Petrolina: nova forma de distribuição de água para zona rural foi discutida

Em nota, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada lamentou os ataques feitos pelo vereador e líder da oposição na Câmara Municipal, Antônio de Antenor, contra a Superintendência de Trânsito de Serra Talhada – STTRANS e contra os Agentes de Trânsito.

“Eles prestam relevantes serviços ao município, contribuindo para o disciplinamento do trânsito de acordo com a legislação vigente e, consequentemente, para uma cidade mais organizada, diminuindo as infrações e os riscos de acidentes”, diz.

O do PR disse haver irregularidades junto ao trabalho do órgão. Ao Farol de Notícias, o parlamentar disse que investigou junto ao Detran a situação de viaturas da Superintendência e teria constatado multas por infração de trânsito e atraso no pagamento de documentos. O vereador disse que levará a denúncia a público na tribuna da Câmara de Vereadores, em sessão nesta segunda-feira (6).

Segue a nota da Prefeitura: “Criada em 06 de junho de 2013, a partir da Lei Complementar Nº 197, a STTRANS é um órgão municipal de extrema importância em Serra Talhada, dispondo atualmente de 04 agentes de trânsito devidamente capacitados e instruídos pelo DETRAN-PE, operando na orientação e lavratura de Autos de Infração de Trânsito (AIT), além de dois servidores que trabalham na parte de orientação e um 01 chefe de Divisão de Fiscalização.

Quanto aos guardas municipais que atuam como agentes de trânsito no município, lavrando Autos de Infração, a STTRANS esclarece que estes são devidamente credenciados e passaram pela instrução obrigatória do DETRAN. Os demais guardas atuam, apenas, como orientadores, não havendo nenhuma irregularidade, conforme garante a Legislação de Trânsito brasileira:

Conforme o Art.280, §4º, pode atuar como agente de autoridade de trânsito com competência para lavrar Auto de Infração de Trânsito (AIT), servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar, todos devidamente  credenciados. Quanto aos guardas municipais lotados na STTRANS, a Lei Federal 13.022 de 08 de Agosto de 2014, no seu Art.5º, VI, diz que: “É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do município. Exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.

Diante do exposto, fica claro que não há nenhuma irregularidade na atuação da STTRANS em Serra Talhada, uma vez que os agentes de trânsito estão cumprindo o que manda a legislação e os guardas municipais lotados no órgão tem o devido credenciamento. No entanto, se o vereador apresentar provas de suas acusações, o governo municipal se compromete em tomar as medidas necessárias, abrindo processo administrativo. Mas, reitera que são necessárias provas concretas para tal procedimento.

Por fim, a Prefeitura de Serra Talhada lamenta a atitude do nobre vereador, que ao invés de defender o cumprimento da legislação de trânsito, prefere criticar e acusar indevidamente os trabalhadores que atuam no trânsito do município, que prestam um serviço importante à toda sociedade, contribuindo para evitar acidentes e salvar vidas”.

Na noite de terça-feira, 24 de setembro, a Prefeitura de Arcoverde promoveu no auditório da Autarquia de Ensino Superior – Aesa, a plenária para a sociedade civil sobre a elaboração do Plano Diretor do município. A ferramenta, voltado à política de desenvolvimento em diversas áreas da cidade, estará planejando e construindo Arcoverde nos próximos 10 anos com a participação da população.

A composição da mesa contou com as presenças da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; o vice-prefeito Wellington Araújo; o sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador do trabalho de revisão do Plano Diretor, José Arlindo Soares; o controlador geral interno do município, Aldenio Ferro; a presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo, juntamente com as vereadoras Cleriane Medeiros, Luiza Margarida e Cybele Roa; e o presidente da Aesa, Roberto Coelho.

Abrindo a audiência pública, o controlador geral interno Aldenio Ferro fez as saudações ao público presente, frisando a importância do instrumento de planejamento para o município. “Nada melhor do que ouvirmos a sociedade, as pessoas que vivenciam o dia a dia de Arcoverde, para que possamos colher informações pra enriquecer esse trabalho de revisão do nosso Plano Diretor. Desde o mês de agosto passado que nós estamos com uma equipe de engenheiros, arquitetos e técnicos, já fazendo um levantamento de todos os pontos da área urbana e da área rural do nosso município, sendo um trabalho minucioso com o objetivo de traçarmos uma realidade de Arcoverde comparada com o último Plano Diretor”, afirmou.

Em seguida, o vice-prefeito Wellington Araújo fez uso da palavra. “Aqui temos mais uma oportunidade da comunidade participar e querer interagir na gestão do município, dando opiniões sobre os problemas e as soluções que Arcoverde enfrenta e que deve enfrentar de frente”, ressaltou. “Mais uma vez Arcoverde mostra que é preciso ter dignidade e respeitar e muito à população”, concluiu Wellington.

Já o sociólogo e coordenador da atividade, José Arlindo Soares, destacou em sua fala inicial, antes da apresentação do Plano Diretor, a fundamentação do trabalho iniciado há 10 anos no município, pelo Centro Josué de Castro. “O Plano Diretor é uma obrigação que está na Constituição Federal, e depois foi referendada por uma Lei especial chamada Estatuto da Cidade, a qual obriga todos os municípios acima de 20 mil habitantes terem o plano que os parâmetros de crescimento e de construção, assim como as implicações ambientais que uma cidade deve ter como preocupação ao crescer”, explicou.

