PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e mais 32

O vereador João Cirilo, de Carnaubeira da Penha, relatou em suas redes sociais um episódio de agressão envolvendo o parlamentar e o deputado estadual Kaio Maniçoba durante a tradicional Missa do Vaqueiro da Barra do Silva, realizada neste sábado.

João Cirilo diz ter sido abordado de forma agressiva ao passar pelo local do evento, “sofrendo agressões físicas e verbais em via pública, diante de testemunhas”.

A nota afirma ainda que, meses atrás, o vereador já havia comunicado que deixaria de apoiar politicamente o deputado, decisão que, de acordo com o texto, teria sido tomada por motivos políticos e pessoais, o que teria despertado a revolta de Kaio.

No comunicado, a equipe do vereador repudiou qualquer ato de violência, destacando que divergências políticas “jamais podem ultrapassar os limites do diálogo e do respeito à integridade física e moral de qualquer cidadão”, especialmente em um ambiente tradicional e religioso como a Missa do Vaqueiro.

A nota também agradece as manifestações de apoio e solidariedade recebidas após o ocorrido. O Deputado ainda não se manifestou.

Ontem, um vídeo de Kaio agredindo verbalmente o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, viralizou nas redes.

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover entre os dias 25 e 27 de abril na cidade de Belém, no Pará, capacitações voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Localizando os ODS no Brasil.

O evento conta com o apoio de representações internacionais de destaque. A Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART PNUD), entidade parceira da CNM no projeto, publicou em sua página no Facebook o convite para que os gestores participem do evento.

A capacitação também foi compartilhada no site que reúne informações e ferramentas para o alcance e localização dos ODS a nível mundial e que é administrado pela Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

A CNM será representada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe), José Patriota. Ele também é representante da CNM na Comissão Nacional ODS.

Ainda estão confirmadas na cerimônia de abertura do evento as presenças do coordenador da Área de Pessoas e Prosperidade do PNUD Brasil, Cristiano Prado; do Secretário Executivo da Comissão Nacional ODS, Henrique Villa, e do Subchefe Adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Clésio Ledo.

Blog do Magno

A primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a corrida eleitoral deste ano em Pesqueira mostra que o pré-candidato do Republicanos, Cacique Marquinhos, venceria a disputa à Prefeitura. Se as eleições fossem hoje, ele teria 43,4% das intenções de voto, enquanto a atual prefeita, Maria José (DEM), obteria 29,7% e Antônio Mota, que disputa pelo PSOL, teria 1,1%. Na consulta, 10% dos eleitores manifestaram intenção de votar em branco ou nulo, já o número de indecisos chega a 15,8%.

O levantamento também trouxe um segundo cenário, apenas com as presenças de Cacique Marquinhos e Maria José. O prefeiturável do Republicanos também leva vantagem: aparece com 44,3% das intenções, enquanto a prefeita possui 31,4%. Brancos e nulos somam 9,7% e 14% estão entre os indecisos.

A sondagem espontânea, na qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da lista com todos os postulantes, revela empate técnico entre os dois principais nomes: Cacique Marquinhos foi citado por 21,4% do eleitorado e Maria José por 18,9%. Toinho da Farmácia, que não apresentou pré-candidatura, foi lembrado por 0,3%. Antônio Mota não foi citado.

Quanto à rejeição, Mota lidera. Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pela prefeita Maria José, com 24,6%. Cacique Marquinhos tem apenas 12% de rejeição, uma posição que o favorece na corrida eleitoral.

A pesquisa foi a campo entre os dias 07 e 08 deste mês, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. Segundo a metodologia, a amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Pesqueira, áreas urbana e rural) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro no TSE é PE-02036/2020.

Estratificando o levantamento, as maiores taxas de intenção de voto de Cacique Marquinhos estão entre os eleitores jovens (54,2%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental II (49,4%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (47,2%). Por sexo, os percentuais são de 41,6% homens e 45% mulheres. Já Maria José tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (32,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (42,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (45,1%). Por sexo, 33,5% são homens e 26,5% mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), sondou ainda os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão da prefeita Maria José tem 49,4% de aprovação da população, enquanto 41,1% desaprovam. Já 9,5% não responderam.

O Governo Paulo Câmara tem 49,4% de aprovação e 30,6 de desaprovação. Bolsonaro, por fim, tem aprovação de 30,9% dos entrevistados e reprovação de 54%.

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram comprados a preços bem mais baixos que os estimados pela prefeitura da capital fluminense à época. Um deles, na Barra da Tijuca, de frente para o mar, teve venda registrada com prejuízo de R$ 180 mil para a antiga dona. Os políticos não prestaram esclarecimentos à Folha.

Flávio, filho mais velho de Bolsonaro, realizou transações relâmpago de 19 imóveis em 13 anos. Desde 2002, quando entrou para a política, o filho mais velho de Bolsonaro declarou ser dono apenas de um veículo 1.0. O hoje deputado estadual acumulou, desde então, dois apartamentos e uma sala que valem pelo menos R$ 4 milhões, de acordo com a prefeitura do Rio.

O clã tem bens que incluem carros, jet-ski e aplicações financeiras que somam R$ 1,7 milhão, de acordo com as declarações à Justiça. Bolsonaro, deputado federal por sete mandatos, entrou na política em 1988 declarando apenas um carro, uma moto e dois lotes com valor equivalente a pouco mais de R$ 10 mil no interior do Rio.

Nos últimos 10 anos, a evolução do patrimônio da família acelerou, com aquisição de 10 dos atuais 13 imóveis registrados. A casa em que Jair Bolsonaro reside no Rio teve uma transação que pode ser considerada suspeita, com indícios de lavagem de dinheiro de acordo com os critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Coefci). Para o Coefci, há “sérios indícios” de lavagem em operações que tenham aumento ou diminuição injustificada do valor e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, que é o imposto cobrado pelas prefeituras. Operações com essas características precisam ser comunicadas ao Coaf desde 2014.

A reportagem do jornal procurou Marta Xavier Maia, responsável pela empresa Comunicativa-2003 Eventos, que vendeu o imóvel ao deputado federal. Ela afirmou que adquiriu o imóvel em estado ruim, fez uma reforma e vendeu para Bolsonaro com redução de 31% dos R$ 580 mil que pagou porque precisava dos recursos para comprar outro imóvel. As transações foram realizadas entre setembro de 2008 e janeiro de 2009.

Os imóveis de Flávio

Entre os 19 imóveis negociados por Flávio Bolsonaro, o único que registra uma outra atividade que não a política – ele recentemente virou sócio em uma loja de chocolates -, 12 são salas em um edifício comercial, o Barra Prime. Todas as salas foram vendidas para a empresa MCA Participações em novembro de 2010. A venda foi realizada 45 dias depois de Flávio ter comprado 7 das 12 salas e rendeu lucro de pelo menos R$ 300 mil, informa a reportagem da Folha.

Em 2012, ele comprou ainda dois apartamentos no mesmo dia. As vendas foram registradas com prejuízo de pelo menos R$ 60 mil no papel para os antigos donos. Quando chegou a sua vez de vender os mesmos imóveis, pouco mais de um ano depois, Flávio conseguiu lucro de mais de R$ 810 mil. A alta valorização também foi registrada com imóvel em Laranjeiras. Os valores declarados do imóvel foram de R$ 565,8 mil em 2014 e R$ 846 mil em 2016. A compra foi registrada em escritura por R$ 1,7 milhão e o apartamento foi revendido um ano depois por R$ 2,4 milhões.