa por exames para verificar a necessidade de realização de uma cirurgia. Lossio teve um aneurisma cerebral diagnosticado em 2002.

O filho do prefeito, Julio Lossio Filho, comentou sobre a saúde do pai através de uma rede social. O gestor foi internado em um hospital particular de Petrolina com fortes dores de cabeça depois de uma alteração da pressão arterial na segunda-feira (23). (G1)

Do Congresso em Foco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que o Senado declare a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). O parlamentar foi condenado a quatro anos de prisão por fraude em licitação (leia mais abaixo), mas teve pena reduzida pelo próprio STF em dezembro, de forma a ficar livre da cadeia.

No despacho divulgado nesta quinta-feira (2), a ministra faz menção à condenação e determina as providências cabíveis à Vara de Execução Penal de Brasília, com a devida inclusão do nome de Cassol no rol de culpados.

“Nos termos do que ficou também decidido, expressamente, nesta ação, oficie-se o Senado Federal para que declare a perda do mandato eletivo do condenado Ivo Narciso Cassol”, registra Cármen Lúcia.

Até ter o afrouxamento de sua sentença, o senador vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017.

O pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.

De saída

Com mandato a cumprir até janeiro de 2019, o senador está licenciado do cargo e é um dos candidatos ao governo de seu estado. Seu suplente e pai, Reditário Cassol (PP-RO), já defendeu em plenário uso de chicote em presos.

Durante o transcurso do processo, Ivo Cassol subia recorrentemente à tribuna do Senado para protestar aos gritos contra a acusação, e em uma dessas ocasiões chegou a chorar diante dos pares. Como este site mostrou em abril de 2012, ele foi um dos 44 senadores que fizeram apartes em apoio a goiano Demóstenes Torres, cassado naquele ano sob acusação de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona de Tabira, acatou a justificativa do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Moreira (Podemos), com relação ao pedido de impugnação de sua candidatura feito pela Frente Popular do município.

Na petição assinada pelos assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

O juiz eleitoral, Jorge William Fredi, acatou as justificativas de Luciano Moreira, que alegou o atraso no envio das certidões em virtude de frequentes instabilidades do sistema PJE, juntando diversas certidões eletrônicas nesse sentido. 

“Em parecer, posiciona-se o MPE pela total improcedência da presente AIRC, em privilégio do processo democrático em detrimento de formalismos procedimentais, sobretudo por tratar-se de registro de candidatura, que tem natureza de jurisdição voluntária”, diz o juiz na sentença.

Diante disso, o Juiz Jorge William Fredi, julgou improcedente a impugnação e deferiu a candidatura de Luciano Moreira ao cargo de prefeito de Ingazeira. Leia aqui a íntegra da sentença.