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Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal.

Do G1

A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somadas, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa (257).

Até a noite desta sexta (27), os seguintes partidos haviam anunciado apoio a Maia: PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM.

Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara para um mandato-tampão em julho do ano passado, após o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter renunciado ao posto. Na ocasião, o parlamentar do DEM derrotou no segundo turno o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que tinha o apoio do Palácio do Planalto.

Embora falte menos de uma semana para a votação que definirá o novo presidente da Câmara, Maia ainda não oficializou sua candidatura à reeleição.

No entanto, o deputado do DEM aproveitou o recesso parlamentar para fazer uma campanha informal pelo país. Além de viajar para as bases políticas dos colegas de Legislativo, ele tem oferecido jantares a parlamentares.

O fato de os partidos terem anunciado apoio à reeleição não significa que todos os deputados dessas legendas são obrigados a votar em Maia.

Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta e está marcada para 2 de fevereiro.

Em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi preso após ter o mandato cassado pela Câmara – foi eleito para o comando da Casa no primeiro turno, com 257 votos.

Os candidatos

Além de Maia, estão na corrida pela presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). As candidaturas, porém, só são registradas no dia da eleição, portanto, podem surgir novos candidatos até a última hora.

Rogério Rosso também chegou a lançar candidatura, mas, sem o apoio da própria bancada, ele anunciou nesta semana que iria suspender a campanha até que o Supremo Tribunal Federal analisasse se a candidatura de Maia é constitucional.

Ações na Justiça – Os adversários do atual presidente da Câmara argumentam que o regimento interno da Casa impede a reeleição na mesma legislatura (a atual termina somente em 2018).

Aliados do atual presidente da Câmara, por outro lado, defendem que o fato de ele ter sido eleito para um “mandato-tampão” de seis meses permitiria que ele disputasse um novo mandato.

Atualmente, há três ações em andamento no STF contra Maia:

O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu que a Suprema Corte impeça o presidente da Câmara de conduzir o processo eleitoral. A assessoria do parlamentar já disse que, se Maia for candidato, não comandará a sessão que vai eleger o novo presidente da Casa;

O Solidariedade pediu ao Supremo que proíba o atual presidente da Câmara de se reeleger;

O deputado André Figueiredo, candidato a presidente da Casa, solicitou ao STF que Maia sequer seja autorizado a disputar a reeleição.

Bancadas – Veja abaixo o tamanho das bancadas que já anunciaram apoio a Maia:

PP: 46

PV: 6

PSDB: 48

PSB: 34

PHS: 7

DEM: 28

PSD: 36

PR: 39

PRB: 22

Total: 266

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE, João Paulo dos Santos Lima determinou que o senhor Dinca Brandino deve pagar multa de R$ 100 mil por vez que descumprir a decisão judicial de número n.º 0600249- 26.2024.6.17.0050 que proíbe que cite o candidato a prefeito e Tabira Flávio Marques como “Ficha-Suja”.  Bem como, determinou a remoção imediata da “live” em que o marido da atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha, refere-se a Flávio nesses termos, sob pena de multa de R$ 10 mil por minuto, em caso de descumprimento.

“Como principal cabo eleitoral de sua esposa, Brandino vem reiterando as falsas alegações em novas propagandas eleitorais em comícios e lives da Coligação Para o Trabalho Continuar, apesar de já ter sido proferida decisão, que proíbe a veiculação dessa mesma informação falsa”, informa a assessoria de Marques em nota.

Diante dos descumprimentos, assim  determina o TRE-PE:  a) A imediata retirada da “live” realizada pelo representado no perfil de Instagram e de qualquer outra plataforma em que esteja disponível, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto de descumprimento; b) A proibição do representado veicular, em qualquer meio, a informação de que o candidato Flávio Ferreira Marques é inelegível ou “ficha suja”, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada ato de descumprimento; c) A intimação da empresa Meta Platforms, administradora do Instagram, para remover imediatamente a “live” impugnada, caso não seja feita pelo representado, incida pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A decisão liminar é resultado do processo de número 0600266-62.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

Folha de Pernambuco

André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, informou que a decisão sobre a autorização para realização do Carnaval em 2022 não deve ser tomada em 2021. Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), Longo informou que os cenários epidemiológicos precisam ser acompanhados e ainda é cedo para a decisão sobre o evento. 

