“Pesquisas mostram fracasso do governo Temer”, diz Humberto

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais

Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Na pauta , o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental, construído com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque.

Como já noticiado aqui, shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50%, preservado espaço para o pedestre.

A polêmica foi gerada pela atuação da Vigilância Sanitária com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou um vídeo no Facebook criticando a ação, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigilância diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da calçada. Valquíria justificou alegando que houve valorização para o Barcheff, na Praça Padre Carlos, de ampliar mesas na calçada por conta do FERSAN. “Entndi que poderia ocupar também”. Ela criticou a forma como ocorreu a operação. “Meus cliente ficaram de pé”, reclamou.

A advogada Áurea Emanoella voltou a reforçar o caráter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma tão clara. “Não é porque alguém faz errado que o errado vai virar o certo” disse, defendendo a ação e alertando para o que prevê a legislação. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram truculência na ação. “A PM acompanhou tudo e viu que não houve excesso algum”, disse a advogada.

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma Júnior (Pub) afirmaram buscar estar  respeitando as normas e garantiram que não há prejuízo com a adequação. O proprietário do Barcheff disse que também teve mesas apreendidas, mas respeitou a decisão.

A advogada informou que em caso de solicitações especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formalização junto à prefeitura. Talvez aí o maior problema. Esse processo não está ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.

Valquiria alegou que não fora informada de que poderia discutir a ocupação dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um vão central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinalização de um entendimento para, respeitando a lei, adequar  os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em São José do Egito.

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avançou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.

A população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

 Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

Encontro foi aberto por Paulo Câmara. Promotor Lúcio Almeida também participa do encontro defendendo caprinocultura de leite.

O  governador Paulo Câmara abriu a 8ª edição do Fórum de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lembrou que Pernambuco tem intensificado esforços com a intenção de proporcionar cada vez mais ações que garantam melhores condições de sustentabilidade às famílias, gerando emprego e renda.

“Não adianta só crescer economicamente, se o social não crescer junto”, frisou.

Paulo Câmara destacou a importância do fórum, que tem como objetivo a promoção do intercâmbio de políticas entre os Estados que compõem o semiárido brasileiro. O governador ressaltou que a possibilidade de assegurar que esse perfil de agricultor viva da sua produção, a partir do seu trabalho, na sua terra, e dando uma qualidade de vida decente aos seus filhos e sua família é algo imprescindível para a administração estadual.

O governador lembrou que o Governo de Pernambuco tem feito parcerias junto aos municípios e  associações cooperativas visando implantar cisternas, fazer poços e sistemas simplificados. Esse tipo de ação se soma a um conjunto de outras iniciativas que permitem a condição de famílias que têm como fonte de renda a agricultura familiar garantam o seu sustento de forma tranquila.

“No âmbito da agricultura familiar, todos nós sabemos que os desafios são enormes, são seculares. Estamos no presente enfrentando a maior seca da história: são seis anos que não chove aqui no Nordeste.  E a falta de chuva, aliada a uma crise econômica sem precedentes, afeta a vida de todos os brasileiros. Mas precisamos ter um olhar especial para aqueles que moram nas áreas mais pobres e que muitas vezes necessitam de apoio governamental para avançar”, defendeu Paulo.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participa do encontro e discute o reforço à cadeia produtiva da caprinovinocultura. “Estamos buscando abrir portas e espaço para a promissora cadeia produtiva da caprinocultura de leite. Colocamos que essa cadeia pode significar uma verdadeira revolução no semiárido, com um modelo novo de desenvolvimento que seja econômico, mas também social, com mais inclusão e distribuição dos bonos econômicos da atividade produtiva”.

FÓRUM – Criado em março de 2015, o  Fórum dos Gestores Estaduais responsáveis pelas políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais – realizado pela primeira vez em Pernambuco – reúne secretários de Estado e representantes de instituições públicas nacionais e internacionais ligadas ao campo e da sociedade civil organizada. A programação da edição pernambucana do evento se estende até amanhã.

O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília. 

Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).

Com o objetivo de fazer um debate político sobre o desmonte das políticas públicas da juventude, da agricultura familiar, do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como evidenciar a diversidade cultural no País e trocar experiências e conhecimentos, o evento iniciou na última terça-feira, 25 de abril, com a abertura que ocorreu no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília (DF).

Abertura contou com apresentação política de representação de todas as federações. A juventude rural, agricultores e agricultoras do Pajeú e região, foi representada no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo tabirense Kauã Silva. 

Na programação, ocorreu as exposições de Painéis: desafios e perspectivas para a juventude do campo, da floresta e das águas e como chegamos até aqui – reconhecendo o passado, construindo o presente e projetando o futuro.

Ainda na programação, houve a mostra de saberes e sabores da juventude rural e troca de sementes. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, visitou o festival e anunciou políticas públicas para juventude rural e agricultura familiar. Houve ainda a chamada para Marcha das Margaridas e Noite Cultural – Apresentações das cinco Regiões do Brasil no palco principal.

Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, a programação do evento seguiu até a quinta-feira (27), com momentos de debate político, apresentações culturais, mostra da produção da juventude rural, dezenas de oficinas formativas e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios onde foram visibilizadas as reivindicações dos/as jovens do campo, da floresta e das águas. Foi o momento em que a juventude rural mostrou para a sociedade suas demandas, sua cultura, seu entusiasmo e sua vontade de transformar a realidade do País.

Numa sessão presidida no Plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Carlos Veras (PT), também da cidade de Tabira, o jovem Kauã Silva usou da Tributa para pautar suas ideias representando os jovens agricultores de Pernambuco e ainda declamou um poema do poeta pajeuzeiro Rogaciano Leite, de São José do Egito. As informações são do blog de Cauê Rodrigues.

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Solidão promoveu no último sábado (20) a 5ª edição do Dia do Evangélico. O evento ocorreu na Praça de Eventos e reuniu moradores e fiéis de diferentes igrejas do município.

A programação começou às 18h com a apresentação do grupo Jubap Music, que conduziu o momento de louvor. Em seguida, o cantor Marcos Antônio apresentou um repertório com seus principais sucessos.

O prefeito Mayco esteve presente acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Erika Barros.

O Dia do Evangélico já integra o calendário oficial de Solidão e, segundo a organização, busca valorizar a expressão da fé cristã e reunir as comunidades evangélicas da cidade.