Notícias

Petrolina: consultora explica para empresário as mudanças da reforma trabalhista

Por André Luis

“Eu não vinculo apenas a reforma trabalhista à geração de empregos. Na verdade, o status de pleno emprego existe quando a economia está sadia, as empresas são sustentáveis e as políticas públicas realmente viabilizam empreendimentos”, disse a consultora jurídica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Maria Inez Diniz, quando indagada por uma ouvinte sobre sua opinião à respeito das expectativas geradas com a Lei 13.467.

Na tarde de ontem (7), empresários, gerentes, supervisores, advogados e contadores participaram na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, de um ‘Diálogo Industrial’ que discutiu as principais mudanças da nova legislação.  Em vigor desde novembro do ano passado, várias empresas ainda se adequam às novas modalidades de contratação e muitas dúvidas pairam sobre patrões e trabalhadores.

Maria Inez é advogada trabalhista da CNI e tem viajado o Brasil tirando dúvidas e orientando o empresariado das federações estaduais. Segundo ela, que antes de vir à Petrolina, esteve em Joinville, em Santa Catarina, e Porto Velho, em Rondônia, as indagações no país inteiro são quase sempre similares.

“Os empresários estão interessados em saber qual a conduta que devem assumir, quais seus direitos, sua atuação dentro desse novo momento e quais procedimentos deverão adotar para agirem em acordo com a reforma trabalhista”. E complementa: “Eles sempre questionam sobre as negociações coletiva e individual, os novos tipos de contrato, quedas de processos burocráticos, os intervalos e jornadas de trabalho”.

Na busca por informações sobre a Lei 13.467, a supervisora administrativa da Indústria de suco de uva Paluma, Maria Silva, foi uma dos participantes que mais interagiu no evento. Trabalhando com a CLT há 14 anos, Maria explicou que a nova lei ainda lhe causa muitas dúvidas. “Principalmente em relação às autuações”, disse.

Diante das várias indagações sobre a reforma do trabalho, o gerente regional da FIEPE, Flávio Guimarães, comentou que o tema deverá ser revisitado em 2019 pela Casa da Indústria. “Nós tivemos 40 pessoas e 21 indústrias aqui, e todas elas tiveram algo a perguntar a professora Maria Inez. O que mostra que a FIEPE precisa promover mais diálogos sobre o desenvolvimento da nova lei trabalhista em Petrolina”, concluiu.

Outras Notícias

Tuparetama: testes de HIV, sífilis e hepatites B e C pré-parto evitam contaminação de recém-nascidos

Os testes estão sendo feitos na Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira   A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município está realizando, desde a segunda-feira (22), os testes de HIV, sífilis, hepatite B e C nas gestantes antes de iniciar os partos e nos recém-nascidos na Unidade Mista de […]

Os testes estão sendo feitos na Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira  

A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município está realizando, desde a segunda-feira (22), os testes de HIV, sífilis, hepatite B e C nas gestantes antes de iniciar os partos e nos recém-nascidos na Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira. Todas as gestantes estão realizando estes testes sendo o parto normal ou de cesária.

Os testes só são feitos nos recém-nascidos no caso do resultado ter dado positivo para as mães. Ao realizar estes testes antes do parto o município tem como, no caso do resultado ser positivo para a mãe, evitar a contaminação dos recém-nascidos. “Estes testes estão levando mais benefícios à população na área de saúde”, disse o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE).

Segundo Sávio, este governo está realizando as cirurgias de cesárias, nas quartas-feiras, na Unidade Mista de Saúde oferecendo a comodidade das gestantes terem os filhos na própria cidade.

De acordo com Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama, o município realiza estes testes com todas as gestantes durante o pré-natal, mas o protocolo do Ministério da Saúde exige repetir antes do parto porque as mães podem ter relações sexuais após o último teste feito, podendo contrair alguma doença.

Diretor-geral do Dnocs participa da inauguração da 2ª etapa da Adutora do Pajeú

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) Fernando Leão participou, nessa quinta (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Durante a cerimônia, Fernando agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela ação e falou da alegria de estar fazendo a […]

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) Fernando Leão participou, nessa quinta (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco.

Durante a cerimônia, Fernando agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela ação e falou da alegria de estar fazendo a entrega de um bem tão precioso para os pernambucanos, em especial para os sertanejos do Sertão do Pajeú.

“Queria dizer, senhor presidente, da nossa satisfação em recebê-lo aqui. O senhor realmente está mudando a estrutura do nosso Sertão. Nesse pouco espaço de tempo que o senhor está no Governo, está dando outra fase ao sertanejo. Hoje, estamos inaugurando aqui a segunda etapa da Adutora do Pajeú, uma obra que desde janeiro de 2020, a água já chega aqui, partindo lá da estação de Sertânia. Então, gostaria de desejar muita felicidade para o senhor e conte conosco e com esse sertanejo, que é um povo grato e leal”*, destacou.

Já Bolsonaro, ressaltou que a garantia de água para o povo nordestino é uma das principais missões da sua gestão.

“Estamos em um momento muito especial. Ao sul do país, não temos este problema, mas no Norte e Nordeste, temos a questão da água. Isso é vital”*, afirmou. *“Vemos no semblante do nordestino que, quando chega a água, parece que ele ganhou na Mega-Sena. E é verdade, ganhou sim”, completou o presidente, que na sequência molhou as pessoas mais próximas com a água do sistema que passava por um chafariz instalado na cidade.

A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste do São Francisco, em Sertânia, e distribuída para os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.

A segunda etapa do empreendimento, que recebeu investimento federal da ordem de R$ 250 milhões, foi executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com uma vazão do sistema que deve passar de 290 para 480 litros por segundo, aumentando em 78% a oferta de água na região, com 193,4 quilômetros e conta com sete estações de bombeamento e sete reservatórios apoiados.

