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PF fecha rádio clandestina em Alagoas

Por Nill Júnior

A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão no endereço onde funcionava uma emissora clandestina de rádio, em Rio Largo.

A investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, após constatar a transmissão de sinal de rádio sem autorização, autuou o responsável e apreendeu um aparelho transmissor.

“No entanto, ao analisar o equipamento apreendido, a Anatel constatou que a sua frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, o que levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência reguladora durante a fiscalização”, informou a PF.

Durante a busca, a equipe, composta por quatro policiais federais, localizou e apreendeu um aparelho transmissor FM, possivelmente o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina quando da fiscalização administrativa efetuada pela Anatel, o que será apurado no decorrer da investigação.

A exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

Outras Notícias

Justiça nega pedido de MPE e oposição e oficializa candidatura de Delson Lustosa

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha. Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas. Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral. Em suma, […]

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

Campanha para reconstruir Rádio Vale FM

Num ato criminoso, na calada da noite, a Rádio Vale FM, de Buíque, no Agreste, virou pó, recentemente. Um incêndio, que a polícia ainda não descobriu o autor (ou autores), destruiu todos os equipamentos da emissora. Por isso, o canal, que presta um grande serviço a Buíque e região, está fora do ar. O crime […]

Num ato criminoso, na calada da noite, a Rádio Vale FM, de Buíque, no Agreste, virou pó, recentemente. Um incêndio, que a polícia ainda não descobriu o autor (ou autores), destruiu todos os equipamentos da emissora.

Por isso, o canal, que presta um grande serviço a Buíque e região, está fora do ar. O crime foi um golpe na liberdade de imprensa e na democracia.

Sem condições materiais de repor em tempo hábil os equipamentos que viraram fuligem, os responsáveis pela emissora começaram uma campanha para arrecadar fundos para a compra dos bens destruídos.

O Blog do Magno encampou este movimento de solidariedade a Ricardo Resende, dirigente da emissora, para que possa voltar a colocá-la no ar.

Aos que desejam ajudar a emissora segue a conta corrente: Bradesco, Agência  2592-5, Conta Corrente 0561419-8 em nome de José Inaldo Ricardo. Telefone para contato: (87) 9.9906-3046

Santa Cruz da Baixa Verde: Secretaria de Educação realiza a 5ª etapa do concurso Ler Bem

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde realizou nesta quinta (06), a final da 5ª etapa municipal do Concurso Ler Bem, com crianças matriculadas no Ensino Fundamental estudantes do 4° ano. O evento tem o objetivo de incentivar a prática da leitura na rotina das crianças. Durante a abertura o gestor […]

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde realizou nesta quinta (06), a final da 5ª etapa municipal do Concurso Ler Bem, com crianças matriculadas no Ensino Fundamental estudantes do 4° ano. O evento tem o objetivo de incentivar a prática da leitura na rotina das crianças.

Durante a abertura o gestor municipal Dr. Tássio Bezerra, falou da importância da Leitura para a vida de cada cidadão santacruzense.

“Essas crianças de hoje serão o futuro do amanhã, por isso aconselhamos que pais e mães possam incentivar mais a leitura dos seus filhos, lendo mais junto com os mesmos, dando sempre um bom exemplo”. Afirmou Tássio, complementando.

“Nossa gestão municipal vem a cada dia melhorando a educação do município, onde já recebemos vários prêmios. Também já construímos novas escolas para nossas crianças, assim vamos avançando e melhorando nossa educação”.

A Secretaria de Educação, Sônia Melo, agradeceu a participação e o estimulo aos estudantes.

“Agradeço aos estudantes, pais e professores pelo estimulo a leitura das crianças, pela importância da participação em projetos como este, mobilizando a rede municipal de ensino sobre a importância do saber ler e escrever, já nos primeiros anos escolares.

O evento é uma preliminar para a etapa Regional e depois a Estadual e se consagraram vencedoras:

1º Lugar: Flávia Santana Rodrigues de Lima, da escola municipal Artur Viana Ribeiro – Ganhou um Notebook.

2º Lugar: Maria Luana de Souza Silva, da escola municipal Professora Francisca Flor -Ganhou um Tablet

3º Lugar: Ellen Karine Ferreira dos Santos, da escola Municipal Júlio Balbino dos Santos – Ganhou um Tablet.

Para Eliene Santana, mãe da vencedora do concurso, “Poder participar desse momento é muito importante, porque em casa eu incentivo ela aos estudos e ela sempre nos dá orgulho. Hoje ela foi a vencedora nessa etapa, vamos agora juntamente com os outros pais e os professores nos empenhar para que possamos representar bem nosso município nas outras etapas”.

Emocionado o Sr. José Simplício, pai da aluna Maria Luana do 4º ano “D” da Escola Municipal Professora Francisca Flor, afirmou: “Eu não tive a oportunidade de estudar, só fiz até o primário, porque morava no sitio e não tinha como vir estudar na rua, o recurso era pouco, éramos 10 filhos e meu pai não podia colocar todos na escola.

Para mim enquanto pai, para a mãe dela e para ela, é muito importante ela está participando do concurso Ler Bem. Ela é muito interessada é tanto que ficou no segundo lugar”.

Coluna do Domingão

O que falta pro dez O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar,  registrar o que merece menção honrosa. Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair […]

O que falta pro dez

O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar,  registrar o que merece menção honrosa.

Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair na foto – na entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos,  com 10 leitos de UTI e uma programação gradual de abertura, chegando a 58 vagas, sendo 30 de UTI. No pacote,  ainda anunciou dez leitos de UTI com hemodiálise para o Hospital Regional Emília Câmara.

