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PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

Por André Luis

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.

Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida pode ser considerada inconstitucional.

O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

Outras Notícias

Sobre a festa que não houve Genedy Brito afirma que a saúde de sua mãe vale muito mais

Por Anchieta Santos Para responder a nota que repercutiu na imprensa de Tabira e região sobre “A festa que não houve”, a ex-vice-prefeita Genedy Brito (PR) falou a Rádio Cidade FM. “Nem foi a crise e muito menos a derrota nas urnas”, disse. Genedy disse fazer a festa a 15 anos para os clientes do […]

Por Anchieta Santos

Para responder a nota que repercutiu na imprensa de Tabira e região sobre “A festa que não houve”, a ex-vice-prefeita Genedy Brito (PR) falou a Rádio Cidade FM. “Nem foi a crise e muito menos a derrota nas urnas”, disse.

Genedy disse fazer a festa a 15 anos para os clientes do seu escritório Contábil com a ajuda de amigos, então não tem despesa. E já ganhou e perdeu eleição e nada alterou da confraternização. A razão, falou a ex-vice, foi a doença de sua mãe que se agravou por volta do dia 20 de dezembro e a festa agendada para 26 de dezembro teve que ser cancelada. “Isso partiu de gente pequena que faz política em Tabira e certamente esta pessoa não estava convidada para minha festa”.

Provocada a falar sobre política, Genedy se esquivou. Voltar a disputar mandato? “Não estou pensando no assunto agora”. Nicinha (sua colega de chapa) falar à imprensa para agradecer os votos? “Ela é livre para decidir o que quer fazer, e respeito a decisão dela”.

Analisar os primeiros atos do novo governo Sebastião Dias? “Não estou acompanhando”. Processo pela cassação da chapa Sebastião e Zé Amaral? “De momento nada sei”. Se dos R$ 48 mil gastos por Gonzaga Patriota com cartas para os correligionários Genedy teria recebido alguma em 2016? “Genedy disse que não, meu contato com o parlamentar sempre foi por telefone ou pessoalmente”.

E finalmente sobre a vitória do governo nas eleições da Câmara quando a oposição tinha maioria, a ex-vice prefeita afirmou ser normal, pois quando presidiu a mesa diretora os demais componentes eram adversários.

Rodrigo Maia afirma que vai rejeitar os pedidos de impeachment contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar […]

Foto: Beto Barata / PR

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Como fica a sua relação com o Palácio do Planalto no pós-denúncia?

A minha primeira eleição na presidência da Câmara foi independente e o Michel tem de agradecer muito de eu ter sido eleito e não ter feito o que eu podia ter feito. Eu poderia, na minha primeira legislatura, ter trabalhado dizendo o tempo todo que o governo não me ajudou, porque ele só apoiou a minha candidatura nas últimas 24 horas. Mas eu abracei a agenda do governo porque eu acredito na agenda da equipe econômica. Não foi uma questão de “eu sou governo”. Agora, eu não misturo as coisas: o presidente da República e o presidente da Câmara têm uma relação institucional muito boa e essa relação se mantém boa. Mas, o que eu estou dizendo, como presidente da Câmara, é que a relação não será uma relação amanhã igual a que foi antes das duas denúncias se o governo não reorganizar a base.

E o que Temer precisa fazer para reorganizar a base?

Tem vários caminhos para resolver. O que você não pode é achar que o resultado da denúncia gerou uma base de 250 votos. Ter base é ter base que confia no governo, na agenda do governo, mesmo quando vem uma pauta árida para a Câmara. Acho que numa pauta árida, o governo hoje não tem maioria.

Para o sr., qual seria o melhor caminho?

Se eu começar a falar vão dizer que eu estou querendo interferir no caminho que ele (Temer) vai decidir. Eu já falei muito. Tem partidos que se consideram sub-representados, tem partidos que acham que outros estão super representados. Se o governo discorda dessa opinião, tem de chamar os presidentes (das siglas) e seus líderes e dizer: você não está sub-representado. Você está bem representado por isso e por isso.

Ocupação de UTI do Hospital Eduardo Campos já varia de 70% a 80%

Mortalidade de casos graves na UTI pode chegar a 60%, diz Diretora da unidade. “Doença de complexa evolução” Patrícia Carvalho, Diretora do Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, que tem focado o combate à Covid-19, disse em entrevista à Revista da Cultura que já é de em média 80% o percentual de ocupação da unidade. […]

Mortalidade de casos graves na UTI pode chegar a 60%, diz Diretora da unidade. “Doença de complexa evolução”

Patrícia Carvalho, Diretora do Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, que tem focado o combate à Covid-19, disse em entrevista à Revista da Cultura que já é de em média 80% o percentual de ocupação da unidade.

O número já considera o aumento de leitos que era de 30 ano passado e pulou pra 50 entre dezembro e janeiro.  O Hospital Eduardo Campos ainda tem 50 leitos de UTI e dez de clínica médica na Ala Respiratória para atender Pajeú e outras áreas do Sertão do Estado.

Quantos leitos o Hospital Eduardo Campos ganhou e qual o impacto disso no atual momento?

A Secretaria Estadual de saúde monitora aumento e estabilização dos casos e tem suprido  a região com mais leitos. Temos de 70% a 80% de ocupação. Isso varia semana a semana epidemiológica. Tanto que tínhamos 30 leitos a princípio e abrimos mais 20 leitos entre dezembro e janeiro diante da necessidade.

