Petrolina: MP recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de ACS

A gripe influenza, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves e levar, inclusive, à morte, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade.

Para combater esse mal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quarta (10), uma grande campanha de vacinação contra a gripe influenza. Hoje pela manhã, equipes da vigilância em saúde passou em todas as unidades de saúde deixando doses da vacina para o início da campanha, que vai até o dia 31 de Maio.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada);  Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Jovens entre 12 e 21 anos de idade, que estejam sob medida sócio-educativa; Detentos e funcionários do sistema prisional; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Segundo a coordenadora municipal da vigilância em saúde, Madalena Brito, apesar da campanha durar até o dia 31 de maio, a Prefeitura promoverá o grande dia “D” de vacinação, no dia 04 de maio, com o objetivo de sensibilizar para a importância da vacinação.

Neste dia, todas as unidades de saúde da zona urbana estarão abertas, das 8h às 17h, para atender e vacinar a população prioritária. Na zona rural, o horário será das 8h às 13h. a orientação da Prefeitura é a de que as pessoas que se enquadrarem nos grupos prioritários, procurem a unidade de saúde de sua referência para serem vacinadas.

“Preparamos um material educativo, que será divulgado a partir de amanhã, com a presença de várias pessoas conhecidas na cidade, identificadas com algum dos grupos prioritários, que cederam gentilmente suas imagens para ajudar-nos na sensibilização da nossa população, dentre elas o nosso querido Bispo, Dom Egídio Bisol, representando a população acima dos sessenta anos,” informou Madalena Brito.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado.

As sessões extraordinárias dos dias 2, 3, 9 e 10 ocorrerão no período da manhã, das 9h às 12h, e a do dia 12 será realizada das 14h às 19h. Também foram convocadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9, no período da tarde.

Na quinta-feira (14), o relator da AP 2668, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma a definição das datas, considerando o encerramento da instrução processual, o cumprimento das diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus.

Serão julgados: o réu colaborador, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-presidente Jair Bolsonaro; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy no exercício financeiro de 2018, objetivando analisar possíveis irregularidades no destino final dos resíduos sólidos urbanos do município, tendo como interessado o prefeito, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres).

A Primeira Câmara, no julgamento que ocorreu na manhã desta quinta (11), à unanimidade, determinou que o atual gestor da Prefeitura Municipal de Iguaracy, ou quem vier a sucedê-lo, adote no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena da aplicação de todas as sanções previstas na Lei Orgânica do TCE, elaborar e apresentar plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão.

Em setembro de 2015, o governo aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do diesel de 17% para 18%.  Ao retomar as alíquotas do período em que assumiu a administração estadual, o valor da gasolina reduziria em R$ 0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na atual quinzena – de 16 a 31 de maio de 2018 – o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco por litro de gasolina vendido é R$ 1,23, enquanto no diesel a arrecadação por unidade de litro é de R$ 0,61. Da parte de arrecadação federal, a incidência de Cide e PIS/Cofins arrecada R$ 0,65 por litro de gasolina comercializado e R$ 0,46 no caso do diesel.

“É preciso que o governador assuma que parte da solução da crise passa pelo governo estadual, já que quase um terço do valor do litro de gasolina vai direto para o fisco estadual. Trata-se do federalismo cooperativo, cabem a todos os entes participarem com alguma renúncia. Quando a crise bateu houve um tarifaço temporário enviado para a Assembleia, que inclusive votei contra. Nada mais justo que agora, como o próprio governo anuncia o crescimento de dois por cento do PIB e faz propaganda dizendo que Pernambuco não parou, retome a alíquota do início do governo. Seria uma contribuição importante, com resultado benéfico e imediato à sociedade”, registrou Priscila Krause.

No tarifaço imposto pelo governo estadual a partir de 2016, além do incremento nas alíquotas de IPVA e ITCD, a administração estadual modificou a lei nº 10.259, que institui o ICMS. Numa emenda votada na Assembleia com apoio do Palácio, decidiu-se que a modificação das alíquotas do ICMS seria temporária, tornando-se válida entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2019. O ganho anual estimado do pacote seria de R$ 487,8 milhões, sendo R$ 136,1 milhões provenientes da majoração das alíquotas do ICMS. Segundo dados do gabinete da deputada estadual Priscila Krause, a arrecadação do ICMS em abril de 2018 atingiu um recorde, somando R$ 1,44 bilhão. No mesmo período, em 2017, o valor nominal registrou R$ 1,06 bilhão.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito retorna nesta segunda-feira (17), com suas sessões ordinárias. Após as recomendações de quarentena pelas autoridades de saúde, em função da pandemia de Covid-19, desde 18 de março as atividades legislativas estavam suspensas.

Durante o período que a edilidade adotou quarentena foram ainda realizadas três sessões extraordinárias em caráter de urgência para votação de propostas indispensáveis no combate ao novo coronavírus no município. Os encontros atenderam todos os protocolos de segurança, com o distanciamento necessário, uso de máscara e álcool em gel e quantidade reduzida de servidores.

Nesta segunda ocorrerá a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2020, todavia, será uma reunião onde a presença do público ainda não será permitida. A sessão será realizada com portas fechadas e seu auditório não será utilizado. Apenas parlamentares, servidores, algum convidado que fará uso da tribuna e imprensa terão acesso.

O presidente da Casa do Povo, Rogaciano Jorge, disse que “esse é um momento muito esperado por todos os parlamentares e cidadãos, pois é justamente na Câmara que acontecem os debates mais importantes, aqueles que definem os destinos do município”. Rogaciano salientou que “esse retorno se dá num prédio com bem mais estrutura após a grande reforma que foi empreendida; infelizmente ainda não poderemos receber os egipcienses por conta da pandemia, mas todos poderão acompanhar os trabalhos pelo rádio e internet”.

A sessão será iniciada às 19h30 em uma casa totalmente reformada, inclusive o Plenário está com nova estrutura e mais espaço. O cidadão poderá acompanhar tudo em vídeo pela página da Câmara SJE no Facebook e pelo Blog do Marcello Patriota. A partir das 20h também poderá escutar todos os pronunciamentos pela Gazeta FM 95,3.