PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino.

Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três noites de festa, totalizando nove atrações.  A festa vai até 09 de julho e promete movimentar os forrozeiros de plantão e atrair turistas de outras regiões do estado e até de outros estados da federação.

Feitiço de Menina, Forrozão das Antigas e Cavaleiros do Forró, começam a festa hoje, dia 07. Amanhã cantam Gatinha Manhosa, Alcimar Monteiro e Gabriel Diniz. Fecham as festividades de João Pedro 2018  Limão Com Mel, Canina do Forró e Avine Vinny.

Do Congresso em Foco

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos antes do período de registro de candidaturas.

Rosa Weber também entendeu que os representantes do movimento não têm legitimidade para levantar a causa. Ela não entrou no mérito do processo, que são os motivos alegados.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

Moradores acusam Prefeitura de não pagar conta

Por falta de pagamento, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro da Caixa d’água, está sem energia desde ontem, quarta-feira (8) segundo os moradores da localidade.

A dívida com a Celpe por parte da Prefeitura Municipal de Tabira, levou a empresa a ter que cortar o fornecimento e prejudicar os atendimentos a população dos bairros Caixa d’água e Barro Vermelho.

Em contato com uma das moradoras da comunidade ela relatou a redação da Cidade FM, que procurou o postinho na manhã desta quinta-feira (9), mas teve que retornar para casa sem ser atendida. “O postinho tá todo no escuro, e os funcionários estão de braços cruzados. A sorte ainda são as janelas e portas abertas que clareiam alguma coisa”, disse ela.

A preocupação maior é com estoques de vacinas, se houve perda de alguma vacina devido à falta de refrigeração por conta do corte.

Vale ressaltar que o imóvel foi alugado recentemente, no Bairro Barro Vermelho, pela atual gestão, que fez a transferência da unidade que era localizada na Rua Luiz de Oliveira Santos, em frente ao escritório da Compesa para o novo endereço. Com a palavra, a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo e o próprio Secretário de Finanças Gleidson Rodrigues.

O vereador Izidoro (PR), vai mesmo compor na Casa Teodomiro Nunes Duarte o time de parlamentares que vão dar sustentação ao governo de Marconi Santana nos próximos 4 anos.

O vereador republicano foi reeleito vereador pela coligação ‘Frente Popular de Flores’ com 571 votos, encabeçada pela chapa majoritária, Soraya Morioka e Ivanildo, ambos do PR e derrotados por Marconi Santana, do PSB. Com a migração, Marconi SAntana passará a ter maioria na Casa, com 6 votos a favor e cinco da oposição.

O blog de Júnior Campos apurou que o anúncio foi feito pelo próprio parlamentar à Murioka na última quinta-feira (03). “Izidoro fechou com Marconi. Já até disse ao grupo dele que não tem mais volta”, revelou uma fonte em reserva. Quando provocado, Izidoro resumiu, de forma direta: “Se depender de mim a Câmara está com Marconi”, confirmou o parlamentar.