Temos visto no Brasil e aqui não é diferente imagens de aglomerações principalmente de jovens. Qual o impacto disso para unidades e profissionais?

Infelizmente nós vimos em março e abril do ano passado quando houve o início dos casos as pessoas mais receosas, mais cuidadosas. Chegávamos em casa e fazíamos a desinfecção de tudo que a gente comprava, o fique em casa, comércio fechado. Nesse período houve mais cuidado. Com o tempo e os planos de convivência sendo implantados a gente percebe que parece que as pessoas  esqueceram ou se acomodaram. As aglomerações tem sido mais frequentes e com isso tem aumentado os números de casos graves nos hospitais. A gente percebe que, como é uma doença que a gente como prever a evolução. Há pacientes acometidos que saem muito bem, outros quando descobrem já estão com anticorpos de memória e outros que infelizmente acabam sendo acometidos de forma mais grave. A mortalidade em UTI gira em torno de 60% e eles tem acontecido com maior frequência.

Muitos médicos tem gravado vídeos se dizendo estafados. Essa situação também se reproduz aí?

A gente vem em um processo bem difícil. Todos nós que somos profissionais de saúde que estamos gerindo na linha de frente ou na assistência realmente identificamos um cansaço de um ano inteiro tratando aumento de casos, remissão de casos, monitoramento de casos. Ver pessoas que estão bem e que de repente evoluem para um quadro de gravidade e a gente não tem como prever isso já que é uma doença nova que apresenta um comportamento diferente no prognóstico e evolução. De fato isso vai cansando. O ano de 2020 não foi um ano  fácil. Enquanto não houver a vacinação e a população ter acesso a gente não tem como prever o que vai acontecer. Os profissionais estão sim cansados, estafados, sobrecarregados. Por mais que seja mais fácil lidar hoje diferente do que era em março ou abril que era algo extraordinário, hoje a gente lida com rotina. mas os profissionais realmente estão sobrecarregados e cansados.

Qual sua mensagem como responsável por uma unidade que trata pacientes com Covid para a sociedade?

É a segunda unidade que estou gerindo. Passamos por um processo muito difícil para adaptar nossas unidades ao novo real. A mensagem é de que a população não baixe a guarda. Não esqueça que a pandemia não acabou. Veio o período eleitoral, vieram as festas de fim de ano e a população baixou a guarda. A pandemia não acabou. Até junho  pelo menos temos o estado de calamidade prorrogado. A gente tem os serviços ainda estruturados, o monitoramento constante, as discussões em torno da vacina, mas é importante que a população também faça a sua parte, continue se precavendo com o uso das máscaras, evitando as aglomerações. Não temos prognóstico das evolução da doença. Às vezes nos espanta que a pessoa está muito bem e de repente evolui para muito grave. Claro, também temos casos em que a pessoa estava muito grave e graças a Deus saiu. Precisamos manter os cuidados e fazer nossa parte.

Comprometimento com folha trava investimentos em cidades como Custódia, Belmonte e Belém do São Francisco

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre […]

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE

Agricultor morre em acidente na PE-275 após colisão com animal solto na pista

Um agricultor morreu na noite deste sábado (12) após colidir com um animal na PE-275, nas proximidades da Casa de Turma, entre Tuparetama e o km 49 da rodovia, no sentido Jabitacá. A vítima foi identificada como Erivaldo Santos Pereira, conhecido como Nego Vaqueiro, de 40 anos. Ele completaria 41 anos no próximo dia 8 […]

Um agricultor morreu na noite deste sábado (12) após colidir com um animal na PE-275, nas proximidades da Casa de Turma, entre Tuparetama e o km 49 da rodovia, no sentido Jabitacá. A vítima foi identificada como Erivaldo Santos Pereira, conhecido como Nego Vaqueiro, de 40 anos. Ele completaria 41 anos no próximo dia 8 de agosto.

Segundo informações colhidas no local, Erivaldo pilotava uma motocicleta quando atingiu um boi solto na pista. Com o impacto, perdeu o controle do veículo e colidiu frontalmente com um carro que trafegava no sentido oposto. O motorista do automóvel, natural de Brejinho, também tentou desviar dos animais, mas acabou se chocando com a moto. Ele foi levado à Unidade Mista de Saúde de Tuparetama com escoriações. Seu nome não foi divulgado.

Equipes da Polícia Militar e do serviço de saúde de Tuparetama foram acionadas, mas Erivaldo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele morava no Sítio Manoino, município de Ingazeira, e era filho de Socorro, moradora da comunidade Caiçara.

Este não é o primeiro acidente registrado na região envolvendo animais soltos na rodovia. Em novembro de 2022, o policial militar da reserva Carlos Antônio Freitas morreu em situação semelhante. Em abril de 2023, o jovem Lucas Daniel, de 26 anos, também faleceu após colidir com um animal no mesmo trecho. Em setembro de 2021, o PM aposentado João do Amaro, conhecido como Joãozinho Soldado, morreu após atingir um cavalo próximo à Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito.

Nas redes sociais, moradores voltaram a cobrar providências das autoridades e medidas para responsabilizar os proprietários de animais que circulam soltos nas rodovias da região. As informações são do blog do Marcello Patriota.