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Juiz dá liminar e proíbe candidatura de Rodrigo Maia

Por André Luis

Candidato à reeleição, presidente da Câmara criticou a decisão do juiz e anunciou que vai recorrer. “Não cabe a um juizado de primeira instância”

Do Congresso em Foco

Em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, acaba de proibir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. Ele acolheu parcialmente uma ação popular, que tramitava desde dezembro na Justiça Federal. Para o magistrado, Maia violará a Constituição caso se candidate a um segundo mandato consecutivo de presidente dentro da mesma legislatura. O argumento é o mesmo utilizado por adversários do deputado fluminense para barrar a candidatura dele.

O presidente da Câmara criticou a decisão do juiz e anunciou que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista, a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, informou o deputado por meio de sua assessoria de imprensa. A ação popular foi proposta pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

O magistrado determinou que Maia pague multa de R$ 200 mil caso não cumpra sua decisão. “A não concessão da medida e a espera pela decisão final também teriam efeitos irreversíveis, uma vez que equivaleriam a permitir a reeleição e, muito provavelmente, o exercício do segundo mandato de presidente da Câmara dos Deputados pelo réu, em afronta à Lei Fundamental. Destarte, deve-se priorizar a decisão que mais protege os valores constitucionais”, argumentou Eduardo Ribeiro. “Posto isso, defiro, em parte, a tutela de urgência, a fim de determinar ao réu, deputado federal Rodrigo Maia, que se abstenha de se candidatar ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, a ocorrer em 2 de fevereiro de 2017”, acrescentou em seu despacho.

Outras Notícias

Quem vai? Em São José do Egito, aumenta especulação sobre candidaturas em 2024

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito. Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito. Na oposição,  confiante depois que fez maioria na […]

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito.

Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito.

Na oposição,  confiante depois que fez maioria na Câmara de Vereadores com novas adesões,  há um nome em stand by e dois cotados.

O ex-prefeito Romério Guimarães seria um nome natural, mas enfrenta uma ação federal por ato de improbidade,  na polemica de um convênio para um torneio de futebol,  cuja execução foi alvo de ação do MPF e do município de São José do Egito.  Não são poucos os que dizem que ele pode ficar sem direitos políticos ano que vem.

Assim, há a busca por outros nomes, dois no empresariado. Um é o empresário do setor imobiliário Fredson Brito,  dono da Perfil Empreendimentos. Aparentemente,  por sua movimentação junto a nomes como o próprio Romério,  Zé Marcos e vereadores,  é o nome com mais força.  Dono herdeiro da Transbraz e presidente da CDL, o empresário Áureo Braz também é lembrado.

Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.

Entre os governistas,  aliados de Evandro Valadares garantem que o atual gestor tem revelado que o seu candidato está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.

Eclérinston já foi candidato em 2012, quando perdeu para Romério Guimarães por pouco mais de 900 votos. Marcado pela fidelidade ao grupo, o cardiologista é um nome tido como natural.

Já no caso de Augusto Valadares,  a candidatura representaria um sacrifício. O de deixar uma reeleição certa em Ouro Velho,  onde é prefeito com uma avaliação positiva acima dos 90%, sem oposição e com praticamente toda a Câmara de Vereadores alinhada.

O desempenho da gestão Evandro Valadares nesses dois anos vai ser a chave para definição do quadro.  Uma gestão bem avaliada vai favorecer uma tendência de favoritismo dos governistas.  Se houver queda nos indicativos de popularidade,  a oposição vai aquecer a briga pela cabeça da chapa.

Tuparetama: projeto de preservação ambiental chega às escolas da rede municipal

O Governo de Tuparetama por meio da parceria entre as secretarias de Agricultura e de Educação, deu início ao projeto de arborização nas escolas da rede municipal e espaços públicos do município. A primeira ação do projeto aconteceu na Escola Francisco Zeferino Pessoa, onde o secretário de Agricultura, José Eudes, juntamente com os professores, alunos […]

O Governo de Tuparetama por meio da parceria entre as secretarias de Agricultura e de Educação, deu início ao projeto de arborização nas escolas da rede municipal e espaços públicos do município.

A primeira ação do projeto aconteceu na Escola Francisco Zeferino Pessoa, onde o secretário de Agricultura, José Eudes, juntamente com os professores, alunos e equipe gestora, realizaram o plantio das mudas de espécies nativas do semiárido.

De acordo com José Eudes, a ação foi bastante positiva, contando com a participação dos alunos que puderam aprender na prática sobre a preservação do meio ambiente. 

O secretário afirmou, que todas as unidades de ensino receberão o projeto e, em breve, será a vez da escola 12 salas que está em construção próximo ao ginásio de esportes.

Floresta vai ser pólo de produção de minério de titânio

Investidores da família Tavares de Melo, assessorados pela Casaforte Investimentos, anunciaram ao governador Paulo Câmara, na tarde desta quinta-feira (03), um investimento de R$ 200 milhões em Floresta, Sertão de Itaparica. O empreendimento, incluindo mineração e beneficiamento do minério, prevê a geração de 250 empregos diretos e outros 600 indiretos. Participaram da audiência os empreendedores […]

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Investidores da família Tavares de Melo, assessorados pela Casaforte Investimentos, anunciaram ao governador Paulo Câmara, na tarde desta quinta-feira (03), um investimento de R$ 200 milhões em Floresta, Sertão de Itaparica. O empreendimento, incluindo mineração e beneficiamento do minério, prevê a geração de 250 empregos diretos e outros 600 indiretos. Participaram da audiência os empreendedores Marcos Tavares Costa Carvalho e Romildo Tavares de Melo, do grupo Tavares de Melo; e Fernando Buarque e Roberto Cabral de Melo, da Casaforte Investimentos.

