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Pesquisadores da Fiocruz fazem alerta sobre PL que flexibiliza adoção de agrotóxicos no país

Por André Luis

Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde, da Fiocruz, divulgaram, na segunda-feira (14/2), comunicado sobre o impacto na saúde pública da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002.

O PL flexibiliza as normas de adoção de agrotóxicos no país, permite o registro de novos agrotóxicos e concentra no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) o poder de decisão sobre esses produtos, retirando atribuições de estados, municípios e dos ministérios da Saúde (MS) e do Meio-Ambiente (MMA).

Para os pesquisadores do Grupo, o PL ainda fragiliza ações desempenhadas pelo SUS, como as de monitoramento e vigilância, e coloca sob responsabilidade exclusiva do Mapa a divulgação dos resultados sobre monitoramento. O PL foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, na noite de 9 de fevereiro, e agora tramita no Senado Federal.

Em sete pontos, o comunicado manifesta preocupação quanto aos prejuízos para o ambiente e a saúde da população, e adverte para os danos aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos.

“A expertise acumulada ao longo de décadas de atuação nos permite afirmar que o PL irá impor graves retrocessos à sociedade, ampliando a contaminação ambiental e a exposição humana aos agrotóxicos, que podem se materializar em adoecimento e morte da população, em especial daqueles em maior situação de vulnerabilidade”, alerta o documento.

Confira a íntegra do comunicado.

Outras Notícias

Danilo Cabral busca criar Frente em defesa da Chesf

Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, […]

Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Para a criação da Frente, são necessárias 187 assinaturas de parlamentares. Atualmente, no Congresso Nacional existe a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

A Chesf é uma concessionária de serviço público de energia elétrica de capital aberto e economia mista. Foi criada em 1945 e seu parque detém 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica. A companhia integra o sistema Eletrobras, criado há 55 anos, que controla 13 subsidiárias, 178 empresas e 233 usinas.

Túlio Gadêlha anuncia pré-candidatura para a Prefeitura do Recife

Gabriela Carvalho/JC Online O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29) que irá se candidatar para disputar a Prefeitura do Recife. Para disputar a sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB), Túlio tem a benção do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes, uma […]

Gabriela Carvalho/JC Online

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29) que irá se candidatar para disputar a Prefeitura do Recife. Para disputar a sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB), Túlio tem a benção do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes, uma das principais lideranças do partido.

“Mesmo reconhecendo a importância histórica do PSB aqui no estado, e mesmo reconhecendo o momento que vivemos no Brasil, com uma aliança que tenta apresentar um projeto alternativo nesse campo progressista, o PDT vem afirmar que terá candidatura a prefeito na cidade do Recife”, disse o agora pré-candidato oficialmente.

O pedetista fez críticas a gestão do prefeito Geraldo Julio, que encerra o seu segundo mandato neste ano.

“Temos feito várias avaliações dentro desse processo, da conjuntura política nacional, estadual, do processo que está colocado na cidade há oito anos e prometeu uma série de avanços aos recifenses, mas infelizmente ainda lidera e tem o título de campeão no que diz respeito às desigualdades sociais. é uma cidade que hoje passa por uma crise política-eleitoral por falta de escolhas, porque sempre foi o módulo desses atuais governantes dessa cidade, a tentativa de ganhar projetos eleitorais por W.O, por retirar projetos, afastar pessoas que tem legitimidade de disputar mandatos”, pontuou Túlio.

O anúncio põe fim às especulações sobre a possibilidade de Túlio concorrer a vice na chapa de João Campos (PSB) ou de Marília Arraes (PT), e acaba estremecendo a relação do PDT, presidido em Pernambuco pelo deputado federal Wolney Queiroz, com a Frente Popular.

Paulo Câmara lidera evento do BNB em Serra

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, está prestes a protagonizar um evento institucional de grande relevância que irá ocorrer em Serra Talhada na próxima sexta-feira (29). O encontro é aguardado com grande expectativa, uma vez que se prevê a formalização de contratos que totalizam mais de R$ 3 milhões em microcrédito, destinados tanto […]

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, está prestes a protagonizar um evento institucional de grande relevância que irá ocorrer em Serra Talhada na próxima sexta-feira (29).

