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PF abre inquérito por suspeita de lavagem de dinheiro em OS, em Princesa Isabel

Por Nill Júnior

Portal Correio

A Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande instaurou inquérito para apurar possível lavagem de dinheiro e outros crimes que possam ter sido cometidos pelos dirigentes responsáveis pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar a UPA do município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, em 2014. A PF teve como base para o inquérito uma decisão do TCE-PB, em processo de inspeção especial que apontou irregularidades na gestão da OS.

A informação foi levada ao Pleno do TCE-PB pelo conselheiro vice-presidente, Nominando Diniz Filho, relator de vários processos de organizações sociais que recebem recursos na Paraíba, ao registrar ofício encaminhado pela Polícia Federal, destacando o Acórdão TC-07095/16, que trata do julgamento do processo de Inspeção Especial realizada na gestão da organização social ABBC. Na decisão, o tribunal constatou a realização de despesas não comprovadas, pagamentos indevidos e sonegação de documentos, irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos do Estado na ordem de R$ 247.380,96 mil.

O documento da PF destaca a portaria que designou o delegado Carlos André Gastão de Araújo, a quem coube expedir ofícios às juntas comerciais dos respectivos estados, solicitando os contratos sociais de empresas, algumas apontadas nos autos como beneficiadas com pagamentos de serviços não comprovados.

Entre os primeiros procedimentos determinados pelo delegado, destacam-se a expedição de ofícios solicitando oitivas de pessoas apontadas pelo TCE como responsáveis pelas condutas investigadas, assim como os representantes e seus respectivos sócios das empresas relacionadas.

Processo – Em fevereiro deste ano o TCE, por unanimidade, julgou irregular a gestão da Organização Social ABBC à frente da UPA da cidade de Princesa Isabel no exercício de 2014 e imputou ao diretor da entidade a devolução de R$ 247.380,96. Na decisão, a Corte de Contas também informou o governador do Estado e encaminhou cópias do processo ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Conselho Federal da OAB e à Procuradoria Geral do Município de Princesa Isabel.

Outras Notícias

Fiscalização Preventiva Integrada chega a Floresta e aciona empresa de mineração

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas […]

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

SES-PE convoca população de 5 a 19 anos para vacinação contra o sarampo

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos. A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca foram vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses […]

Foto: Miva Filho/SES-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos.

A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca foram vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas; ou para aqueles que ainda não finalizaram o esquema.

Quem está com a caderneta de vacinação em dia não precisa tomar novas doses. Esta é a terceira campanha desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, está disponível de rotina nos postos de saúde. Mesmo assim, o Brasil inteiro está focado em chamar a atenção do público para importância de manter a caderneta de vacinação em dia. Continuamos com a circulação do vírus do sarampo em diversos Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, além da ocorrência da doença em diversos países. Com os pernambucanos devidamente protegidos, podemos quebrar a cadeia de transmissão no nosso Estado”, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com os dados preliminares de 2019, foram aplicadas 808.920 doses da vacina tríplice viral no Estado. O quantitativo é 54% maior do que o mesmo período de 2018 (524.356 doses).

“Esse aumento é importante pois significa que temos mais pessoas protegidas contra as três doenças inclusas na vacina. Mas precisamos continuar lembrando que o imunizante é disponibilizado de rotina e que cada faixa etária precisa finalizar todo o esquema para realmente estar imunizada. Já temos casos confirmados de adoecimento neste ano, o que ratifica a necessidade de toda a população se conscientizar sobre a relevância da vacina para a saúde individual e também coletiva”, reforça Ana Catarina.

A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses).

Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feito em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 49 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

Dados – Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, com 3 confirmação e 16 descartes.

Em 2019, foram 315 confirmações de sarampo.

Casos confirmados de sarampo

2020

I Geres: Paulista (2) e Olinda (1)

2019

I Geres: Abreu e Lima (2); Cabo de Santo Agostinho (6); Camaragibe (4); Glória do Goitá (2); Ipojuca (1); Jaboatão dos Guararapes (14); Olinda (7); Paulista (11), Recife (59) e Vitoria de Santo Antão (1);

II Geres: Carpina (2); Lagoa do Carro (7) e Limoeiro (1);

III Geres: Palmares (1) e Gameleira (1);

IV Geres: Bezerros (2); Bonito (1); Brejo da Madre de Deus (12); Caruaru (23);

Cupira (2); Frei Miguelinho (1); Gravatá (3); Jataúba (2); Riacho das Almas (1); Santa Cruz do Capibaribe (60); Santa Maria do Cambucá (1); Tacaimbó (1); Taquaritinga do Norte (37); Toritama (24) e Vertentes (18);

V Geres: Itaíba (1);

VI Geres: Arcoverde (1); Custódia (3) e Sertânia (2);

XII Geres: Timbaúba (1).

Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta

Veja quanto sua cidade irá receber De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira (05). A data foi informada nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter […]

Veja quanto sua cidade irá receber

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira (05).

A data foi informada nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra neste sexta-feira. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Veja quanto o seu município deve receber de complementação do FPM nesta sexta-feira.

Militantes do PT e PSDB entram em conflito em Recife

  O clima das eleições presidenciais chegou ao limite neste sábado (25). As militâncias petistas e tucanas entraram em confronto várias vezes na Avenida Agamenon Magalhães, em frente à Praça do Derby. Provocações dos cabos eleitorais, intervenção da Polícia Militar e manifestações de apoio pelas pessoas que passaram o local marcaram o ato político que […]

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O clima das eleições presidenciais chegou ao limite neste sábado (25). As militâncias petistas e tucanas entraram em confronto várias vezes na Avenida Agamenon Magalhães, em frente à Praça do Derby. Provocações dos cabos eleitorais, intervenção da Polícia Militar e manifestações de apoio pelas pessoas que passaram o local marcaram o ato político que ocorreu durante todo o dia no local.

Dividindo o mesmo espaço na avenida, as militâncias se provocavam principalmente quando os sinais de trânsito fechavam. Eles ocupavam o espaço e trocavam acusações que quase chegavam às vias de fato. O episódio de maior tensão foi quando um eleitor tucano saiu do seu veículo e provocou a militância petista. Os dois grupos acabaram discutindo verbalmente e a Polícia Militar teve que intervir.

“Nós estamos aqui fazendo o nosso trabalho desde o primeiro turno. Agora o pessoal do PT vem para cá e fica provocando a gente. Querem confusão”, disse um dos coordenadores da militância tucana, Enéas Leite.

“Estamos fazendo um ato bastante tranquilo. Por vezes acontecem provocações. Mas, quando acontece, tentamos acalmar os ânimos”, relatou o vereador Jurandir Liberal (PT).

No final da tarde a Polícia Militar separou as duas militâncias. O grupo pró-Aécio teve que se deslocar para o outro lado da via, no sentido Recife-Olinda. O grupo pró-Dilma ficou concentrado do lado contrário, perto da Praça do Derby.

Polícia Civil diz que detalhes da morte de vereador só serão divulgados após conclusão da investigação

Por Juliana Lima Em nota à imprensa, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Pernambuco informou que as todas as circunstâncias e motivação do assassinato do vereador serra-talhadense Zé Dida Gaia estão sendo devidamente investigadas pela Delegacia de Serra Talhada, não sendo possível a divulgação de informações no momento para evitar prejuízo às investigações. […]

Por Juliana Lima

Em nota à imprensa, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Pernambuco informou que as todas as circunstâncias e motivação do assassinato do vereador serra-talhadense Zé Dida Gaia estão sendo devidamente investigadas pela Delegacia de Serra Talhada, não sendo possível a divulgação de informações no momento para evitar prejuízo às investigações.

Os detalhes só serão divulgados quando os trabalhos forem concluídos através de coletiva de imprensa. A Polícia Civil tem um prazo inicial de 30 dias para fechar a investigação.

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Serra Talhada, está com sua equipe, no momento, realizando diligências relativas ao homicídio de um homem, de 61 anos, identificado como sendo vereador da cidade. Fato ocorreu na tarde desta quarta-feira (01), no bairro Nossa Senhora da Conceição. Todas as circunstâncias da ocorrência, assim como a motivação do crime, serão devidamente apuradas. Outras informações serão repassadas, em coletiva, por ocasião da conclusão dos trabalhos, para que não haja prejuízo às investigações”, diz a nota.

Nesta quinta-feira (02) foi encontrado um veículo completamente carbonizado escondido no meio da mata nas imediações da BR-232. O veículo teria as mesmas características do carro usado pelos criminosos durante o homicídio do parlamentar, ocorrido em um posto de combustíveis do Bairro Alto da Conceição na tarde da última quarta-feira (1º). A polícia investiga se há ligação entre o carro carbonizado e o crime.

O corpo do vereador chegou a Serra Talhada por volta das 17h desta quinta-feira (02) e foi conduzido para o Sítio São João dos Gaias, onde foi velado por familiares e sepultado no cemitério local. Não houve velório público e nem sessão solene na Câmara de Vereadores a pedido da família.

Foto: Farol de Notícias