O aporte anunciado hoje será destinado à primeira fase do projeto, que visa a produção anual de 150 mil toneladas na lavra e beneficiamento físico da chamada ilmenita – uma das principais fontes minerais de titânio. Expansões futuras estão nos planos da empresa.

Após audiência com o governador, o empreendedor Romildo Tavares de Melo, destacou a capacidade de realizar do Estado. O concentrado de ilmenita é o principal insumo para a produção de pigmento de titânio, utilizado na fabricação de diversos produtos, como tintas, plásticos, cosméticos e papéis.

O concentrado de ilmenita poderá ser exportado ou vendido para uma planta de tratamento químico nacional para produção do pigmento de titânio. A única jazida de ilmenita operando no Brasil hoje exporta cerca de 50.000 toneladas/ano.

Ex-vereador Alberto Ribeiro dará nome a estádio de futebol em Flores

A ordem de serviço do Estádio “O Albertão” foi assinada pelo prefeito Marconi Santana.  Reeleito com 848 votos, Alberto Ribeiro (PSB) morreu de Covid-19 no dia 21 de novembro de 2020, aos 40 anos.  No final da tarde da última sexta-feira (22), o prefeito de Flores, Marconi Santana, autorizou o início dos trabalhos para construção do […]

A ordem de serviço do Estádio “O Albertão” foi assinada pelo prefeito Marconi Santana.  Reeleito com 848 votos, Alberto Ribeiro (PSB) morreu de Covid-19 no dia 21 de novembro de 2020, aos 40 anos. 

No final da tarde da última sexta-feira (22), o prefeito de Flores, Marconi Santana, autorizou o início dos trabalhos para construção do Centro Municipal Esportivo José Alberto Cavalcanti Ribeiro, o ‘Albertão’. A solenidade do ato de assinatura da ordem de serviço aconteceu na quadra de esportes do Bairro Vila Nova, com a presença do deputado estadual Joaquim Lira.

“Eu fico muito orgulhoso de estar à frente da gestão municipal e assinar essa ordem de serviço, homenagear Alberto Ribeiro, nosso grande vereador, grande desportista, que fez muito pelo esporte aqui no município, e a gente hoje homenageia ele”, afirmou Marconi.

Uma agenda muito importante, tanto no aspecto da infraestrutura esportiva que o município vai passar a receber, mas também no aspecto muito sentimental, que a esse mesmo equipamento dará o nome de Alberto Ribeiro, um grande amigo que merece todas as homenagens do povo. E eu fiz questão absoluta de estar aqui ao lado de vocês e de toda população de Flores para prestigiar esse momento”, disse o deputado Joaquim Lira.

Vereador reeleito com 848 votos, Alberto Ribeiro (PSB) morreu de Covid-19 no dia 21 de novembro de 2020, aos 40 anos. Ele estava internado, entubado e respirando com ajuda de aparelhos no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Além de parlamentar era radialista e desportista no município. Familiares dele estiveram na solenidade de ordem de serviço na sexta-feira.

Sávio Torres realiza ato político em apoio a Tiago Pontes

Ex-secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, é candidato a deputado estadual O candidato a deputado estadual, Tiago Pontes (Republicanos), cumpriu agenda neste domingo em Tuparetama, para uma série de visitas ao lado do prefeito Sávio Torres. Nas primeiras horas da manhã, Tiago esteve no sítio Logradouro, onde foi recebido pela vereadora Vandinha da Saúde e […]

Ex-secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, é candidato a deputado estadual

O candidato a deputado estadual, Tiago Pontes (Republicanos), cumpriu agenda neste domingo em Tuparetama, para uma série de visitas ao lado do prefeito Sávio Torres. Nas primeiras horas da manhã, Tiago esteve no sítio Logradouro, onde foi recebido pela vereadora Vandinha da Saúde e correligionários.

Em seguida, a comitiva seguiu até o Distrito de Santa Rita, para uma recepção na residência de Neguinho da Ambulância, que reuniu lideranças das comunidades rurais do entorno. 

No local, Sávio destacou as conquistas que o município recebeu durante a passagem de Tiago pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, a exemplo de duas máquinas, uma Pá carregadeira e uma retroescavadeira, calçamentos e recursos para a saúde.

A agenda de visitas contemplou também, o sítio Santo Agostinho, onde os moradores se reuniram na sede do Centro Social, para um momento de conversa sobre as demandas da comunidade.

O domingo foi encerrado com um ato na Pousada do Vale, na Vila Bom Jesus, com a presença de vereadores, lideranças políticas e da população em geral. Durante sua fala, Sávio destacou, mais uma vez, a atuação do ex-secretário com diversas ações para o município.

“Tiago não chegou em Tuparetama de mãos abanando, mesmo sem mandato, ele direcionou mais de três milhões em recursos e máquinas que estão trabalhando nas diversas obras aqui no município. A caminha da vitória está só começando e a nação amarela segue junto com Tiago.”, afirmou Sávio.

“Estar em Tuparetama sempre é motivo de muita alegria. Cumprir essa agenda e conversar com o povo da cidade e dos distritos é gratificante. O prefeito Sávio Torres é um grande parceiro e amigo que construí na política. Foi ele que me abriu as portas do Pajeú.  E nossa parceria já rendeu excelentes frutos. Foram recursos para a mobilidade, iluminação, pavimentação. Investimentos que estão melhorando a vida do povo do município. Vamos seguir nessa direção. Com compromisso e trabalho.”, disse Tiago.