A obra, que deve beneficiar 290 mil moradores das cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, segundo informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), teve a sua primeira etapa inaugurada em 2013 e está em operação desde 2014 e já abastece cerca de 200 mil moradores na região. Entre 2019 e 2020, os repasses federais totalizaram R$ 12,7 milhões.

MDB de Vitória declarou “zero”, mas movimentou R$ 149 mil, diz TRE-PE

Relatório aponta “declaração falsa” de ausência de recursos; quase todo o dinheiro saiu por meio de cheques sem comprovação de destino PRIMEIRA MÃO A Justiça Eleitoral, por meio da 18ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, identificou uma grave irregularidade na prestação de contas do diretório municipal do MDB (referente ao exercício de 2020). […]

Relatório aponta “declaração falsa” de ausência de recursos; quase todo o dinheiro saiu por meio de cheques sem comprovação de destino

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral, por meio da 18ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, identificou uma grave irregularidade na prestação de contas do diretório municipal do MDB (referente ao exercício de 2020). O partido havia protocolado oficialmente uma “Declaração de Ausência de Movimentação”, afirmando que não teria circulado um único centavo em suas contas. No entanto, o sistema de auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou uma realidade bem diferente.

O relatório preliminar do processo nº 0600096-89.2024.6.17.0018 detalha que, ao contrário do que foi declarado, as contas da legenda registraram movimentações que somam quase R$ 150 mil.

O raio-x do dinheiro escondido

Os extratos bancários obtidos pelo sistema SPCA/ODIN desmentiram a versão oficial do partido. A auditoria encontrou movimentações em seis contas bancárias diferentes:

  • Entradas (Créditos): R$ 149.137,74

  • Saídas (Débitos): R$ 148.980,21

  • Saldo Restante: R$ 157,53

O dado mais alarmante refere-se à origem: cerca de 78,9% do montante (R$ 117.665,60) veio diretamente do MDB Nacional, sendo recursos do Fundo Partidário — ou seja, dinheiro público que exige prestação de contas rigorosa.

Gastos em cheques e falta de recibos

A forma como o dinheiro saiu das contas também chamou a atenção dos auditores. Dos quase R$ 149 mil gastos, 96,8% (R$ 144.210,91) foram retirados através de cheques emitidos. O problema é que o partido não apresentou nenhum documento fiscal, nota ou recibo que justificasse quem recebeu esses valores ou qual serviço foi prestado.

A Justiça classificou a situação como irregularidade grave. Segundo o relatório, a “declaração falsa ou inexata” impede que a sociedade e os órgãos de controle verifiquem se o dinheiro público foi usado de forma lícita.

Prazo final e risco de devolução

O MDB de Vitória de Santo Antão e seus responsáveis foram intimados e têm um prazo de 10 dias para:

  1. Apresentar uma justificativa para a declaração falsa.

  2. Entregar a prestação de contas completa, com todas as notas fiscais.

A punição no horizonte: Caso não consigam explicar o paradeiro do dinheiro, as contas serão desaprovadas e o partido será obrigado a devolver todo o valor movimentado (R$ 149 mil) aos cofres do Tesouro Nacional, além de sofrer sanções políticas.

Começa hoje transição em São José do Egito

Do saojosedoegito.net – Geraldo Palmeira Após acordada entre as comissões da atual gestão, do prefeito Romério Guimarães  e da futura gestão, de Evandro Valadares,  a transição para troca de informações e definição de cronograma de trabalho será iniciada nesta segunda (31). Membros das duas comissões já tiveram conversas prévias no prédio da prefeitura onde o […]

img-20160923-wa0093-600x338Do saojosedoegito.net – Geraldo Palmeira

Após acordada entre as comissões da atual gestão, do prefeito Romério Guimarães  e da futura gestão, de Evandro Valadares,  a transição para troca de informações e definição de cronograma de trabalho será iniciada nesta segunda (31).

Membros das duas comissões já tiveram conversas prévias no prédio da prefeitura onde o processo vem sendo construído.

O prefeito Dr. Romério já havia dito em entrevistas que sua gestão promoveria a transição da forma mais transparente possível; que daria todas as condições necessárias para que o processo fosse efetivado.

Ficou firmado em ata de reunião promovida no último dia 21 que o horário para que os trabalhos sejam iniciados será 14h. A atual gestão está disponibilizando a Sala de Imprensa para que as comissões se instalem, dada a infraestrutura já existente que contribuirá para o êxito do processo.

Chuvas derrubam árvores em trecho da PE 320

A Internauta Repórter e nome da Diaconia, Ita Porto, alerta para o perigo neste momento na PE 320. O trecho fica entre o Portal de Triunfo, ligação com a PE 350 e a cidade de Flores. “Muitas árvores caídas na pista devido às fortes chuvas”, diz a informação. No vídeo é possível ver muitas árvores caídas […]

A Internauta Repórter e nome da Diaconia, Ita Porto, alerta para o perigo neste momento na PE 320.

O trecho fica entre o Portal de Triunfo, ligação com a PE 350 e a cidade de Flores.

“Muitas árvores caídas na pista devido às fortes chuvas”, diz a informação.

No vídeo é possível ver muitas árvores caídas na pista e um trecho significativo só em meia pista.

De acordo com o Aviso Meteorológico 028/2022, há risco de chuvas com grau de moderado a forte, da noite de hoje até esta terça, dia 12.

As instruções da Defesa Civil são:  em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.

Não estacione veículos próximos a torres de transmissão, árvore, placas de propaganda e locais propícios a alagamento. E evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de ocorrências entrar em contato com a Defesa Civil, Ouvidoria Municipal,  Bombeiros 193 ou Samu 192.

Veja vídeo do Instagram no blog: