Prefeitura de São José do Belmonte abre inscrições para bolsas de incentivo estudantil

Por Juliana Lima

Aconteceu na manhã deste sábado (26) o encerramento do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), Seccional Pernambuco, na cidade de Triunfo. 

A programação teve início a partir das 08h30, com a mesa de diálogo “Como Fazer um Mandato de Excelência”, presidida pelo vereador de Iraí-RS e presidente da UVB, Gilson Conzatti. 

Na sequência houve prestação de contas da UVB/PE, com o presidente da entidade, Edmilson Henauth, e uma roda de conversa com a deputada federal e pré-candidata a governadora Marília Arraes. Na ocasião, ela fez duras críticas à gestão do PSB em Pernambuco. 

A segunda mesa de diálogo teve como tema “Segurança jurídica na Gestão Pública, novas Perspectivas & Atuação do Município de Porto Alegre-RS na Tramitação de seus Projetos na Câmara Municipal, liderada pelo procurador do Estado de Pernambuco, Dr Renato Ramalho, e pelo procurador geral do município de Porto Alegre, Dr Roberto Rocha. 

No final do evento houve a premiação Vereador Destaque Nordestino. O encontro ocorreu de 23 a 26 de março, no Espaço Parque. 

Por Paulo Roberto Netto/UOL-Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos 3 Poderes.

Por estar fora do país, Moraes diz em decisão sobre pedido de interrogatório do ex-presidente será apreciado posteriormente, em “momento oportuno”.

A PGR apresentou mais cedo um pedido para incluir Bolsonaro na investigação depois de receber uma representação assinada por mais de 80 integrantes do Ministério Público Federal. O grupo de procuradores cobrava uma investigação contra o ex-presidente por incitação ao crime.

Bolsonaro divulgou vídeo com novos ataques contra o sistema eleitoral dias depois dos ataques terroristas. Três horas depois, ele deletou a publicação. Para os procuradores, a conduta do ex-presidente buscou incitar a população para o cometimento de crimes.

Em decisão, Moraes diz que, como consequência da conduta de Bolsonaro, é possível observar o mesmo modus operandi de divulgação usada por suposta organização criminosa investigada no inquérito, com “intensas reações” nas redes sociais e a propagação de discursos de ódio.

“Circunstâncias que, em tese, podem ter contribuído de maneira muito relevante para a ocorrência dos atos criminosos e terroristas tais como aqueles ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF”, disse Moraes.

O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus Ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral -, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”Alexandre de Moraes, ministro do STF

Moraes aponta que Bolsonaro reiteradamente incorre em condutas investigadas em outros inquéritos, como o das milícias digitais antidemocráticas.

“Efetivamente, a partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex Presidente e, de maneira ainda mais grave, instiga que apoiadores cometam crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito”, disse Moraes.

Também foi aberto o agendamento para profissionais de saúde.

Está aberto o agendamento para a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para pessoas com 60 anos ou mais, independente de ter ou não comorbidades.

Podem agendar a dose de reforço pessoas, dentro dessa faixa etária, que tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses. 

A decisão foi tomada após reunião da equipe da saúde na manhã desta segunda-feira (04.10).

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que o município vacinará, com a dose de reforço, profissionais de saúde municipais e também particulares. Já os servidores do Estado, serão vacinados pela Secretaria Estadual de Saúde.

“Foram 781 pessoas desse público vacinados aqui em Afogados. Recebemos 594 doses para este público específico. O que corresponde a 76%. A medida que forem chegando mais doses, ampliamos o agendamento”, explicou Artur.

Ainda segundo o secretário a vacinação deste público terá início nesta terça-feira (05.10). “É importante lembrar que além dos documentos pessoais, este público precisa levar uma declaração do local que trabalha comprovando que realmente presta serviço na área da saúde”, lembrou.

A vacinação está sendo aplicada na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de segunda à sexta, das 8h às 17h. Nos sábados e domingos, o horário da vacinação é de 8h às 13h.

O agendamento pode ser feito clicado aqui.

Na coletiva online, secretário de Saúde volta a destacar importância de a população colaborar no cumprimento das normas sanitárias

Após o governador Paulo Câmara decretar quarentena a partir da próxima quinta-feira (18.03), o secretário de Saúde, André Longo, reforçou, em coletiva online nesta segunda-feira (15.03), a importância de todos os pernambucanos seguirem as medidas sanitárias. 

Longo e o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, apresentaram o cenário atual da Covid-19 em todo o Estado, assim como o quadro geral de leitos de UTI vagos e ocupados, números de internações por semana e de pessoas vacinadas de acordo com cada uma das Gerências Regionais de Saúde do Estado(Geres).

“O Governo de Pernambuco vai continuar fazendo sua parte. Mas, sozinho, esse esforço vai ter um impacto muito limitado. É preciso a compreensão de todos. Volto a fazer um apelo em nome da saúde de Pernambuco e pela da vida dos pernambucanos: seja um agente de proteção. Faça sua parte, fique em casa. A missão de cada um de nós, durante estes próximos dias, é proteger a vida e evitar que ainda mais pessoas se contaminem e morram vítimas da covid-19”, afirmou André Longo.

