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Juiz dá liminar e proíbe candidatura de Rodrigo Maia

Por André Luis

Candidato à reeleição, presidente da Câmara criticou a decisão do juiz e anunciou que vai recorrer. “Não cabe a um juizado de primeira instância”

Do Congresso em Foco

Em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, acaba de proibir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. Ele acolheu parcialmente uma ação popular, que tramitava desde dezembro na Justiça Federal. Para o magistrado, Maia violará a Constituição caso se candidate a um segundo mandato consecutivo de presidente dentro da mesma legislatura. O argumento é o mesmo utilizado por adversários do deputado fluminense para barrar a candidatura dele.

O presidente da Câmara criticou a decisão do juiz e anunciou que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista, a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, informou o deputado por meio de sua assessoria de imprensa. A ação popular foi proposta pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

O magistrado determinou que Maia pague multa de R$ 200 mil caso não cumpra sua decisão. “A não concessão da medida e a espera pela decisão final também teriam efeitos irreversíveis, uma vez que equivaleriam a permitir a reeleição e, muito provavelmente, o exercício do segundo mandato de presidente da Câmara dos Deputados pelo réu, em afronta à Lei Fundamental. Destarte, deve-se priorizar a decisão que mais protege os valores constitucionais”, argumentou Eduardo Ribeiro. “Posto isso, defiro, em parte, a tutela de urgência, a fim de determinar ao réu, deputado federal Rodrigo Maia, que se abstenha de se candidatar ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, a ocorrer em 2 de fevereiro de 2017”, acrescentou em seu despacho.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim paga salários de fevereiro neste sábado

Neste sábado (28/02), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais. Segundo nota ao blog, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado. De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará […]

prefeitura de itapetim - foto euflavio nunes - portal mais itapetim (3)Neste sábado (28/02), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais.

Segundo nota ao blog, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado.

De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Flávio Marques celebra a chegada de mais um filho

Lucca Feitosa Marques, filho do pré-candidato à prefeito de Tabira e advogado, Flávio Marques (PT), nasceu de parto cesário, às 07h39 desta segunda-feira, 10, com 39 semanas, pesando 3,646 quilos e medindo 50 centímetros. A também advogada Ítala Jamábia Feitosa Santos, 29 anos, e o bebê passam bem. O parto foi assistido pelo pré-candidato e […]

Lucca Feitosa Marques, filho do pré-candidato à prefeito de Tabira e advogado, Flávio Marques (PT), nasceu de parto cesário, às 07h39 desta segunda-feira, 10, com 39 semanas, pesando 3,646 quilos e medindo 50 centímetros.

A também advogada Ítala Jamábia Feitosa Santos, 29 anos, e o bebê passam bem. O parto foi assistido pelo pré-candidato e familiares próximos. As filhas Larah e Lara também estiveram na maternidade para conhecer o irmãozinho.

Marques se emocionou e fez foto com o filho e sua esposa que foi publicada nas redes sociais com a seguinte mensagem:”Bem-vindo, Lucca!”

Esta manhã, recebemos com muita alegria o pequeno Lucca, um menino forte e saudável, que chegou cercado de carinho e amor. Seu nome significa “iluminado”, “luminoso” ou “portador da luz”.

Hoje é um dia muito especial para nossa família. Eu, Jamábia, Larah, Lara e o pequeno Lucca, que já dorme serenamente, queremos compartilhar essa felicidade com vocês e agradecer por todo o carinho recebido.”

Iguaracy: assinada ordem de serviço para iluminação de estádio municipal

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) cumpriu agenda ao lado do Deputado Federal Carlos Veras, lideranças políticas locais, servidores municipais e populares. Ele assinou a Ordem de Serviço para iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município. A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras, […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) cumpriu agenda ao lado do Deputado Federal Carlos Veras, lideranças políticas locais, servidores municipais e populares.

Ele assinou a Ordem de Serviço para iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município.

A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$ 250 mil.

Com a nova iluminação, os jogos no estádio poderão ocorrer também à noite, reduzindo os impactos da realização em dias mais quentes.