“Muito provavelmente, a decisão sobre o Carnaval não será tomada este ano. Nós vamos observar o cenário epidemiológico para a tomada de decisão. Nós não temos pressa para fazer isso. A gente respeita muito todo o contingente que está envolvido no Carnaval, e é até por isso mesmo que a gente tem que observar os cenários e o que está acontecendo no mundo e no Brasil para a tomada de decisão com o maior suporte possível”, informou o mandatário da pasta.

Longo salientou que Pernambuco tem hoje uma posição de observação privilegiada. “Temos seguido a orientação da ciência e temos feito análise de cenários epidemiológicos. Nós somos hoje, observadores privilegiados. Nós temos um cenário de estabilidade e estamos observando o que está acontecendo no mundo. Estamos observando a chegada da sazonalidade europeia, a sazonalidade europeia está trazendo alguns problemas lá, especialmente naqueles países que tem mais pessoas não vacinadas”, informou. 

No Brasil, Pernambuco também ocupa uma posição de flexibilização “atrasada” com relação a alguns estados. “Nós temos uma expectativa também de observar outros estados que estão avançando mais nas medidas restritivas, que estão avançando mais na liberação das medidas restritivas. Já temos alguns estados que já tiraram a máscara em ambiente aberto, temos alguns estados que liberaram todos os eventos sem limitações”, exemplificou Longo. 

Atualmente, Pernambuco apresenta um cenário epidemiológico de estabilidade. De acordo com o Governo do Estado, com o cenário atua, só é possível avançar para a flexibilização atual. Com o que se tem, não é permitida a realização de festas abertas. 

Depois de iniciar sua turnê 2022 por São Paulo no último dia 17 de junho, a banda arcoverdense Cordel do Fogo Encantado aporta nesta véspera de São João (23) na terra natal, Arcoverde, para presentear seus fãs com o show ‘Água do Tempo’, celebrando os momentos mais marcantes da carreira, além da apresentação de coisas novas (como poesias inéditas) e fazer referência dos fundamentos artísticos ligados à poesia, literatura e teatro.

Além do Cordel, se apresentam também no palco da Praça da Bandeira o cantor George Silva, a partir das 20h e já na madrugada do dia de São João sobem ao palco do Polo Multicultural o cantor Geraldo Azevedo e fechando a festa Toca do Vale.

Mas a folia também se espalha pelos demais polos do Melhor São João do Nordeste, começando daqui a pouco, ao meio-dia, no Polo da Poesia, localizado ao lado do Centro de Gastronomia e Artesanato, no Centro de Arcoverde. Na Vila Olho DÁgua, tem a partir das 18h a Banda de Pífanos São Sebastião e o Espetáculo teatral – Balaio, recepcionando os turistas.

A história foi trazida pelo Internauta Repórter Gutemberg Lacerda e pelo Padre Américo Leite.

“Indo hoje para o mercado ASSAI de Serra Talhada, nos deparamos com essa cena inusitada. O que estaria fazendo uma ambulância da cidade de Santana de Mangueira, Paraíba, em um supermercado?”

Não havia ninguém precisando de atendimento no local. “Pelo que percebemos aquele que seria um instrumento de salvar vidas, socorrer doentes e acidentados, estava sendo utilizado de forma indevida, desviada de sua natureza e função para levar as compras de alguém”. Uma mulher e um homem são flagrados colocando as compras no lugar onde costumam seguir pacientes.

“Foi para essa finalidade que o estado usou nossos impostos? Alguma coisa não está certa. A corrupção não começa em Brasília, ela começa em nosso lar, no nosso costume de tudo levar para o pessoal, de mudar a essência das coisas. Pare um pouco e pense: será que alguém deste município da ambulância, esteve precisando de atendimento, de socorro?” – questiona o Internauta. O flagrante foi às 14h50.

Santana de Mangueira é um município com cerca de 6 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o Google Maps, está a cerca de 80 quilômetros de Serra Talhada, com um trajeto que dura em média uma hora e meia.

O blog manteve contato com o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio, do Avante, mas até agora não obteve resposta. Tão logo se manifeste, o post será atualizado.