Entre os dados apresentados por Alexandre Rebelo sobre a pandemia está o de que, há cinco dias, Pernambuco vem internando mais de 100 pessoas em leitos de UTI, representando uma grande demanda. “Nós nunca tivemos tantas pessoas internadas em leitos públicos de UTI desde 12 de março de 2020. Foi por esse motivo e pela enorme pressão sobre o sistema de saúde do Estado que o Governo de Pernambuco decretou a quarentena”, disse Rebelo.

O procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, também participou da coletiva online e detalhou atividades com serviços suspensos e outras que continuarão funcionando no Estado durante o período de quarentena. Ele esclareceu, entre outros pontos, que os serviços de delivery de qualquer produto ou mercadoria estão autorizados.

Medicis informou ainda que consultórios médicos, odontológicos, clínicas e hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à área de saúde deverão observar a portaria do secretário de saúde, uma vez que serão divulgadas várias restrições relacionadas a esse tipo de prestação de serviço. O procurador-geral acrescentou que a lista completa de estabelecimentos que poderão continuar funcionando de forma presencial estará no decreto do governador que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17.03).

REFORÇO – Na coletiva online, André Longo informou que Pernambuco recebeu mais 75 respiradores para reforçar a rede de assistência aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19. Os novos equipamentos serão enviados para os hospitais regionais de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Palmares, além do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. 

A Secretaria de Saúde já tinha adquirido outros 79 respiradores na semana passada, totalizando 519 desde o início da pandemia. Ainda são esperados mais 75 aparelhos nos próximos dias. Também detalhou a abertura de mais leitos de UTI em todo o Estado. Na última semana, 180 novas vagas foram disponibilizadas, e ao todo já são 2.321 leitos no território pernambucano, sendo 1.253 de UTI.

A expectativa é que, nas próximas horas, mais 12 vagas de UTI do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife, passem a receber pacientes encaminhados pela Central de Regulação de Leitos. Para esta terça, outros dez leitos de UTI pediátrica devem entrar em funcionamento no Imip. Além disso, continua aberto o edital para contratar vagas nas redes privada e filantrópica.

Pesquisa da UFPE mostra que 42% dos prefeitos do Nordeste têm algum parente no secretariado municipal

Do JC Online

Assumir uma prefeitura e lotear cargos com parentes. Antiga, a prática continua bem em voga no Nordeste brasileiro de hoje. Pelo menos 42% dos atuais prefeitos nordestinos nomeou algum parente como secretário municipal, mostra uma pesquisa do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O levantamento cruzou dados de 1.511 municípios do Nordeste e em 641 deles o gestor municipal havia colocado alguém da família para chefiar as secretarias de Educação, Saúde ou Assistência Social; que lidam com a maior quantidade de repasses federais. Em 15 cidades, as três pastas eram controladas por familiares do prefeito.

Em Pernambuco, pelo menos 37,91% dos prefeitos tinham algum parente na prefeitura. Isso equivale a 69 das 182 prefeituras pesquisadas. “Pernambuco tem um dos menores índices. O maior número vai estar na Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Maranhão. Esse tipo de clã só consegue se organizar porque está em micro e pequenos municípios. A partir do momento em que a cidade aumenta, passar a ter outras demandas e outros atores políticos disputando o poder. Em Pernambuco, 70% dos municípios são de porte médio ou grande”, afirma Vanuccio Pimentel, autor da pesquisa e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Municipais da Faculdade ASCES, de Caruaru.

Os números, porém, podem ser ainda mais expressivos do que os mostrados na tese. O levantamento se restringe às pastas da Educação, Saúde e Assistência Social porque nas três áreas existem conselhos ou entidades nacionais que catalogam os nomes dos secretários municipais. Outras secretarias também podem estar ocupadas por parentes dos prefeitos nas cidades. Os dados utilizados no trabalho são de 2013, primeiro ano dos atuais mandatos municipais.

Em um levantamento similar, a pesquisa sobre perfil dos municípios brasileiros feita pelo IBGE em 2013 aponta que existem 1305 primeiras-damas ocupando o posto de secretárias de Assistência Social no Brasil. Dessas, 459 estão no Nordeste e 34 em Pernambuco.

O objetivo da pesquisa pernambucana era tentar definir o conceito de clã político: uma parentela que ocupa nacos do poder para se perpetuar no comando de municípios. Ao JC, Vanuccio alegou questão de ética na pesquisa para não divulgar o nome dos 69 prefeitos pernambucanos que teriam nomeados os próprios parentes.

Hoje, a legislação impede que parentes de até terceiro grau do atual mandatário possa concorrer nas eleições seguintes (primos são permitidos) e proíbe os prefeitos de nomearem parentes para cargos comissionados que não sejam classificados como funções políticas, como são as secretarias.

Apesar disso, Vanuccio não vê perspectiva de que esses clãs deixem de existir em um futuro próximo. “No final, uma família dessa, num município pobre, controla milhões por ano. E não existe atividade econômica na cidade que faça frente a esse poder”, diz.

CLÃS POLÍTICOS

PERNAMBUCO:

37,91% dos prefeitos têm parentes na administração municipal (ou 69 das 182 prefeituras)

56 têm parente em 1 secretaria

12 têm parentes em 2 secretarias

1 tem parentes nas 3 secretarias

NORDESTE:

42,42% dos prefeitos tem parentes na administração municipal (ou 641 de 1511 prefeituras)

476 têm parente em 1 secretaria

150 têm parentes em 2 secretarias

15 têm parentes nas 3 secretarias