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Petrolândia: MP apura possível desvio em viagem de Fabiano Marques

Por André Luis

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Outras Notícias

São José do Egito: Oposição diz que denúncia ao TCE motivou visita à prefeitura

A oposição não dá descanso ao prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT). Depois de denunciarem supostas irregularidades em um show do cantor Vicente Neri no início da gestão, levaram queixa ao TCE. Eles dizem que o show teria tudo valor acima de mercado e colocam no balaio o candidato Isaltino Nascimento, por […]

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A oposição não dá descanso ao prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT). Depois de denunciarem supostas irregularidades em um show do cantor Vicente Neri no início da gestão, levaram queixa ao TCE.

Eles dizem que o show teria tudo valor acima de mercado e colocam no balaio o candidato Isaltino Nascimento, por usar as verbas para shows algo de questionamento contra a Alepe.

O vereador Beto de Marreco, da oposição, disse que hoje técnicos do TCE estiveram na prefeitura e que a visita tem relação com a denúncia. Ao blog, manteve contato ao lado do advogado Augusto Valadares, candidato a vice em 2012.

À época que a denúncia foi feita pela primeira vez, o prefeito Romério afirmou que não houve problema algum e que a denúncia é mais uma invencionice da oposição. Em outras palavras, quis dizer que Beto e seu grupo estavam procurando cabelo em ovo.

STF adia julgamento sobre nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Uol O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado. O adiamento foi sugerido pelo […]

lulaUol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

“Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso”, disse.

“Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil”, afirmou Cardozo.

Afogados oferece serviço de reabilitação respiratória

Sequelados da Covid serão beneficiados A Covid-19 deixou atrás de si um rastro de dor e perda em decorrência da morte de milhares de pessoas. Deixou também um grande contingente de pessoas que ficaram com sequelas, sobretudo respiratórias, em decorrência da doença. Foi pensando nisso que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira estruturou um serviço […]

Sequelados da Covid serão beneficiados

A Covid-19 deixou atrás de si um rastro de dor e perda em decorrência da morte de milhares de pessoas. Deixou também um grande contingente de pessoas que ficaram com sequelas, sobretudo respiratórias, em decorrência da doença.

Foi pensando nisso que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira estruturou um serviço de reabilitação respiratória no centro de reabilitação física, auditiva e visual – CER lll. 

Segundo o coordenador do CER, o fisioterapeuta Verandílson Zuza, a sala de reabilitação respiratória conta com equipamentos para os execícios calistênicos, que são exercícios de condicionamento e aumento da força e da flexibilidade com os movimentos naturais (esteira, cicloergômetro, bastão e faixas elásticas). 

“Foram disponibilizados também aparelhos que favorecem exclusivamente o condicionamento respiratório, a exemplo do CPAP – Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas e um BIPAP – Pressão Positiva nas Vias Aéreas a Dois Níveis, que tem a capacidade de definir uma pressão inspiratória e outra expiratória, assim como itens básicos como o respiron, o shaker entre outros,” finalizou Verandílson.

Na visita ao serviço, realizada nesta terça-feira (5), o prefeito Alessandro Palmeira esteve acompanhado do secretário de Saúde, Artur Amorim e fez a primeira entrega de óculos gratuitos de 2022, no âmbito do programa “Visão de Futuro”. Foram entregues óculos a 52 pacientes, dos 207 que tiraram as medidas e fizeram seus exames oftalmológicos nesses três primeiros meses do ano.

“Fico imensamente feliz em poder, como gestor, ofertar esses serviços tão importantes à nossa população, sobretudo àquela parcela que não pode pagar uma consulta particular. Garantir óculos a quem tem dificuldade de enxergar, é o resgate da plenitude de suas vidas. Assim como garantir a capacidade de respiração para aqueles que ainda sofrem com as sequelas dessa doença tão terrível que é a COVID,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Anchieta Patriota anuncia aquisição de máquina perfuratriz 

Por André Luis Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou uma transmissão ao vivo através do perfil oficial da Prefeitura no Instagram, marcando um momento significativo para a comunidade rural do município. Durante a Live, o gestor anunciou a compra de uma máquina perfuratriz, uma iniciativa que visa aprimorar e expandir […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou uma transmissão ao vivo através do perfil oficial da Prefeitura no Instagram, marcando um momento significativo para a comunidade rural do município. Durante a Live, o gestor anunciou a compra de uma máquina perfuratriz, uma iniciativa que visa aprimorar e expandir os serviços prestados nas áreas rurais da região.

A decisão de adquirir a máquina perfuratriz foi resultado de uma reunião estratégica realizada há cerca de 15 dias entre o prefeito e os vereadores da base aliada do município. Nesse encontro, foi definida a ação, que se tornou possível graças a uma emenda parlamentar aprovada no ano passado pelo ex-deputado federal Danilo Cabral.

O prefeito Anchieta Patriota destacou a importância dessa conquista para a comunidade rural de Carnaíba, ressaltando que a decisão de investir na máquina perfuratriz representa um grande avanço para a infraestrutura local. Durante a transmissão ao vivo, ele também informou que a ordem de licitação já foi encaminhada pelo setor municipal, evidenciando o compromisso da administração em agilizar o processo.

Com a chegada da máquina perfuratriz, a expectativa é que a Prefeitura de Carnaíba possa expandir e aprimorar os serviços de perfuração de poços artesianos, proporcionando acesso à água potável a um número maior de famílias que residem nas áreas rurais do município.

Secretaria de Saúde abre 50 novos leitos no Sertão de Pernambuco

Objetivando ampliar a rede de assistência aos pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19 no Sertão, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) colocou em funcionamento 50 novos leitos no Sertão pernambucano. Desse total, 20 vagas são de UTI e 30 de enfermaria.  Com isso, já são 267 leitos – 144 de enfermaria e 123 de […]

Objetivando ampliar a rede de assistência aos pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19 no Sertão, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) colocou em funcionamento 50 novos leitos no Sertão pernambucano. Desse total, 20 vagas são de UTI e 30 de enfermaria. 

Com isso, já são 267 leitos – 144 de enfermaria e 123 de UTI – nas III e IV Macrorregionais de Saúde, que engloba as VI (sede Arcoverde), VII (sede Salgueiro), VIII (sede Petrolina), IX (sede Ouricuri), X (sede Afogados da Ingazeira) e XI (sede Serra Talhada) Gerências Regionais de Saúde (Geres). 

As novas vagas foram abertas no Sertão do São Francisco, com 10 leitos de UTI e 30 de enfermaria na UPAE de Petrolina; e no Sertão do Pajeú com 10 vagas de UTI no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. 

Desde o final de semana, também foram colocados em funcionamento outros 101 leitos, totalizando 151. Agora, a rede estadual de saúde conta com 1.773 leitos exclusivos para os pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19 – 894 de terapia intensiva e 879 de enfermaria. 

Até o final de dezembro, quando somados os leitos abertos ao longo de novembro, o Governo de Pernambuco vai ter colocado em funcionamento 424 novos leitos, sendo 159 de UTI e 265 de enfermaria.