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Novo Delegado na cidade, Ubiratan Rocha diz que investigação vem sendo bem conduzida

O novo Delegado de Afogados da Ingazeira, Ubiratan Rocha, disse hoje ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que trabalha para dar uma resposta sobre o desaparecimento de Evandeilson Lima, o Vando, prestes a completar um mês.

“O Doutor Germano Ademir já vinha fazendo um bom trabalho. Essa investigação já era considerada prioridade essencial à Delegacia. Trabalha incansavelmente desde o dia 27 quando foi comunicado seu desaparecimento”.

O Delegado disse ter estudado o caso. “Fizemos uma reunião para tecer linhas investigatórias. Quanto às investigações não posso dizer o cerne, a linha. Isso está restrito a quem está trabalhando nesse caso. Mas as investigações nunca pararam.  Entendo a angústia e ansiedade da família”.

Ele destacou que o caso é tratado como desaparecimento. “Estamos buscando  ver algum rastro para ter uma noção do que aconteceu. É difícil porque não tem corpo e os dados testemunhais são muito vagos. O trabalho é complicado mas está sendo gerado. Tá faltando colar algumas coisas aqui e ali, mas posso dizer que podem confiar na policia”.

Ele destacou ainda a colaboração de MP, Judiciário e Sicoob. “Todas as possibilidades investigativas a gente está traçando. É complicado, mas trabalho não vai faltar”.

Vivo ou morto? Perguntado se na sua opinião Evandeilson estaria vivo, Rocha afirmou que essa questão é parte do que a investigação pretende responder. “A gente está fazendo estudos da personalidade do desaparecido para ver se tinha  alguma justificativa de ele ter saído da cidade”.

Também acrescentou que  propagar linhas de investigação mais atrapalha que ajuda. “A gente tem que faze um resumo para ver a linha mais condizente com o desaparecimento e com a vida do desaparecido. Só há especulações. Cabe à policia encaixar cada peça no quebra cabeça para ver as razões de um possível homicídio ou simples desaparecimento”. Ele defendeu que a sociedade ajude com denúncias, mesmo que anônimas.

O Delegado comemorou os números da passagem por Sertânia, onde esteve antes de sair de São José do Egito. “De 1º de janeiro de 2017 a 25 de maio foram nove homicídios. De 25 de maio até 31 d dezembro do ano passado esse número caiu para um”. Ele disse que a maior dificuldade era a área territorial do município, uma da maiores do Estado.

Em Afogados disse confiar fazer um bom trabalho, enobrecendo a equipe que encontrou na cidade. Ele chega com maior estrutura, com uma Delegacia da Mulher, desafogando os casos ligados à Lei Maria da Penha e a perspectiva da polícia científica na cidade. “Fundamental para ajudar a desvendar crimes”.

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, essa semana, mais uma pesquisa comprovando que o Brasil está mergulhado em uma grave crise financeira. “Infelizmente, os indicativos econômicos só vão piorar daqui pra frente. Essa política imposta pelo governo não eleito está levando o País a um completo caos”, lamentou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

Segundo a pesquisa, o varejo brasileiro recuou 6,2% ano passado, em relação a 2015, tornando-se o pior resultado dos últimos 15 anos.  Só nos mês de dezembro, o setor apresentou uma queda de 2,1% sobre novembro, sendo o resultado mais negativo desde janeiro. O recuo é ainda maior se comparado ao mesmo mês de 2015.

“O comércio está sofrendo muito com essa crise. Foram milhares de “novos desempregados” no País que levaram o varejo brasileiro a essa situação. Se as pessoas não têm emprego, como vão poder consumir? O mais triste é que não há previsão de que a situação melhore com esse golpista à frente do governo”, disse o senador petista.

O estudo do IBGE mostrou, ainda, que as vendas que mais se destacaram para piorar o resultado global foram: hipermercados e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; móveis e eletrodomésticos; artigos de uso pessoal e doméstico; combustíveis e lubrificantes; tecidos, vestuário e calçados; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; equipamentos e material de escritório, informática e comunicação, alem de livros, jornais, revistas e papelaria.

“Não podemos deixar essa situação continuar e se agravar ainda mais. Estamos andando centenas de anos para trás. Se não nos mobilizarmos para tirar Temer do governo, viveremos dias muito piores. Estamos retrocedendo nas áreas sociais, econômicas e de segurança pública. Não vou esmorecer e continuarei lutando para que nenhum direito a mais seja perdido pelo trabalhador”, prometeu Humberto Costa.

Em sessão realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama aprovou, por unanimidade, as contas do ex-prefeito Sávio Torres referentes ao exercício financeiro de 2023.

O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que já recomendava a aprovação, foi seguido integralmente pelo legislativo municipal. Os vereadores presentes na sessão votaram a favor da gestão financeira do ex-gestor, consolidando a regularidade dos investimentos e gastos públicos realizados no penúltimo ano de seu mandato.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (21) foram detectados 5 casos para covid-19 no município.

Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (18, 34 e 60 anos) e 2 pacientes do sexo feminino (29 e 46 anos). Entre os homens: 1 estudante, 1 aposentado e 1 monitor. Já entre as mulheres, 1 autônoma e a outra, dona de casa.

Entram em investigação os casos de 14 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 87 anos; e os de 4 pacientes do sexo masculino, com idades entre 15 e 85 anos. 

Tivemos também 39 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 287 (81,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 57 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim epidemiológico, apresenta 352 casos confirmados, 112 em investigação, 287 recuperados e 8 óbitos. Hoje o município atingiu a marca de 2.604 pessoas testadas para a covid-19.