Por maioria, prefeitos de Pernambuco defendem o fortalecimento da Funasa
Por André Luis
Em assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no último dia 17 de janeiro, os prefeitos e prefeitas aprovaram a defesa da manutenção e fortalecimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como promotora de saúde pública e de inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, com reflexo direto nos municípios.
A medida se deu após a publicação da Medida Provisória 1.156/2023 dispor sobre extinguir a autarquia.
No dia 24 de janeiro, a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção.
No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários.
O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.
Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa.
“O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com a experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade”, disse Zanin durante a sabatina.
Muitos senadores elogiaram a indicação de Lula e destacaram a carreira do indicado, como os senadores Weverton (PDT-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ. Outros senadores comunicaram que votariam contra a indicação, como Sérgio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos (PSB), reforçou, nesta segunda-feira (24), a importância da sintonia entre Executivo e Legislativo para a construção de um novo ciclo de desenvolvimento em Pernambuco. Em agendas no Recife, o candidato participou da inauguração dos comitês de Maria Arraes, candidata a deputada estadual, […]
O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos (PSB), reforçou, nesta segunda-feira (24), a importância da sintonia entre Executivo e Legislativo para a construção de um novo ciclo de desenvolvimento em Pernambuco.
Em agendas no Recife, o candidato participou da inauguração dos comitês de Maria Arraes, candidata a deputada estadual, e Rodrigo Farias, que disputa a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Em um dos atos, disse confiar que seu grupo fará as maiores bancadas e que a força política do grupo “não servirá para perseguir ninguém”.
*João Campos defende sintonia entre Executivo e Legislativo em agendas no Recife*
_Candidato ao Governo participou da inauguração dos comitês de Maria Arraes e Rodrigo Farias e reforçou a importância de uma bancada alinhada ao projeto da Frente Popular de Pernambuco_
O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos (PSB), reforçou, nesta segunda-feira (24), a importância da sintonia entre Executivo e Legislativo para a construção de um novo ciclo de desenvolvimento em Pernambuco. Em agendas no Recife, o candidato participou da inauguração dos comitês de Maria Arraes, candidata a deputada estadual, e Rodrigo Farias, que disputa a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A agenda reuniu o prefeito do Recife, Victor Marques; o candidato a vice-governador, Carlos Costa; a ministra Luciana Santos; o deputado federal Pedro Campos; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; e o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, além de outras lideranças políticas.
“A gente está aqui para servir e para trabalhar com quem precisa. Essa é a escola que nós aprendemos a fazer política. Agora é hora de juntar esse time, caminhar por Pernambuco e construir um futuro de muitas realizações para o nosso Estado.”
A Juiza Ana Marques Veras negou provimento a dois pedidos de impugnação da candidatura de Evandro Valadares a prefeito de São Jose do Egito feita pela coligação “Unidade das Forças Populares”, grupo do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães, segundo nota do jurídico da Coligação ao blog. Na primeira, o Ministério Público Eleitoral apresentou […]
A Juiza Ana Marques Veras negou provimento a dois pedidos de impugnação da candidatura de Evandro Valadares a prefeito de São Jose do Egito feita pela coligação “Unidade das Forças Populares”, grupo do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães, segundo nota do jurídico da Coligação ao blog.
Na primeira, o Ministério Público Eleitoral apresentou Parecer, opinando pela improcedência da ação e pelo deferimento do registro.
Constata-se que não consta o nome do impugnado na lista dos gestores com contas rejeitadas, encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, nem na lista encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frise-se que o Tribunal de Contas da União é o órgão constitucionalmente competente para julgar as contas de convênio de prefeitura municipal com a União, na forma do artigo 71, VI, da Constituição Federal, através da Tomada de Contas Especial.
O questionamento teve como base a prestação de contas do convênio n. 033/2009 foi objeto de Ação de Improbidade Administrativa sob. o n. 0000090- 95.2013.4.05.8303, que tramitou na 18ª Vara Federal de Serra Talhada/PE, na qual foi proferida sentença absolvendo o impugnado, no Juízo de Primeiro Grau.
Na segunda, segundo a decisão, a Coligação Frente Popular apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
A Coligação adversária havia apresentado impugnação argumentando em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.
Com vista dos autos, a Juiza opinou pelo deferimento do registro da coligação, alegando que a coligação atendeu às exigências da Resolução n. 23.455/2015, do TSE, deferindo o pedido de registro da coligação.
