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Petrolina: MP recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de ACS

Por André Luis

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.

Outras Notícias

SAMU: Secretário Adjunto em Serra diz que municípios não estão prontos para serviço

Segundo o Secretário Adjunto de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço, conforme informa o Caderno 1,  o problema na demora no funcionamento da Central de Regulação do SAMU não é da Capital do Xaxado. Ele responsabiliza os municípios da região que não estariam prontos para conectar-se com a Central de Regulação. Alegou Aron , é […]

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Segundo o Secretário Adjunto de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço, conforme informa o Caderno 1,  o problema na demora no funcionamento da Central de Regulação do SAMU não é da Capital do Xaxado.

Ele responsabiliza os municípios da região que não estariam prontos para conectar-se com a Central de Regulação.

Alegou Aron , é necessários que todos estejam estruturados com central de rádio comunicadores a fim de fazerem contato com a Central.

“Logo que isto aconteça o trabalho vai ser iniciado. A Central de Regulação já está totalmente pronta para atuar”, garantiu.

Como o blog noticiou, dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população.

É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde e prefeitos que participaram da reunião esta semana.

O MPPE decidiu que oficiará o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, solicitando informações sobre a previsão de funcionamento da Central de Regulação, cujo prédio foi entregue há alguns dias, mas sem funcionamento de fato.

A Central de Regulação atende a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Arcoverde, Afogados e Serra.

São José do Egito confirma mais 4 casos positivos de Covid-19

Município conta agora com 13 casos e ocupa a segunda posição no Pajeú. A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim na tarde desta quarta-feira (20), mais 4 casos confirmados da Covid-19 no município. Agora a cidade passa a ter 13 casos confirmados e ocupa a segunda posição em número […]

Município conta agora com 13 casos e ocupa a segunda posição no Pajeú.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim na tarde desta quarta-feira (20), mais 4 casos confirmados da Covid-19 no município. Agora a cidade passa a ter 13 casos confirmados e ocupa a segunda posição em número de casos confirmados do novo coronavírus.

O boletim informo ainda, que nenhum dos 4 novos casos confirmados, estavam sendo investigados, mas após apresentarem sintomatologia característica de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde e já estarem dentro da data da realização do teste rápido, fizeram o teste e foram confirmados.

A Secretaria informou também, que os pacientes permanecem com estado de saúde regular, sem complicações respiratórias, dos 4, apenas 1 permanece no setor de isolamento Covid-19 do Hospital Maria Rafael de Siqueira, os demais estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.

Ainda na tarde dessa quarta também foi identificado mais um caso suspeito. O paciente encontra-se estável, em isolamento domiciliar sem sinais e sintomas graves.

O boletim também destaca a cura clínica de mais 3 pacientes, assim São José do Egito tem 7 pessoas curadas da Covid-19.

Lula supera Tarcísio, Michelle e Flávio no 1º turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida pela reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, segundo pesquisa elaborada pela plataforma de jornalismo Meio e o Instituto Ideia, divulgada hoje. Ele aparece à frente de todos os adversários tanto no primeiro, quanto no segundo turno. A exceção é o governador de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida pela reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, segundo pesquisa elaborada pela plataforma de jornalismo Meio e o Instituto Ideia, divulgada hoje. Ele aparece à frente de todos os adversários tanto no primeiro, quanto no segundo turno. A exceção é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que empata com Lula no segundo turno se considerada a margem de erro.

O petista leva vantagem sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e outros governadores de direita como Ratinho Júnior (PSD), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União Brasil) e Eduardo Leite (PSD).

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas por meio de entrevistas por telefone entre os dias 8 e 12 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-06731/2026.

Em um dos cenários de primeiro turno testados, Lula registra 40,2% das intenções de voto contra 32,7% de Tarcísio. Na terceira colocação, aparecem Zema e Caiado com 5,5%, cada. Não souberam responder 11,8% e brancos e nulos somam 3,6%. Quando o governador é substituído por Flávio Bolsonaro, o petista registra 39,7% contra 26,5% do filho do ex-presidente. Ratinho Júnior tem 7%.

No dia 25 de dezembro, o senador Flávio Bolsonaro leu um carta, assinada por seu pai, onde o ex-presidente confirma que o filho será seu pré-candidato para a disputa pelo Palácio do Planalto em outubro. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que disputará a reeleição em São Paulo.

No cenário em que o governador paranaense é substituído por Eduardo Leite, Lula fica com 39,6% e Flávio oscila para 27,6%. O governador gaúcho registra 2,8%, atrás de Caiado (5,5%) e Zema (5,4%).

A Meio/Ideia também testou dois cenários com Michelle. No primeiro, com Ratinho, ela registra 29% contra 40% de Lula. No segundo, com Leite, o resultado é similar: 40,1% das intenções de voto para o petista contra 29,7% para a ex-primeira-dama.