O Pajeú esperava a anos por esse anúncio. Ele não deixa de resgatar a memória de muitos que morreram ou sofreram por décadas sendo transportados para unidades de Recife ou Caruaru por falta de unidades de referência na região.

Por muito tempo, os hospitais Agamenon Magalhães e Emília Câmara foram unidades de transição em casos  de urgência e emergência,   com a mera atribuição de constatar o já constatado, recorrer à Central de Regulação e transferir.

E olha que melhoraram muito.  Antes de setembro de 2017, o Hospital Regional não servia sequer pra isso. Mães pariam seus filhos a quilômetros de casa, plantões não tinham médicos,  uma esculhambação. Do ponto de vista prático  – sem entrar na polêmica envolvendo as Organizações Sociais  – A unidade melhorou muito, apesar de não haver como poupá-la de negligências, gostem ou não,  como no caso Roseane semana passada.

O Hospam também ganhou novos ares. O ciclo atual, do Diretor João Antonio Magalhães,  tem sido merecedor de elogios em Serra, mesmo com a pressão natural da era Covid.

Mas faltava à região um cinturão de cobertura de Unidades de Terapia Intensiva.  As poucas estavam na rede privada em Serra Talhada,  para poucos. Mesmo as conveniadas com o SUS tinham dificuldade de acesso da população mais pobre.

O que queremos e exigimos como cidadãos da região é que os equipamentos tenham operacionalidade real, com intensivistas, nefrologistas, demais especialistas e auxiliares que façam a roda da atenção intensiva girar.

Da mesma forma que médicos sem equipamentos ou insumos são impotentes, estruturas sem profissionais são inoperantes,  não nos servem. O passo de ontem foi muito importante.  Parabéns à sociedade que cobrou, aos políticos que foram porta-vozes, a todos que se envolveram até aqui. E para o dez, vamos aguardar a prova real…

Seletivo

O médico João Veiga disse que “alguém tá ganhando muito” com os investimentos de prevenção à covid, referindo-se à municipio do Pajeú. É crítico seletivo. Não deu um pio sobre os gastos do Estado e principalmente do Hospital Tricentenário, do qual faz parte. Só em Serra Talhada,  o TCE identificou R$ 1.377.102,25 que deveriam ser cortados no Pregão Eletrônico nº 048/2020, para EPI’s das novas unidades entregues esta semana.

Dor real

O médico Matheus Quidute, que acompanha evolução de pacientes Covid nas UTIs de Imip, Santa Joana e Português trouxe relatos emocionantes de pacientes jovens que morreram pela doença. Graças à sua sensibilidade, alguns tiveram o direito ao último contato com familiares. O áudio que vocês escutam abaixo é comovente e também serve para confrontar os negacionistas:

 

Chegaram

Em meio ao anúncio da instalação de dez leitos de UTI feitos pelo Secretário de Saúde André Longo, equipamentos já chegaram ao Hospital Regional Emília Câmara como mostra a foto. Os leitos de UTI deverão inclusive ter suporte de terapia renal substitutiva. Promessa de que estarão prontos em agosto.

Só que não

Pelo debate que se gerou em torno desse episódio, a UTI do Hospital Regional Emília Câmara bem que poderia se chamar Roseane Oliveira do Nascimento, símbolo do que a falta desse equipamento pode causar. Mas já sabemos, vai virar nome com algum sobrenome tradicional por aí…

‘Que mané’ genocida…

Pesquisas da semana mostraram que de fato, o pagamento do Auxílio Emergencial bombou o presidente Jair Bolsonaro visando 2022. São mais de 40 milhões de famílias atendidas.  Resumindo,  Bolsonaro noves doido fora, menos Queiroz, vezes cloroquina, o que vale é dinheiro no bolso.

Quem vai, quem fica

Dos “ungidos” por Armando Monteiro, tem chances reais Miguel Coelho (Petrolina),  Márcia Conrado (Serra Talhada) , Sávio Torres (Tuparetama) e Felipe Tavares, se candidato de Tássio em Santa Cruz.  Precisa crescer Zé Negão (Afogados da Ingazeira). É visto como zebra Anderson Lopes,  de Itapetim. Citado por ele, Dessoles ainda não se assumiu candidato em Iguaracy.

Pega o defunto!

Um caixão lacrado, em plena BR-101 Sul, nas imediações do bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho, com um morto dentro caiu de um carro funerário. O motorista só deu falta meia hora depois, quando voltou para resgatar o caixão. O morto não se manifestou, segundo Magno Martins.

Frase da semana: 

“O Hospital Eduardo Campos será divisor de águas na região”.

Do Secretário de Saúde André Longo,  sobre o papel da unidade na saúde da região sertaneja.

Serra Talhada realiza nesta sexta Dia C de Vacinação Infantil contra Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove na próxima sexta-feira (25) o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19.  A campanha é destinada às crianças de 5 a 11 anos que ainda não receberam a 1ª dose e às crianças acima de 12 anos que ainda não receberam […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove na próxima sexta-feira (25) o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19. 

A campanha é destinada às crianças de 5 a 11 anos que ainda não receberam a 1ª dose e às crianças acima de 12 anos que ainda não receberam a 1ª dose ou não completaram o esquema vacinal.

Haverá, ainda, vacinação para o público em geral apto para tomar a dose de reforço contra a doença. 

A vacinação acontecerá em todas as Unidades de Saúde da Família e no PNI Municipal, no horário das 08h às 17h. 

Serviço

Dia C de Vacinação Infantil contra Covid-19

Data: Sexta, 25 de fevereiro de 2022

Local: Unidades de Saúde e PNI Municipal

Horário: 08h às 17h