Os representantes das oposições em Afogados da Ingazeira e Carnaíba estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total. O programa ouviu Clóvis Lira e Anchieta Alves (Carnaíba) e Emídio Vasconcelos, anunciado como nome do PT na discussão em Afogados da Ingazeira. Em Carnaíba, os partidos de oposição confirmaram que uma pesquisa de opinião vai […]
Os representantes das oposições em Afogados da Ingazeira e Carnaíba estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total. O programa ouviu Clóvis Lira e Anchieta Alves (Carnaíba) e Emídio Vasconcelos, anunciado como nome do PT na discussão em Afogados da Ingazeira.
Em Carnaíba, os partidos de oposição confirmaram que uma pesquisa de opinião vai definir o nome do candidato para disputar as eleições contra o candidato governista. A pesquisa será contratada por um instituto de Recife e vai balizar a escolha.
“Não é uma pesquisa barata, orçada em cerca de R$ 10 mil. O Estado faz pesquisa a todo momento em todas as cidades. No nosso caso, teremos que fazer esse esforço”, disse Clóvis. De cara, ele indiretamente parece ter dado um recado a nomes já lançados junto a opinião pública, como fez o PV, com Júlio César. “Quem quiser participar desse debate, vai ter que submeter a pesquisa. Se não, pode seguir seu caminho”.
Os maiores alvos foram o prefeito José Mário Cassiano e o Secretário executivo das Cidades, Anchieta Patriota. Alves e Lira creditaram a Anchieta a situação da administração Zé Mário, criticada por eles. “Zé Mário tem que vir a público e dizer como encontrou a prefeitura”, disse Anchieta Alves.
Clóvis criticou o prefeito a quem chamou de sem atitude desde o movimento estudantil, mas chegou a defender que Zé Mário rompesse e se colocasse como nome da oposição. “Se Zé Mário é tão ruim, como você quer que ele seja o candidato?” – perguntou este blogueiro. “A gente empurra ele”, remendou Lira. Eles chegaram a dizer que Anchieta Patriota, se candidato, terá dificuldades. Sobre a possibilidade de Cecília Patriota, foram mais longe. “Perde feio. Em Afogados acabou os Jogos Estudantis”.
Quanto a Emídio Vasconcelos, o pré-candidato defendeu várias vezes que o debate sucessório em Afogados da Ingazeira não deve ter apenas o viés eleitoral, mas político. Emídio afirmou que do grupo de oposição sairá uma chapa com condições de realizar o debate político no município, sem a discussão apenas pelo caráter matemático.
Mantendo o tom que costuma adotar quando avalia a gestão, diz que Patriota em nome do poder fez acordos que afetaram as políticas sociais no município. “Os estudantes de Afogados ainda são transportados em veículos de má qualidade. Mas ele em nome do apoio que recebeu da empresa para se eleger se submete a isso”.
Ele também voltou a criticar as tentativas de descredenciar seu discurso ou rotulá-lo de ter grande rejeição. “Tenho dados que indicam que sou desconhecido, mas não rejeitado pela população”, disse. Ele acredita que os partidos de oposição vão iniciar agora um aprofundamento do debate.
Por Repórter do Sertão, com informações do G1 BA Quatro pessoas morreram após um acidente, por volta das 16h desta sexta-feira (24.01), na BR-116, no trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. Segundo informações um casal e a filha do casal, todos naturais de Itapetim estão entre as vítimas fatais da colisão […]
Quatro pessoas morreram após um acidente, por volta das 16h desta sexta-feira (24.01), na BR-116, no trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia.
Segundo informações um casal e a filha do casal, todos naturais de Itapetim estão entre as vítimas fatais da colisão envolvendo um caminhão e um carro de passeio. A outra vítima seria o genro do casal natural de São Paulo.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão invadiu a contramão e atingiu o carro de passeio de frente. Inicialmente, a PRF informou que havia três mortos, mas após a retirada do carro, a quarta vítima foi achada debaixo do veículo.
As quatro vítimas de idades não divulgadas estavam no carro, que com o impacto da batida, ficou destruído. Elas morreram no local. O veículo foi parar no acostamento da rodovia e os objetos das vítimas ficaram espalhados no local.
O casal que morava em Suzano-SP foi identificado apenas como Gilvan e Aparecida. O homem é filho de “Seu Geraldo” e “Dona Regina” moradores do bairro Santo Antônio em Itapetim. A filha foi identificada como Valéria e o genro identificado como Rodrigo.
Segundo a PRF, no caminhão também seguiam três pessoas. Elas tiveram ferimentos leves e foram socorridas para o hospital de Cândido Sales.
O caminhão também foi parar em uma área de vegetação após a batida. Agentes da PRF foram encaminhados ao local para atender a ocorrência e monitorar o trânsito. Ainda de acordo com informações, a família viajava de Suzano para Itapetim. Os corpos devem ser velados e sepultados na cidade paulista, conforme informou um amigo das vítimas.
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