PF deflagra operação contra doleiros em PE

A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou procedente em parte, por unanimidade, uma denúncia contra a gestão do município de Salgueiro por improbidade administrativa. 

A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio, noticiando suposta improbidade administrativa por parte da gestão do Município de Salgueiro, tendo por objetivo: Analisar a legalidade dos atos administrativos no certame licitatório – Dispensa de Licitação nº 05/2022, voltado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica de 180KVA para a Creche Audeci Goes. Tendo, como interessados: Carlos Marcelo Araújo e Sá, Marcones Libório de Sá e Agaeudes Sampaio Gondim.

O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, entendeu que houve irregularidades no processo licitatório.

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017.

Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12 meses. A empresa vencedora foi a A. DA. S. Pereira Eireli, que assinou um contrato com a gestão municipal em maio de 2017 no preço total de R$ 138 mil.

A medida de urgência, no entanto, foi provocada por relatório de auditoria do TCE após uma análise do contrato e suas reiteradas prorrogações pela Prefeitura de São José do Egito sem qualquer justificativa legal, além de várias outras irregularidades, a exemplo do preço contratado e do repactuado. Esse tipo de ato é proibido pela Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993).

Mesmo depois de questionada pelo TCE, a gestão municipal não apresentou justificativa para as questões levantadas pelo relatório, o que seria de extrema relevância para o processo, pois o município possui equipamentos semelhantes que podem fazer o mesmo trabalho do objeto do contrato.

De acordo com o voto do relator, devido às outras “irregularidades verificadas pela equipe técnica, inclusive com imputação de débitos, que necessitam de processo específico para análise”, ele também determinou a formalização de um processo de Auditoria Especial.

SESSÃO – Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio Tenório, Ricardo Rios e Ruy Ricardo Harten e o representante do ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda.

Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa lembrou que a última cassação de um partido político aconteceu na ditadura militar e aproveitou sua fala para registrar as iniciativas “autoritárias e truculentas” que vêm sendo adotadas contra brasileiros que tem se manifestado a favor do “Fora Temer”, durante as Olimpíadas.

Tereza disse se sentir plenamente representada pelo texto da Bancada do PT na Câmara, assinada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, o baiano Afonso Florence. “A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira. Sua decisão contra o PT coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no País.”

Encontro promoveu formação sobre a Campanha da Fraternidade 2024

Nesta terça-feira (23), o bispo diocesano dom Limacêdo Antônio, reuniu, no Centro Pastoral Stella Maris na cidade de Triunfo, prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores e secretários de educação, da região do Pajeú para participarem de um momento formativo sobre a Campanha da Fraternidade 2024.

A formação foi organizada pelo Bispo Dom Limacêdo Antônio e a Equipe da Pastoral Diocesana.

O jornalista Alyson Nascimento que é membro da Pastoral da Comunicação e esteve acompanhando o momento,, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que dom Limacêdo fez um agradecimento aos presentes em sua fala de abertura externando a motivação do encontro como parte da necessidade de colocar a fé no centro da vida pública e da responsabilidade conjunta de discutir questões sociais iluminadas à luz do Evangelho.

“Em seguida, o Padre Gutembergue Lacerda, coordenador de campanhas na diocese, o diácono permanente, Expedito Matias, assessoram a formação acerca do tema da Campanha da Fraternidade”, informou Alyson.

Nascimento também relatou uma reflexão feita pelo professor Heitor Scalambrini sobre a questão das mudanças climáticas destacando o papel dos gestores no cuidado a Casa Comum.

Campanha da Fraternidade 2024

Inspirada na Encíclica do Papa Francisco, Fratelli Tutti, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2024 tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8). Este tema e lema foram escolhidos pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em novembro de 2022.

De acordo com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, dom Ricardo Hoepers, o tema e o lema da Campanha da Fraternidade 2024 refletem a preocupação do episcopado brasileiro em aprofundar a fraternidade como contraponto ao processo de divisão, ódio, guerras e indiferença que tem marcado a sociedade brasileira e o mundo.

A CF, dentro do caminho penitencial da Igreja, propõe também durante a Quaresma, um convite de conversão à amizade social e ao reconhecimento da vontade de Deus de que todos sejam irmãos e irmãs. O ano de 2024 marca os 60 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade em todo o Brasil.

Por Júnior Cavalcanti

Nesta terça-feira (10), a equipe da 167ª Circunscrição de Polícia Civil e Policiais Militares do 23° BPM, em ação conjunta, realizaram a prisão em flagrante de duas pessoas em razão da prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes. 

Os indivíduos são suspeitos de integrarem associação criminosa voltada ao cometimento de delitos dessa espécie em Afogados da Ingazeira e em toda a região.

A ação é fruto de trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Participando do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, O delegado de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira Lucas Carvalho deu detalhes da prisão.

“A prisão ocorreu em trabalho conjunto da polícia civil e polícia militar, tirando de circulação, cerca de 10kg e uma grande quantidade de crack que seria possível o preparo de 600 porções para revenda e consumo. Na ocasião também foi realizada a prisão em flagrante de duas mulheres que eram encarregadas de fazerem a distribuição. E que ambas passarão por audiência de custódia e serão encaminhadas a unidade prisional competente”. Disse o delegado.

Lucas Carvalho ainda ressaltou que se trata da maior apreensão desde 2022 de maconha em Afogados da Ingazeira. Ainda segundo informações, as mulheres residiam e traficavam entorpecente na Cohab/Sobreira, nas imediações do campo, todavia armazenavam a grande parte da droga em um imóvel alugado apenas para finalidade no centro da cidade.