Petrolina ganha nova rotatória

O vereador governista Alberto de Zé Loló disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM,  que mantém a ação contra a reeleição de João de Maria em São José do Egito.

Ele falou após a decisão de Vicente de Vevéi de, após declarar-se independente,  retirar-se da ação.

“Mantenho sim. São dois requerentes. Trata-se de direito público. O simples fato da desistência o vereador Vicente não impede o prosseguimento da ação.  A juíza deu prazo pra defesa através de uma documentação listada, que foi incompleta. Eles não responderam as questões colocadas pela própria juíza”, disse.

E seguiu: “mesmo que não houvesse um segundo requerente, o próprio MP assumiria a ação. Essa ação continua, e digo que como se trata de direito público, buscamos o cumprimento da lei. Não é contra João, vereador A ou B. Temos o poder de, em vendo descumprimento à lei, obrigação de apresentar as ações e dar publicidade”.

Sobre a posição de Vicente, comentou: “A gente sempre teve a convicção, inclusive o vereador Vicente, de que não houve processo prevendo instituto da reeleição. A mudança de visão de Vicente me causou estranheza”.

Defendeu também atualização de Regimento Interno, Lei Orgânica e Plano Diretor. “O Regimento está demasiadamente defasado. Tenho vários requerimentos pra gente se debruçar sobre readequação da Lei Orgânica e atualização do Regimento. O Plano Diretor também está vencido há anos”.

Ele disse considerar a gestão Evandro Valadares no geral como positiva. “Não é à toa que a gestão está servindo a população de São José do Egito a quatro mandatos”, destacando obras, ações nas estradas rurais e a resolutividade na Saúde .

Sovre 2024, evitou manifestar predileção entre Augusto Valadares e Eclérinston Ramos.  “Como Evandro sempre menciona, eles estão conversando em sintonia com Evandro, Paulo Jucá e todas as lideranças do município. Eclérinston tem conversado com lideranças de todos partidos. Há outros nomes, não só Augusto ou Eclérinston, tanto pra prefeito ou pra vice. Quando eles decidirem será o nome que dará continuidade e vai aprimorar o que já vem sendo feito”, afirmou.

G1

O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela Internet.

Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A comissão especial do impeachment abriu no início da tarde desta terça-feira (2) a sessão destinada à leitura do relatório do senador. O documento tem 440 páginas.

Na conclusão do relatório, Anastasia diz que seu voto é “pela procedência da acusação e prosseguimento do processo”. Ele justifica o parecer citando o que entedeu terem sido as irregularidades cometidas pela presidente afastada: a “abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional” e a “realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União”.

Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).

Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.

Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, nesta quinta-feira (24), uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que cumpre missão nacional para monitorar o avanço de discursos de ódio e células neonazistas no Brasil.

Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti, e coordenadores de diversos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Núcleos temáticos do MPPE apresentaram as ações desenvolvidas pela instituição no enfrentamento às práticas extremistas e discriminatórias.

“Temos uma atuação de destaque nas mais diversas temáticas para, junto com nossos membros, podermos afastar esse discurso de ódio, que é um fenômeno mundial. Não pouparemos esforços para eliminá-lo”, afirmou o procurador-geral.

A visita a Pernambuco faz parte de uma série de ações do CNDH, que vai percorrer 12 estados até o fim de 2026. O objetivo é produzir um relatório preliminar sobre a situação local e a capacidade das instituições em responder a essas ameaças.

Relator da missão, Carlos Nicodemos destacou que o estado é o quarto a ser visitado. Segundo ele, o trabalho do CNDH se apoia em quatro eixos: educação, cultura, institucionalidade e território. “Estamos muito impressionados com o compromisso do MPPE com os Direitos Humanos. É fundamental intensificar essa defesa da democracia, não apenas por meio dos Núcleos, mas com uma estratégia institucional mais ampla”, avaliou.

O CNDH apresentou um questionário baseado em parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo aplicado nos estados para mapear o enfrentamento ao discurso de ódio e à atuação de grupos neonazistas.