Pernambuco sedia reunião de secretários de Turismo do Nordeste

O Consórcio Nordeste reuniu, na tarde desta terça-feira, os secretários de Turismo do Nordeste para mais um encontro do Fórum de Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste. Tendo como anfitrião o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, que ocupa a vice-presidência do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), […]

Foto: Chico Andrade/SeturPE

O Consórcio Nordeste reuniu, na tarde desta terça-feira, os secretários de Turismo do Nordeste para mais um encontro do Fórum de Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste.

Tendo como anfitrião o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, que ocupa a vice-presidência do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), e a presença do secretário executivo do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas, a reunião deu o pontapé para criação de uma agenda comum de ações no mercado internacional.

O objetivo é intensificar a atração de turistas estrangeiros para o destino Nordeste.

Antes do encontro no Centro de Convenções de Pernambuco, o grupo de gestores foi recebido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para almoço no Palácio. Parte do grupo, ao fim do dia, foi ainda conhecer o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife.

Participaram da reunião, além do gestor de Pernambuco, os secretários de Turismo: Ana Maria da Costa (RN), José Sales Neto (SE), Hugo Paiva Veiga (MA), Fausto de Abreu Franco (BA), Gustavo Costa Feliciano (PB), Carina Thomaz Câmara (PI) e Sandra Vila Nova (AL).

Entre as ações principais discutidas pelos gestores na ocasião está a criação de um calendário de participação conjunta em feiras internacionais, visando mercados ainda pouco explorados pelos Estados do Nordeste, a exemplo dos Estados Unidos, França e China. Será escolhida uma marca única identificando o destino.

Os próximos passos para que a ação conjunta do Nordeste seja iniciada incluem o desenvolvimento de um plano de ações, a ser apresentado em Brasília, à Embratur, até o Carnaval. A ideia é apresentar ainda pleitos em comum aos Estados, também em áreas como estruturação e malha aérea.

Ainda com relação ao fortalecimento da região para o turismo internacional, o Consórcio Nordeste deverá realizar nova missão à Europa, em março próximo, com a participação de governadores e secretários de governo.

Tarcísio: primeiro ato, se eu for presidente, será indulto a Bolsonaro

Da CNN Brasil O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que sua primeira medida se vier a ser presidente da República seria conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi questionado se concederia o indulto em entrevista ao Diário do Grande ABC. “Na hora. Primeiro ato. Porque eu acho que […]

Da CNN Brasil

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que sua primeira medida se vier a ser presidente da República seria conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele foi questionado se concederia o indulto em entrevista ao Diário do Grande ABC. “Na hora. Primeiro ato. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”, afirmou.

Ele voltou a negar, porém, a intenção de se candidatar à presidência em 2026. “Eu não sou candidato à presidência, vou deixar isso bem claro. Todo governador de São Paulo é presidenciável, pelo tamanho do estado, um estado muito importante”, pontuou.

“Mas vamos pegar na história recente qual foi o governador de São Paulo que se tornou presidente da República: o último foi Jânio Quadros e o penúltimo foi Washington Luís”, ponderou.

Tarcísio também disse que não confia na Justiça e que não vê elementos para a condenação de Bolsonaro, que começa a ser julgado por tentativa de golpe na próxima terça-feira (2) no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não acredito em elementos para ele ser condenado, mas infelizmente hoje eu não posso falar que confio na Justiça, por tudo que a gente tem visto”, disse.

O governador ainda defendeu a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a “prerrogativa” do Congresso em construir uma “solução política”.

“A gente tem falado com partidos, acredito muito em uma saída política via Congresso, e o Congresso tem que ter sua prerrogativa respeitada para construir uma solução política. Essa solução [anistia] não é novidade, esteve presente em outros momentos do Brasil”, declarou, citando episódios desde revoltas do período colonial até o “movimento de 64”.

Na entrevista, Tarcísio ainda cobrou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que paute a anistia. Ele não citou Motta nominalmente. “Entendo que os presidentes da Casa têm que submeter isso à vontade do plenário, e não pode ter interferência de outro Poder.”