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PF desmonta esquema bilionário de ouro clandestino

Por André Luis

Organização criminosa usava mineração ilegal e notas fiscais falsas

A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15), pela Operação Sisaque. É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.

Os mandados são em Belém/PA, Santarém/PA, Itaituba/PA, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Goiânia/GO, Manaus/AM, São Paulo/SP, Tatuí/SP, Campinas/SP, Sinop/MT e Boa Vista/RR. Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.

Participam da Operação Sisaque mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.

O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas, em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.

Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.

A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.

Outras Notícias

MP vistoria e aprova cartório em Quixaba

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve na cidade de Quixaba, inspecionando a Serventia Registral e Notarial do município. “O Cartório que hoje está sob responsabilidade da Bela. Bythia Mabel Piechcocki Wanderley – Tabeliã e Oficiala Registradora, na cidade de Quixaba, está devidamente regularizado, nas instalações físicas e sistemas do Cartório […]

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve na cidade de Quixaba, inspecionando a Serventia Registral e Notarial do município.

“O Cartório que hoje está sob responsabilidade da Bela. Bythia Mabel Piechcocki Wanderley – Tabeliã e Oficiala Registradora, na cidade de Quixaba, está devidamente regularizado, nas instalações físicas e sistemas do Cartório onde atestei a situação regular do mesmo”, disse.
Essa é mais uma das diversas inspeções que o promotor vem realizando nas cidades de Carnaíba e Quixaba desde que assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba.
“Superpedido” de impeachment de Bolsonaro é apresentado na Câmara

Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.  Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais […]

Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades

Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.

“É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, protestou Kataguiri.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso”, disse a parlamentar.

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras”, disse.

Débitos relativos à substituição tributária passam a contar com parcelamento

A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do Decreto 47.637/2019, está disponibilizando a oportunidade de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição tributária (códigos de receita 011-6, 042-6, 079-5 e 107-3), os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019. Concomitantemente, está em vigor até 30.09.2019, a Portaria 141/2019 que permite o […]

A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do Decreto 47.637/2019, está disponibilizando a oportunidade de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição tributária (códigos de receita 011-6, 042-6, 079-5 e 107-3), os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019.

Concomitantemente, está em vigor até 30.09.2019, a Portaria 141/2019 que permite o parcelamento decorrente  de notificações de débito de ICMS, independentemente da quantidade destes processos.

Salienta ainda que o contribuinte poderá utilizar a Are Virtual, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (www.sefaz.pe.gov.br) para realizar parcelamentos de débitos sem necessidade de deslocamento a uma agência da Receita Estadual.

Tabira: vice classifica ônibus do TFD como sucata e orienta Dinca a procurar um psiquiatra

“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse. Após sofrer uma série de ataques verbais por parte do marido de Nicinha Melo e prefeito de fato, Dinca Brandino,  o vice-prefeito Marcos Crente falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira […]

“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse.

Após sofrer uma série de ataques verbais por parte do marido de Nicinha Melo e prefeito de fato, Dinca Brandino,  o vice-prefeito Marcos Crente falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (29).

Marcos lamentou o fato da gestão não manter com ele um diálogo e ter quebrado o acordo que foi firmado entre as partes para aquisição de um ônibus novo para o TFD – Transporte Fora do Domicílio.

O vice-prefeito conseguiu uma emenda no valor de R$ 500 mil junto ao deputado federal Tadeu Alencar. Paralelamente chegou uma emenda do mesmo valor do deputado da prefeita, Fernando Monteiro.

Estrategicamente, o marido da prefeita e prefeito de fato, Dinca Brandino, comprou um micro-ônibus com o recurso de Fernando Monteiro, que teoricamente chamaria mais atenção, e o dinheiro da emenda de Tadeu Alencar desviou para outra finalidade, quebrando assim o acordo fechado com o vice-prefeito.

Marcos disse que não existe diálogo entre ele e a prefeita. “Nem uma ligação minha ela atende mais”, reclamou. “Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes. Esse que compraram é uma sucata”.

Sobre os ataques sofridos, Marcos se mostrou tranquilo e disse que não dá atenção ao ex-prefeito, mas também não deixou de graça. “A única pessoa desequilibrada que tem atrapalhado o governo da prefeita é o marido dela. Ele deveria procurar um psiquiatra. A pessoa que se comporta daquele jeito em uma live, imagina em casa com aquela coitada”, disparou Marcos.

Ao final Marcos disse que já estava pensando em deixar a política, mas o episódio havia deixado ele mais animado ainda para continuar. “Agora é que eu fiquei com vontade porque nada como um dia após o outro”, disse. Na eleição passada, a articulação de Marcos foi fundamental para levar Mano, Nelly e Zé Amaral para o lado de Nicinha, fato determinante na vitória da atual gestora tabirense.

Ato cobra início da pavimentação da PE entre Custódia e Iguaraci

Um ato cobrou ontem empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Estiveram lá o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Deputado Estadual Eduíno Brito e outras lideranças. O ato aconteceu no distrito de Quitimbu, no município de Custódia e foi organizado pelos vereadores Marcílio Ferraz (Custódia) e Manoel Olímpio […]

9eee2188-3f1d-4a15-a914-5af2af7df22aUm ato cobrou ontem empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Estiveram lá o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Deputado Estadual Eduíno Brito e outras lideranças.

O ato aconteceu no distrito de Quitimbu, no município de Custódia e foi organizado pelos vereadores Marcílio Ferraz (Custódia) e Manoel Olímpio (Iguaracy) que se juntaram com outros vereadores e lideranças comunitárias das duas regiões.

O socialista informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. Ricardo Teobaldo também destinou R$ 4 milhões. Mas para R$ 32 milhões é determinante a participação do Estado ou outras alternativas.

“Coloquei uma emenda de R$ 4 milhões de reais para pavimentação da PE 310, quer dizer, dos R$ 12 milhões de reais que eu tenho de emenda, coloquei esse valor para ajudar o Estado na construção dessa rodovia que é tão importante”.

Uma reunião tratará do tema com Paulo Câmara. “Já tivemos uma em setembro, agora vamos ter outra em janeiro onde apresentarei o comprovante da emenda para ajudar na pavimentação da PE 310 que liga Custódia a Iguaracy”, declarou.

6f10baaa-ae8a-4c2b-a644-d3c0a4c75363A  obra, que teria sido licitada em 2013 por 15 milhões, em uma atualização dos valores feitos esse ano, teve o seu custo saltando para R$ 32 milhões.

O promotor Lúcio Almeida levou uma proposta alternativa que seria fazer a obra com o Exército. “Estamos envolvidos numa articulação para trazer  o Exército para fazer obras de Infraestrutura no Pajeú, especialmente estradas”.

Dentre as vantagens, não há necessidade de licitação e basta o Estado querer conveniar. Além disso, o Exército faz bem feito, com o IME (Instituto Militar de Engenharia) e as Universidades Federais, a economia chega a  50% e o Exército se amolda ao limite financeiro do Estado para gastar somente o recurso disponível.