PF investiga fraude em licitação da Prefeitura de Araripina
Por André Luis
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: três no município de Juazeiro/BA e dois na sede da Prefeitura de Araripina/PE
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4), a Operação Nobreak, visando apurar contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina/PE, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.
De acordo com as apurações iniciais, teriam sido identificados supostas fraudes à licitação e um superfaturamento na compra dos notebooks, que totalizou mais de R$ 1.2 milhão.
Há indícios da existência de uma organização criminosa especializada no desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.
Os crimes investigados são peculato, pagamento com preterição da ordem cronológica de exigibilidade, fraude em licitação e contrato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
do Estadão Conteúdo O programa eleitoral do rádio na manhã desta quarta-feira, 15, ainda não trouxe nenhuma repercussão do debate realizado na noite de ontem na TV Bandeirantes. Mas, assim como no encontro dos candidatos, o governo de Aécio Neves em Minas Gerais e a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno no Estado foram […]
O programa eleitoral do rádio na manhã desta quarta-feira, 15, ainda não trouxe nenhuma repercussão do debate realizado na noite de ontem na TV Bandeirantes. Mas, assim como no encontro dos candidatos, o governo de Aécio Neves em Minas Gerais e a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno no Estado foram motivo de troca de acusações entre os candidatos.
Dilma acusou Aécio de perseguir jornalistas em Minas e o tucano disse que o PT mente sobre o salário pago aos professores no Estado.
Ao som de uma paródia da música Oh Minas Gerais, o programa de Dilma insistiu que “quem conhece Aécio não vota jamais” e disse que o Aécio que governou Minas é diferente do que aparece na televisão. O candidato do PSDB foi acusado de perseguir jornalistas que desagradassem seu governo e a ex-presidente do sindicato estadual da categoria, Eneida da Costa, comparou a relação do governo mineiro com a mídia com “o tempo da ditadura”.
Apesar de ter usado boa parte do tempo para falar de Minas Gerais, o tema oficial do programa do PT era o Nordeste. Ao som de um jingle que dizia “respeite o meu Nordeste”, um dos locutores disse que o nordestino “não aceita ser chamado de ignorante como muitos apoiadores do Aécio estão fazendo nas redes sociais”.
Neste ponto, houve uma referência indireta à declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que eleitores do PT são desinformados. “O Nordeste dos grotões e dos coronéis só vai existir nos livros e no preconceito de algumas pessoas que escondem as alianças que fizeram”, disse a presidente Dilma.
Dilma e Lula falaram ainda da transposição do Rio São Francisco que, depois de mais de dez anos de obras, teve seus primeiros testes realizados há poucos dias. “Obra feita com coragem. Teve problemas, mas eu não desisti. Está ficando pronta e vai mudar a vida de muita gente. Nordestinos que sonharam em ver a água chegando no sertão, inclusive esse cabra aqui”, disse Lula.
No programa do PSDB, a primeira fala já acusava o PT de mentir. “Vamos acabar com a mentira do programa da Dilma”, disse um locutor, antes de ser rebatido por um colega: “Qual delas?”
O motivo da divergência era o salário pago aos professores no Estado que foi governado por Aécio, tema de frequentes reclamações da categoria. Depois de o programa de Dilma dizer que Minas não paga o piso aos professores, os tucanos rebateram afirmando que o Estado é um dos nove que cumpre a regra e apontou dois governos do PT – Rio Grande do Sul e Bahia – que estariam em desacordo com a legislação. “Você mente demais”, dizia um jingle que foi apresentado em seguida.
Ao falar de corrupção, um locutor do tucano disse que acha graça quando o governo diz que manda prender corrupto, “como se eles fossem donos da polícia”. Segundo o apresentador, os condenados do mensalão só estão presos porque Aécio aprovou na Câmara a lei que pune políticos acusados por crimes comuns.
Em seguida, houve mais uma participação do comentarista político chamado de César Reis, presença constante neste segundo turno no programa de Aécio. Ele lembrou a declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que disse que os brasileiros poderiam substituir carne por “frangos, ovos e aves” para fugir da inflação. “Precisa mudar (o governo) para não ter que mudar da carne para o ovo”, disse o comentarista.
Assim como no programa de Dilma, houve acusações de intimidação da mídia. Os tucanos acusaram o PT de criar uma lista negra de profissionais que desagradam ao governo. “Se eu der a minha opinião completa, eles vão me colocar na lista negra”, disse o comentarista político, que pediu ainda a Dilma que não minta. “Quando um presidente perde o respeito pela verdade, perde o direito de pedir que o povo o respeite”, completou.
Da CNN Brasil Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação. As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, […]
Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação.
As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo, levando o caso para além da Justiça Eleitoral. Veja abaixo as ações previstas:
O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para promover a imagem do presidente. A legenda afirmou que ingressará com a ação assim que houver o registro formal de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.
O PL (Partido Liberal) também anunciou que adotará “providências cabíveis” após identificar o que classificou como “uma série ilícitos eleitorais”, como menções repetidas a número de urna, presença de ala com símbolo partidário, exaltação do governo e críticas a segmentos ligados à oposição. A sigla deve protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
O deputado Zucco (PL-RS) declarou que o enredo e a presença de Lula criam “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e outros órgãos de controle.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) também disse que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, ingressará com ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico.
