Petrolina: Júlio Lossio Filho “toma” Solidariedade de Miguel Coelho

A manhã da segunda-feira foi de transtorno para os clientes da Caixa Econômica Federal.

No último dia para sacar valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a agência Caixa em Afogados da Ingazeira tinha apenas um caixa eletrônico funcionando.

Leitores do Secretário do Povo reclamaram muito da negligência bancária. A revolta dos clientes também acontece nos finais de semana e a agência não se pronuncia por não ter autorização da direção da Caixa. Também ao blog, não faltaram queixas. “Um caixa funcionando só.  Colocaram dinheiro a partir de 13h horas de hoje”, reclamou uma internauta que mandou imagens.

“Meu filho tinha uma viagem e tive que pedir dinheiro emprestado, mesmo tendo saldo na Caixa”, reclamou um ouvinte da Rádio Pajeú. Ou seja, os caixas não estavam com cédulas no fim de semana. Servidores municipais, que começaram a receber sexta, estão entre os mas prejudicados. Imagens de longas filas foram encaminhadas também à Prefeitura municipal para que cobrem uma posição do banco, que assinou convênio se comprometendo a dar tratamento adequado aos servidores.

Existe ainda uma Lei Municipal de máximo de 20 minutos de espera em fila, mas, não tem mostrado resultado. Não estaria na hora do MP entrar em ação?

O advogado Airton Tavares já esclareceu ao blog que mesmo não havendo legislação federal, longos períodos de espera abrem espaço para ações judiciais. “Há leis municipais que regulamentam como razoável entre 15 e 30 minutos de fila.

Mas as pessoas ficam muito tempo e não reclamam seus direitos”.  Para comprovação, basta a senha solicitada na entrada confrontada com o horário do atendimento e um bom advogado.

O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), comemorou a declaração de apoio da oposição de Custódia ao palanque de Marília Arraes, pré-candidata a governadora de Pernambuco.

O grupo liderado pelo ex-vereador e candidato a prefeito, Marcílio Ferraz, vai marchar com Luciano Duque para deputado estadual e Marília governadora.

“Muito feliz com o apoio declarado à nossa futura governadora, Marília Arraes, pelos amigos de Custódia: vereador Cristiano, ex-vereador Marcílio, Didi do Quitimbu, ex-vice-prefeito Joãozinho e demais lideranças”, disse Duque.

Marcílio Ferraz, que obteve 7.106 votos na última eleição para prefeito de Custódia, reafirmou o compromisso da oposição com a dupla do Solidariedade. “Luciano estamos juntos na sua candidatura a deputado estadual, Deus quiser a nossa região vai ter um deputado atuante, e estamos juntos para também trazer a esperança, trazer a renovação para o nosso estado através da nossa futura governadora Marília Arraes. Marília, pode contar com Custódia, pode contar com o nosso grupo”, garantiu.

O detalhe em Custódia é que Marcílio Ferraz foi candidato a prefeito pelo Avante de Sebastião Oliveira, no entanto Sebá fechou apoio com o prefeito Manuca e todo o grupo governista, incluindo a vice-prefeita Luciara Frazão e nove vereadores. Antes, o grupo de Manuca apoiva o deputado federal André de Paula. Sebá e Duque estarão mais uma vez em lados opostos, desta vez em Custódia.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), compartilhou nas suas redes sociais a notícia de que a COP 30 será realizada em 2025 no Brasil, em Belém (Pará). Diretamente de Dubai, onde participa da COP 28, Raquel Lyra expressou seu entusiasmo com a escolha do Pará como anfitrião do próximo evento global sobre mudanças climáticas.

“É isso, gente! Chegou a hora da gente sediar esse movimento tão importante e mostrar pro mundo o nosso potencial no combate às mudanças climáticas. Daqui de Dubai, diretamente da COP 28, dou meus parabéns ao presidente Lula e ao governador do Pará, Helder Barbalho, pela conquista. Vai ser massa demais e, com toda a certeza, estaremos presentes também”, anunciou a governadora.

A decisão de realizar a COP 30 no Pará é uma oportunidade ímpar para o estado mostrar seu compromisso e liderança na busca por soluções eficazes diante dos desafios ambientais globais. O evento promete reunir líderes e especialistas de todo o mundo para discutir estratégias, compartilhar conhecimentos e promover ações efetivas para combater as mudanças climáticas.

Raquel Lyra parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Helder Barbalho pelo papel fundamental na conquista deste evento de grande relevância. A COP 30 no Pará representa um reconhecimento internacional do comprometimento do estado e do Brasil com a preservação ambiental.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Governadora e prefeito do Recife reforçam suas articulações nos municípios do estado

Do blog da Folha

Faltando pouco mais de um ano para a eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificam suas agendas pelo estado. Nos próximos 45 dias, a gestora deve visitar 90 municípios do estado, a começar por Ibimirim, neste domingo. Já o socialista colocou o pé na estrada ainda na sexta-feira. Ele visita quatro cidades do Agreste pernambucano, base eleitoral da pessedista e sua família.

Numa estratégia para marcar presença em todo o estado, a governadora Raquel Lyra quer ir aos municípios ainda não visitados por ela. Desde que assumiu o comando do estado, passou por 94 dos 180 municípios, sendo 19 deles somente durante as edições do programa Ouvir para Mudar e do Festival Pernambuco Meu País, realizados este ano.

Na nova rodada de compromissos, Raquel contará com a aprovação de um novo empréstimo na Alepe para reforçar as entregas e ações do governo do estado. Em Ibimirim, ao lado do prefeito aliado Welinton Siqueira (PSDB), a governadora assina a ordem de serviço para a construção de uma creche e entrega uma nova sala de raio-x, entre outros investimentos.

Agreste

Mesmo sem assumir a pré-candidatura ao governo estadual em 2026, João Campos mantém uma agenda de movimentações pelo interior. Ele deve reunir dois pré-candidatos ao Senado Federal que disputam espaço na possível chapa do gestor recifense: o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Os gestores participam da 23ª Missa do Vaqueiro em Canhotinho, terra governada por Sandra Paes (Republicanos), esposa do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), opositor de Raquel Lyra.

Antes, o prefeito visita Panelas e Altinho, cidades governadas pelos correligionários Ruben Lima e Marivaldo Pena, respectivamente.  “Vamos passar em algumas cidades que amigos convidaram para conhecer manifestações locais específicas da cultura de cada cidade. A maior parte delas, eu já estive, conheço e tenho amigos”, declarou João Campos.