O encontro é aguardado com grande expectativa, uma vez que se prevê a formalização de contratos que totalizam mais de R$ 3 milhões em microcrédito, destinados tanto para áreas rurais quanto urbanas. Além disso, uma notícia que promete aquecer a economia local é o anúncio de uma significativa redução nas taxas de juros oferecidas pelo Banco do Nordeste, o que certamente será bem recebido pelos empreendedores da região.

O evento em Serra Talhada assume uma relevância especial dada a atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco ao longo de 2023. Nos primeiros nove meses deste ano, a instituição já contratou um impressionante montante de R$ 3,2 bilhões em financiamentos, demonstrando seu compromisso contínuo em fortalecer o desenvolvimento econômico e proporcionar oportunidades aos empreendedores da região. 

Essa injeção de recursos tem um impacto direto e positivo na vida de muitos, contribuindo para a criação e expansão de negócios locais e, consequentemente, o crescimento econômico da região nordeste do Brasil.

O evento representa não apenas uma oportunidade para formalizar contratos e anunciar medidas significativas, mas também um fórum para destacar o papel crucial que o Banco do Nordeste desempenha no desenvolvimento econômico do Nordeste brasileiro.

Afogados iniciou pagamento do auxílio emergencial aos artistas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento do auxílio emergencial para os artistas do município. O auxílio foi regulamentado pela lei municipal Gonzaga Barbosa, de autoria do poder executivo. Serão pagas três parcelas de duzentos reais cada, totalizando o pagamento de 600 Reais por artista, até o mês de julho.  Os […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento do auxílio emergencial para os artistas do município. O auxílio foi regulamentado pela lei municipal Gonzaga Barbosa, de autoria do poder executivo.

Serão pagas três parcelas de duzentos reais cada, totalizando o pagamento de 600 Reais por artista, até o mês de julho. 

Os primeiros cheques foram entregues na sede da Prefeitura, pelo Prefeito Alessandro Palmeira; vice-prefeito, Daniel Valadares, e pelo Secretário de cultura e esportes, Augusto Martins. Serão 73 artistas beneficiados, representando mais de quarenta mil reais investidos pela Prefeitura, com recursos próprios. 

“Esse auxílio visa a minimizar o sofrimento imposto pelas restrições da pandemia a uma das categorias que mais tem sofrido com tudo isso, que é a classe artística. Que possamos, com a chegada de mais vacinas, imunizar nossa população e retomar, aos poucos, as nossas atividades, inclusive as culturais,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação dos/as beneficiários/as clicando aqui.

Sem surpresas, Rubinho é reeleito

Acabou há pouco a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Como o blog já havia adiantado, Rubinho do São João foi reconduzido à presidência da Casa, inclusive com os votos da oposição, o que lhe deu unanimidade no processo. O restante da Mesa Diretora foi mantida, com Gal Mariano Primeira […]

Acabou há pouco a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Como o blog já havia adiantado, Rubinho do São João foi reconduzido à presidência da Casa, inclusive com os votos da oposição, o que lhe deu unanimidade no processo.

O restante da Mesa Diretora foi mantida, com Gal Mariano Primeira Secretária e Renaldo Lima, Segundo Secretário.

A sessão conta com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o vice prefeito Daniel Valadares mais representantes de Câmaras de Vereadores de outras cidades da região como Djalma das Almofadas (Tabira) e Telma Melo, de Solidão.

Todos os treze vereadores apoiaram a reeleição: Raimundo Lima (PSB),  Renaldo Lima (PSB), Cícero Miguel (PSB), Aguinaldo Rodrigues, o Cancão (MDB), César Tenório (PDT), Gal Mariano (PDT), Douglas Rodrigues (PSD), Vicentinho Zuza (PSB), Erickson Torres (PSD), Sargento Argemiro (PSD) e os dois vereadores de oposição Edson Henrique (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos).