PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

O advogado e pré-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques, submete-se a um procedimento cirúrgico nesta segunda-feira (18), no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.

A cirurgia de turbinectomia bilateral é conduzida pela equipe do otorrinolaringologista Dr. José Jared de Carvalho Júnior e do anestesista, Luciano Bonfim.

A turbinectomia bilateral é uma intervenção cirúrgica, sob anestesia geral, que visa a remoção total ou parcial das conchas nasais inferiores e médias, conhecidas como cornetos nasais.

Este procedimento é comumente realizado para aliviar a congestão nasal crônica, reduzindo a área inferior do corneto e proporcionando melhor qualidade respiratória ao paciente.

Do Portal A Tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar “prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito”.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE “velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito”. “Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas”, afirmou o ministro.

Admar Gonzaga – um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 – disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista “poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.

“No caso, muito embora o periódico possa cuidar – em suas páginas – desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”, afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

O Deputado Estadual Luciano Duque (DS) voltou a ser assunto por conta da relação com a prefeita Márcia Conrado.

Fui convidado a participar da entrevista concedida a Marcelo Patriota na Gazeta FM. Nela, Duque falou de tudo.

Comentou a reunião de Waldemar Oliveira com Marília Arraes sobre seu nome como possível candidato a prefeito pela oposição.

Ainda as críticas à condução política de Márcia Conrado, algumas vazadas, como uma recente em rede social.

Também sobre o envio de um interlocutor da prefeita para buscar um encontro. Duque foi duro ao tratar da questão.

Toda repercussão hoje, a partir de meio dia no blog.

Em Serra Talhada, a decisão do 14º BPM de definir entre uma e duas manhã o encerramento dos shows da programação da Festa de Setembro não agradou o Prefeito Luciano Duque (PT) que tem reclamado à imprensa da mudança em relação aos anos anteriores.

“Todos os anos nós sentamos com a Polícia, Ministério Público e Prefeitura, e acertamos um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse ano tudo certo, e a polícia veio com essa história, que o Governo do Estado estava orientando para que festa terminasse 1h da manhã, no máximo 2h da manhã”, relatou Luciano ao blogueiro Júnior Campos.

A alegação  de Duque é de que a festa no principal pólo começava por volta das 23h30, terminando às 3h da manhã. “Como é que você vai colocar as atrações nacionais no horário do polo cultural e religioso? Vai dividir público e, vai perder o brilho da festa, por conta disso”, questionou o prefeito.

O Prefeito defendeu que a prefeitura lança  mais de 100 seguranças particulares na festa e afirmou que e outras cidades a programação costumam terminar mais tarde. A festa deste ano tem atrações como Gustavo Lima e Aviões do Forró.

Nas redes sociais a questão divide opiniões. Uns acham a decisão prudente, considerando os homicídios e aumento da violência na Capital do Xaxado. Outros chegam a atrelar a decisão ao cenário político, considerando que Luciano é do PT, adversário da ala governista no Estado.