PF abre inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou em caso de suspeitas da Covaxin

Governadora e presidente da República inauguram estação elevatória da Adutora do Agreste em Arcoverde e fábrica de medicamento recombinante em Goiana nesta quinta-feira

A governadora Raquel Lyra e o presidente Lula, inauguram nesta quinta-feira (4), às 10h, o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, localizada no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, Sertão do Moxotó. Esse sistema de bombeamento triplicará o volume de água do Rio São Francisco, beneficiando 615 mil pessoas.

À tarde, às 15h, a governadora participa, ao lado do presidente, da inauguração da fábrica de medicamento recombinante (Hemo-8r, medicamento usado para tratamento da hemofilia A), na Hemobrás, em Goiana, Zona da Mata Norte. A planta fabricará medicamentos produzidos por biotecnologia.

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu a comitiva da Presidente da Compesa, Manuela Marinho, juntamente com o deputado estadual Marcoantonio Dourado Filho.

Em pauta a nova adutora que trará água do Sistema de Poços de Tupanatinga para o município. Segundo o prefeito, a boa nova é que isso deve acontecer dentro de três meses.

“Estivemos ao lado da presidente da Compesa, Manuela Marinho, e do deputado estadual Marcoantonio, visitando as obras do Sistema que vai garantir água de forma permanente para Buíque. São elevatórias, estações de tratamento e segundo a Dra. Manuela, até julho a primeira etapa estará pronta beneficiando de imediato a população de Buíque e mais duas outras cidades”, afirmou.

Essa obra vai garantir, através da Estação de Bombeamento EB 06, a liberação de 90 litros de água por segundo que vai atender ao município de Buíque e as cidades da Pedra e Venturosa. Ao todo o sistema, com cinco estações elevatórias, vai produzir 200 litros de água por segundo quando estiver totalmente pronto e funcionando. Os outros 120 litros por segundo vão ser direcionados as cidades de Tupanatinga, Itaíba e Água Belas.

Segundo o Gerente de Obras Especiais da Compesa, Rodrigo Costa, a obra completa estará pronta até dezembro deste ano e, além da água que vai beneficiar as cidades, as obras também estão garantindo energia a várias localidades aonde estão sendo implantadas as estações de tratamento e elevatórias. O sistema completo contará com 20 poços com cerca de 250 metros de profundidade, em média. Cada poço tem um custo em torno de R$ 3 milhões e a obra como um todo está orçada em R$ 24 milhões.

Durante a visita em um dos poços perfurados, o prefeito Arquimedes Valença agradeceu o empenho e o trabalho do governador Paulo Câmara para a conclusão desse projeto que irá garantir a segurança hídrica de Buíque.

“É uma obra feita pelo governador Paulo Câmara, atendendo pedido de toda uma população, que vai se somar ao projeto da Adutora do Agreste e dar a tranquilidade hídrica ao nosso município. É assim que trabalhamos, junto com o Governo do Estado, Compesa, na luta por projetos estruturadores que beneficiem toda a população”, concluiu.

A partir desta sexta-feira (20), estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo Educacional da Prefeitura de São José do Belmonte. Interessados devem realizar as inscrições na Secretaria de Assistência Social e Cidadania até o dia 20 de fevereiro.

O programa consiste na concessão de bolsas para auxílio no custeio do deslocamento de universitários carentes, regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC, com exceção da Educação a Distância (EAD), das instituições de ensino, públicas ou privadas, que estejam localizadas em um raio de 80 km.

Para ter direito, o estudante precisa comprovar que é residente e domiciliado no município de São José do Belmonte, há pelo menos dois anos, ter renda per capita igual ou inferior a três salários mínimos e não usufruir de subsídios financeiros educativos públicos da mesma natureza.

“É um compromisso de campanha e todo processo será baseado na Lei municipal nº 1151/2015, que cria o Programa de Incentivo Educacional. Devemos salientar que o valor da bolsa poderá sofrer reajuste nos próximos 90 dias, após a verificação das finanças do município”, ressaltou o prefeito Romonílson Mariano.

Nos bastidores,  prefeitos do estado tem se queixado do percentual anunciado pelo MEC

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

“O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.

Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios.

“É importante, sim, o piso, mas sabemos que não é assim [que deve ser concedido]. Tem que ter o piso, tem que valorizar o magistério, mas não desse jeito”, declarou.

“Se o município quiser cumprir, dar 80% de reajuste, ele pode. Agora, se isso vai acabar com a educação, com as contas públicas dele, é problema dele.”

Já a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco não se manifestou.  A entidade esteve reunida em assembleia hoje. Muitos gestores se queixaram da decisão tomada em Brasília e do impacto nas contas públicas.  Mas com microfones ligados, nem prefeitos nem entidade se manifestaram.  O tema, de reclamar do aumento dado a professores costuma repercutir mal.

Em assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no último dia 17 de janeiro, os prefeitos e prefeitas aprovaram a defesa da manutenção e fortalecimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como promotora de saúde pública e de inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, com reflexo direto nos municípios.

A medida se deu após a publicação da Medida Provisória 1.156/2023 dispor sobre extinguir a autarquia.

No dia 24 de janeiro, a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção.

No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.