Durante a reunião, os coordenadores do MPPE detalharam projetos em curso nos CAOs de Cidadania, Educação, Infância e Juventude, Criminal, além dos Núcleos de Enfrentamento ao Racismo, Direito LGBT, Pessoa Idosa, Mulher, Apoio às Vítimas, Direito Humano à Alimentação e Nutrição, e Inteligência.

“O tema é transversal e exige uma resposta articulada. Estamos fortalecendo nossa estrutura para garantir direitos e responder ao clamor da sociedade, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade”, disse o promotor Fabiano Pessoa, coordenador do CAO Cidadania.

As más condições das rodovias em Pernambuco foram apontadas por deputados estaduais na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25). Kaio Maniçoba, do PP, relatou dificuldade de trafegar em estradas do Sertão e lembrou que o tráfego no Interior deve aumentar no período de São João.

“Tem estradas que estão praticamente sem condições de trafegar. A estrada que liga Floresta, minha terra, a Ibimirim; Floresta a Serra Talhada, a Itacuruba. E a gente chega num momento importante, que é o São João, as pessoas vão ao interior para participar das grandes festas, e a gente está com esse problema.”

Joel da Harpa, do PL, destacou que o debate pode ser levado à Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade em Pernambuco, da qual o deputado é coordenador-geral. Ele também acrescentou os problemas de deslocamento na Região Metropolitana do Recife. João de Nadegi, do PV, solicitou que o Governo do Estado faça uma ação emergencial nos locais mais críticos, para que a mobilidade não seja interrompida.

“A gente tem urgência. Eu falo pela PE-05, pela PE-27, que a gente trafega todo dia. Está um caos. Se não consegue fazer um recapeamento de maneira completa, mas tape os buracos, deixe a via trafegável.”

João Paulo Costa, do PCdoB, argumentou que, em muitos casos, não basta uma operação tapa-buraco: é necessária a requalificação. O deputado sugeriu que o Executivo sinalize as ações que vão ser realizadas. 

Kaio Maniçoba afirmou que vai convidar o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para informar as prioridades.

Da Folhapress

O processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar, apresentado nesta terça-feira (13) pelo PSOL e pela Rede, será comandado por um desafeto do presidente da Câmara.

A tramitação será conduzida pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que em março deste ano derrotou por 13 votos a 8 o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), candidato de Cunha.

“Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu”, diz o deputado, que diz que o Conselho “não vai dar vida fácil” a Cunha.

Sem um aliado de Cunha neste posto-chave, a expectativa é que o processo na Câmara tramite com celeridade no Conselho de Ética.

Ligado ao senador Otto Alencar (PSD-BA) e aliado do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), Araújo admite que não votou em Cunha para o comando da Casa.

E afirma que, sob seu comando, o processo tramitará normalmente, mesmo sendo esta a primeira vez que o conselho vai julgar um presidente da Câmara.

Caberá ao presidente do Conselho indicar quem será o relator da ação dentre três deputados que serão escolhidos por sorteio.

A reportagem apurou com outros membros do conselho que a expectativa é que a cassação do presidente da Câmara seja aprovada por maioria.

A alegação é que, como o voto é aberto, a maioria dos deputados não terá coragem de votar contra a cassação do presidente da Casa, cuja situação se complicou após a revelação de provas de que ele tem contas na Suíça.

Esses deputados, porém, temem possíveis manobras regimentais, já que o pedido de cassação tem que ser protocolado pela Mesa Diretora – controlada por Cunha -, que tem o prazo de três sessões ordinárias para devolvê-lo ao conselho.

Caso a cassação seja aprovada, caberá ao plenário a decisão final sobre o assunto. A votação também é aberta.

PROCESSOS
Esta é a terceira vez que Araújo preside o Conselho de Ética. Em seu último mandato, comandou os processos de cassação dos então deputados André Vargas, preso na Operação Lava Jato, e Natan Donadon, que cumpre pena por peculato e formação de quadrilha.

Contudo, na atual legislatura, não instaurou nenhum processo para apurar denúncias contra deputados, mesmo tendo mais de 20 parlamentares investigados na Operação Lava Jato.

Segundo Araújo, o conselho só abre investigações quando provocado, como no atual caso de Cunha, que é alvo de ação do PSOL e da Rede.