Camaragibe: prefeita recém-empossada fiscaliza áreas do município

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.

Com um pé no Palácio e outro no Planalto, na busca de alinhar, ou não, o voto pelo impedimento da presidente Dilma (PT), o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira (PR), ainda tem que se inclinar para a tormenta que se alarga em seu grupo político na Capital do Xaxado, agora envolvendo o ex-prefeito Geni Pereira (PROS), que tem recebido de seus aliados, a cobrança para que se posicione de forma mais incisiva na construção da chapa encabeçada pelo PR, que deverá ter o PSB do ex-prefeito Carlos Evandro, na vice.

Ao comentar os rumores de uma possível insatisfação do ex-prefeito, Sebastião Oliveira (PR), que oficialmente não se posicionou, passou o recado pra o radialista Francis Maya, da Voz do Sertão, que em seu programa desta terça-feira (12), reproduziu:

“Dr. Geni em minha opinião cometeu um erro, quando lá atrás deixou o PSB, o partido do governador Paulo Câmara, se estivesse ainda no partido, ele estando em condições de disputa poderia ser não só nosso candidato à vice, mas de repente quem sabe até o nosso candidato a prefeito”, teria dito o Secretário, segundo Maya.

Quanto ao PROS, partido dirigido pelo ex-prefeito, o Secretário adicionou no recado: “O partido fomos nós que articulamos, colocamos nas mãos de Dr. Geni, e pra onde ele for, se não for acompanhado o nosso projeto; ele vai, as lideranças que o acompanharem também podem ir, mas do partido eu não abro mão. Do PROS, eu não abro mão”, sustentou.

Segundo Maya, o deputado ainda acrescentou que se dependesse dele,( Sebastião), Dr. Geni não deixaria a frente popular da qual, o deputado faz parte, e disse ainda que o mesmo teria todo o direito de reunir seu partido, já que é o presidente.

De acordo com uma fonte do blog, ainda este mês o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra pode anunciar o nome do seu Pré-candidato para as eleições deste ano.

A fonte revela que o prefeito Tássio deve anunciar o policial militar, Felipe Tavares (foto) de 32 anos, como seu pré-candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde.

De acordo ainda com a fonte, o militar é oriundo da zona rural do município, é casado e tem um filho de 06 anos. Formado em Recursos humanos, atualmente estuda Economia na UFRPE, Campus Serra Talhada.

De acordo com as informações repassadas, Tassio Bezerra está animado com a determinação do jovem e com as propostas dele para o município.

“O prefeito tá animado, Felipe é um jovem inteligente e promissor, e se apresenta com muito entusiasmo, já se preparando para mostrar suas propostas a população Santa-cruzense, e essa determinação toda dele, conquistou o prefeito Tassio, que foi eleito muito jovem e deixa a prefeitura”, revelou.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza as últimas intervenções para concluir a construção de uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia.

A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó, para melhorar, de forma definitiva, o abastecimento de água para 35 mil moradores da cidade, que sofre com ciclos de seca extrema. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, que considera essa etapa a mais importante do empreendimento.

No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, para aproveitar a captação existente no canal de aproximação na saída da Barragem do Moxotó – mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó.

Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.

O prefeito Vaninho de Danda, de Santa Terezinha, entregou, nesta segunda-feira (15), o Hospital de Campanha e uma ambulância 0 km para uso exclusivo nos casos da Covid-19.

O Hospital de Campanha está montado no prédio da Unidade Mista com sete leitos, feitos especialmente para casos do novo coronavírus, equipados com monitor e bomba difusão.

De acordo com Tereza Martins, diretora do hospital, chegará até o final desta semana, dois respiradores, um portátil que poderá ser usado na nova ambulância e um fixo que ficará nos leitos.

O novo veículo foi adquirido com recursos da emenda parlamentar do deputado federal Sebastião Oliveira. A construção do Hospital de Campanha foi possível com o uso do dinheiro do governo federal que chega ao município para o enfrentamento da Covid-19.