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Petrolina participa de encontro sobre orçamento da Assistência Social

Por André Luis

Petrolina esteve representada na 1ª Assembleia Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (Ceas), realizada nesta sexta-feira (11), em Olinda. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Onélia Morais, participou do evento e debateu com outras autoridades o cenário orçamentário da política da assistência social  em Pernambuco e em todo Brasil.

Durante todo o dia, o tema foi discutido entre gestores municipais do Estado e conselheiros tutelares. Dividido em dois painéis, o debate sobre a política da assistência no Brasil e o orçamento destinado para a área, levantou diversas reflexões. Entre elas, a necessidade de uma melhor divisão orçamentária entre estado e União.

“Uma rede de diálogos permanente é o segredo para uma gestão de sucesso. Esse evento veio para contribuir com esse pensamento. Poder participar de um evento que mostra a situação que se encontra o país, onde e como está sendo rateado os respectivos repasses das instâncias estado e União, foi de grande importância. Na oportunidade, poder conversar com a equipe sobre as necessidades da cidade de Petrolina foi muito positivo”, pontua Onélia Morais.

O município de Petrolina conta com importantes programas e equipamentos atendendo, de forma ampliada, a população da cidade, exemplo disso são a Casa Bolsa, Restaurante Popular e centros de referência e apoio a públicos em situação de vulnerabilidade.

Outras Notícias

Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados […]

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização

A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista.

Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou.

“O Ministério do Trabalho cumpre uma função muito importante inclusive de fiscalização. O Brasil ainda convive com práticas que não se coadunam com os direitos das partes. Então, é fundamental que essa estrutura exista, que o MTE possa exercer essa fiscalização”, disse em entrevista à Rádio Marano FM, de Garanhuns.

O senador aponta que seria mais indicado aperfeiçoar os controles e realizar uma reestruturação no MTE. “O ministério é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, promove estudos sobre a questão do emprego no Brasil, é uma fonte de dados para que se possa avaliar o mercado de trabalho brasileiro, é muito importante. Portanto, eu acho que não faz sentido extinguir o ministério. É evidente que se algumas coisas ocorreram, e nós sabemos que ocorreram, nessa estrutura, cabe aperfeiçoar os controles, promover uma reestruturação, mas não extinguir o ministério”, explicou.

Obra no Agreste – Na mesma entrevista, o senador falou ainda sobre a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de São Caetano e Garanhuns. Os recursos foram inscritos no orçamento geral da União para o próximo ano. “Essa obra é fundamental para todo o Agreste Meridional, uma obra estruturante. A duplicação vai destravar o fluxo de mercadorias e pessoas em uma das áreas mais dinâmicas da economia pernambucana”, completa.

Maciel Melo e o Forró dos Bossas no Festival de Inverno da Borborema

Por Anchieta Santos No próximo final de semana o Pajeú vai subir à serra da Borborema em Tabira para o Festival de Inverno 2015. O casaco é necessário. As temperaturas estão bem baixas por lá. Na programação que começa na sexta feira dia 24 de julho, as atrações serão a partir das 19h, Declamadores, Sanfônica […]

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Por Anchieta Santos

No próximo final de semana o Pajeú vai subir à serra da Borborema em Tabira para o Festival de Inverno 2015. O casaco é necessário. As temperaturas estão bem baixas por lá.

Na programação que começa na sexta feira dia 24 de julho, as atrações serão a partir das 19h, Declamadores, Sanfônica de Carnaiba, Balé Cultural de Afogados, Caretas de Triunfo, Bacamarteiros e forró Pé de Serra.

No sábado, dia 25, os shows começam às 22h com Maciel Melo e a Banda Forró dos Bossas.

No domingo, encerrando a programação às 8hs Cultura Livre na Feira com Forró, Reisado, Quadrilha Junina Explosão Jovem, infância rimada, e os repentistas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

Segue exposição para o filho de Waldemar Oliveira

Boa notícia é que a novela deve terminar nesta quarta Segue a novela de exposição pública do Admistrador Adjunto de Fernando de Noronha,  Virgílio Oliveira, filho do Deputado Federal Waldemar Oliveira e sobrinho do presidente estadual do,  Sebastião Oliveira. O nome dele até passou na sabatina da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Mas na hora […]

Boa notícia é que a novela deve terminar nesta quarta

Segue a novela de exposição pública do Admistrador Adjunto de Fernando de Noronha,  Virgílio Oliveira, filho do Deputado Federal Waldemar Oliveira e sobrinho do presidente estadual do,  Sebastião Oliveira.

O nome dele até passou na sabatina da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Mas na hora da questão ir a plenário,  faltou quórum.