Posteriormente, as vereadoras Célia Galindo, Luiza Margarida, Cleriane Medeiros e Cybele Roa também se pronunciaram, reforçando a iniciativa como uma contribuição bem vinda ao município, enquanto Lei Municipal capaz de planejar e promover em conjunto diagnósticos de situações.

A prefeita Madalena Britto fez suas considerações, destacando a importância das plenárias para a revisão do Plano Diretor. “Nós não vamos colocar em um Plano Diretor aquilo que não vai dar para fazer. Vamos ter o pé no chão e realmente pensar como vai ser Arcoverde daqui há 10 anos”, frisou a gestora municipal.

Ao final, José Arlindo Soares apresentou em slides a leitura comunitária sobre a etapa técnica inicial do plano, composta por fotografias e diagnósticos da última década, envolvendo as áreas urbanas e rurais, de maneira a projetar setores como o planejamento de desenvolvimento urbano e ambiental, ordenamento territorial, acessibilidade e mobilidade urbana, entre outros tópicos de interesse da população. As propostas para o Plano Diretor de Arcoverde devem ser enviadas para o e-mail: [email protected] .

Nesta quarta-feira (25), às 19h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial – ACA, a atividade acontece para o setor de hotelaria e gastronomia analisar e contribuir com suas propostas. E na quinta-feira (26), também na ACA, a partir das 19h, empresários e varejistas em geral estarão presentes na plenária específica.

Já episódio em motel será desmembrado e investigado pela Polícia Civil 

Quase duas semanas após o episódio que culminou com a queda do agora ex-secretário Jandyson Henrique,  o blog buscou saber como está e a quem caberão as investigações.

Na madrugada de 4 de outubro,  o ex-secretário de Finanças da gestão Sandrinho Palmeira, Jandyson Henrique, foi levado por Policias Militares à Delegacia de Polícia, após denúncia anônima sobre suposto crime de corrupção eleitoral.

Segundo informações da Polícia Militar confirmadas pela Polícia Civil, dentro do veículo de Jandyson foram encontrados em uma mochila R$ 35 mil em espécie, além de R$ 240 mil em notas fiscais de abastecimento e tickets de autorização para abastecimento de valores entre R$ 10 e R$ 40.

O caso começou a ser desvendado após uma confusão em um motel da cidade com Jandyson, duas mulheres e dois homens. Jandyson foi ferido com relativa gravidade por dois homens no estabelecimento.

Agora, a investigação do suposto crime eleitoral ficará a cargo da Polícia Federal em Caruaru, por ser sua atribuição. Passadas as eleições, eles presidem o caso.

Mas todo o processo já foi remetido da Polícia Civil à Polícia  Federal .

Já a tentativa de homicídio por arma branca será desmembrada e ficará a cargo da Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Outra vertente é a notícia crime protocolada na Polícia Federal pela Coligação União Pelo Povo.  A partir dela e a depender do resultado do inquérito,  a Coligação de Danilo Simões vai avaliar medidas na Justiça Eleitoral . A Coligação não descarta a depender do desfecho o pedido de cassação da chapa Sandra e Daniel Valadares. Já a Frente Popular diz estar tranquila e ciente de que não houve crime eleitoral da Coligação ou candidatos.

Advogada Diana Câmara passa a compor lista tríplice para vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado com maior número de votos. Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel também integram a lista

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã desta segunda-feira (01), escolheu os novos nomes para compor as listas tríplices para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto.

Eles irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após escolha do Presidente da República.

Advogada desde 2006, a especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara recebeu 31 votos para compor a lista para a vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado. Também pleiteante, André Caúla obteve 18 votos. O advogado Plínio Nunes desistiu pouco antes da votação.

Agora, Diana Câmara passa a compor a lista tríplice que já está em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral com os advogados Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que tiveram 25 e 24 votos respectivamente. Essa lista estava incompleta, após decisão do TSE para substituir um dos candidatos (Delmiro Campos). A escolha do TJPE segue para o Tribunal Superior Eleitoral e em seguida para o Presidente de República escolher um dos três nomes. Se Diana Câmara for a escolhida, será a única mulher a ocupar um assento de titular no pleno do TRE/PE.

Para a outra lista, de desembargador eleitoral suplente, também na classe advogado, concorreram os advogados Leonardo Maia, Marcelo Tenório, Bruno Brennand e Plínio Nunes, que receberam 51, 48, 45 e 5 votos, respectivamente. Os três primeiros nomes seguem para o TSE e também aguardam a deliberação do chefe do Executivo.

O TJPE também escolheu os nomes de Cátia Luciene Laranjeira de Sá e Marcos Vinícius Nonato Rabelo Torres para as vagas de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe de Juiz de Direito.

Está consolidada em Serra Talhada a aliança do deputado Augusto César (PTB) com o prefeito Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição.

O petebista apoiou Sebastião Oliveira (PR) em 2012, mas depois brigaram. Com o apoio dele e sem Oliveira na disputa, o prefeito tem grandes chances de ser reeleito.

O vice deverá ser indicado pelo próprio Augusto, já que a atual, Tatiana Duarte, rompeu com o prefeito desde 2013.