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G1

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso   nesta quarta-feira (19), em Brasília, fará exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba.

O procedimento é padrão após a prisão e estava previsto para começar por volta das 9h, de acordo com a Polícia Federal (PF). No entanto, até as 9h50, o investigado não tinha chegado ao IML.

Cunha está detido na sede da Superintendência da PF e foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. Ele está sozinho em uma das celas e sem contato com os demais presos.

Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federalSérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. (leia a íntegra da decisão de Moro).

Após o ex-presidente da Câmara perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afimou que a decisão de Moro que resultou na prisão é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. (veja íntegra da nota no final da reportagem).

Para o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.

Falso empréstimo
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.

De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamento financeiro.

“Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Claudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”.

Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com ate sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas estará na conta amanhã (24).

“Terminamos nosso mandato cumprindo nosso compromisso de pagar todos os salários em dia durante estes quatro anos. Fico muito feliz e honrado com isso!”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito também anunciou que os professores e a equipe pedagógica receberão uma bonificação também.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa, da tesouraria, e equipe.

G1

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

Continua a novela para liberação do estádio do Arruda para o Campeonato Pernambucano.

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que o Laudo de Segurança do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco apontou irregularidades no estádio.

A vistoria técnica foi realizada hoje e manteve a reprovação para a prática de atividades desportivas no local.

Assim, Santa Cruz x Afogados nesta quinta entra no mesmo imbróglio da primeira rodada, quando foi adiado. Ou o jogo vai para a Arena, possibilidade mais provável no momento,  ou será novamente adiado, mais improvável por conta do calendário.

Os bastidores prometem ferver. A primeira decisão adiou o jogo e colocou a Diretoria do Santa Cruz e o presidente Joaquim Bezerra em rota de colisão com a PM. Chegou a dizer que na Arena o Santa não jogaria.

Rádio Pajeú transmite: a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite a partir das 8 da noite.

Você acompanha sintonizando 99,3, pelo www.radiopajeu.com.br ,  por aplicativo próprio e no RadiosNet.

A equipe terá  Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti,  Augusto Martins, Marcony Pereira, Nill Júnior,  Tito Barbosa,  Leandro Simões,  Samuelson Humberto e Tony Medeiros.