Segundo turno

No segundo turno, Lula tem 44,4% contra 42,1% de Tarcísio. Devido à margem de erro, eles estão tecnicamente empatados. Brancos e nulos somam 7,2% e não souberam 6,4%.

O atual presidente leva vantagem contra todos os demais adversários. Ele supera Michelle (46% a 39%), Ratinho Júnior (46% a 37%), Caiado (46,3% a 36,5%), Zema (46,3% a 36,1%), Flávio (46,2% a 36%), Renan Santos (46,5 a 23,5%), Eduardo Leite (45% a 23%) e Aldo Rebelo (45,2% a 19%).

Lula e Flávio são os mais rejeitados

A pesquisa também questionou os entrevistados em quem eles não votariam de jeito nenhum se a eleição fosse hoje. O mais citado foi Lula (40,8%), seguido de Flávio Bolsonaro (30%), Michelle (26,1%) e Tarcísio (16,2%). Os demais nomes ficam abaixo de 12,8%, percentual obtido por Zema. Não souberam 12,2% e 3,1% disseram que não rejeitam ninguém.

Bombeiros contém incêndios em Afogados, São José do Egito e Serra Talhada

Mais Pajeú Na tarde da última terça (07), por volta das 17h10 um incêndio atingiu o Centro Esportivo Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira. Segundo informações de populares, algumas horas antes um outro incêndio atingiu um matagal entre a UPAE e a escola Monsenhor e logo foi contido pelos Bombeiros. Ainda segundo informações, […]

Mais Pajeú

Na tarde da última terça (07), por volta das 17h10 um incêndio atingiu o Centro Esportivo Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de populares, algumas horas antes um outro incêndio atingiu um matagal entre a UPAE e a escola Monsenhor e logo foi contido pelos Bombeiros.

Ainda segundo informações, um guarda municipal avistou o fogo já ladeando o muro do Centro Esportivo, o fogo se propagou rapidamente mas não atingiu nenhuma casa, nem prédio público. Ninguém se feriu.

Rapidamente o Secretário Augusto Martins, o adjunto Luciano Pires, funcionários e guarda municipal chegaram ao local. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve o incêndio. Não se tem informações ainda do quê ou quem provocou o incêndio.

Na manhã desta quarta-feira (08), um novo incêndio registrado em Afogados, desta vez na Rua Valdevino José Praxedes, no bairro Manoela Valadares. Os Bombeiros encontram pequenos focos de incêndio em um terreno baldio que logo foi contido.

Já em São José do Egito, no sítio Santo Agostinho, os Bombeiros encontraram focos de incêndio na caatinga que também foram contidos rapidamente. O fato aconteceu na manhã desta quarta (08). No mesmo dia focos de incêndio foram contidos em um terreno baldio na Rua Augusto Alípio de Sá, no bairro Ipsep em Serra Talhada.

Márcia Conrado não participa de debate na TV Farol

Do Farol de Notícias Neste sábado (28) a TV Farol promoveu o debate com os candidatos a prefeito de Serra Talhada. A candidata Márcia Conrado, do Partido dos Trabalhadores (PT) comunicou sua desistência horas antes, portanto, participaram do debate apenas três candidatos: Jucélio Souza (PL), Luiz Pinto (PSOL) e Miguel Duque (PODEMOS). Os candidatos criticaram […]

Do Farol de Notícias

Neste sábado (28) a TV Farol promoveu o debate com os candidatos a prefeito de Serra Talhada. A candidata Márcia Conrado, do Partido dos Trabalhadores (PT) comunicou sua desistência horas antes, portanto, participaram do debate apenas três candidatos: Jucélio Souza (PL), Luiz Pinto (PSOL) e Miguel Duque (PODEMOS).

Os candidatos criticaram a ausência da candidata a reeleição, Márcia Conrado:

“Infelizmente tivemos a falta de uma das candidatas, da candidata à reeleição e isso é muito ruim para o processo democrático, beira a irresponsabilidade de um candidato, não sei por qual motivo, mas enfim, espero que todos estejam atentos a isso.” destacou Jucélio Souza, seguido por Miguel Duque.

“Lamento a falta da candidata postulante Márcia, porque isso demonstra uma certa arrogância, isso demonstra que ela virou de costas para a população de Serra Talhada. O político, por natureza, ele é um servidor do povo, ele é um funcionário do povo e ao fugir de um debate, ao não comparecer, você está mostrando ao povo e dando um recado, que você não precisa dar consideração ao povo.” pontuou Miguel.

“Frustrante, porque a prefeita não vem, é um descaso, uma falta de respeito para a população de Serra Talhada. Uma prefeita de um município, de uma forma covarde, deixa as pessoas sem uma resposta, uma resposta para tudo aquilo que nós reclamamos. É uma vergonha.” declarou Luiz Pinto.