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Pesquisadores da Fiocruz fazem alerta sobre PL que flexibiliza adoção de agrotóxicos no país

Por André Luis

Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde, da Fiocruz, divulgaram, na segunda-feira (14/2), comunicado sobre o impacto na saúde pública da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002.

O PL flexibiliza as normas de adoção de agrotóxicos no país, permite o registro de novos agrotóxicos e concentra no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) o poder de decisão sobre esses produtos, retirando atribuições de estados, municípios e dos ministérios da Saúde (MS) e do Meio-Ambiente (MMA).

Para os pesquisadores do Grupo, o PL ainda fragiliza ações desempenhadas pelo SUS, como as de monitoramento e vigilância, e coloca sob responsabilidade exclusiva do Mapa a divulgação dos resultados sobre monitoramento. O PL foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, na noite de 9 de fevereiro, e agora tramita no Senado Federal.

Em sete pontos, o comunicado manifesta preocupação quanto aos prejuízos para o ambiente e a saúde da população, e adverte para os danos aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos.

“A expertise acumulada ao longo de décadas de atuação nos permite afirmar que o PL irá impor graves retrocessos à sociedade, ampliando a contaminação ambiental e a exposição humana aos agrotóxicos, que podem se materializar em adoecimento e morte da população, em especial daqueles em maior situação de vulnerabilidade”, alerta o documento.

Confira a íntegra do comunicado.

Outras Notícias

Sessão teve votação manual em João Alfredo

Uma seção em João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, teve problemas na urna e a votação está sendo manual. A informação é do G1 PE. Tentaram substituir usando três urnas, mas o problema estava no cartão de memória. Ele foi retirado e agora a votação está seguindo manual. O problema ocorreu na seção 60, na […]

1_765Uma seção em João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, teve problemas na urna e a votação está sendo manual. A informação é do G1 PE.

Tentaram substituir usando três urnas, mas o problema estava no cartão de memória.

Ele foi retirado e agora a votação está seguindo manual. O problema ocorreu na seção 60, na zona eleitoral 88.

Pastas da Saúde, Agricultura e Educação já estariam definidas para o governo de Nicinha 

Nos bastidores da política de Tabira todos os dias uma lista surge e é repercutida nas redes sociais com os nomes do possível secretariado da prefeita eleita Nicinha de Dinca. A prefeita não confirma, mas pessoas ligadas ao grupo cravam nomes que já estariam confirmados.  Importante fonte do bloco vitorioso revelou nesta sexta-feira (18), a […]

Nos bastidores da política de Tabira todos os dias uma lista surge e é repercutida nas redes sociais com os nomes do possível secretariado da prefeita eleita Nicinha de Dinca. A prefeita não confirma, mas pessoas ligadas ao grupo cravam nomes que já estariam confirmados. 

Importante fonte do bloco vitorioso revelou nesta sexta-feira (18), a produção do programa Rádio Vivo que três nomes estariam certos na equipe: a ex-vice-prefeita Genedy Brito na Saúde, o ex-vice-prefeito Joel Mariano na Agricultura e a professora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho na Educação. 

Após ser impedido pela justiça de disputar a eleição municipal, o ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita eleita, não poderá ocupar nenhum cargo na formação do novo Secretariado. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.

Foguete da SpaceX com dois astronautas é lançado na Flórida

É o primeiro lançamento tripulado dos EUA em nove anos. Nave Dragon Crew levará tripulantes da Nasa à Estação Espacial Internacional (ISS). Foto: Reprodução G1 O foguete da SpaceX partiu neste sábado (30) do Cabo Canaveral, na Flórida, com dois astronautas da Nasa a bordo. É o primeiro lançamento tripulado dos Estados Unidos em nove […]

É o primeiro lançamento tripulado dos EUA em nove anos. Nave Dragon Crew levará tripulantes da Nasa à Estação Espacial Internacional (ISS).

Foto: Reprodução

G1

O foguete da SpaceX partiu neste sábado (30) do Cabo Canaveral, na Flórida, com dois astronautas da Nasa a bordo. É o primeiro lançamento tripulado dos Estados Unidos em nove anos.

Inicialmente previsto para quarta-feira, a viagem da nave Dragon Crew foi adiada para este sábado devido ao mau tempo. Novamente, as condições meteorológicas poderiam atrapalhar a missão nesta segunda tentativa, afirmou o dono da SpaceX, Elon Musk. Porém, o lançamento foi confirmado momentos antes da partida.

O presidente dos EUA, Donald Trump, acompanhou o lançamento ao lado do vice, Mike Pence.

Às 16h35 (de Brasília), a espaçonave Dragon Crew se desacoplou do foguete para seguir viagem rumo à estação espacial.

Quem são os astronautas?

Os astronautas Douglas Hurley e Robert Behnken foram os escolhidos para tripular a missão e viajar até a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

Behnken e Hurley são astronautas da Nasa desde 2000 e já foram ao espaço duas vezes em ônibus espaciais. Estão entre os membros mais experientes da equipe da agência, segundo a BBC, e foram treinados como pilotos de testes (o que tem sido crucial para preparar a nova aeronave).

Hurley, de 53 anos, já passou 28 dias e 11 horas no espaço, e Behnken, de 49, acumula 29 dias e 12 horas, incluindo 37 horas de caminhada espacial (fora do veículo ou da estação).

Ambos têm esposas astronautas: Behnken é casado com a oceanógrafa e engenheira aeroespacial Megan McArthur, que tem quase 13 dias de missões no espaço, segundo a Nasa. Já Hurley é casado com a ex-astronauta da agência Karen Nyberg, engenheira com 180 dias de missões espaciais.

Vigilância Sanitária interdita CEF em Serra Talhada

Primeira Mão  Fotos de Wellington Júnior  A Vigilância Sanitária interditou nesta segunda (14) a agência da Caixa Econômica por não cumprir as medidas contra a Covid-19, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Semana passada, o Bradesco foi fechado. De acordo com a prefeitura, “os decretos estadual e municipal determinam que é dever das agências bancárias […]

Primeira Mão 

Fotos de Wellington Júnior 

A Vigilância Sanitária interditou nesta segunda (14) a agência da Caixa Econômica por não cumprir as medidas contra a Covid-19, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Semana passada, o Bradesco foi fechado.

De acordo com a prefeitura, “os decretos estadual e municipal determinam que é dever das agências bancárias observar, na organização das filas, a manutenção de distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre os clientes em atendimento, inclusive aqueles que aguardam na parte externa das agências, devendo-se utilizar sinalização disciplinadora, com disponibilização de funcionários em quantidades suficientes e necessárias”.

A interdição foi determinada após a Vigilância receber imagens da agência nas quais são vistas aglomerações e grandes filas. Conforme consta na notificação, o banco deve ficar fechado “até que promova a organização das filas, como determina os respectivos decretos”.

Juiz absolve Lula em processo sobre obstrução de Justiça

Do blog do Magno Martins O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a […]

Do blog do Magno Martins

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a 1ª absolvição nos processos a que Lula responde.

À época, em 2016, a acusação era de que Lula tinha atrapalhado as investigações ao se envolver na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa.

Em contrapartida, apontavam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação ao então líder do governo, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados.

O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes e também que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores.

Leite citou o artigo 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4º, da lei 12850/13, que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

O juiz diz: “Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”.

Ricardo Leite também afirma que “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório“.

Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, André Esteves, Édson Ribeiro, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves nesse processo. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Além do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula já foi condenado em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá, e é réu em mais cinco ações penais.