Eram necessários pelo menos 25 deputados, mas a dificuldade da base governista em se articular para a votação,  além da má vontade de bancadas como a do PSB mais uma vez adiaram a efetivação.

Em relação à função,  não há grande diferença.  Para driblar parte do desgaste, Raquel Lyra nomeou Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira como administrador adjunto, enquanto o governo não chegava a um acordo com os deputados estaduais.

Mas indiscutivelmente,  foi a maior fritura pública na indicação para um órgão estadual nesse ciclo Raquel. Muitos no lugar de Virgílio não teriam desistido em virtude da exposição.

Amanhã,  dizem,  a novela Virgílio Oliveira acaba…

Crise econômica aumenta criminalidade em Pernambuco

A crise econômica que castiga o Brasil desde o final de 2014 tem reflexos diretos no combate à criminalidade em Pernambuco. A análise é  do JC On Line em reportagem especial deste domingo. A comparação entre as curvas do Produto Interno Bruto (PIB) e dos dois principais indicadores de violência do Estado, homicídios e crimes contra […]

mortes-arteA crise econômica que castiga o Brasil desde o final de 2014 tem reflexos diretos no combate à criminalidade em Pernambuco. A análise é  do JC On Line em reportagem especial deste domingo.

A comparação entre as curvas do Produto Interno Bruto (PIB) e dos dois principais indicadores de violência do Estado, homicídios e crimes contra o patrimônio (roubos, furtos, sequestros, entre outros) mostra que a escassez de recursos na máquina pública turbina as estatísticas negativas.

Apenas nos primeiros quatro meses de 2016, os crimes contra o patrimônio tiveram aumento de 37%, e os homicídios, de 8%. O Estado fechou 2015 com uma inédita retração de 3,5% na economia.

Nem sempre foi assim. A primeira redução significativa de homicídios em Pernambuco aconteceu em 2010, quando foram registrados 13,6% menos assassinatos. O momento financeiro do Estado, naquele ano: crescimento de 7,7% acima da média nacional, que foi 7,5%.

Nos anos seguintes, a economia continuou crescendo, mas em níveis cada vez mais modestos. Em 2013, o Pacto pela Vida alcançou seu melhor desempenho: 3.102 homicídios (foram 4.591 em 2007, quando o programa foi criado). Os crimes contra o patrimônio tiveram redução de 7,6% naquele ano.

Em 2014, teve início a virada negativa. O então governador Eduardo Campos saiu do comando do Estado para se candidatar à presidência, deixando em seu lugar o vice, João Lyra Neto. Preterido na escolha para ser o candidato à sucessão de Campos, Lyra governou com o freio de mão puxado. O Estado ainda cresceu tímidos 2% naquele ano, mas os reflexos do início da crise já deram as caras: os crimes contra o patrimônio tiveram aumento de 24%, e os homicídios, de 11%.

Paulo Câmara assumiu um Estado já assombrado pela crise econômica, o que fez com que atravessasse 2015 com sérios problemas na área de segurança. Foram rebeliões em presídios, ameaças de greves e trocas de gestores nas Polícias Civil e Militar. Resultado: aumento de 13% nos homicídios e 30% nos crimes contra o patrimônio.

Os pequenos roubos e furtos pipocaram em 2016. Segundo o titular da pasta, Alessandro Carvalho, 75% desses delitos são praticados contra pedestres, com frequência para subtrair celulares e cordões. Crimes democraticamente distribuídos entre o calçadão da Praia de Boa Viagem e as áreas mais decadentes do Centro do Recife, passando pelos bairros de classe média e periferias da Zona Norte.

Cada vez com menos recursos, as forças de segurança enfrentam problemas no combate ao crime. Um policial militar, que pediu para não ser identificado, resume como a delicada situação do Estado tira o fôlego da corporação nas ruas. “A cota de combustível diminuiu para R$ 150 por dia. Há dois anos, a gente enchia o tanque. Ou seja, estamos patrulhando menos”, afirma o soldado. Segundo ele, a situação financeira faz com que 90% da tropa recorra ao Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes). “Isso tem um custo: um policial cansado nunca vai patrulhar com a mesma eficiência.”

Para o economista Jorge Jatobá, crises financeiras podem criar ambientes propícios para a criminalidade, mas ele defende que não há uma relação tão fatalista de causa e efeito entre as duas coisas. “Situações adversas do ponto de vista econômico aumentam o caldo de cultura que pode levar a população à convivência com delitos, mas é preciso ter cuidado para que não se criminalize os mais pobres”, afirma.

Amupe e TCE-PE discutem critérios de contratações e uso dos recursos do Fundeb

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.