Nikolas também disse que denunciará Lula ao Ministério Público por improbidade administrativa.
O senador Magno Malta (PL-ES) disse ter entrado com representação no TSE contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando que o desfile teve caráter político-eleitoral.
O PL informou que pretende pedir ao TSE a abertura das contas da escola de samba para verificar se empresários com contratos com o governo federal teriam financiado a apresentação a pedido do Palácio do Planalto.
O senador Magno Malta acionou a PGR por discriminação religiosa em razão de uma ala da apresentação ter retratado evangélicos com fantasias de “latas de conserva”. Segundo ele, a representação equiparou visualmente fiéis a objetos, expondo-os a escárnio coletivo. O parlamentar pede abertura de investigação criminal e responsabilização dos envolvidos.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação de artigo do Código Penal que trata do escarnecimento público por motivo de crença religiosa. Ele afirma que um personagem identificado como evangélico aparecia na alegoria portando uma Bíblia, o que, segundo ele, reforça o caráter vexatório.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas. O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em […]
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas.
O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em 2020, a exemplo da PEC do Novo pacto Federativo, em tramitação no Senado Federal, a PEC Paralela da Reforma da Previdência, a PEC do 1% do FPM e o Fundeb, além da melhor remuneração dos professores e servidores, despesa de pessoal e organizações sociais.
Silvio destaca a importância da aprovação do novo pacto federativo ainda neste primeiro semestre. “É importante colher sugestões e propostas para que seja incluída na PEC que trata do Pacto Federativo, e que está sendo relatada pelo senador Márcio Bittar. Estamos confiantes que o Senado vai aprovar a proposta até o fim de abril. O tema é muito rico e não tenho dúvida que é uma agenda que une a todos nós. Teremos uma bela oportunidade de avançar nessa discussão, avançando na agenda quando ela chegar na Câmara dos Deputados”, pontuou.
A expectativa é que uma reunião seja realizada com integrantes da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para discutir o cronograma de trabalho do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados. “Chegando na Câmara, vamos ter a Comissão Especial e é importante que os deputados que já acompanham as discussões, ao lado da CNM, possam participar do diálogo e dar a sua contribuição”, concluiu o parlamentar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda. pela divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular no município de Ibimirim (PE), durante o pleito municipal de 2024. A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda. pela divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular no município de Ibimirim (PE), durante o pleito municipal de 2024.
A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares. Segundo o entendimento do relator, a empresa não apresentou a distribuição dos eleitores entrevistados por bairros ou setores censitários da área pesquisada, descumprindo exigência prevista na legislação eleitoral.
A pesquisa, alvo de representação do partido União Brasil, foi realizada e divulgada em março deste ano e chegou a circular em blogs e redes sociais. Para o TSE, além da ausência de informações obrigatórias, houve violação ao artigo 2º da Resolução nº 23.600/2019 da Corte.
“Não se trata de mera formalidade. É uma questão de respeito ao comando normativo e, sobretudo, de garantia ao direito à informação, tanto dos eleitores quanto dos partidos políticos”, afirmou o ministro Ramos Tavares em seu voto.
A divulgação da pesquisa já havia sido suspensa pelo TRE-PE devido ao registro considerado deficitário. Com a decisão do TSE, a penalidade aplicada à empresa foi confirmada.
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos. “Estou aqui invadindo o […]
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos.
“Estou aqui invadindo o Instagram do meu querido prefeito de Tuparetama. Fiquei muito feliz. Foi sucesso a festa de aniversário da cidade?”, perguntou Raquel Lyra, referindo‑se à celebração do 65º aniversário de emancipação política de Tuparetama. “Foi sucesso e, ao mesmo tempo, quero agradecer, porque sem o apoio do governo do estado a festa não estaria em grande estilo”, respondeu Diógenes Patriota, ressaltando que já estão em andamento obras de pavimentação asfáltica, adoção do sistema simplificado de abastecimento de água e investimentos em saúde e educação.
Segundo o prefeito, a parceria estadual também viabilizou a implantação de mobiliário escolar, poços artesianos e a renovação da frota de máquinas para manutenção de estradas vicinais. “A governadora chegou desde o ano passado atendendo pedidos de ‘sal, piscina, escola’. Toda essa relação entre a gestão estadual e o município beneficia diretamente a população rural, os agricultores e os estudantes”, afirmou Patriota.
Durante a conversa, foi confirmado o início das obras de uma nova creche, que já está em fase de fundação e deve gerar empregos locais para pintores, pedreiros, eletricistas e serventes. “A creche já começou e está gerando emprego porque precisamos de mão de obra”, disse Raquel Lyra. O prefeito completou informando que outra cozinha comunitária, no distrito de Santa Rita, também foi autorizada pela governadora e logo entrará em operação.
“Já, já eu estou com vocês dando mais boas notícias”, concluiu Raquel Lyra com a promessa de novos anúncios de obras e programas direcionados a Tuparetama.
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